Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1038
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CADERNO DA CIDADANIA >

O Supremo, ao vivo e em cores

Por Lilia Diniz em 20/05/2009 na edição 538

O recente bate-boca entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a uma sessão exibida ao vivo pela TV Justiça levantou a polêmica sobre a transmissão simultânea dos julgamentos da Corte. Exaltados, o presidente da Casa, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa travaram uma áspera discussão, em 22/4, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo governo do Paraná contra uma decisão do Supremo. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente de destruir a credibilidade da Justiça brasileira, expor-se excessivamente na mídia e manter ‘capangas’. Gilmar Mendes rebateu as críticas e disse que o colega não conseguia acompanhar as discussões porque faltava às sessões. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (19/5) pela TV Brasil discutiu a questão da transparência no STF.


A Suprema Corte brasileira foi pioneira ao transmitir ao vivo suas sessões por uma emissora de TV própria. Inaugurada em agosto de 2002, a TV Justiça exibe os julgamentos direto do plenário. O sinal da emissora é reproduzido por cabo e por satélite e também pode ser captado por antenas parabólicas. A iniciativa inspirou a Suprema Corte do México, que desde 2005 também mostra seus julgamentos pela TV. No início deste maio, o STF inovou ao criar um canal no YouTube. Em uma inédita parceria com o Google, empresa que controla o portal, as sessões poderão ser assistidas no canal de vídeos mais acessado no mundo. A qualquer hora e lugar, os internautas terão acesso ao conteúdo das discussões travadas na Suprema Corte brasileira.


Para o debate ao vivo, no estúdio de Brasília, o Observatório da Imprensa contou com a presença o ex-ministro do STF Carlos Velloso. Aposentado há três anos, quando atingiu a idade limite para permanência no cargo, Velloso foi ministro do Supremo por 16 anos e presidente no biênio 1999-2001. O jurista Dalmo Dallari e o jornalista Eugênio Bucci participaram no estúdio de São Paulo. Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dallari é professor da cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na USP. Eugênio Bucci é colunista do Observatório online e professor da Escola de Comunicação e Artes na mesma universidade; é também membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e foi presidente da Radiobrás.


Antes do debate ao vivo, Alberto Dines comentou assuntos que estiveram em destaque nos últimos dias na coluna ‘A Mídia na Semana’. O primeiro assunto foi a edição 2009 do prêmio de jornalismo espanhol Ortega y Gasset. Dines explicou que o prêmio ‘reafirmou o conceito de que uma das principais funções da imprensa é a recuperação da memória histórica’. Em seguida, comentou a pouca cobertura que os meios de comunicação dedicam às enchentes que assolam o Nordeste do país. ‘Mesmo que o governo disponha de um Ministério do Interior, a sociedade se movimenta quando a mídia se movimenta’, disse. O último assunto da seção foi a bombástica entrevista, dada na Folha de S.Paulo, em que o jogador de futebol Ronaldo Fenômeno criticou severamente o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.


A transmissão coage ou estimula?


Em editorial sobre a transparência no Supremo [íntegra abaixo], Dines afirmou que a discussão entre os ministros levantou a questão da transmissão sem cortes das sessões. E que embora quase grosseiro, o qüiproquó entre os magistrados foi positivo ‘na medida em que é positivo tudo que é real, verdadeiro’. Dines explicou que há dois pontos de vista. ‘Um deles alega que em julgamentos ao vivo os ministros podem sentir-se coagidos ou, ao contrário, estimulados a entrar no clima do espetáculo televisivo. A outra corrente apóia-se na experiência destes seis anos de transmissões ao vivo. O país foi pioneiro, e até hoje ninguém havia se lembrado de questionar a iniciativa’, disse.


A reportagem exibida no início do programa entrevistou o assessor de Comunicação do STF, Renato Parente, que participou da instalação da TV Justiça e esteve à frente da parceira firmada entre o tribunal e o Google. Parente explicou que no primeiro ano de funcionamento do canal, as transmissões não eram realizadas ao vivo porque ainda não se tinha a certeza de que debates extensos seriam assistidos e compreendidos pelo público. Mas os telespectadores reivindicaram a exibição simultânea das sessões.


Para o ministro aposentado Célio Borja, a transmissão é benéfica ao favorecer a transparência dos julgamentos. Por outro lado, ‘magnifica pequenos acontecimentos que não têm nada a ver com a prestação de Justiça’. O ex-ministro advertiu que ‘um juiz tem que ter a compostura de um juiz’ e que o primeiro dever de um magistrado é infundir confiança nos seus jurisdicionados. ‘Ele não deve se comportar em público e como dispensador de Justiça como se estivesse simplesmente em um botequim conversando com os seus amigos’, criticou.


