Sábado, 14 de Dezembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1067
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CADERNO DO LEITOR >

Futilidade para fúteis

20/07/2004 na edição 286

Gostei do texto do Sr. Daniel Florêncio. E, embora concorde com sua opinião sobre essa burguesia mal-amada, há que se considerar as exceções. Ele dá uma renovada em nossa auto-estima, revelando que as pessoas que levam uma vida mais confortável, fruto de seu trabalho, de lutas com esforço e sacrifício para conseguir melhorar seu padrão de vida, não precisam se esconder, com medo de parecer ‘cream’ em relação ao restante da população do país. Fazendo parte daquele time de pessoas que tem TV a cabo, computador, acesso ‘turbinado’ à internet, carro e todos os quitutes possíveis presentes em famílias ditas burguesas, talvez pareça diferente, pois amo meu país. Não viro as costas a essa terra, pensando num mundo melhor no Velho Mundo ou nas terras do norte.

Eu não leio esse tal Mainardi, nem Veja, tampouco assisto a Manhattan Connection. É muita mediocridade junta. E são essas tais intelectualidades que tentam ditar normas de conduta em nossa terra, como a Sra. Danuza Leão em famigerada coluna falando das breguices das festas juninas. Brega é ela, que mal sabe falar ao público, e posa de ‘formadora de opinião’, destilando suas futilidades para uma ‘ralé’ também fútil.

Mas, infelizmente, essas excrescências têm público, e é por isso que são comentadas. E é isso o que lhes dá emprego. Por essa razão, aonde quer que vá faço propaganda contrária a isso. E tenho obtido ótimos resultados.

Alexandre Carlos Aguiar, biólogo, Florianópolis



Herança cultural

Concordo com Daniel Florêncio quanto à necessidade de uma auto-estima elevada do brasileiro, como condição para o desenvolvimento do nosso país. Concordo quanto à existência de uma classe média brasileira acéfala, que compartilha o sonho do American way of life, e que em nada contribui para o nosso progresso político-social, muito pelo contrário, que vem emperrando as ‘engrenagens’ do Brasil há muito tempo. No entanto, essas questões tocam outras um tanto mais profundas, a exemplo da herança cultural da formação do nosso país.

Assim, não basta apenas se auto-afirmar otimista e se dizer brasileiro para que as coisas mudem. Vivemos numa sociedade estruturalmente problemática, que muitas vezes, de tantos absurdos, nossa realidade chega a ser cômica (no sentido do humor negro), dai porque o Brasil pode ser uma grande piada. Não considero o Diogo Mainardi o maior dos intelectuais, aliás, nem mesmo o considero um intelectual (talvez porque não o conheça bem), mas as suas críticas, mesmo que exageradas, têm fundamentos fáticos e reais. Tudo bem que as soluções dadas por ele não sejam das mais brilhantes, mas foram alcançadas por conta de uma realidade comum a todos nós. Todas as opiniões, quando revelam uma verdade por trás, quando descortinam certas ilusões, devem ser consideradas (não tomadas como dogmas, mas ponderadas).

Para se reverter um quadro, é preciso conhecer e repudiar as adversidades que nos oprimem. A insatisfação é o primeiro passo para se alterar uma situação. Dai porque não concordo com o repúdio tão exacerbado às opiniões de Mainardi. Ele não é o dono das verdades, mas um dos tantos frutos destas, diante do real. O Mainardi (no sentido das pessoas e classe que ele possa representar) é o primeiro degrau para o caminhar rumo às mudanças. Antes do otimismo e da efetivação das mudanças, vem a decepção. É preciso se decepcionar com as coisas, se desiludir um pouco e, até mesmo, querer fugir, escapar, para, após um amadurecimento da consciência social-coletiva, enfrentarmos o problema de frente. O caro autor nunca se desiludiu na vida? O que aconteceu? Como encarou a situação depois? Cordiais abraços.

Ernesto Medeiros, estudante, Salvador

O gosto da classe média – Daniel Florêncio



E a corrupção?

‘Lula faz críticas ao ‘denuncismo’ da imprensa’. Será que o senhor presidente se esquece de que neste país quem denuncia a corrupção é morto pelas máfias? Lembram-se dos promotores de Justiça e dos juízes que já tombaram vítimas do verdadeiro crime organizado. Muitos mais virão, como aconteceu na Itália. Só espero poder ver esse dia chegar por aqui, para terminar com essa maldita praga que é a corrupção no Brasil. A imprensa deve continuar reportando à sociedade civil organizada e pensante, composta pelos cidadãos-contribuintes, o que é feito com os impostos cobrados a tarifas cada dia maiores e muitas vezes sem o retorno desejado e esperado. PS: Eu votei no Lula!

Átila Nascimento, Rio de Janeiro



Erro ético 1

A IstoÉ publicou a reportagem ‘Riqueza clandestina’ em seu número de 14 do corrente. Nela envolve a professora-doutora Hermengarda Ludke, julgando-a, sem contraditório, corrupta. Conheço a professora há mais de 30 anos, nunca houve nada que a desabonasse e nem qualquer sinal de riqueza ilícita. Sugiro uma investigação independente para apurar o caso. Tenho certeza de que a IstoÉ será culpada de mais um dos enormes erros éticos cometidos pela imprensa.

