Sábado, 23 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº992
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CADERNO DA CIDADANIA > QUINTA-FEIRA, 4/05

Presidente Lula assina a
Declaração de Chapultepec

Por Luiz Antonio Magalhães em 04/05/2006 na edição 317


Leia abaixo os textos de quinta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 4 de maio de 2006


DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC
Eduardo Scolese e Pedro Dias Leite


População sabe perceber a mentira, diz Lula


‘Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a população sabe diferenciar ‘verdades’ e ‘mentiras’ veiculadas na imprensa.


‘Temos que acreditar que esse povo por si só consegue fazer uma diferenciação daquilo que é correto daquilo que não é correto, daquilo que ele acha que é verdade e daquilo que ele acha que é exagero. Engana-se aquele político que acha que faz as coisas e pensa que o eleitor não faz o julgamento correto. E se engana, também, aquele que escreve alguma coisa sem imaginar ou sem acreditar que o povo tem capacidade de discernimento para saber o que é exagero, o que é verdade, o que é mentira.’


A fala de Lula ocorreu em evento no qual assinou um documento internacional de apoio à liberdade de imprensa e de expressão, a Declaração de Chapultepec. ‘Toda vez que me levanto e penso em reclamar da imprensa, fico imaginando que o [Richard] Nixon renunciou por causa de uma mentira. Eu fico imaginando pelo que passou o Bill Clinton, com os problemas da Casa Branca, e foram meses e meses’, afirmou.


Desde que assumiu a Presidência, em 2003, Lula tem mantido uma relação turbulenta com a imprensa. Um dos agravantes foi o envio ao Congresso Nacional da proposta de criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo), que visava ‘orientar, disciplinar e fiscalizar’ o exercício da profissão.


Outro atrito foi na decisão (e depois recuo) de expulsar o jornalista Larry Rohter, do ‘New York Times’, após ele ter publicado reportagem na qual o acusava de abusos alcoólicos. Ontem, questionado se se arrepende do pedido de expulsão de Rohter, respondeu, irritado: ‘Não, não, não’.


Participaram da cerimônia empresários e jornalistas de diferentes veículos de comunicação. A Folha foi representada por Judith Brito, superintendente e diretora corporativa de RH e Jurídico.


A Declaração de Chapultepec (firmada num castelo com esse nome na Cidade do México, em 1994), diz que ‘as autoridades devem estar legalmente obrigadas a pôr à disposição dos cidadãos, de forma oportuna e eqüitativa, a informação gerada pelo setor público’. Fernando Henrique Cardoso assinou o documento em 1996.


Também falaram no evento o presidente da Associação Nacional de Jornais, Nelson Sirotsky, e a presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Diana Daniels. Sirotsky disse que a decisão de Lula ‘reveste-se de grande caráter simbólico’. Daniels disse que Lula ‘é conhecido por sua defesa de valores democráticos’.’


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Aldo diz que irá votar leis ligadas aos jornalistas


‘O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), comprometeu-se ontem a colocar em votação projetos relacionados à atividade jornalística, entre eles o que regulamenta o acesso público a documentos oficiais, o que limita financeiramente indenizações por dano moral, e propostas de reformulação da Lei de Imprensa, de 1967.


O anúncio foi feito em conferência realizada pela Associação Nacional de Jornais e pela Sociedade Interamericana de Imprensa.’


PAPEL EM BAIXA
Carlos Heitor Cony


O papel decadente do papel


‘RIO DE JANEIRO – ‘O papel não faz mais parte da minha vida’. A declaração é de Bill Gates, montado numa fortuna de 50 bilhões de dólares e tendo à sua disposição um computador com três monitores que fazem dele o maior agente e consumidor do mundo virtual. Além dos dólares e do computador que montou para uso próprio, ele usa um ‘tablet PC’, que substitui qualquer caderninho de notas, arquivo e provedor para outros e para si mesmo.


De papel mesmo, acho que só não substituiu ainda o papel higiênico por um papel virtual -mesmo assim, não sei não, os gênios são capazes de tudo. Quando tem uma nova idéia, escreve a anotação numa lousa e depois a embute num programa qualquer para ver no que vai dar.


Quando vai a uma reunião de trabalho, não leva papel nenhum e desdenha do executivo que puxa qualquer coisa parecida com uma agenda. Não quer dizer que ele odeie o papel, apenas não precisa mais dele.


Por obrigação profissional, já fiz um levantamento do papel, desde os papiros das margens do Nilo aos pergaminhos dos povos que usavam a pele das ovelhas para escrever qualquer coisa. Sem esquecer as civilizações mais antigas que usavam blocos de argila (tijolos) ou mesmo a parede das cavernas em que moravam para deixar recados: ‘Fui ali e volto já’.


Entrevistei há tempos, num almoço, importante empresário do setor de celulose, que, em certo momento, em meio a uma digressão sobre a beleza e a utilidade dessa ferramenta que levou a humanidade ao estágio de civilização que conhecemos, deu uma espécie de brado retumbante: ‘O papel nunca vai acabar!’.


O restaurante inteiro parou, os garçons pararam de servir, os clientes pararam de mastigar. Vermelho, o empresário repetiu ‘urbi et orbi’, para a cidade, para o mundo e para o restaurante em particular: ‘O papel nunca vai acabar!’.


Bill Gates não precisa gritar. Para ele, o papel é tão inútil como uma escarradeira para quem não tem catarro a expelir.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Chuchumbo


‘Na escalada do ‘Jornal da Band’, ontem:


– Nova pesquisa mostra que Lula diminuiu a diferença para Geraldo Alckmin no maior colégio eleitoral do país.


Na manchete dos algoritmos do Google Notícias:


– Cai vantagem de Alckmin sobre Lula em São Paulo.


E na do Globo Online, com verbo mais carregado:


– Vantagem de Alckmin despenca em SP.


O blog de Josias de Souza na Folha Online ironizou:


– Vai mal a campanha de Geraldo ‘chuchumbo’ Alckmin. Perdeu terreno na praça em que é mais conhecido.


No Noblog, Ricardo A. Setti, que dias atrás havia anunciado os comerciais de Alckmin como ‘um teste’ para o candidato, postou ontem:


– A queda acentuada no próprio Estado de São Paulo é um problemaço. Ela ocorre depois da primeira saraivada de inserções do PSDB em que Alckmin, embora não identificado como candidato para não ter problemas com a Justiça Eleitoral, é o protagonista.


Não por coincidência, abrindo a escalada de manchetes do ‘SBT Brasil’:


– Casamento à vista. O PT oferece ao PMDB a vaga de vice na chapa de Lula.


Paralelamente, como noticiou o blog da Folha Online, o petista Ricardo Berzoini agendou um encontro com o peemedebista Orestes Quércia ‘para uma aliança eleitoral’.


Em entrevista, Quércia declarou que, sem candidato próprio, ‘o mal menor para o PMDB é ter pelo menos um vice em nível nacional’.


Por coincidência, no dia anterior à divulgação da pesquisa Setcesp/Ibope, o tucano José Serra saiu em campanha pelo interior, afinal.


Falou à Jovem Pan, à Folha Online e, no iG, negou eventual ‘fogo amigo tucano’:


– Eu e Geraldo vamos fazer uma dobradinha, pois São Paulo precisa do Brasil, e o Brasil precisa de São Paulo.


COMO LARRY ROHTER


O site Charge Online, com ilustrações de jornais do país todo, amontoou grosserias sobre o gás boliviano; ao lado, um exemplar mais contido


A Petrobras, em coletiva pelos dois canais de notícias, reagiu como tantos queriam. Na manchete do ‘Jornal da Record’, ‘Petrobras anuncia suspensão de novos investimentos na Bolívia e vai à Justiça’.


Lula já espalhava então, da CBN ao ‘Jornal Nacional’, que ‘a dependência do gás boliviano foi erro estratégico’ -erro, como apontou logo o blog de Ricardo Noblat, do governo FHC.


Enquanto a Petrobras armava a retaliação, ecoou no ‘New York Times’ a avaliação do colunista Luis Nassif, sobre as empresas brasileiras:


– Elas são arrogantes [no exterior] como os britânicos antes da Segunda Guerra Mundial.


Na Folha Online, Eliane Cantanhêde se perguntava:


– Os ‘yankees’ somos nós?


Enviado à Bolívia pelo jornal ‘Valor’, Sérgio Léo postou com humor em seu blog:


– A freqüência com que falam aqui da cobiça das empresas estrangeiras se esforça para me convencer que sou um legítimo representante imperialista. Agora sei como se sente Larry Rohter.


NO MEIO DO CAMINHO


A classificação dos esquerdistas sul-americanos em populistas e pragmáticos, que se estabeleceu nos últimos tempos a partir de ‘Financial Times’ e ‘Foreign Policy’, avança. Da CNN ao ex-embaixador Rubens Barbosa, na Globo, a divisão traz Hugo Chávez, Evo Morales e Néstor Kirchner na primeira faixa e Lula, Michelle Bachelet e Tabaré Vazquez na segunda.


Não mais. O ‘FT’, que deu manchete para a reunião que ‘Lula da Silva convocou’ com os três populistas, diz agora que ele ‘busca um caminho intermediário’ entre as duas alas.


Interferência


BBC e agência Reuters destacaram ontem o levantamento que fizeram sobre a mídia em dez países -e que apontou a Globo como a fonte de notícias mais confiável no Brasil, e a Fox News, nos EUA.


Mais importante, no enunciado da BBC, ‘Para 64% no Brasil, o governo interfere demais na imprensa’.


