Sábado, 22 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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CIRCO DA NOTíCIA > DIREITO DE RESPOSTA

A justiça, quando tarda, falha

Por Carlos Brickmann em 01/07/2008 na edição 492

O caro colega é capaz de citar, de memória, os principais envolvidos na Máfia dos Sanguessugas? E como terá caído o ministro Eliseu Rezende?

Nenhum dos casos é assim tão antigo. Este colunista, a propósito, também não sabe responder às perguntas acima. O tempo passa depressa, uns acontecimentos atropelam os outros, a gente lembra uma ou outra coisa, mas os detalhes se perdem no vai-e-vem da memória. No entanto, nossa lei de direito de resposta obedece aos mesmos ritos judiciários dos demais processos. E não é raro ler, em algum jornal ou revista, a resposta a um ataque ocorrido há muitos e muitos anos, do qual já não mais nos lembramos – a tal ponto que nem a resposta faz sentido.

Se nós, jornalistas, somos contra a censura, temos de ser também favoráveis a um mecanismo rápido de direito de resposta. O direito à informação não é da imprensa, nem dos jornalistas; é dos cidadãos. Mas poucos são os veículos que, sem esperneio, admitem que os acusados numa reportagem tenham o direito real de se defender. E o número de reportagens em que o direito de defesa dos acusados é assegurado é ainda menor.

Há muita maracutaia, do tipo ‘não foi possível encontrar o sr. Fulano’ (que, aliás, continua residindo a um quarteirão do jornal, mas foi procurado na empresa por volta das 8 da noite, quando só os faxineiros e seguranças estão trabalhando), ou ‘Sicrano negou as acusações’ (quando o cavalheiro citado, acusado de matar a sogra, espancar o filho pequeno e botar fogo na própria casa, informa que não é casado, não tem filhos e mora num hotel). E, muitas vezes, o direito de resposta não é concedido pelo veículo de comunicação, e pronto. Quem quiser que entre na Justiça e espere a decisão.

Talvez esteja na hora de pensar num mecanismo rápido, extrajudicial, que possa arbitrar o conflito de interesses entre atacantes e atacados, sem prejudicar a liberdade de imprensa, sem prejudicar o direito de resposta. Algo, possivelmente, como o Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), cuja autoridade moral é aceita pelas agências de publicidade e pelos profissionais do ramo. E que, nos casos referentes à publicidade, age com rapidez e eficiência. Jornalistas, pessoas de destaque, convidados acima de qualquer suspeita se reuniriam e decidiriam até mesmo o espaço (ou o tempo) concedido ao reclamante. Que, claro, não estaria na seção de Cartas, mas, como manda a lei, no mesmo local e com o mesmo destaque da reportagem acusatória.

E que melhor foro para discutir o assunto do que o Observatório da Imprensa?



Os efeitos do ataque

A artilharia da imprensa sobre uma pessoa tem efeitos devastadores em sua vida. O alvo é insultado publicamente, sofre ameaças de agressão; sua família também é alcançada. Filhos na escola são submetidos a humilhações pelos próprios colegas. Para boa parte da população, se a TV está dando, se o jornal está divulgando, é verdade. O problema é que nem sempre é verdade. E, mesmo que seja, a punição prevista não é, definitivamente, o linchamento do culpado.

Nos Estados Unidos, acaba de ocorrer um caso exemplar: a NBC, um dos maiores conglomerados de mídia do país, pagou 105 milhões de dólares para que uma telespectadora desistisse de uma ação civil. Motivo: seu irmão, promotor de Justiça, suicidou-se ao ser acusado pela TV de participar de uma rede de pedofilia.

O juiz Danny Chin concluiu que o suicídio do promotor foi forçado pela TV; e, além da TV, culpou a polícia, que tinha o dever de proteger o promotor. ‘Tanto jornalistas quanto policiais deixaram de se preocupar com o destino do promotor’, determinou. Para evitar a condenação, a NBC buscou o acordo.



