Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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A farra dos cartões e o direito à informação

Por Rodrigo Savazoni em 08/02/2008 na edição 471

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – especificamente o próprio – foi pego com a boca no botija dias atrás após a divulgação dos gastos dos cartões corporativos que o governo mantém para pagar pequenas e urgentes despesas. Acharam de tudo um pouco nas contas da presidência. E muita irregularidade.


Agora, o governo alterou as regras para esses gastos (a palavra é disciplinar) e também impedir que as informações sejam divulgadas no Portal da Transparência, uma das melhores e mais importantes iniciativas da Controladoria Geral da União (CGU) durante a era Lula.


Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cartões corporativos (desde que fiscalizados) são importantes porque garantem, justamente, a transparência dos gastos públicos. Não devem ser abandonados, porque são rastreáveis. Esse sempre foi o argumento para a existência desses cartões. E o governo não deixará de usá-los justamente por isso.


Daí, soa estranha a crítica feita pelo governo, inclusive pelo Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, à divulgação dos gastos do presidente. Alegam, agora, que isso não poderia ocorrer por razões de segurança.


O ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Jorge Félix é o autor dessa tese obscurantista. Ele afirma, em matéria do G1, portal das Organizações Globo, que ‘as informações, no nosso entender, trouxerem algum tipo de prejuízo à segurança do presidente e às demais pessoas, essas informações não mais estarão presentes no Portal da Transparência’.


Rabo da lagartixa


Qual prejuízo? À imagem do presidente? À democracia e ao país não houve prejuízos. Pelo contrário. Os cartões funcionaram exatamente do jeito que deveriam: deixaram o rastro do erro. Essa transparência (a mesma defendida pela ministra) trouxe enormes benefícios à população, que – por meio de informações precisas e objetivas – ficou sabendo que seu dinheiro está sendo gasto de forma irregular, conforme admitiu a ministra da Secretaria Especial de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, ao se demitir do importante cargo que ocupou nos últimos anos.


Ao restringir a divulgação dessas informações, o governo está cometendo um atentado contra o direito à informação de todo cidadão. É justamente para atender esse direito que o portal da Transparência existe. Inclusive, para fiscalizar o presidente, que numa república é cidadão como qualquer outro, e está submetido também ao império da lei.


É certo que setores da base do governo irão alegar que se trata de um golpe da mídia contra o presidente operário. Não é. Nenhum excesso cometido pela imprensa no passado pode ser utilizado para a análise deste episódio.


A imprensa, aliás, até agora, cumpriu perfeitamente o seu papel de fiscalizar o poder em benefício do cidadão. Utilizou, inclusive, de um expediente simples: analisar informações públicas e levá-las ao maior número possível de pessoas (mídia de massa). Um caso, portanto, de pleno funcionamento das instituições democráticas.


Os levantamentos ainda estão em curso. Os jornais trazem as informações de que não é de hoje que os cartões são utilizados de forma incorreta. O que não isenta ninguém de responsabilidade, só estende a dimensão do problema. O apoio do governo a uma investigação ampla sobre o uso desses recursos nos últimos dez anos é um bom sinal, muito embora saibamos que a base de sustentação do Planalto no Congresso faz esse movimento para ‘ameaçar’ a oposição, não para jogar luz sobre os fatos. Ainda assim, que venha a CPI e mais episódios para nos envergonhar.


O jornalista Sérgio Gomes, dos mais importantes que este país tem, sempre diz que, no Brasil, ao puxar o rabo da lagartixa a gente dá de cara com um baita jacaré. E não adianta se assustar. É melhor lembrar aquela quadrinha do Cacaso, irreverente, de Jogos Florais, que diz assim: ‘Ficou moderno o Brasil/ ficou moderno o milagre/ a água já não vira vinho/ vira direto vinagre’.

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Jornalista

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