Sem desculpa


Nem quando assina tratado internacional de defesa da liberdade de imprensa, como ontem, Lula esquece Larry Rohter. Perguntado por um blogueiro se estava arrependido de ter tentado a expulsão do correspondente, respondeu:


– Não.


MÍDIA


Presidente assina documento de apoio à liberdade de imprensa, mas não se arrepende de ter tentado expulsar jornalista.’


HOMENAGEM / OCTAVIO FRIAS
Folha de S. Paulo


‘Publisher’ da Folha é homenageado


‘O empresário Octavio Frias de Oliveira, ‘publisher’ do Grupo Folha, recebeu ontem o prêmio Personalidade da Comunicação 2006. Comparecem à cerimônia o governador Claudio Lembo, o prefeito Gilberto Kassab, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Marco Maciel (PFL-PE).


Frias de Oliveira disse que não se considerava merecedor do tributo: ‘Prefiro ver nesta homenagem o reconhecimento pelo trabalho dos muitos amigos e companheiros que vêm me ajudando ao longo da vida’.


O empresário fez uma ponderação sobre o êxito de seus empreendimentos: ‘Procuro ter em mente aquele verso de [Rudyard] Kipling no qual o escritor inglês fala do sucesso e do fracasso como dois impostores. De minha parte, experimentei ambos. Acima dessas vicissitudes, penso que o mais importante é trabalhar com afinco naquilo de que se gosta’.


FHC disse admirar a capacidade de Frias de Oliveira de aliar o sucesso empresarial à defesa de suas crenças. Citou como exemplo a mudança da Folha em 1975, quando o jornal começou a dar voz a críticos dos militares ao mesmo tempo em que mantinha o espaço para aqueles que apoiavam o regime.


‘O Frias vem sempre mantendo o que mais admiro nele: a capacidade de ser provocativo, a ironia, o gosto por não deixar as coisas conformes’, afirmou.


Lembo disse apreciar o que chamou de ‘a coragem’ de Frias de Oliveira de tratar questões incômodas aos que ocupam o poder: ‘Ele transformou a Folha dando essa característica de coragem, que às vezes a gente lê e fica um pouco chateado, mas compreende que é a Folha. Ele atrapalha as nossas manhãs, mas isso faz parte da vida. Ele nos deixa pela manhã um pouco triste, mas durante o dia a gente vê que a Folha estava certa’.


Kassab disse que o prêmio era uma homenagem a um empresário ‘que ajudou a construir a democracia’.


O prêmio foi concedido pelo 9º Congresso Brasileiro de Jornalismo Empresarial, Assessoria de Imprensa e Relações Públicas. Fernando Xavier, presidente da Telefônica, e Franklin Lee Feder, presidente da Alcoa, integraram a mesa que prestou o tributo. Compareceram à homenagem os ex-governadores Geraldo Alckmin e Orestes Quércia e o ex-prefeito José Serra.’


TELEVISÃO
Daniel Castro


Senac deixa o canal STV, que vira Sesc TV


‘Acabou a parceria de quase seis anos entre o Sesc e o Senac (instituições de ensino, cultura e lazer do comércio) que mantinha no ar o canal educativo STV, de bons documentários e algum prestígio, mas de baixa audiência.


O Senac, que fundou sozinho o STV em 1996 (na época, TV Senac; o Sesc só entrou em 2000), deixou o canal, que será tocado agora pelo Sesc de São Paulo e rebatizado como Sesc TV. Dos 43 funcionários, dez foram demitidos na última sexta, entre eles os diretores artísticos do canal.


O Senac deixou o STV porque descobriu na internet um meio mais eficiente de fazer educação à distância. ‘O canal nasceu com o objetivo de ser educativo, mas com o tempo passou a ser mais cultural, o que é a missão do Sesc’, afirma Eduardo Ehlers, diretor de extensão do Centro Universitário Senac.


Desde dezembro, o STV não contratava produtoras (quase toda a sua produção é terceirizada) para novos programas. Atualmente, exibe quase somente reprises. O Sesc promete retomar a produção após reestruturação.


‘Vamos fazer um novo canal. De imediato, queremos aumentar a distribuição [na TV paga] e a audiência. A gente vai continuar com documentários e talvez abrir para o cinema brasileiro’, diz Ivan Gianini, superintendente de comunicação social do Sesc São Paulo, que promete manter o orçamento anual de R$ 18 milhões.


OUTRO CANAL


Classificado Praticamente recuperado de uma crise de depressão, Walter Casagrande deve voltar a comentar futebol na Globo a partir da semana que vem. A decisão de ir para a Copa do Mundo agora só depende do comentarista, que, aliás, já está credenciado. Se Casagrande não for à Alemanha, a Globo anunciará um substituto.


Desclassificada Detentora do formato de ‘Ídolos’, a Freemantle recomendou ao SBT a desclassificação da finalista Karina Mathias, que teve um CD produzido por Arnaldo Saccomani, um dos jurados do ‘reality show’. A cantora teria omitido do SBT a informação de que já gravara dois CDs e a sua relação profissional com Saccomani, infringindo seu contrato com a emissora.


Retorno Depois de uma rápida aparição no capítulo de anteontem de ‘Belíssima’ (54 pontos no Ibope), Bia Falcão (Fernanda Montenegro) reaparecerá de vez no dia 15 como se nada tivesse acontecido. Dirá que tirou longas férias em uma fazenda e que nunca soube que tinha sido dada como morta. Voltará em um carro idêntico ao que caiu no precipício (um ‘dublê’). Evidentemente, é tudo mentira. E um novo mistério surge.


Dupla A propósito, o cadáver que foi enterrado no lugar do de Bia Falcão é o de Valdete Pereira (Leona Cavalli), que morrera muito tempo antes. Como foi parar lá? Mais um mistério.’


PLÁGIO NA GLOBO
Laura Mattos


Walter Salles processa novelista por plágio


‘A Videofilmes, produtora do cineasta Walter Salles, decidiu processar por plágio o autor da novela ‘Cobras & Lagartos’ (Globo), João Emanuel Carneiro.


Segundo Salles, o protagonista da trama, um motoboy interpretado por Daniel de Oliveira, foi plagiado de seu longa ‘Linha de Passe’, com filmagens marcadas para o segundo semestre.


Carneiro -que já havia roteirizado dois filmes de Salles, ‘Central do Brasil’ (1998) e ‘O Primeiro Dia’ (1999)- escreveu em 2003 a primeira versão de ‘Linha de Passe’, baseado em idéia original do cineasta (leia cronologia no quadro ao lado). Nesse momento, o motoboy ainda não havia sido criado. O personagem foi desenvolvido depois pela cineasta Daniela Thomas e o roteirista George Moura. A nova versão foi lida por Carneiro, que fez comentários em um e-mail enviado a Salles, de acordo com o cineasta.


Em ‘Linha de Passe’, o motoboy se apaixona por uma moça que toca flauta transversa. Na novela, o motoboy Duda tocaria flauta, ou seja, fundiria as características de dois personagens centrais do filme. Ele também se apaixona pela violoncelista Bel, outra semelhança com o longa.


Salles procurou a Globo, que regravou sete cenas da novela, trocando o instrumento por clarinete. Outra mudança: na estréia de ‘Cobras & Lagartos’, em 24 de abril, Duda era um motoboy; nos capítulos seguintes, é demitido da empresa, e vira um motociclista, descrito no site da novela como ‘jovem apaixonado por motocicletas, que participa de competições de motociclismo.


As alterações não foram suficientes, na avaliação de Salles, que afirmou à Folha em nota publicada na semana passada: ‘É difícil descrever a sensação que se tem quando um trabalho desenvolvido por um grupo de pessoas ao longo de quatro anos é colocado em risco de forma tão irresponsável. A tristeza é ainda maior quando a rasteira é dada por um ex-colaborador’.


Danos


De acordo com Maurício Andrade Ramos, executivo da Videofilmes, Carneiro será notificado judicialmente por plágio. ‘Após o oficial de justiça entregar a notificação, ele deverá se pronunciar em dez dias sobre reparação ou indenização’, afirmou.


Os cineastas Salles e Thomas, em notas enviadas à Folha e publicada na semana passada, haviam cogitado a possibilidade de refazer o roteiro de ‘Linha de Passe’ e até de suspender o filme.


De acordo com Ramos, o destino da produção ainda está sendo discutido.’


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Globo e autor não comentam processo


‘Informada sobre o processo pela Folha, a Central Globo de Comunicação (CGCom), afirmou, por e-mail que a rede ‘não comenta possibilidades, apenas fatos concretos’. ‘A posição conjunta, da emissora e do autor, continua valendo.’


A CGCom se refere à resposta dada na semana passada: ‘Quando a Globo tomou conhecimento desse questionamento junto ao nosso autor, vários capítulos já estavam gravados. Por amizade e respeito a Walter Salles, chegamos -em comum acordo- a uma solução, regravando cenas. Acreditamos que, quando entrarem no ar as mudanças que aceitamos fazer para contornar esse mal-entendido (e acertadas diretamente com Walter), a situação será definitivamente superada’.


A Folha deixou recados na secretária eletrônica de Carneiro, que não retornou.’