Tarso Mazzotti, professor universitário, Rio de Janeiro



Erro ético 2

Prezado Alberto Dines, estou lhe enviando cópia do e-mail que mandei à IstoÉ em face de uma reportagem irresponsável que acabei de ler, devassando declarações de renda, sem dúvida com a cooperação de funcionários da Receita Federal, sem nenhuma ética. Em anexo, carta com a resposta de Cecília Londres à revista e nota do Ministério da Cultura.

Paulo Sergio Duarte, professor-pesquisador da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro

A carta à IstoÉ

Para: cartas@istoe.com.br

Assunto: Cecília Londres é pessoa impecável

Senhor Editor,

Não tenho adjetivos para qualificar meu espanto diante da reportagem publicada por IstoÉ na qual faz acusações improcedentes à Profa. Maria Cecília Londres. O mínimo que se esperava de um órgão da imprensa era o cuidado investigativo sobre a origem do patrimônio da Profa. Cecília Londres que, todos que a conhecemos, sabemos que tem raízes nos bens de família por ela herdados.

Conheço Cecília Londres desde 1966, portanto há 38 anos, quando fomos colegas na PUC-RIO, e companheiros de luta contra a ditadura militar. Tive a honra e o prazer de privar de sua amizade desde essa época. Fomos colegas no serviço público federal na Secretaria da Cultura do antigo Ministério da Educação e Cultura e na Fundação Nacional Pró-Memória. Durante meus 17 anos como funcionário público (1978-1995), colaborando nas três esferas da federação na implementação de políticas públicas na área da cultura e da educação, raríssimas vezes encontrei pessoas com a estatura ética e intelectual de Cecília Londres. Ao contrário do que Isto É fez ao manchar suas páginas com o trabalho de um jornalista irresponsável, a vida de Cecília Londres é impecável. O início de uma reparação seria o retrato de Cecília Londres na capa do próximo número acompanhado de um enorme ERRAMOS!

De qualquer forma quero deixar registrado meu protesto. Ao enxovalhar o nome de uma pessoa que tenho como um dos padrões de retidão de caráter e qualidade intelectual do serviço público brasileiro, acho que IstoÉ deveria proceder a uma intensa reflexão interna para evitar futuras aventuras desse nível de irresponsabilidade e completa falta de ética e técnica jornalística.

Paulo Sergio Duarte, professor-pesquisador da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro (…)

A carta de Cecília Londres

Ilmo. Sr. Domingo Alzugaray

Diretor e Editor da Revista IstoÉ

Brasília, 13 de julho de 2004

Senhor editor,

Sobre a reportagem ‘Riqueza clandestina’, com chamada de capa utilizando os termos ‘Predadores do dinheiro público’, publicada na revista IstoÉ nº 1814, de 14 de julho de 2004, assinada por Amaury Ribeiro Jr. e Leonel Rocha, e que veicula informações inverídicas e calúnias a meu respeito, eu, Maria Cecília Londres Fonseca, diversas vezes citada, venho declarar que:

1. Desde o ano 2000 não tenho qualquer vínculo funcional com o Ministério da Cultura. A partir dessa data, tenho trabalhado como consultora independente, e presto, quando solicitada, serviços eventuais de natureza estritamente técnica, na área de minha especialidade, conforme já foi inclusive declarado em nota divulgada em 10 de julho à imprensa, assinada pelo ministro interino, Juca Ferreira, nota esta que re-produzo na íntegra ao final desta carta.

2. Durante o período em que tive vínculo com o Ministério da Cultura (de 1995 a 2000) exerci funções de assessoramento e de planejamento de políticas. Em nenhum momento atuei como ordenadora de despesas, ou tive qualquer participação na liberação de recursos orçamentários.

3. Ao contrário do que diz a reportagem, eu nunca participei, direta ou indiretamente, da organização da mostra Brasil 500 anos. Trata-se, portanto, de afirmação sem qualquer fundamento. Meu único envolvimento nas comemorações do V centenário do descobrimento do Brasil foi, no período de 1996 a 1998, como representante suplente do Ministério da Cultura nas comissões nacional e binacional, que funcionaram, nesse período, junto ao Ministério das Relações Exteriores.

4. O patrimônio discriminado em minhas declarações de imposto de renda, ao que tudo indica indevidamente acessadas, refere-se a bens de família havidos por herança, e que constam de minhas demonstrações apresentadas à Secretaria da Receita Federal ao longo dos anos.

5. O aumento patrimonial havido no período entre 1999 e 2002 deveu-se a rendimentos de aplicações financeiras mantidas em bancos comerciais no Brasil e, principalmente, a expressiva venda de ações, cujo lucro foi tributado segundo a legislação em vigor, valendo-se inclusive do disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n? 119/2002.

