Terça-feira, 30 de Maio de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº943

CADERNO DA CIDADANIA > PLATAFORMA ABRAJI

Sobre pedidos judiciais de remoção de conteúdos jornalísticos da internet

Por Thiago Jansen em 23/06/2015 na edição 856
Reproduzido do Globo.com, 20/6/2015; título original “Abraji cria plataforma sobre pedidos judiciais de remoção de conteúdos jornalísticos da internet”

Dar transparência aos pedidos judiciais de remoção de conteúdo de sites jornalísticos na internet. Esta é a proposta da plataforma on-line CTRL+X, que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o Instituto Palavra Aberta e o Instituto de Ensino e Pesquisa Insper lançam na terça-feira (23/6), em um seminário em São Paulo com a participação de advogados, jornalistas e representantes do meio acadêmico. No evento aberto ao público, serão realizados dois painéis – um sobre a importância da transparência nos pedidos de remoção, e outro sobre a liberdade de expressão no Brasil.

Coordenador do projeto pela Abraji, o jornalista Tiago Mali explica que a plataforma trata-se do desenvolvimento de uma iniciativa semelhante realizada pela associação no ano passado, durante as eleições no país.

– Em 2014, criamos uma ferramenta chamada “Eleição transparente” que mapeava os pedidos de remoção de conteúdo de veículos de comunicação por candidatos, como uma forma de contribuir com a discussão sobre os efeitos desse tipo de ação judicial. Os pedidos de remoção eram cadastrados no site, e passavam a integrar uma base de dados que podia ser consultada pelo público, listando quem eram os principais candidatos políticos autores das ações, e quando elas eram realizadas – afirma Mali. – O CTRL+X é uma expansão disso, agora para todo e qualquer ação judicial dessa natureza.

Criado com apoio financeiro do Google, e administrada pela Abraji, o site vai permitir que a associação passe a montar rankings periódicos sobre os pedidos de remoção judicial de conteúdo, e que os próprios jornais, revistas, sites e profissionais de jornalismo tenham acesso a esses dados.

– O site é uma forma de a sociedade fiscalizar esse tipo de iniciativa para impedir abusos e que jornalistas sejam intimidados na realização do seu trabalho, em ações de censura. A nossa intenção é fornecer subsídios para que as empresas e os profissionais de jornalismo, e até pesquisadores, possam produzir materiais com base nos dados reunidos – afirma Mali.

O evento de lançamento da plataforma CTRL+X será realizado no prédio do Insper, na Rua Quatá, 300, Vila Olímpia. Os painéis contarão com a presença de José Roberto de Toledo (presidente da Abraji), Luiz Moncau (Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito), Ricardo Gandour (Grupo Estado), Fernando Schüler e André Camargo (Insper), Tais Gasparian (Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados) e Paula Martins (Artigo 19), entre outros convidados.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nos sites do Palavra Aberta, da Abraji e do Insper.

***

Thiago Jansen, do Globo

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