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O Globo


Quinta-feira, 4 de maio de 2006


DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC
Evandro Éboli


‘Devo à liberdade de imprensa chegada ao poder’


‘BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu ontem à liberdade de imprensa o fato de ter conseguido chegar à Presidência da República. Num discurso durante a cerimônia em que assinou a Declaração de Chapultepec no Palácio do Planalto, Lula declarou que, mesmo tendo sido derrotado três vezes na disputa do cargo, jamais reclamou da imprensa ou a culpou por não ter vencido esses pleitos. Em tom de brincadeira, afirmou que perdeu porque simplesmente os eleitores votaram em seus concorrentes.


– Devo à liberdade de imprensa do meu país o fato de termos conseguido, em 20 anos, chegar à Presidência da República. Perdi três eleições. Eu duvido que tenha um empresário de imprensa que, em algum momento, tenha me visto fazer uma reclamação ou culpando alguém porque perdi as eleições. Uma das razões pelas quais eu perdi as eleições, eu descobri logo: é que uma parcela da sociedade não tinha votado em mim, tinha votado no outro – disse Lula.


Declaração foi adotada em março de 1994


A Declaração de Chapultepec, que faz uma defesa da liberdade de imprensa no mundo, foi adotada em março de 1994, após encontro, no México, dos órgãos de imprensa das Américas. Ontem comemorou-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O texto tem dez princípios em defesa da liberdade de imprensa. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aderiu ao documento em 1996. Ontem foi a vez de Lula.


A declaração condena todas as formas de censura à imprensa. ‘Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação. Porque temos consciência dessa realidade e a sentimos com profunda convicção, firmemente comprometidos com a liberdade, subscrevemos esta declaração’, diz o texto.


Lula: político precisa se habituar às críticas


Lula afirmou ainda que, na Presidência da República, jamais pegou o telefone e ligou para qualquer jornalista ou empresário de comunicação para reclamar de alguma reportagem. Para ele, o político precisa se habituar às críticas.


– Na hora em que um dirigente político quiser levantar todos os dias e só ver notícias boas sobre ele, a democracia estará correndo um sério risco e poderemos estar entrando numa maré de autoritarismo. Não são poucos os políticos que reclamam de vocês. Eu fico imaginando o quanto de telefonemas vocês devem receber todos os dias – afirmou o presidente.


Lula aproveitou a cerimônia, e o assunto em questão, para dar uma estocada na oposição. O presidente afirmou que o povo sabe diferenciar no noticiário o que é correto ou não, verdade ou não e os exageros.


– Engana-se aquele político que acha que faz as coisas e pensa que o eleitor não faz o julgamento correto.


Lula encerrou seu discurso citando indiretamente as eleições ao afirmar que todos os políticos acabam subordinados ‘à compreensão daqueles que lêem, que assistem e que ouvem’.


– E os governantes estarão à mercê do julgamento daqueles que votam no país.


O impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi lembrado por Lula em seu discurso. Ele afirmou que, durante o período de crise daquele governo, as pessoas diziam que a imprensa, ao divulgar os escândalos, não se sabia o que iria acontecer no país.


– Teve o impeachment e o que aconteceu? Nada. O Brasil seguiu a sua trajetória sem nenhuma preocupação.’


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Limite para indenizações


‘BRASÍLIA. O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, defendeu ontem, na abertura da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa no Brasil, a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que imponha limites ao que classificou de ‘indústria do dano moral’. Ele se refere às decisões judiciais que condenam jornais e jornalistas a pagarem valores milionários a uma pessoa que se sente atingida pelos meios de comunicação.


– É inadmissível a indústria do dano moral, com condenações absurdas a jornalistas e empresas. São indenizações milionárias sem limites e sem critérios. Significa o enriquecimento de poucos em detrimento do direito da sociedade à informação – disse Sirotsky.


A conferência é parte da comemorações do Dia Mundial de Liberdade da Imprensa. O projeto defendido por Sirotsky é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O relator, Ney Lopes (PFL-RN), defendeu ontem a limitação das indenizações. Ele afirmou que a alternativa é a divulgação do direito de resposta instantâneo e que a publicação da versão da parte atingida seja atenuante no cálculo da indenização.


O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que irá pôr em pauta a votação do projeto, que tramita hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Aldo, que participou dos debates, disse que o Brasil é um país de jornalistas mártires e citou como exemplo Frei Caneca:


– É fundamental a liberdade de imprensa num país que tem uma sociedade desajustada e desigual como a brasileira.


A presidente do STF, Ellen Gracie, criticou as tentativas de censura à imprensa.


– É um limitador da liberdade de imprensa, que é a garantidora da democracia. Em decisão anterior do ministro Celso de Melo, o STF já deixou absolutamente claro que qualquer censura à imprensa não é possível. Qualquer prejuízo nessa área, deve ser reparado pela via de perdas e danos.


A presidente do STF se referia a um voto do ministro contra qualquer tipo de juízo prévio sobre os conteúdos dos meios de comunicação. Ele disse que a reparação do dano é o instrumento constitucional decorrente da impossibilidade da censura.


A presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SPI), Diana Daniels, e o diretor-executivo da entidade, Julio Muñoz, elogiaram a decisão de Lula de assinar a Declaração de Chapultepec.’


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‘Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa’


‘A seguir, a íntegra da Declaração de Chapultepec:


‘Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação. Porque temos consciência dessa realidade e a sentimos com profunda convicção, firmemente comprometidos com a liberdade, subscrevemos esta declaração com os seguintes princípios:


I – Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo.


II – Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos.


III – As autoridades devem estar legalmente obrigadas a pôr à disposição dos cidadãos, de forma oportuna e eqüitativa, a informação gerada pelo setor público. Nenhum jornalista poderá ser compelido a revelar suas fontes de informação.


IV – O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente.


V – A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou à divulgação de suas mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa.


VI – Os meios de comunicação e os jornalistas não devem ser objeto de discriminações ou favores em função do que escrevam ou digam.


VII – As políticas tarifárias e cambiais, as licenças de importação de papel ou equipamento jornalístico, a concessão de freqüências de rádio e televisão e a veiculação ou supressão da publicidade estatal não devem ser utilizadas para premiar ou castigar os meios de comunicação ou os jornalistas.


VIII – A incorporação de jornalistas a associações profissionais ou sindicais e a filiação de meios de comunicação a câmaras empresariais devem ser estritamente voluntárias.


IX – A credibilidade da imprensa está ligada ao compromisso com a verdade, à busca de precisão, imparcialidade e eqüidade e à clara diferenciação entre as mensagens jornalísticas e as comerciais. A conquista desses fins e a observância desses valores éticos e profissionais não devem ser impostos. São responsabilidades exclusivas dos jornalistas e dos meios de comunicação. Em uma sociedade livre, a opinião pública premia ou castiga.


X – Nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público.’’


GAROTINHO EM GREVE
O Globo


Garotinho dá sua versão sem responder a perguntas


‘O pré-candidato do PMDB Anthony Garotinho, por meio de seu advogado Sérgio Mazzillo, enviou ontem ao GLOBO documento que chamou de ‘A verdade que O GLOBO não contou sobre as doações’. No texto, o pré-candidato dá sua versão sobre os doadores de sua campanha e os contratos do estado com ONGs, deixando de explicar diversas questões. Também não responde às cobranças feitas oficialmente pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado. Ao contrário do que afirma Garotinho, desde a primeira reportagem o jornal procurou sua assessoria, a direção do PMDB, o governo do estado e as empresas citadas, publicando suas respostas. O GLOBO inclusive publicou na íntegra três notas do PMDB do Rio e de Garotinho. A seguir, o texto enviado pelo advogado – que tem os tópicos ‘Acusação’ e ‘Resposta’ (de Garotinho). O tópico ‘O que foi publicado’ foi acrescentado pelo jornal para explicar a origem das reportagens:


Acusação: O GLOBO noticiou, no dia 23 de abril, que as empresas que fizeram doações à pré-campanha de Garotinho não funcionam nos endereços declarados ao PMDB, à Receita Federal e ao Ministério da Previdência, insinuando com isto que haveria alguma irregularidade de conhecimento do partido ou montada com a sua conivência.


Resposta de Garotinho: Todos os pré-requisitos exigidos pelo Estatuto do PMDB para o recebimento de doações foram cumpridos pelas empresas doadoras, quais sejam: razão social, registro do CNPJ, endereço e recibo de depósito bancário em nome da agremiação. Não cabe ao partido – e não só ao PMDB mas a qualquer agremiação política – a verificação desses dados in loco. Mesmo assim, diante da informação de que três das empresas doadoras aproveitam-se do privilégio fiscal oferecido pela Prefeitura de Rio Bonito, que cobra alíquota menor de ISS (1% em vez dos 4% cobrados no Rio), Garotinho determinou a devolução do dinheiro doado. O fez por considerar que, mesmo sendo legal, o artifício utilizado pelas empresas pode ser eticamente questionável.


O que foi publicado: O jornal recebeu os documentos do próprio PMDB. Cumprindo seu dever jornalístico, foi ouvir as empresas, procurando-as nos endereços que constavam dos recibos divulgados pelo próprio partido e também nos declarados à Receita e ao Ministério da Previdência. A reportagem apenas constatou que nenhuma delas ‘funcionava ou prestava serviço nos endereços fornecidos’. A reportagem ‘Só muda o endereço: empresas que doaram R$ 650 mil para campanha de Garotinho não funcionam onde declaram’ apenas relatava o que foi encontrado, sem qualquer insinuação de que haveria ‘conhecimento do partido ou montada com a sua conivência’, como afirma Garotinho. A assessoria do pré-candidato foi ouvida e sua resposta mereceu um alto de página. Ao contrário do que afirma agora o ex-governador, ele não anunciou na ocasião a decisão de devolver o dinheiro. Isso só ocorreu dois dias depois da publicação da reportagem, e foi publicado pelo jornal.