O limite do impensável

Já não basta que promotores e juízes de primeira instância se julguem aptos a ignorar a Constituição e censurar a imprensa. Agora, até seguranças de órgãos legislativos querem tirar sua casquinha. O segurança conhecido como ‘Fontenele’ esmurrou, na Câmara dos Deputados, o repórter fotográfico Beto Barata, da Agência Estado, pelo crime de fotografar a entrega da defesa do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) ao Conselho de Ética. Acontece que uma assessora de Paulinho não queria ser fotografada, e o segurança agrediu o jornalista.

Que aconteceu a Fontenele? Até agora, nada. Já o jornalista, com o colete rasgado e com marcas das pancadas (não podia se defender, por estar protegendo o equipamento) foi levado a uma tal polícia legislativa, que é o nome que por lá se dá aos seguranças. Só depois pôde ir à polícia de verdade para registrar a queixa.



Ser ou não ser

Se a assessora do deputado Paulinho da Força não quer ser fotografada a seu lado, por que aceita o emprego que ele lhe oferece e recebe o salário? Que tipo de assessoria pode ela prestar a uma pessoa a cujo lado se envergonha de estar?



Crise no horizonte

O Senado deve mover ação contra os diretores brasileiros do Google, o maior portal de buscas da internet, que se recusam a fornecer informações à CPI da Pedofilia sobre os sites de abuso sexual contra crianças hospedados em seu domínio. Existem ali coisas terríveis – até abusos contra bebês de dias. Há senadores que pensam em pedir o fechamento do Google no Brasil, caso continue se recusando a lutar contra a pedofilia. Aliás, não se diga que o Google não tem condições de selecionar seus clientes: na China, para continuar funcionando, faz até a censura política que o governo de Pequim exige.



Como é…

Este título saiu num grande endereço da internet:

** ‘`Sei que querem a minha cabeça´, diz técnico Dunda’

Ainda bem que a troca de letras só ocorreu na sílaba final.



…mesmo?

E este saiu em praticamente toda a imprensa, sem grandes modificações:

**Salário dos pobres sobe mais que dos ricos

Este país está ficando diferente. Não é que os ricos estão vivendo de salário?



E eu com isso?

Censura, agressão, pedofilia – ainda bem que os meios de comunicação têm notícias mais agradáveis. Dá para saber, por exemplo, que Sandy escolheu o estilista de seu vestido de noiva; ou que Luana Piovani e Dado Dolabela namoram à luz de velas. E, ainda, que Karina Bacchi foi flagrada com um amigo misterioso.

Há até uma série sobre sol e praia:

** ‘De microshort, Lindsay Lohan exibe pernas sem bronzeado’

** ‘Jennifer Lopez aparece de biquíni na Espanha’

** ‘Planta sobe montanha para fugir do calor’

Há mais, muito mais, no mesmo lugar de que vieram estas. Por exemplo:

** ‘Rihanna e Chris Brown até já vão ao supermercado juntos’

** ‘Rico Mansur e Isabeli Fontana curtem café-da-manhã romântico em São Paulo’

** ‘Giselle Itié não sabe significado do título de novela em que atuou’

** ‘Casa de Danielle Winits ganha novos adereços’

Serão todos de silicone?



O grande título

Nesta semana, foi extremamente difícil escolher o melhor título. Um excelente candidato se refere à atriz Carolina Dieckmann:

** ‘Dieckmann diz que fumou alface para virar roqueira em filme’

Este colunista passou o fim de semana comendo alface, cheirando alface queimada, enrolando alface para fumá-la, e não aprendeu sequer um acorde!

Outro dos bons:

** ‘Acidente entre quatro caminhões fere um’

Tranquilize-se: o caminhão foi medicado, passa bem e já saiu da UTI.

Na mesma linha do anterior:

**STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Alguém sabia que a Mega-Sena era casada e deixou viúva?

Há um clássico, daqueles em que o autor foi mudando um termo ou outro até que o sentido ficasse bem enigmático:

**Moradores e empresa seguir reformas na Providência

E o grande vencedor:

** ‘Técnico da Seleção comemora vaga olímpica de ex-cavalo’

Deve ter sentido. Alguém certamente irá nos explicar, algum dia.

