Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

CIêNCIA > TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO

Defender o projeto é defender o rio

Por Humberto Miranda do Nascimento em 11/10/2005 na edição 350

Vou tentar ir um pouco mais além nessa discussão sobre a transposição do São Francisco. Começo dizendo que o governo já tinha em mente esse projeto desde a campanha eleitoral, não é verdade que esteja sendo apressado e que nem esteja debatido. A mídia é que só se interessou pelo projeto, com raras exceções, após a greve do bispo. É aquela coisa, se alguém ficou contra o governo acendem-se os holofotes. O episódio acaba valendo para repor o debate em sua verdadeira dimensão. Nesse sentido, temos de agradecer ao bispo por sua obstinação. Vamos aos pontos:

Grande consenso

** Primeiro, ouço e leio comentários como se o projeto do São Francisco fosse somente a transposição – não é. O atual projeto é qualitativamente superior a anteriores, tem viabilidade técnica, por isso está gerando debates, mas não é consensual do ponto de vista dos impactos socioambientais. O programa de saneamento básico é importantíssimo para o rio. Há inclusive um programa de regularização fundiária com assentamentos previstos para agricultores familiares ao longo das margens (respeitada a legislação ambiental). A idéia é que sejam desenvolvidas atividades econômicas sustentáveis para beneficiar um maior números de nordestinos.

** Segundo, outro problema é atribuir exclusivamente ao governo Lula os problemas que o rio tem e que porventura venha a ter. Acho insensato e injusto tal posicionamento. A ‘expropriação’ comandada pelas oligarquias nordestinas é secular, não acaba de uma hora para outra, e o projeto do governo é, nesse sentido, mais inclusivo do que o que já existe lá, por exemplo, no pólo de fruticultura de Petrolina e imediações. Sou a favor de gerar projetos econômicos de caráter inclusivo e sustentável para que não sejam gerados enclaves, projetos privados altamente rentáveis ao lado de bolsões de miséria. Achar que não se deva prever atividades econômicas é ingenuidade, porque elas já existem e vão surgir independentemente da ação do Estado. A questão é o caráter das atividades econômicas que devem ser incentivadas. É preciso planejar sustentavelmente sua ocupação econômica para que erros não se repitam.

** Terceiro, não é totalmente correto afirmar que o projeto favorece as oligarquias. Isso não é uma discussão panfletária. Na verdade, o projeto divide as oligarquias porque elas têm interesses próprios na continuidade de projetos que muitas vezes exaurem o rio, têm impactos locais que não são vistos e nem questionados, garantindo o controle do poder local e a concentração da riqueza regional. As oligarquias não têm visão de país e surpreenderiam se tivessem. Elas estão capturando o movimento de insatisfação para regatear depois com o governo federal, caso o projeto fracasse.

** Quarto, acho que há um grande consenso que pode nos colocar como defensores do projeto – a revitalização. Temos de nos concentrar mais nesse aspecto e ver se o que está sendo proposto é suficiente e estipular metas ambientais de recuperação do rio para deixar claro aonde se quer e se pode chegar e quais os obstáculos à sua realização.

Poder místico

** Quinto, a transposição envolve vários níveis de controvérsias: na sua engenharia, na concepção, nos objetivos, nos reais benefícios e impactos previstos. O ideal é realizar um referendo naqueles estados receptores e doadores da Bacia do São Francisco. Assim, o ônus político de sua realização ou não seria dividido com a sociedade, além de ser mais democrático. Discutir sua necessidade é importante porque esse ponto (a transposição) está sendo utilizado para inviabilizar o projeto, que pela extensão reordena a ocupação espacial.

** Sexto, o que não se pode é achar que sem o projeto o rio será melhor do que é hoje porque não vai ser, seu destino já é o exaurimento. Tem gente que entende muito dos projetos de transposição, mas se esquece de entender do histórico processo de ocupação do rio. É essa noção que vai impedir que não sejamos reincidentes. Temos de entender o projeto como uma oportunidade para recuperar/revitalizar o São Francisco de fato. Pressionar e cobrar por isso. Ser simplesmente contra o projeto em sua totalidade ajuda a fazer o jogo de parte da oligarquia nordestina, já que boa parte dela que é contra a transposição não por qualquer preocupação ambiental, apenas quer dar continuidade a seus próprios projetos no entorno do São Francisco. O bispo pode se prejudicar se continuar bebendo a água do rio, e não por causa da greve. Ninguém pode pretender que sua autoridade pessoal seja maior que esse debate. Acredito no diálogo.

O Rio São Francisco exerce um poder místico sobre certas pessoas, que se arvoram à condição de seus defensores incontestes e o fazem apaixonadamente, como amantes contemplativos. Tudo isso é legítimo, mas precisamos objetivar o debate. Portanto, é preciso ser objetivo em relação à defesa do projeto, reforçando o que mais se quer dele, a revitalização do rio, e se da forma que está prevista será realmente suficiente/eficaz. A transposição deve ser destacada e debatida, a meu ver, em referendo regional.

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Economista, mestre em Desenvolvimento Econômico, doutorando em Economia Aplicada, Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, SP

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