Acusação: O GLOBO pôs em dúvida, no dia 26, a sinceridade da decisão de Anthony Garotinho de devolver o dinheiro doado. Na edição de ontem, voltou a fazer este questionamento, indagando em nome de quem será feita a prometida devolução.


Resposta de Garotinho: Esta resposta já havia sido dada no dia em que a notícia das doações foi publicada. Garotinho informou que, uma vez recuperados, os recursos serão depositados nas mesmas contas correntes utilizadas pelas empresas para efetuar as doações ao partido.


O que foi publicado: O GLOBO publicou o anúncio de Garotinho de que devolveria o dinheiro. Publicou também detalhes da nota oficial do diretório regional do PMDB anunciando que o dinheiro seria devolvido ‘por meio de pagamento em cheque nominal às empresas que fizeram as doações’. O GLOBO não pôs em dúvida a sinceridade de Garotinho, como ele afirma. Apenas registrou que um dos sócios das empresas já tinha admitido que era laranja e que nada tinha a ver com a firma e que outro, este agora ex-sócio, estava preso.


Acusação: O GLOBO noticiou, no dia 26 de abril, que dois sócios das empresas que fizeram doações à pré-campanha de Garotinho são também associados a uma terceira empresa, a Pró-Service, Consultoria e Cooperativa de Serviços Ltda, que consta do cadastro do Siafem.


Resposta de Garotinho: O Siafem tem atualmente 110 mil empresas cadastradas. Qualquer empresa que se habilita à prestação de serviços busca se credenciar junto ao estado. Esta prática existe não apenas no Rio mas em qualquer estado da Federação, o mesmo acontecendo com empresas que pretendam prestar serviço ao governo federal. Apenas no terceiro parágrafo, O GLOBO informa que a Pró-Service prestou serviço ao estado em 2001, ainda assim, no valor de R$ 6.900, para fornecimento de mão-de-obra de serviços de informática.


O que foi publicado: O GLOBO apenas apontou a conexão das empresas doadoras da pré-campanha com o governo do estado, o que é fato comprovado por documentos oficiais da Junta Comercial e também do Siafem.


Acusação: O GLOBO noticiou, em 26 de abril, que uma das empresas doadoras tinha como sócio, na época da doação, o presidiário José Onésio Rodrigues Ferreira, condenado por assalto.


Resposta de Garotinho: A informação publicada é parcial e incorreta. Antes da doação, Onésio já não fazia parte da sociedade. A empresa fora adquirida por Luiz Antônio Mota Roncoli e Irene Dias – ficando o primeiro com 95% das cotas. No entanto, mesmo que fosse verdade, o PMDB não tinha obrigação, legal ou política, de levantar fichas de bons antecedentes de todos os sócios das empresas doadoras.


O que foi publicado: Nos seus ataques ao GLOBO, Garotinho ‘se esquece’ que a denúncia de que um dos sócios de uma das empresas doadoras foi publicada primeiro pela ‘Folha de S.Paulo’. Sobre o suposto erro acusado por Garotinho, e ao contrário do que ele afirma, a saída de Onésio – que está preso por assalto – da sociedade da empresa Virtual Line só foi registrada na Junta Comercial no dia 5 de abril. A doação ao PMDB foi feita em 17 de fevereiro. O GLOBO ouviu ainda outro sócio, Irênio Dias (e não Irene, como diz a nota de Garotinho), que afirmou que um homem ‘trouxe uns papéis para eu assinar e disse para esperar’. Motorista aposentado e inválido, ele disse que esperava ganhar um emprego de telefonista e que era laranja na Virtual Line. O GLOBO publicou ainda nota da Virtual Line dizendo que Luiz Antonio Motta Roncoli adquirira 50% das cotas em agosto de 2005 e que o preso Onésio tinha deixado a empresa em março deste ano. Também segundo a versão de Roncoli, depois da doação ao PMDB.


Acusação: O GLOBO noticiou, no dia 27 de abril, que três das quatro empresas que doaram recursos ao PMDB têm, entre seus executivos, associados a ONGs que prestam serviços ao governo do estado, pelos quais receberiam um total de R$ 112,5 milhões. Diz ainda que os contratos entre essas ONGs e a Fundação Escola de Serviço Público foram firmados sem licitação.


Resposta de Garotinho: Há mais de duas dezenas de ONGs prestando variados tipos de serviços a secretarias e órgãos governamentais do estado. Todas foram contratadas de maneira rigorosamente legal, segundo os princípios jurídicos estabelecidos pelo artigo 24, inciso 13, da Lei n 8.666/93. Inclusive a ONG Viva Rio, da qual as Organizações Globo fazem parte do Conselho, prestando serviços ao estado através do ‘Telecurso 2 Grau’, adquirindo material permanente e didático da própria Editora Globo, com base no mesmo dispositivo legal aplicável aos contrasto com as demais ONGs, tudo consoante documentação que se encontra à disposição no Siafem. Todas foram contratadas após levantamento de preços de mercado, com a escolha recaindo sempre sobre as melhores propostas técnicas e de preço. Todas têm a prestação dos serviços fiscalizada pelos órgãos que as contrataram. Todas, finalmente, têm seus contratos e prestações de contas auditados pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao governo do estado vetar ou incentivar doações de quem quer que seja a qualquer partido político. Menos ainda quando os doadores são empresas com relação apenas indireta com, tão-somente, três das cerca de 20 ONGs que mantêm contratos com o estado. Os contratos entre os estados e as ONGs citadas são públicos.


O que foi publicado: A informação de que o estado repassou R$ 112 milhões para empresas que são sócias de firmas doadoras de Garotinho é oficial, baseada no Siafem. O TCE de fato audita as prestações de contas, como afirma Garotinho, tanto que encontrou indícios de irregularidades em processos de R$ 153 milhões no estado e cobrou explicações de oito órgãos do governo do estado.


Acusação: O GLOBO noticiou, no dia 28 de abril, que, de janeiro de 2005 a abril do corrente ano, o governo do estado repassou, via Fesp, R$ 254 milhões a 12 ONGs para prestação de serviços. Diz ainda, no subtítulo e na abertura da matéria, que mais de 90% dos contratos foram feitos sem licitação e que os serviços prestados não estão explicados.


Resposta de Garotinho: O próprio GLOBO esclarece, apenas no quinto parágrafo da matéria: ‘A maior parte dos serviços contratados pelo estado via Fesp é de mão-de-obra’. Esta é a verdade. Por sugestão do Tribunal de Contas do Estado, o governo centralizou na Fesp as contratações de mão-de-obra eventual, através de ONGs, para que o seu controle e fiscalização fossem facilitados. O uso de mão-de-obra eventual terceirizada não é uma prática inaugurada pelo governo Rosinha. É adotado em todos os estados, prefeituras, governo federal e, até mesmo antes disso, pela maioria das grandes empresas privadas, no Brasil e no exterior. Não se constitui em prática ilegal. Trata-se de uma tendência consolidada da economia mundial. No caso do governo do Estado do Rio, a terceirização tem sido usada para resolver situações de emergência e para atender a projetos-piloto ou iniciativas inovadoras, cuja continuidade só será confirmada após a comprovação de sua eficiência. Antes que isto aconteça, seria contraproducente e danoso aos cofres públicos providenciar a realização de concurso público para a ocupação desses cargos, sob pena de criar-se um contingente de servidores estáveis sem função a exercer. O governo do estado não substituiu a prática da contratação por concurso público pelo uso de mão-de-obra terceirizada. De 1999 até hoje, foram nomeados pelo governo 14.853 servidores concursados. Quanto à dispensa de licitação e concorrência pública, vale a resposta anterior, segundo a qual esta situação está amparada na Lei 8.666/93. Alguns exemplos de políticas públicas realizadas com estes convênios: (a) Farmácia Popular. São dezenove farmácias em funcionamento em todo o Estado, até o momento, com mais de quatrocentos mil cadastrados e R$ 90 milhões de economia para os clientes da terceira idade. As entidades executoras, neste caso, foram Inep e Inaap, que receberam, respectivamente, as quantias de R$ 52.608.000 e R$ 35.129.000, desde 2003. (b) Emergência em Casa. Implantação e expansão do sistema de atendimento direto ao cidadão morador da capital, com 250.000 atendimentos, 95 ambulâncias e 21 bases operacionais em todo o município do Rio, funcionando 24 horas e sete dias por semana. São 850 pessoas participantes do projeto, desde julho de 2003. As entidades contratadas são a Fundação Oscar Rudge e o IDORT. Receberam R$ 14.512.000 e R$ 13.102.000, respectivamente, desde 2003.


O que foi publicado: A informação sobre os repasses é oficial. Os repasses são investigados pelo Tribunal de Contas. O próprio TCE pediu depois que o governo do estado esclareça ‘por que a Fesp aceitou ser contratada por órgãos estaduais mesmo sabendo que não poderia prestar serviços com sua própria estrutura’. O Ministério Público do Trabalho investiga suspeita de contratações irregulares na saúde.


Acusação: O GLOBO noticiou, no dia 28 de abril, que mais de 90% do dinheiro da Fesp foi liberado sem concorrência pública.