******

Jornalista, diretor da Brickmann&Associados

Todos os comentários

  1. Comentou em 03/02/2009 Osvaldo Gomes Bomfim

    É verdade quando a Justiça tarda é falha. Veja este caso.
    Entrei com AÇÃO DE “DANOS MORAIS”
    Cadê a Decisão? do Processo – 2008.002.028312-4
    Autor OSVALDO GOMES BONFIM
    Adv. RJ050323 – VICENTE F. VIEIRA FERREIRA
    Réu ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO
    Juiz: SUZANE VIANA MACEDO
    Data Prevista para a decisão:26/11/2008
    A DECISÃO DEVERIA SER LIDA EM CARTÓRIO, no dia 18/12/2008, e não foi. EM 02/02/2009, veio uma DECISÃO POLÍTICA, TARDA E FALHA.
    Fiquei decepcionado, ao ver que a juíza pensa que a maioria dos brasileiros são analfabetos e não sabem o significado da palavra ‘TUMULTUAR’ veja…
    …postula a parte autora indenização a título de danos morais, em razão de nota constante de coluna do jornal ‘O Fluminense’ , na qual foi transcrita declaração da parte ré no sentido de que a parte autora estaria na iminência de ser expulsa do partido ao qual é filiada e do qual a parte ré é Secretário Geral, em face de seu suposto hábito de tumultuar os procedimentos internos da legenda …
    Acontece que a parte autora não citou ‘na eminência de ser expulsa’ em sua exordial e sim Bermudes, ‘garante que o Osvaldo será expulso do partido’ .
    O Erick declarou no jornal que Osvaldo tem o ‘hábito de tumultuar os procedimentos internos da Legenda’, mas a juiza disse que os termos são notoriamente desconhecidos da grande parcela da população brasileira. Assim julgou improcedente.

  2. Comentou em 03/07/2008 Hércules Xavier Ferreira

    Grifei o que pretendia lhe mostrar. Link original: http://odia.terra.com.br/rio/htm/acidente_tentativa_de_arrastao_e_tiroteio_fecham_linha_vermelha_182667.asp

    O Toyota Corolla LQL 1343/RJ capotou por volta de 1h45. O carro entrou na Linha Vermelha pelo acesso da Avenida Brasil, no sentido Baixada Fluminense, e o motorista perdeu o controle da direção ao fazer uma curva. Armados com pistolas, bandidos invadiram a pista e tentaram promover arrastão, mas ninguém teria sido assaltado. Apavorados, os motoristas teriam percebido a movimentação dos criminosos a tempo de fugir. Avisada por um motorista, uma equipe do Módulo Operacional de Vias Especiais (Move) do Batalhão de Choque (BPChoque) foi para o local e pediu reforço.

    ‘Quando chegamos, os criminosos voltaram para a favela fazendo disparos. Fechamos o trânsito para evitar outro acidente e que alguém fosse atingido’, contou o tenente Fabiano, acrescentando que os quatro TORCEDORES do Corolla deixaram o local sem serem identificados, por isso ele não soube descrever o estado de saúde deles. ‘Na hora dos tiros eles foram vistos saindo do carro engatinhando ao lado da mureta. Mais a frente pegaram um táxi e sumiram. O carro vai ficar apreendido no nosso depósito em São João de Meriti ‘, avisou o oficial.

  3. Comentou em 02/07/2008 Carlos N Mendes

    Direito de resposta desmoraliza a pergunta. Ou quem não pergunta. Além do mais, exigir direito de resposta a quem publica a verdade absoluta soa como piada. Estamos no Brasil, ora bolas.

  4. Comentou em 02/07/2008 Carlos N Mendes

    Direito de resposta desmoraliza a pergunta. Ou quem não pergunta. Além do mais, exigir direito de resposta a quem publica a verdade absoluta soa como piada. Estamos no Brasil, ora bolas.

  5. Comentou em 01/07/2008 Ricardo Pereira

    From: Terra noticias, seçao ciencia
    ‘Quando a melancia é consumida, a citrulina é convertida em arginina por enzimas. ‘A arginina estimula a produção de ácido nítrico, que relaxa os vasos, o mesmo efeito básico que o Viagra tem para tratar a impotência e até mesmo preveni-la’, afirma Patil.’

  6. Comentou em 19/12/2004 Chico Bruno

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