Instrução Normativa SRF nº 119, de 10/01/2002

Art. 1º Em relação ao estoque de ações existente em 31 de dezembro de 2001, fica facultado à pessoa física e à pessoa jurídica isenta ou sujeita ao regime de tributação de que trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, efetuar o pagamento do imposto de renda incidente sobre ganhos líquidos em operações realizadas no mercado à vista de bolsa de valores, sem alienar a ação, à alíquota de dez por cento.

§1 O imposto de que trata este artigo:

I – terá como base de cálculo a diferença positiva entre o preço médio ponderado da ação verificado na Bolsa de Valores de São Paulo, no mês de dezembro de 2001, ou no mês anterior mais próximo, caso não tenha havido negócios com a ação naquele mês, e o seu custo médio de aquisição;

II – será pago pelo contribuinte de forma definitiva, sem direito a qualquer restituição ou compensação, até 31 de janeiro de 2002, utilizando-se os seguintes códigos de receita:

a) 9440, no caso de pessoa física;

b) 9481 , no caso das pessoas jurídicas referidas no ‘caput’;

6. O aumento patrimonial é também decorrência da variação cambial havida no período, observado o disposto nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal de n?s 118/2000 e 15/2001, em seus artigos 11? §1? e 5?, item XXXVIII, respectivamente.

Instrução Normativa SRF n? 118, de 27/12/2000

Art. 11 Os saldos dos depósitos em moeda estrangeira, mantidos em instituições financeiras no exterior, serão informados na declaração de bens e direitos, convertidos em reais pela cotação fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, para 31 de dezembro de cada ano-calendário.

§1 É isento o acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial ocorrida durante o ano- calendário.

Instrução Normativa SRF n? 15, de 06/02/2001

Art. 5 Estão isentos ou não se sujeitam ao imposto de renda os seguintes rendimentos:

XXXVIII – acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial relativa a depósito, em moeda estrangeira, mantidos em bancos no exterior, em função da conversão do saldo desses depósitos pela cotação cambial de compra em 31 de dezembro do ano-calendário.

7. As remessas mencionadas na matéria da revista IstoÉ foram todas feitas em conformidade com a legislação em vigor.

8. Em relação à afirmação de que nos anos de 2001 e 2002 ‘aparecem dois doadores fantasmas’, trata-se de uma ilação sem qualquer fundamento nas declarações apresentadas à Secretaria da Receita Federal.

Finalizo esclarecendo que essas informações foram fornecidas, em todos os seus detalhes, à reportagem da revista IstoÉ, o que me deixa perplexa e indignada com o conteúdo calunioso e com as afirmações inverídicas veiculados na matéria em questão, sendo certo que estarei estudando todas as providências que a lei me faculta na defesa da minha honra e dos meus direitos. Cecília Londres

A nota do Ministério da Cultura

‘O Ministério da Cultura vem a público prestar os seguintes esclarecimentos relativos à reportagem ‘Riqueza clandestina’, publicada na última edição da revista IstoÉ:

– Ao contrário do que afirma a reportagem, a antropóloga Cecília Londres não é consultora do atual Ministro da Cultura. Por sua vasta experiência em patrimônio imaterial, ela foi convidada, em algumas poucas ocasiões, nos últimos 18 meses, a prestar serviços a órgãos do MinC, como colaboradora eventual, sem qualquer vínculo.

– A reportagem erra também ao concluir, baseada na suposição de que Pedro Corrêa do Lago, presidente da Biblioteca Nacional, teria recebido, no exercício do cargo, ‘recursos da Lei Rouanet por meio de uma de suas quatro editoras’, que ele e o Ministro Gilberto Gil ‘feriram o artigo 9 da Lei das Licitações’.

– A portaria mencionada, publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2003, apenas prorroga, de acordo com a legislação, o prazo de captação de recursos para os projetos citados. Trata-se de um ato automático.

– Os projetos em questão foram aprovados não nesta gestão, mas na anterior, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União em 24 de outubro e 24 de dezembro de 2002. Além disso, Pedro Corrêa do Lago foi empossado em 19 de fevereiro de 2003, posteriormente, portanto, à publicação da portaria de prorrogação.

– De qualquer modo, esta gestão considera inaceitável que os servidores do MinC se beneficiem, direta ou indiretamente, da Lei de Incentivo à Cultura. Será feita uma apuração rigorosa, para identificar responsabilidades e adotar, se for o caso, as providências cabíveis.

– Pedro Corrêa do Lago não exerce a função de Secretário do Livro e Leitura. Este posto não existe mais no organograma do MinC.

– Não procede, finalmente, a informação de que ele recebeu ‘recentemente do ministro a missão de comprar todos os livros para o ensino público do País’. Esta não é uma atribuição do MinC, nem da Biblioteca Nacional.

– No que diz respeito às informações sobre atividades privadas de Pedro Corrêa do Lago, o MinC aguarda um comunicado oficial das instituições que, segundo a reportagem, compõem a Força-Tarefa que conduz as investigações, para se pronunciar’.

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