Resposta de Garotinho: O GLOBO confunde liberação com contratação. Para a liberação de verba para empresa contratada faz-se desnecessária a realização de concorrência pública. No caso sob exame, a contratação da Fesp sem licitação foi procedimento absolutamente legal (Lei 8.666/93, artigo 24, inciso XIII). Mas mesmo estando dispensado de realizar licitações nas situações administradas pela Fesp, o governo do estado, ainda assim, promove levantamento de preços e, ao optar por ONGs, está zelando pelos recursos públicos, uma vez que tais instituições são, por definição, entidades sem fins lucrativos. Têm, portanto, em tese, maior possibilidade de redução de preços.


O que foi publicado: A contratação da Fesp por órgãos do estado não exige de fato licitação. O GLOBO jamais publicou o contrário disso. O problema é a contratação de ONGs pela Fesp, como publicado, que está sendo investigada pelo TCE e pelo Ministério Público.


Acusação: O GLOBO noticia, no dia 28 de abril, que um decreto da governadora Rosinha, de agosto de 2005, permitiu as contratações de ONGs, ‘abrindo brechas para o repasse de dinheiro público para as associações’.


Resposta de Garotinho: Não é verdade. O decreto 38.143, de 23 de agosto de 2005, apenas deu novas atribuições à Fesp, autorizando a fundação a concentrar essas contratações, para tornar centralizado e eficiente o seu controle.


O que foi publicado: Entre as novas atribuições inclui-se justamente a possibilidade de contratar ONGs, cujos repasses feitos pela Fesp o próprio Garotinho não nega, já que baseados em dados oficiais.


Acusação: O GLOBO noticia, no dia 28 de abril, que o TCE está fazendo uma devassa em 150 processos da Fesp.


Resposta de Garotinho: Não é devassa e tampouco se refere às acusações atuais do jornal O GLOBO. A análise do Tribunal teve início em 2003. Na verdade, o Tribunal de Contas do Estado está apenas cumprindo com o seu dever constitucional de examinar e auditar os contratos firmados pela Fesp, como sempre fez e continuará fazendo. Nos Tribunais de Contas, os pareceres dos técnicos não têm força de sentença. São apenas uma análise, que serve como contribuição aos conselheiros – estes sim encarregados do julgamento, no momento apropriado.


O que foi publicado: O julgamento em plenário ocorreu anteontem. É um fato, noticiado por diversos jornais, TVs e rádios. Não cabe entrar na discussão semântica se a análise de 150 processos é devassa ou não.


Acusação: O GLOBO publicou, em 29 de abril, matéria com o seguinte título: ‘Secretários dizem que tudo é legal mas se enrolam ao explicar repasses’.


Resposta de Garotinho: Não se enrolaram coisa nenhuma. Os secretários deram todas as explicações necessárias e responderam a todas as perguntas dos jornalistas, algumas das quais aqui repetidas. Não foram integralmente publicadas por decisão do GLOBO.


O que foi publicado: Os secretários não souberam detalhar os serviços que as ONGs prestam. ONGs procuradas pelo jornal, e por diversos outros veículos, se recusaram a explicar o que fazem. Além disso, o presidente da Fesp foi contestado no mesmo dia por uma das ONGs contratadas.


Acusação: O GLOBO, noticia, no dia 29 de abril, que o Estado fez repasses a uma ONG que havia sido condenada anteriormente por desvio de dinheiro público. Afirmou também que o valor do contrato referia-se apenas à elaboração de um diagnóstico do sistema de saúde pública. Na edição de ontem, o jornal pergunta como se justifica um contrato de R$ 105 milhões apenas para elaboração de um diagnóstico.


Resposta de Garotinho: A matéria manipula os fatos. A ONG a que se refere de fato foi acionada pelo estado na Justiça, em 2001, para devolver ao erário recursos referentes a um contrato não integralmente cumprido. No entanto, um acordo firmado entre a empresa e a Procuradoria do Estado pôs fim à pendência. O estado, através da FIA, celebrou um acordo com a entidade a fim de que ela pudesse concluir o projeto de um software de envelhecimento de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. Tal acordo foi apresentado à homologação judicial. A entidade então deu prosseguimento ao desenvolvimento do referido software, compreendendo o envio de servidores do estado para os EUA, às expensas da entidade, para treinamento em sua operação. De qualquer forma, o caso demonstra cabalmente que o governo do estado zela pelo cumprimento dos contratos e não hesita em recorrer à Justiça para buscar a devida reparação judicial (Processo n 99.001.033526-3 – 6 VFP). Quanto ao motivo da contratação desta ONG, o governo já havia esclarecido, através de entrevista do secretário de Saúde que, além do diagnóstico do setor, o contrato inclui a contratação de mão-de-obra temporária. O estado se vê obrigado a este tipo de iniciativa para responder a situações imprevisíveis. Por exemplo: em pelo menos três municípios em que o estado construiu hospitais, a administração das unidades, que deveria ser de responsabilidade das prefeituras, teve que ser assumida pelo governo do Estado, razão pela qual foi preciso promover contratações de emergência.


O que foi publicado: A condenação pela Justiça ocorreu e o programa ainda não está pronto, oito anos depois. O GLOBO publicou que, mesmo depois da condenação, a mesma ONG recebeu, só no ano passado, R$ 105 milhões do governo do estado. Detalhe: ela é presidida pelo presidente do PMDB de Petrópolis, Carlos Alberto Lopes. As contratações não são de emergência. Sobre o fato de a ONG ser de um dirigente do PMDB e sobre o repasse de quantia vultosa mesmo após a condenação, Garotinho não responde.


Acusação: O GLOBO insinua, no dia 29 de abril, que uma determinada atriz, na época personagem principal da novela das 8, teria sido contratada para uma campanha publicitária do estado por ser filha de um empresário que é casado com a diretora de uma empresa prestadora de serviços à Fesp.


Resposta de Garotinho: A insinuação é descabida e desrespeita o Manual de Redação do Globo. A atriz foi convidada para protagonizar campanha de publicidade do estado por ser conhecida e popular. Outros atores e atrizes também foram contratados por agências de publicidade que prestam serviço ao estado também por causa da popularidade que adquiriram em suas carreiras e não por qualquer relação de parentesco.


O que foi publicado: Ao contrário do que diz Garotinho, O GLOBO não fez qualquer insinuação, se limitando a informar fatos de conhecimento público e baseados em documentos oficiais (no caso da sociedade na ONG).


Acusação: O GLOBO noticiou, no dia 30 de abril, que uma fundação que ‘já foi’ ligada ao secretário do Trabalho, Marco Antônio Lucidi, foi contratada para prestar serviços ao governo do estado – do qual teria recebido um total de R$ 59 milhões.


Resposta de Garotinho: O GLOBO escondeu as respostas taxativas do secretário. Ele deixou a fundação na época em que foi nomeado secretário do Trabalho. A quase totalidade dos recursos destinados pelo estado à Fundação refere-se a serviços prestados à Secretaria de Saúde, sobre a qual ele não tem ingerência. O secretário de Saúde explicou na mesma entrevista que não recebeu nenhum pedido em favor da citada fundação e que a contratou, depois de consultas a várias instituições, por ter apresentado folha de serviços consistente, contratos com o governo federal, a menor taxa de serviço e o menor preço. De 1999 até hoje foram nomeados pelo governo do estado 14.853 concursados. Desses, 4.356 pediram exoneração posteriormente, sendo a maioria de 60% formada de médicos. O contrato com a Fundação visa ao diagnóstico, gerenciamento e alocação de recursos humanos na rede estadual de saúde, tais como médicos, enfermeiros, etc. No período, o governo construiu três hospitais, sendo um em Araruama e os outros em Itaboraí e São Gonçalo. Tais hospitais foram planejados para serem entregues aos municípios correspondentes. No entanto, suas prefeituras não puderam arcar com essas unidades, o que motivou o governo a assumir também os custos de sua operação. O secretário de Trabalho não pertencia aos quadros da direção da fundação quando da efetivação de sua contratação pela Secretaria de Saúde. Esclareça-se que o mesmo foi membro nato do Conselho Curador da Fundação por determinação estatutária até maio de 2003.


O que foi publicado: Ao contrário do que afirma Garotinho, O GLOBO publicou com destaque que o secretário deixou a fundação depois de assumir a secretaria e publicou no mesmo dia, na mesma reportagem, suas explicações. O secretário de Saúde deu entrevista no dia seguinte, também publicada.


Acusação: O GLOBO noticiou, no dia 30 de abril, que o governo do estado ‘patrocinou programa de igreja ligada a aliado de Garotinho’.


Resposta de Garotinho: Não houve patrocínio, apenas veiculação eventual de comercial no horário de exibição do programa. Patrocínio é contrato de natureza específica cujas características jurídicas não se identificam com as do caso presente. Também não é verdadeira a insinuação de que houve algum privilégio por opção religiosa. O governo do estado veiculou o mesmo anúncio na Rede Vida de Televisão, que é de orientação católica, assim como divulgou anúncios na Rádio Catedral, que pertence à Diocese do Rio.


O que foi publicado: Garotinho confirma que o estado veiculou comercial no horário de exibição do programa da igreja.


Acusação: Reproduzindo informações de revista de alcance nacional, O GLOBO noticiou, no dia 30 de abril, que Garotinho viajou, em sua pré-campanha, em avião pertencente a um conhecido traficante preso no Mato Grosso. Na edição de ontem, O GLOBO pergunta por que o aluguel do avião não consta da relação de prestação de contas de Anthony Garotinho.


