Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

O Senhor da Câmara

O deputado Severino Cavalcanti é, de uma maneira geral, tratado pelos jornais, pelas revistas, pelas emissoras de rádio e TV do país como o ‘todo-poderoso’ da Câmara de Deputados, uma espécie do ‘Senhor da Câmara’. Essa estratégia do campo midiático, que não é nova, merece profunda reflexão sobre as relações entre a mídia, política e sociedade.

Podemos chamar o que acontece com o presidente da Câmara dos Deputados como ‘personificação’. Ou seja, a imprensa retira o personagem do seu contexto histórico e social, do qual é produto, e o eleva a uma espécie de único responsável pelo que acontece no campo no qual está inserido – no caso de Severino Cavalcanti, tudo que diz respeito às ações da Câmara dos Deputados.

Só para ficar na política, isso já ocorreu em outros momentos com os ex-presidentes Fernando Collor, o ‘Caçador de Marajás’; José Sarney, ‘o Pai do Cruzado’; e Fernando Henrique Cardoso, ‘o Pai do Real’. Em comum entre todos o fato de que o contexto político, econômico e cultural do qual eles foram resultado (e que permitiu tomassem as medidas que adotaram) simplesmente foi apagado.

É como se para fazer o que fizeram a sociedade não tivesse que se mobilizar e o país não tenha passado por conflitos e tensões. O homem é um produto social. Vive em constante processo de interações sociais na sociedade em que vive. As soluções individuais não têm condições de resolver os graves problemas sociais que enfrentamos.

O problema maior

Não foi um processo de geração espontânea nem uma intervenção divina que tornou o deputado Severino Cavalcanti presidente da Câmara , mas numa eleição democrática em que ele obteve exatos 300 votos. Seria subestimar a inteligência dos nossos políticos dizer que quando votaram não sabiam em que estavam votando. Severino Cavalcanti sempre deixou bem claras as suas proposta. Os deputados elegeram quem consideram o mais qualificado para dirigir a Câmara.

Em outras palavras, se desde que assumiu o cargo Severino Cavalcanti colocou em votação projetos que causam um impacto de 30 bilhões de reais aos cofres públicos, também é verdade que a decisão final do aumento de despesas é de responsabilidade dos deputados que aprovaram a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a PEC paralela da Previdência.

Também não houve um movimento dos deputados contra o aumento de 25% na verba dos gabinetes. A verdade é que os responsáveis por essa ‘gastança’ são a maioria dos deputados. Essa é a Câmara de Deputados que temos hoje. A questão é: quem vai pagar essa conta? Foi para isso que elegemos os deputados da atual legislatura da Câmara?

Quanto a Severino Cavalcanti, suas posições políticas são amplamente divulgadas pela mídia. O deputado defende, por exemplo, o nepotismo com ‘diploma’. Declarou em entrevista que os ‘títulos universitários’ que seus parentes possuem justificam suas contratações, sem concurso, para cargos comissionados na Câmara e no Executivo. Pelo menos oito parentes do deputado foram contratados sem concurso pela Câmara desde de 1997; seis deles mantêm funções cujos salários vão de 1.687 reais a 7.503 reais.

A defesa explícita do nepotismo por parte do deputado chamou a atenção do Ministério Público Federal, que começa a tomar providências com base no princípio constitucional da moralidade administrativa. Vale lembrar que o também pernambucano deputado Roberto Freire, presidente do PPS, tenta derrotar no plenário da Câmara o voto de inconstitucionalidade dado a um projeto de sua autoria que proíbe o nepotismo nos três poderes da União. Hoje, só no Judiciário existe uma lei proibindo a prática.

Apesar dos esforços, o problema maior não é Severino Cavalcanti, mas a ética na política brasileira hoje.

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Jornalista e professor do Departamento de Comunicação Social da UFPE