‘Não perca! 365 modos de ser bela o ano inteiro’, diz a capa da revista feminina. Na propaganda de TV, cremes para evitar as rugas devem ser usados desde os 25 anos de idade. Nas novelas e comerciais, o padrão de beleza da mulher branca, magra, jovem, loira e de cabelos esvoaçantes. O resultado de tamanha influência da mídia não poderia ser diferente: além de recordistas nas cirurgias plásticas, as mulheres brasileiras gastaram, em 2003, R$ 17 bilhões em cosméticos. Ao mesmo tempo, numa pesquisa internacional realizada pela Unilever, elas aparecem como as mais infelizes com sua aparência.
Da baixa auto-estima para a aceitação de uma situação de submissão e de violência é um passo rápido, acreditam as feministas. Daí a importância do exercício do controle social da mídia, como forma de veicular a pluralidade e a diversidade das mulheres nos meios de comunicação, e de combater todos os preconceitos e opressões estimulados pela mídia. Esta foi uma das conclusões da roda de conversa realizada em Belém, durante o Fórum Social Mundial, que debateu o tema’Violações de direitos humanos e o controle social da mídia’.
‘A mídia em geral fere os direitos das mulheres. Nas bancas de jornal, no cinema, na publicidade, nas novelas, há um flagrante desrespeito aos nossos direitos. Raramente nossas demandas e questões políticas aparecem. A mulher trabalha fora e precisa de creche e ninguém discute isso. Por que na novela não há homens lavando roupa para que a divisão do trabalho seja vista de maneira diferente’, questiona Rachel Moreno, do Observatório da Mulher e integrante da Articulação Mulher e Mídia.’Além disso, há espaços em que as mulheres simplesmente não existem. 99% dos especialistas entrevistados são homens. As mulheres raramente são convocadas para dar sua opinião. Somos 52% da população e aparecemos em 12% dos espaços considerados sérios. Em compensação, enquanto musas, na publicidade do carro e da cerveja, aparecemos a torto e a direito’, critica.
Para responder a essa situação, que além de transmitir valores tradicionais e conservadores acerca das mulheres leva à perpetuação da violência doméstica cotidiana, diversas organizações do movimento feminista se reuniram em torno da Articulação Mulher e Mídia, que vem realizando ações de monitoramento dos meios de comunicação e exigindo espaços formais para o exercício do controle social da mídia. Elas defendem, por exemplo, que as violações de direitos humanos praticadas pelos diferentes veículos sejam consideradas no momento de renovação das concessões de rádio e televisão.
Da mesma forma, têm acionado a Justiça contra propagandas abusivas, que exploram e violentam a imagem da mulher. Em março, a Articulação promoverá um seminário nacional sobre o tema em São Paulo, que deve dar os primeiros passos para a criação de uma Rede Nacional de Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia.
Direitos das crianças e adolescentes
Outro público que sofre constantes violações pelos meios de comunicação são as crianças e adolescentes. Há cerca de dez anos, a Rede Andi, que reúne diversas organizações de defesa da infância, acompanha o trabalho da mídia para verificar o tratamento dado às crianças e adolescentes, e agora também aos jovens. Na Bahia, a Cipó – Comunicação Interativa atua com o tripé monitoramento, formação e mobilização para combater as violações praticadas pela imprensa.
‘Fazemos o clipping das matérias publicadas e analisamos seu conteúdo. Há violações claras, como uma matéria da Tribuna da Bahia, cuja manchete era `Pivetes assaltam adolescentes no Pelourinho´. Esse tipo de reportagem demonstra um posicionamento da imprensa’, acredita Nilton Lopes, da Cipó, que participou da roda de conversa. Lopes também aponta que a questão da violência é muito marcante nas coberturas.’Em 2007 e 2008, triplicaram as matérias sobre violências praticadas por crianças e adolescentes, o que demonstra que a mídia defendia a redução da maioridade penal, agendando o debate na sociedade’, disse.
A partir de exemplos como estes, a organização procura os jornalistas responsáveis pelos textos, buscando uma melhora na cobertura do veículo. O resultado do monitoramento é publicado anualmente através de análises de como a mídia baiana trata a criança e adolescente.
Outro pé da atuação da Rede Andi é a formação de profissionais de comunicação e de setores da sociedade civil, para a qualificação do diálogo imprensa-defensores dos direitos das crianças. Por fim, as organizações trabalham com mobilização e incidência política, participando da construção de políticas de comunicação.’No entanto, no próprio Conselho de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a comunicação não é vista como direito humano, e isso dificulta os trâmites legais quando acontece uma violação’, aponta Lopes.
Pela ética na TV
Uma das iniciativas de controle social mais difundidas pelo país é a Campanha Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania, criada em 2002 através de uma parceria da sociedade civil e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A campanha recebe denúncias de violações praticadas na programação de TV e tem o objetivo de responsabilizar o anunciante dos programas em que são veiculadas. Até hoje, já foram recebidas mais de 44 mil denúncias, sobretudo de apologia ao crime, estímulo à violência contra presos, discriminação e preconceitos contra a mulher, crianças e adolescentes, LGBTs e religiões de matrizes africanas.
Uma comissão técnica de psicólogos, advogados e comunicadores redige pareceres sobre os programas denunciados, que podem se transformar em representações ao Judiciário. A cada quatro meses, a campanha elabora um ranking com os campeões de denúncias. Um deles era o programa Tardes Quentes, do apresentador João Kleber, que em 2005 acabou sendo processado pelo Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil por violar direitos da comunidade LGBT. A Justiça deu ganho de causa às organizações, que receberam um direito de resposta coletivo, exercido com a veiculação de 30 programas de promoção dos direitos humanos no horário do programa de João Kleber.
A campanha também criou o Dia Contra a Baixaria na TV, marcado por um programa transmitido em outubro na rede pública de TV, e o programa VerTV, veiculado semanalmente na TV Câmara e TV Brasil. Atualmente, tem atuado na regulamentação da publicidade infantil e, mais recentemente, enviou uma representação ao MPF acerca da cobertura da imprensa no caso do seqüestro da adolescente Eloá, em São Paulo.
‘Procuramos estreitar laços com as entidades e publicizar a campanha, atuando em todos os espaços relacionados a esta questão, como o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura’, relatou Marcio Araújo.’A Conferência Nacional de Comunicação, que acaba de ser convocada pelo presidente Lula, é o momento que a gente esperava para acolher todas essas questões’, acredita Araújo.
De fato, o desafio neste momento para os movimentos sociais e organizações da sociedade civil é dar conseqüência ao monitoramento das violações cometidas pela mídia, construindo estratégias de combate a essa situação e estimulando que a população como um todo contribua no controle social. Para isso, na opinião dos participantes do debate no Fórum Social Mundial, é urgente que o país estabeleça espaços institucionalizados para receber tais denúncias, e que Congresso e Executivo considerem essas informações nos processos de renovação das concessões públicas de rádio e TV.
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Para o Observatório do Direito à Comunicação, de Belém