Resposta de Garotinho: Anthony Garotinho jamais cometeria o erro de alugar o avião de um traficante. Na verdade, o PMDB fluminense alugou a aeronave de uma empresa de táxi aéreo denominada Suprema Comércio e Serviços Aeronáuticos. O avião, que originalmente pertenceu a um traficante condenado, havia sido arrestado e entregue à responsabilidade de um administrador judicial nomeado pela Justiça Federal de Mato Grosso. Este, por sua vez, arrendou o aparelho para a Construfert Ambiental, que o pôs à disposição da locadora. Todas essas informações constam do processo de n 2002.3600007873-7, em trâmite perante a MM. 1 Vara Federal de Cuiabá/Mato Grosso do Sul. É muito comum, no mercado de aviação, o arrendamento e aluguel de aeronaves entre as empresas.


O que foi publicado: O GLOBO relatou reportagem da revista ‘Veja’. O secretário-adjunto do PMDB do Rio, Carlos Alberto Muniz, foi procurado pelo GLOBO no domingo para responder à afirmação e disse que nunca tinha ouvido falar na Construfert. A Suprema de fato aparece na prestação de contas do PMDB, mas pelo visto o próprio PMDB ignorava detalhes do contrato.


Acusação: O GLOBO reproduziu, no dia 30 de abril, acusação da ‘Veja’ segundo a qual o governo mantém contratos superfaturados para locação de veículo com a empresa Best-Brasília, Empresa de Serviços Técnicos Ltda. O indício de superfaturamento estaria no preço por veículo superior ao cobrado dos consumidores nos balcões das locadoras.


Resposta de Garotinho: O GLOBO não se deu ao trabalho de verificar que a comparação é indevida e estapafúrdia. Foi realizado procedimento licitatório de menor preço dentro do qual 15 empresas adquiriram edital, das quais quatro efetivamente apresentaram suas propostas. O edital foi devidamente aprovado pelo TCE. Os carros alugados pelo estado não podem custar o mesmo que os carros alugados para consumidores individuais (…).


O que foi publicado: O jornal citou trecho da mesma reportagem da ‘Veja’, atribuindo as informações à revista. A Best já fora motivo de reportagem do GLOBO ano passado mostrando que os preços dos aluguéis de seus carros para a Cedae eram superiores aos de mercado.’


Evandro Éboli


‘Ameaça à liberdade de imprensa’


‘BRASÍLIA. O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, fez duras críticas ontem ao comportamento do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), que desde domingo faz uma greve de fome em protesto contra os meios de comunicação que vem divulgando reportagens com denúncias de irregularidades em sua pré-campanha presidencial e no governo do Estado do Rio, comandado por sua mulher, Rosinha. Sirotsky classificou de demagógica a atitude de Garotinho, que realiza seu protesto na sede regional do PMDB, no Centro do Rio.


– Lamento profundamente. Essa não é a postura de um político que é candidato a presidente da República. É uma atitude demagógica. Não contribui em nada. Passa longe da nossa discussão sobre aperfeiçoamento da liberdade de imprensa – afirmou o presidente da ANJ.


Para Sirotsky, a greve de fome do ex-governador é uma ameaça à liberdade de imprensa. Segundo o presidente da ANJ, a iniciativa do pré-candidato do PMDB à Presidência é uma forma de manipular a informação e de pressionar os meios de comunicação.


‘Em vez de greve, ele deveria dar explicações’


– Em vez de greve de fome, Garotinho deveria dar explicações. O que ele está fazendo é um absurdo e um equívoco, é uma ameaça à liberdade de imprensa. Imagina se desse resultado essa pressão que ele está fazendo sobre os meios de comunicação. Seria um desastre, uma ameaça à democracia – afirmou o presidente da ANJ.


Sirotsky participou da abertura da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa no Brasil, na Câmara dos Deputados.’


Tereza Cruvinel


Garotinho e imprensa livre


‘O quadro eleitoral se aproxima de um fato crucial, a definição do PMDB. Ironicamente, o maior golpe na candidatura própria foi dado pelo pré-candidato Garotinho, com sua insólita greve de fome que ontem começou a adquirir contornos mais preocupantes: a instigação de seus seguidores contra veículos de comunicação, em particular as Organizações Globo.


Depois do gás boliviano, por sinal, a liberdade de imprensa foi o segundo assunto do dia em Brasília. Se Garotinho achasse mesmo que está tendo seu direito de expressão cerceado, que não tem tido oportunidade de rebater as denúncias de diversos veículos sobre triangulação de recursos para sua pré-campanha, teria buscado a Justiça antes de entrar em greve de fome. No seminário pela passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado na Câmara por iniciativa da SIP e da ANJ, a nova presidente do STF, ministra Ellen Gracie, reiterou o inequívoco compromisso da Justiça brasileira com a observação destas garantias constitucionais. Garotinho, entretanto, preferiu o espetáculo dramático e ao vivo à refutação com argumentos e contraprovas.


A governadora Rosinha desembarcou na reunião da Executiva do PMDB não apenas para defender a candidatura do marido ou cobrar solidariedade. Também fez o jogo de culpar a mídia. Garotinho, disse ela, ‘lutará até às últimas conseqüências, custe o que custar, nem que seja a própria vida’. Ela deve buscar no PMDB é quem ajude Garotinho a retroceder. Mandar coroas de flores para o ex-governador, como fizeram manifestantes, é escárnio de mau gosto extremo. Mas ele pisou primeiro neste terreno. Na falta de respostas, valeu-se da forma de luta só permitida aos que enfrentam a opressão extrema.


A greve de Garotinho tomou ares de intimidação à liberdade de imprensa no dia em que foi tão lembrada. Houve também a solenidade no Planalto em que o presidente Lula assinou o termo de adesão à Declaração de Chapultepec. Este documento aprovado pela SIP em 1994 já foi voluntariamente subscrito por 44 chefes de Estado (inclusive Fernando Henrique) reiterando compromisso irrestrito com a liberdade de imprensa e expressão. É verdade que o governo Lula pisou no tomate ao encampar a proposta de criação do Conselho Nacional de Jornalismo e tentou expulsar um correspondente estrangeiro. Nos dois casos, compreendeu o erro e cedeu aos protestos, recuando. Nos últimos 12 meses, ao enfrentar a crise cometeu erros que a tornaram mais grave em alguns momentos. Mas é também verdade que neste período a liberdade de imprensa foi plenamente exercitada. O secretário de imprensa e porta-voz André Singer, organizador da solenidade que reuniu empresários de comunicação e profissionais de imprensa, dizia ao final.


– As instituições democráticas, entre elas a liberdade de imprensa, passam por provas cruciais em momentos de turbulência política. Depois de 12 meses turbulentos podemos dizer com alegria que temos sido vitoriosos. A imprensa livre tem investigado e criticado o governo, todas as opiniões têm sido externadas. Este é o compromisso reiterado hoje pelo presidente.


Lula, no fim de semana, foi certeiro ao falar de Garotinho: fazendo o mesmo, já estaria morto.


A bola nas costas


O governo ontem ajustou seu discurso sobre a Bolívia. O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, deu esclarecimentos importantes sobre a natureza dos contratos existentes, espantou receios de desabastecimento, anunciou que enfrentará a Bolívia para manter os preços atuais e que novos investimentos estão suspensos. O presidente Lula também afastou-se da retórica compreensiva inicial dizendo que, embora exercitando sua soberania, a Bolívia não pode ignorar direitos de outros países assegurados por contratos.


Ontem já se avaliava que o erro começou na segunda-feira mesmo, quando o governo literalmente levou uma ‘bola nas costas’ e demorou para se aprumar. Gabrielli, como a ministra Dilma, voltou às pressas dos Estados Unidos. Mas se tivesse dado anteontem a entrevista de ontem, teria evitado até equívocos do noticiário.


Diz-se no Planalto que Morales agiu, sem qualquer aviso prévio ao Brasil, por razões eleitorais internas. Está perdendo popularidade e precisa vencer as eleições para a Constituinte. Mas com sua bolada atingiu fortemente a política externa de Lula, que já virou tema de campanha.


TARSO GENRO avisou a José Alencar, ao PSB e ao PCdoB sobre a conversa que teria ontem com o presidente do PMDB, Michel Temer. Avisou até que oferecerá a vaga de vice ao partido, caso este tope a coligação com o PT. Um problema está em São Paulo. Quércia quer a vaga de senador, que o PT não ousa tomar de Eduardo Suplicy.’


CASO PIMENTA NEVES
Flávio Freire


Pimenta Neves é recebido com gritos de assassino


‘IBIÚNA (SP). Assassino confesso da ex-namorada Sandra Gomide, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 68 anos, foi recebido com gritos de assassino e sem-vergonha por moradores de Ibiúna, São Paulo, ao chegar ontem ao Fórum da cidade para o início de seu julgamento. Sandra foi morta com um tiro pelas costas e outro na cabeça depois de uma discussão num haras de Ibiúna, há cinco anos e oito meses.


Sentado em frente ao juiz da 1 Vara Criminal de Ibiúna, Diego Fernandes Mendes, Pimenta, cabisbaixo e com as mãos no rosto, foi lacônico quando foi interrogado sobre o crime.


-Prefiro me manter em silêncio – disse, diante de dois promotores, dois advogados de defesa e um júri formado por quatro mulheres e três homens.


Na platéia havia 45 pessoas, entre parentes dele e de Sandra, convidados e jornalistas. Aparentando abatimento, de barba por fazer, usando óculos, Pimenta se sentou no banco dos réus por volta das 9h. Antes, ao chegar ao prédio, disse apenas ‘muito obrigado’ a jornalistas que queriam saber se havia se arrependido.


