Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

CADERNO DA CIDADANIA > (IN)SEGURANÇA PÚBLICA

Somos todos potenciais Amarildos

Por Luciano Martins Costa em 14/08/2013 na edição 759

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 14/8/2013

Os jornais de quarta-feira (14/8) trazem reportagens sobre manifestação ocorrida no Rio, na véspera, na qual foi exigida uma explicação das autoridades para o caso do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu há um mês, após ser detido por policiais na favela da Rocinha. As imagens do ato de protesto ocorrido em frente à Assembleia Legislativa impressionam pelo desempenho de atores que, banhados em tinta vermelha, representavam a violência do Estado contra os cidadãos.

Ainda não se sabe o paradeiro do operário e, se está morto, quem o assassinou; mas, como estava em mãos de agentes públicos na última vez em que foi visto, cabe ao governo do Rio dar uma resposta.

No Globo e na Folha de S.Paulo, amplas reportagens expõem o contexto em que deve ser visto o caso do pedreiro Amarildo: segundo o Instituto Sou da Paz, que promove pesquisas e campanhas contra a violência, ele representa nada menos do que 34.700 pessoas cujo desaparecimento foi registrado desde 2007 no Estado do Rio. Naquele ano, o Globo havia produzido uma série de investigações mostrando que a polícia e as quadrilhas que dominavam as favelas cariocas eram responsáveis por cerca de 14 mil mortes ou desaparecimentos ocorridos nos vinte anos anteriores, um número muito superior ao total de vítimas da repressão promovida durante a ditadura militar.

O levantamento divulgado agora pela imprensa mostra que a situação piorou nos últimos dez anos, com um aumento de 29% no registro de pessoas que simplesmente se desvaneceram no ar. Alguns casos, como o da engenheira Patrícia Amieiro, que está desaparecida desde julho de 2008, são individualizados pelos jornais, mas a imensa maioria das vítimas se transformou apenas em um registro na burocracia do Estado.

A engenheira foi provavelmente morta por engano, durante uma abordagem desastrada feita por quatro policiais militares, que dispararam contra seu carro e depois, ao verificar o erro, trataram de dar sumiço ao corpo.

Os números apresentados na estatística revelam um estado de guerra que não faz distinção de classe ou etnia, mas há um forte predomínio de homens jovens, negros e pardos, moradores de favelas, no perfil típico das vítimas. Num apanhado genérico que engloba o período de 22 anos iniciado em 1991 e concluído em maio deste ano, o total de registros de desaparecimentos chega a 92 mil.

Embora não se possa afirmar quantas dessas pessoas foram assassinadas, porque muitas simplesmente deixaram suas casas com medo da violência do narcotráfico e da polícia, os dados apresentados pelos jornais indicam a permanência de um estado de guerra, que diminui mais recentemente, mas não desaparece com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora.

Pequenas e grandes tiranias

O pedreiro Amarildo pode ser um desses cidadãos que resolveram se deslocar para a clandestinidade e o anonimato, em um lugar qualquer longe de suas famílias, por medo de policiais ou traficantes. Mas as evidências divulgadas pelas autoridades indicam a probabilidade de que ele tenha sido morto durante interrogatório e seu corpo levado para lugar desconhecido.

Falhas no sistema de monitoramento por câmeras no posto policial para onde foi conduzido – e o desligamento dos sistemas de localização das viaturas que se encontravam de serviço naquele lugar – indicam uma ação planejada para dificultar o rastreamento de seus movimentos após sua apreensão pela polícia.

A prática lembra episódios ocorridos com presos políticos durante a ditadura militar, e é justamente a permanência de uma mentalidade de extermínio nas tropas do Estado que os manifestantes estão denunciando. Eles prometem voltar a protestar no centro do Rio nos próximos dias, e repetir suas palavras de ordem até que as autoridades tenham uma explicação para o desaparecimento de Amarildo.

Embora o noticiário esteja concentrado no Rio, pela repercussão que vem tendo o caso do pedreiro, essa é uma tragédia que se multiplica, com maior ou menor frequência, em muitas outras regiões do país.

Um dos grandes desafios do Brasil é consolidar o processo de democratização das instituições públicas. A violência e a arbitrariedade de agentes do Estado compõem um aspecto importante no conjunto dos descontentamentos difusos detectados nas ruas.

Os abusos de todos os tipos, praticados sob a proteção de cargos públicos, são parte desse contexto de opressão e se manifestam de diversas formas, seja na violência extremada, seja na exigência de propinas e no descaso com serviços públicos essenciais, como a saúde.

Os núcleos de violência, corrupção, privilégios e mera negligência atrasam o processo de modernização do país.

Nas costas largas da democracia parasitam pequenas e grandes tiranias.

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