Divergências amplificadas


Borja disse que sempre houve desentendimentos no Supremo, mas que as desavenças ficavam restritas ao meio jurídico. ‘Agora, não. Todo o mundo fica sabendo. A imprensa vem em cima, ela não respeita intimidades. Tem essa desvantagem. E inspira no público uma enorme desconfiança’, disse.


Maurício Corrêa, também ministro aposentado do STF, é contra a transmissão ao vivo, mas ponderou que o povo já se habituou à exibição das sessões e que a comunidade jurídica usa o recurso para acompanhar os julgamentos. O ministro Marco Aurélio Mello, este ainda na ativa, afirmou que a transmissão não leva à inibição dos membros do STF: ‘Não se imagina que um integrante do Supremo possa se sentir intimidado pela leitura que façam de seus votos’.


No debate ao vivo, Dines perguntou ao juiz aposentado Carlos Velloso como era o clima antes da transmissão ao vivo das sessões do Supremo. O ministro explicou que embora houvesse pontos de vista diferentes e até discussões acaloradas em torno de idéias, o ambiente na Corte era cordial. Velloso é contrário à exibição ao vivo das sessões. Muitas vezes, os debates se tornam cansativos e demorados. ‘Eu sempre entendi que os julgamentos deveriam ser expungidos das coisas enfadonhas para serem atraentes’, disse.


O jurista Dalmo Dallari declarou-se contra a transmissão ao vivo das sessões do Supremo. Ressaltou que a transmissão direta não é a única forma de assegurar a publicidade e informou que o Artigo 93 da Constituição Federal prevê que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário sejam públicos. ‘Nada impede que os jornalistas estejam presentes e depois noticiem, informem e comentem aquilo que aconteceu na sessão, aquilo que aconteceu publicamente’, explicou.


Ministros e holofotes


Há o risco de que pessoas não familiarizadas com o debate jurídico interpretem mal as divergências entre ministros, e de que a opinião pública influencie o comportamento de um magistrado em temas que mobilizem a sociedade. Outro problema apontado pelo jurista foi o dos ‘ministros que gostam dos holofotes, que se exibem’. Dallari defende que o juiz e os julgamentos devem ser discretos, mas não secretos. ‘Que se garanta a ampla publicidade, mas sem o risco do espetáculo’, disse.


Na opinião de Eugênio Bucci, a transparência, atualmente, é uma extensão do caráter público de determinadas atividades, instâncias e julgamentos. ‘A natureza de um evento público implica a possibilidade de que esse evento seja acessado pelo cidadão por meios eletrônicos’, disse. A responsabilidade pela exposição de juízes que ‘gostam de holofotes’ não é das câmeras de TV, mas sim da postura adotada pelos magistrados. ‘Eles não podem se comportar de forma inadequada em uma sessão pública, existam ou não câmeras naquele recinto’, explicou.


A polêmica da edição


Levar as informações das atividades da Justiça ao público em geral, não só aos operadores do Direito, é um bom serviço para a sociedade, na visão do ministro aposentado Carlos Velloso. Mas as sessões devem ser editadas para ‘retirar aquilo que não tem interesse para o debate judicial’ e que poderia gerar na opinião pública não especializada a impressão de brigas e intimidações entre os ministros. ‘Isto não é bom, isto vulgariza o debate judicial, que costuma ser primoroso’, disse.


Para o jornalista Eugênio Bucci, o Brasil deu um passo importante ao inovar e tornar as sessões acessíveis a todo cidadão por meio da TV. ‘As altercações entre os dois ministros do Supremo constituem um fato de altíssimo interesse público porque elas aconteceram dentro do local do julgamento, no instante do julgamento.’ O cidadão tem o direito de saber o que se passou e de ver as imagens. Bucci receia que a edição do conteúdo das sessões possa suprimir ‘o que não agrada’. Um juiz na condição de ministro do Supremo é ‘senhor’ das suas palavras. ‘Nosso problema é o ministro e não a tecnologia que permite tornar públicas as sessões que efetivamente são públicas’, criticou.