Já na sala de interrogatório, Pimenta Neves também se recusou a falar sobre a relação que mantinha com Sandra Gomide. O juiz então leu a denúncia: homicídio duplamente qualificado com motivo torpe e sem dar possibilidade de defesa à vítima. Indagado sobre sua profissão, Pimenta Neves respondeu que é hoje um aposentado do INSS. Os promotores festejaram a falta de interesse do jornalista em falar sobre o crime.


– O fato de ele ter se calado mostra que a materialidade do crime está provada, e ele não tem como se defender – disse o promotor Carlos Horta Filho.


Ouvidos tapados durante leitura


Durante a leitura sobre o dia do crime, em que o juiz relatava o depoimento do caseiro do haras onde Sandra foi morta, José Quinto, Pimenta Neves discretamente tapou os ouvidos com os dedos. O caseiro, segundo depoimento à Justiça, viu quando Pimenta Neves atirou contra Sandra, que caiu sobre um jarro de flores.


– Depois ele chegou bem perto, abaixou o corpo e deu um tiro na cabeça – contou o caseiro, segundo relato do juiz. Neste momento, Pimenta permaneceu um longo tempo com os olhos fechados.


Durante todo o dia, o jornalista quebrou o silêncio apenas duas vezes. Primeiro, num intervalo de cinco minutos, na própria sala de interrogatório, chorou e falou ao ouvido da filha, Brenda. Pai e filha permaneceram abraçados por mais de um minuto. Brenda, que é americana e mora nos Estados Unidos, foi a única da família comparecer ao julgamento. A ex-mulher de Pimenta e uma outra filha não vieram para o Brasil.


Durante o almoço, o jornalista teria ainda conversado longamente com os dois advogados. O julgamento foi interrompido por duas horas para que ele, jurados e os magistrados almoçassem.


Na platéia, além de Brenda, uma sobrinha do jornalista acompanhava o julgamento, previsto para terminar entre hoje e amanhã. Supostamente a pedido do jornalista, a atual namorada de Pimenta não teria comparecido ao julgamento.


Ao longo do dia, uma pequena multidão se instalou em frente ao prédio para acompanhar o julgamento. Muitos tentaram se inscrever no sorteio para escolher os que poderiam acompanhar toda a sessão. A Prefeitura de Ibiúna fez pequenas reformas e pinturas de muros e calçadas na região central, onde fica o prédio construído em 1896, no qual desde 1988 funciona o Fórum.’


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 4 de maio de 2006


DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC
João Domingos


Censura hoje vem do Judiciário, diz ANJ


‘O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, afirmou ontem, na Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa no Brasil, na Câmara, que a principal fonte de censura à imprensa no País hoje é o Poder Judiciário. ‘Nossa preocupação hoje recai nas formas mais sutis, sofisticadas e, portanto, mais insidiosas’, afirmou.


Sirotsky disse que não há mais censura nos moldes tradicionais: a censura truculenta, que empastelava jornais, própria das ditaduras declaradas. ‘Essa censura, essa interferência nos conteúdos da imprensa, tem acontecido de forma geral por ação do Poder Judiciário.’ Para ele, são freqüentes as decisões judiciais que impedem a veiculação de informações, opiniões e conteúdos de interesse público. Ele lembrou que as sentenças são tomadas pelas primeiras instâncias do Judiciário, sendo quase sempre reformadas por recursos, exatamente por ferir a Constituição, que proíbe a censura.


O presidente da ANJ afirmou que os meios de comunicação e seus profissionais têm de estar sujeitos aos rigores da lei quando cometerem excessos. ‘Não defendemos a irresponsabilidade ou a imunidade. Mas é inadmissível a indústria do dano moral. Trata-se de prática disseminada para impor condenações absurdas a empresas de comunicação e a jornalistas em processos relacionados com matérias que o Poder Judiciário considera causadoras de dano moral.’ Isso, na opinião de Sirotsky, inibe a imprensa livre, dissemina a autocensura e verga economicamente os veículos mais frágeis.


O jornalista lembrou que já tramita na Câmara projeto de lei que fixa critérios e limites para as indenizações nos casos da divulgação de informações consideradas causadoras de dano moral. ‘A ANJ defende esta como a solução mais equilibrada para a questão. Ela possibilita a punição, mas não estimula a danosa indústria do dano moral que hoje vigora no País.’


O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), presente ao seminário, disse que repudia a censura feita pelo Judiciário aos jornais. Seu companheiro Ney Lopes (PFL-RN) defendeu a retratação como atenuante da indenização.


Sirotsky disse ainda que a ANJ se preocupa com a falta de liberdade vivida há décadas por Cuba, assim como as várias iniciativas ameaçadoras à liberdade de imprensa na Venezuela.


Ele elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por assinar a Declaração de Chapultepec, que defende a liberdade de imprensa. Disse que torce para que o presidente da Bolívia, Evo Morales, também faça o mesmo.


A presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Diana Daniels, disse que os esforços pela liberdade de imprensa estão dando resultados. Mas lembrou que, somente no Brasil, de 1987 até agora, 28 jornalistas foram assassinados ou desapareceram. A maior parte dos crimes não foi resolvida.


Diana afirmou ainda que a campanha pela liberdade de imprensa está longe de acabar. ‘A ameaça mais séria à liberdade de imprensa não vem de nenhum fator externo. Na análise final, a autocensura representa o maior perigo no Brasil e em qualquer lugar.’


No encerramento do seminário, o vice-presidente do Comitê Executivo da Declaração de Chapultepec da SIP, Bartolomé Mitre, defendeu a aprovação do projeto de lei que garante o acesso do cidadão às informações públicas. O projeto está há dois anos em tramitação na Câmara sem que tenha sido votado.’


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No ano passado, 63 jornalistas foram mortos no mundo


‘Em 2005, 63 jornalistas e 5 colaboradores de meios de comunicação foram assassinados em todo o mundo pelo exercício da profissão. É o pior número desde 1995. A guerra no Iraque se tornou o conflito no qual morreram mais jornalistas desde a 2.ª Guerra Mundial, com 88 jornalistas mortos desde março de 2003.


Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a liberdade de imprensa pode ajudar na redução da pobreza.


Koichiro Matsuura, diretor-geral da Unesco, ressalta que a imprensa livre ‘constitui um veículo para disseminar informação passível de gerar oportunidades de acesso a serviços essenciais’.


Em 1993, a Assembléia-Geral da ONU proclamou 3 de maio como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.’


Lisandra Paraguassú


Lula afirma que liberdade de imprensa o levou ao poder


‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a Declaração de Chapultepec, documento internacional que estabelece princípios da liberdade de imprensa, e disse que só despontou no meio político graças a essa conquista. ‘A liberdade de imprensa é a razão pela qual eu cheguei à Presidência, é a razão pela qual as instituições brasileiras dão demonstrações mais sólidas de crescimento e sustentabilidade democrática’, afirmou.


Lula reconheceu que o governo tem por hábito reclamar do tratamento da imprensa, ‘quando as coisas não estão boas’. ‘Houve algum momento na história do Brasil ou do mundo em que a imprensa, quando as coisas não estão boas, deixasse de ser vilã? Não houve’, disse.


‘Eu penso que todos nós temos a simplicidade de tentar encontrar o culpado por uma coisa que aconteceu que nós não gostaríamos que acontecesse. E eu digo sempre o seguinte: ao invés de a gente ficar procurando um culpado fora do nosso meio, quem sabe é melhor a gente olhar se não está dentro de nós mesmos’, afirmou.


Apesar de ter tido problemas com a imprensa nos 40 meses de governo, Lula disse que nunca ligou para um dono de jornal para se queixar. ‘Da parte do governo não haverá censura’, garantiu. ‘No Brasil não há mais espaço para a censura, não há mais espaço para condenar a liberdade de imprensa.’


Momentos depois de assinar a declaração, o presidente disse não estar arrependido de ter tentado expulsar do Brasil Larry Rohter, correspondente do jornal The New York Times no País. ‘Não, não, não’, respondeu Lula, diante da insistência dos repórteres em saber se ele revira sua posição sobre o episódio. Em 2004, Rother escreveu um artigo dizendo que o presidente se excedia no consumo de bebidas alcoólicas e quase teve o visto de permanência revogado.


Lula citou ontem dois presidentes dos Estados Unidos, Richard Nixon e Bill Clinton. O primeiro renunciou à Presidência em 1974 para evitar a cassação, por ter mentido sobre o caso Watergate. Já Clinton enfrentou uma crise no final dos anos 90 por causa do noticiário sobre a relação amorosa que manteve com uma estagiária. ‘Toda vez que me levanto e penso em reclamar da imprensa, fico imaginando que o Nixon renunciou por causa de uma mentira e o que passou Bill Clinton’, disse.


‘ESTAGNAÇÃO’


Lula participou também de reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aproveitou para classificar o governo de seu antecessor como ‘a década da estagnação’. Disse ainda que, nos 40 meses de governo, fez muito mais do que ele próprio imaginava ser possível.’


MÍDIA IMPRESSA
John Hughes


Na era da internet, os jornais ainda são um grande negócio


‘A convenção deste ano da Sociedade Americana dos Editores de Jornais foi dominada pela discussão sobre se o jornal está ou não mortalmente ameaçado pela internet e outros inventos eletrônicos ainda por vir.


Tem sido um ano difícil para as empresas jornalísticas. Muitos jornais perderam leitores, e a publicidade sofreu um decréscimo. Alguns dos principais jornais demitiram.Jornalistas americanos no exterior foram mortos e mantidos reféns no Iraque, enquanto alguns têm sido ameaçados de prisão por se recusarem a revelar suas fontes. Uns poucos jornalistas aviltaram os princípios de sua profissão, plagiando o trabalho de outros ou forjando entrevistas.


Somando-se a isso está o temor de que a multiplicidade de engenhocas eletrônicas esteja incentivando a nova geração a abandonar o jornal impresso e passar a obter informações por meio do teclado e da tela do computador.


Seattle é um centro de desenvolvimento de novas tecnologias, e foi inevitável que Bill Gates, da Microsoft, fosse o orador convidado. Ele previu que em cinco anos não haverá mais livros didáticos nas escolas – serão substituídos por computadores. E contou como provocou seu amigo Warren Buffett, o megainvestidor, por ser dono de uma editora de enciclopédias. O único motivo para se imprimir enciclopédias atualmente, disse Gates a Buffett, é porque elas enfeitam as prateleiras.


Com a ajuda de Arthur Sulzberger Jr., diretor responsável do The New York Times, Gates anunciou um novo e aprimorado ‘jornal eletrônico’ manual que terá os conteúdos do NYT e que está sendo testado. O novo dispositivo é pequeno e portátil, mas Gates foi um tanto vago sobre qual seria seu preço de venda.


Seria um insensatez da parte de proprietários e diretores de jornais ignorar tal nova tecnologia. Mas as empresas jornalísticas ainda são muito requisitadas – prova disso são os bilhões de dólares pagos há dias pelas organizações McClatchy e MediaNews para comprar os jornais da Knight Ridder.


Embora a tecnologia possa mudar os métodos de distribuição, não existe conteúdo a ser entregue sem uma organização noticiosa para coletá-lo e editá-lo. No seu relatório anual sobre a mídia noticiosa, o Project for Excellence in Journalism diz que ‘não há indícios que respaldem a idéia de que os jornais entraram numa súbita espiral de extinção’.


Sites somente de internet, como o Slate e o Salon, que tentaram produzir conteúdo original,tiveram problemas financeiros, diz o relatório, enquanto aqueles que estão progredindo financeiramente dependem quase totalmente do trabalho de outros. Os jornais são as maiores organizações de coleta de notícias dos EUA e os principais fornecedores de material para a internet.


O relatório concluiu que a questão econômica primordial continua sendo quanto vai demorar para que o jornalismo online ganhe importância econômica e se será tão grande como a notícia impressa ou a televisão. ‘Se as receitas online dos jornais continuarem a crescer no atual ritmo – improváveis 33% ao ano – , só atingirão níveis equivalentes à notícia impressa em 2017 (pressupondo-se que o jornal impresso cresça apenas 3% ao ano). Sendo realista, mesmo com os custos de distribuição mais baixos, levará anos para que a internet se rivalize com a economia da velha mídia’.


Dois analistas da indústria de jornais, Scott Anthony e Clark Gilbert, dizem que, apesar da sensação de desalento, há sinais de esperança. Eles dizem que, embora o número de leitores de jornais esteja em declínio, o consumo de informações cresce. ‘Quase todas as empresas jornalísticas fizeram a transição para a web, com suas propriedades atraindo novos leitores e novos anunciantes. ‘A indústria jornalística tem potencial para fazer coisas empolgantes nos próximos anos’.


Tudo isso sugere que o jornal está muito longe de ser uma espécie em extinção.


**John Hughes, ex-editor do Monitor, foi presidente da Associação Americana de Editores de Jornais.’


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Tela Quente na mira


‘Uma simples trilha sonora promete tirar o sono da Globo nos próximos dias. Uma decisão de uma juíza da 45ª Vara Cível do Rio condenou a emissora a pagar o mais rápido possível o que deve de direitos autorais ao autor da trilha sonora de abertura da sessão de filmes Tela Quente, Evaldo Santos.


Segundo a decisão da Justiça – o processo ainda está em andamento -, caso a Globo não pague o que deve, o seu presidente, Roberto Irineu Marinho, pode ter sua prisão decretada.Evaldo Santos afirma no processo que está sem receber os direitos autorais pela música há 16 anos. A trilha sonora de abertura da Tela Quente está no ar desde 1988.


Os advogados de Evaldo entraram com o pedido de prisão de um dirigente da Globo em janeiro deste ano. Em julho de 2005, a Globo já havia sido condenada a pagar os direitos autorais ao autor.


A Globo, por meio de sua assessoria, diz que já paga todos os direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad),e que é ele que tem que repassar o pagamento ao autor. Em respeito à decisão da juiza, a Globo garante que efetuará um depósito do valor que calcula ser devido, mas paralelamente irá recorrer da decisão.’


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Culpa da digitalização


‘Net explica remoção de TV5, TVE e BBC


Atualmente nos canais 12, 8 e 59 da Net, a TV5, a TVE e a BBC voltarão a ocupar, no line up da Net, os números 30, 28 e 59, respectivamente, como ocorria até duas semanas atrás. Mas isso só está previsto para acontecer em junho, depois que essas sintonias estiverem aptas para a distribuição digital. É como se valesse, em tese, um aviso do gênero: ‘Desculpem-nos pelo transtorno – estamos em obras para melhor atendê-los.’


Assim diz o diretor de produtos e serviços da Net, Márcio Carvalho. Segundo ele, as ‘obras’ nos canais 28, 30 e 58 permitirão que, diante da distribuição digital, esses canais possam oferecer mais de uma opção de áudio e de legenda ou close-caption, por exemplo. Isso ainda não é possível pelo sistema analógico.


Carvalho adianta, no entanto, que em junho, quando toda a distribuição passar a ser digital – mesmo para assinantes do sistema analógico -, os pagantes terão de ligar na central de atendimento. Os técnicos, para falar em telemarketês, ‘vão estar providenciando’ a atualização do decodificador. Quem não se manifestar poderá perder o acesso a esses canais.


A RAI, aparentemente dispensada do transtorno, talvez também deixe a sintonia 36 para se alojar em outro canto até junho. Os demais canais estrangeiros já estariam preparados para tanto.’


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Jornal do Brasil


Quinta-feira, 4 de maio de 2006


LÍNGUA PORTUGUESA
Deonísio da Silva


Gazeta, Jornal, Tablóide


‘Pequeno jornal italiano, fundado em Veneza, no século XVI, levou o nome da moeda com que era comprado, a gazzeta, diminutivo de gazza, cujo significado original é pega, ave européia parecida com o papagaio, daí ter gazza o sentido figurado de tagarela, pessoa que fala muito.


A seguir, gazzeta deu nome a vários jornais no mundo inteiro, principalmente na Itália. No Brasil, já aportuguesada para gazeta, designa várias empresas de comunicação, de que são exemplos a TV Gazeta e a Gazeta Mercantil, em São Paulo, e a Gazeta do Povo, em Curitiba.


Já a palavra jornal veio do latim medieval diurnale, derivado do latim clássico diurnalis, relativo ao dia, semelhante ao que ocorre em diurno, igualmente do latim diurnus, diário.


No latim, diurnus ou diurnum designava originalmente o que se fazia no correr de um dia, o que resultou na palavra jornada, tendo servido para indicar também a distância percorrida a pé durante um dia.


O provençal jorn, igualmente radicado no latim diurnus, ensejou a transposição de jornada (marcha, para os militares; caminhada, para os civis) para o total de horas que o trabalhador dedica ao serviço diário.


O formato do Jornal da Estácio enseja que tratemos de tablóide, palavra que veio do inglês tabloid, radicada também no francês tablette e mais remotamente no latim tabula.


O latim tabula, tábua (para escrever) deu origem ao francês table, mesa. Table de nuit veio a designar no francês a mesa-de-cabeceira, onde eram acomodados objetos utilizados durante a noite: o copo d’água, os óculos, o livro, o jornal, o abajur.


Por analogia com os criados domésticos, de que são exemplos o francês valet de chambre, ainda não aportuguesado, e o mordomo, cuja discrição é importante para quem lhes paga os serviços, este móvel foi chamado de criado-mudo.


O francês tablette, tabuinha, passou a designar, não apenas a tabuinha para escrever, mas também a prateleira, onde foram postas embalagens com remédios, sabonetes e alimentos. Este é também o sentido de tablete, palavra já aportuguesada: tablete de remédio, de açúcar etc.


No século XIX, os ingleses apropriaram-se do francês tablette, transformando-o em tablet, tendo depois substituído o ‘et’ final por ‘oid’, criando nova palavra, tabloid, para designar remédios, marca atualmente em poder do Laboratório GlaxoSmithKline (GSK), resultado de fusão com a Burroughs, Welcome and Company, que registrara a marca tabloid para remédios em 1884.


No início do século XX, por metáfora – palavra que veio do grego metaphorá, passando pelo latim metaphora, que no grego e no latim, como no português, tem o sentido de mudança ou transporte de sentido – surgiu na Inglaterra a expressão tabloid journalism, jornalismo em tablóide, isto é, em tabletes, expressão que não trazia ainda a idéia de tamanho menor, mas de versões resumidas das notícias.


Dadas as formas e dimensões utilizadas por esses jornais, tabloid em inglês, tabloide em espanhol e tablóide em português serviram para designar o novo formato, menor do que o clássico.


Os exemplares do Jornal do Brasil vendidos em bancas – tamanho de 47 cm por 31,5 cm – apresentam formato berliner, berlinense, menor do que o clássico e maior do que o tablóide.


* Doutor em Letras pela USP e diretor do Curso de Comunicação Social da Universidade Estácio de Sá.’


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