Com a experiência de quem acompanha a o panorama judiciário há mais de 50 anos, Dalmo Dallari afirmou que nunca viu uma discussão ir a ‘níveis tão baixos’. Dallari teme que os cidadãos incorram no erro da generalização e concluam que fatos como esses fazem parte da rotina do tribunal. ‘Os juízes devem ser discretos, embora as decisões não devam ser secretas.’ O ministro avalia que se o bate-boca entre os ministro tivesse sido apenas relatado pela imprensa – e não veiculado ao vivo pela TV – a imagem do Supremo não teria sido marcada de forma tão negativa.


Interromper ou seguir em frente?


Dines perguntou aos participantes do debate se, após a polêmica, a exibição ao vivo das sessões deveria ser interrompida. Carlos Velloso relembrou que um antigo juiz de Minas Gerais costumava dizer que ‘errar é humano, persistir no erro é coisa do diabo’. É preciso compreender, na opinião do ex-ministro, que a legitimidade dos tribunais não está na aceitação das ruas, mas sim em decidir tecnicamente e em conformidade com a sua consciência. ‘Os julgamentos, que não podem ser secretos, hão de ser discretos’, ponderou. E a responsabilidade pela discrição não é só do juiz, é também da direção do tribunal.


Se a transmissão for interrompida, na avaliação de Dalmo Dallari, não haverá prejuízo para a democracia brasileira ou para a qualidade dos julgamentos porque a publicidade é assegurada pela Constituição Federal. O término das transmissões pouparia os brasileiros de avaliações incorretas dos tribunais e de juízes com base em fatos isolados. ‘Publique-se tudo, mas não é necessário projetar a imagem de um eventual escorregão verbal de um ministro’, disse.


Eugênio Bucci concorda que não haveria prejuízo para a democracia, mas ponderou que o problema maior não está na transmissão. Não é o fato de a briga dos ministros ter sido transmitida que choca o país, mas sim a postura dos juízes. ‘Se nós temos que corrigir alguma coisa, isto se encontra no âmbito dos juízes e não das tecnologias e de uma sociedade que transforma em espaço público, cada vez mais, os espaços que são acessados pelos meios de comunicação’, disse Bucci.


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Transparência no STF


Alberto Dines # editorial do programa Observatório da Imprensa na TV nº 504, exibido em 19/5/2009


Um bate-boca que vai entrar para os anais da Justiça: a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa teve uma grande repercussão. Não apenas pelo seu caráter inusitado, mas porque foi transmitida ao vivo pela TV Justiça. Na íntegra, sem cortes.


Isso é bom para a sociedade, bom para a democracia, bom para a transparência? Embora penoso, quase grosseiro, o qüiproquó entre os dois supremos magistrados foi positivo, na medida em que é positivo tudo que é real, verdadeiro.


Infelizmente, quem pode ser punido é o cidadão brasileiro. O debate provocou outro debate: deve a TV Justiça transmitir, ao vivo, sem cortes, os julgamentos da Corte Suprema?


Já há duas doutrinas e dois partidos: um deles alega que em julgamentos ao vivo os ministros podem sentir-se coagidos ou, ao contrário, estimulados a entrar no clima do espetáculo televisivo. A outra corrente apóia-se na experiência destes seis anos de transmissões ao vivo: o país foi pioneiro, e até hoje ninguém havia se lembrado de questionar a iniciativa.


Vale a pena repetir: este Observatório não julga, oferece subsídios, quer ajudar a pensar. Neste sentido, a transparência é fundamental.


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A mídia na semana


** A edição de 2009 do maior prêmio do jornalismo espanhol, o Ortega y Gasset, reafirmou o conceito de que uma das principais funções da imprensa é a recuperação da memória histórica. Antes dos historiadores, quem deve vencer o esquecimento são os jornais e os jornalistas. E, para fazer um trabalho de qualidade, o importante não é o suporte tecnológico, mas a qualidade de quem produz a informação.


** Deu no New York Times: o Nordeste inundado reclama a mesma ajuda que Santa Catarina recebeu no fim do ano passado. Mas o problema não se resume à ajuda. Antes, é imperioso chamar a atenção para a dramática situação. Aqui a culpa é da imprensa. Quem toca o trombone são os meios de comunicação. Mesmo que o governo disponha de um Ministério do Interior, a sociedade se movimenta quando a mídia se movimenta.


** Ronaldo Fenômeno, além de protagonizar um bonito retorno nos gramados, teve a coragem de dizer coisas sobre Ricardo Teixeira, o presidente da CBF, que ninguém até agora sequer tentou. Com todas as letras disse que o cartola-mor do nosso futebol é um homem com duplo caráter. Agora cabe aos psicólogos e linguistas resolverem o que significa duplo caráter. Pelo tom de Ronaldo não parece coisa boa.

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Jornalista

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