Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Debate cabível, judicialização inócua

João Ubaldo Ribeiro passeia com a elegância de um Didi na crítica entre debochada e desalentada ao “processo sociopolítico em que o comportamento pessoal e particular é cada vez mais controlado, com a nobre finalidade de nos proteger, geralmente de nós mesmos” (“Vem aí o Estatuto da Palavra“).

O trecho sobre a recente investida contra o Houaiss ensina: “Eliminar do dicionário uma palavra lexicograficamente legítima não só é uma violência despótica, como uma inutilidade, pois a palavra sobreviverá, se tiver funcionalidade na língua, para que segmento seja”.

É justo. Mas a construção de um verbete como o que motivou ação do Ministério Público Federal de Uberlândia contra o Houaiss, cigano, pode variar consideravelmente de dicionário para dicionário. De edição para edição do mesmo dicionário, até.

Não é fora de propósito debater o tema. O que oferece uma solução possivelmente ilusória é a judicialização.

Humor bestial

Não há dicionário que dê a palavra “negro” entre os sinônimos de “macaco”. No entanto, lia-se na Folha de S.Paulo de quinta-feira (15/3): “Chamado de macaco em show de stand-up, tecladista afirma ter ficado horrorizado com humoristas do ‘Proibidão’”. No corpo da reportagem há o seguinte diálogo entre o repórter Filipe Oliveira e o tecladista Raphael Lopes:

Quando ficou incomodado?

R.L. −Logono começo. Era horrível. Tinha piadas como: “Só namorei com mulheres com defeito − cega, muda −, mas a pior foi uma cadeirante…”.
Comigo foi o mais leve.

E quando decidiu sair?

R.L. −O Felipe [Hamachi] disse: “Dizem que a Aids veio do macaco, mas não acredito. Transo sempre com macaco”. Aí olhou para mim e disse: “Né?”. Saí sutilmente e chamei a polícia.

Houaiss impresso, 2001

Na primeira edição impressa do Dicionário Houaiss da língua portuguesa, de 2001 (Rio de Janeiro: Objetiva), encontra-se, com a ajuda de uma boa lupa, a seguinte estrutura:

a) Caracterização de cigano como relativo ao ou próprio do povo cigano (esta acepção descreve a itinerância história dos ciganos a partir da origem na Índia).

b) Por extensão, que ou aquele que tem vida incerta e errante; boêmio.

c) Vendedor ambulante de quinquilharias, mascate.

d) Pejorativo: que ou aquele que trapaceia; velhaco, burlador.

e) Pejorativo: que ou aquele que faz barganha, que é apegado ao dinheiro; agiota; sovina.

f) Que ou aquele que serve de guia ao rebanho (diz-se de carneiro).

g) A língua cigana.

Na versão eletrônica (sem data) há uma advertência concernente às acepções “d” e “e” acima:
“Uso
as acp. 5 e 6 resultam de antiga tradição europeia, pejorativa e xenófoba por basear-se em ideias errôneas e preconcebidas sobre as características deste povo que no passado levava uma existência nômade”.

Houaiss, sinônimos, 2008

No Dicionário Houaiss: sinônimos e antônimos, 2ª edição, São Paulo: Publifolha, 2008, temos:

Adjetivo (e substantivo masculino) 1. sentido figurado desregrado: hedonista, irregular, livre. Antônimos: metódico, moderado, regrado. 2. nômade (ver). 3. sabido: espert (alhão) o, ladino, malandro, sagaz. Antônimos: ingênuo, simplório. 4. pejorativo trapaceiro: burlador, esperto, finório, trapaceador, velhaco. Antônimos: honesto, probo. 5. zíngaro: boêmio, calom, gitano. Substantivo masculino bufão, bufarinheiro, mascate.

Compare-se esse tratamento com o dado ao verbete judeu, no mesmo dicionário.

substantivo masculino 1. informal, pejorativo avarento (ver) 2. cigano: errante, itinerante, nômade. Estas duas acepções são antigos preconceitos antissemitas europeus. 3. hebreu: hebraico, israelita.

Dois povos, dois tratamentos diferentes.

Dicionário Analógico, 2010

O Dicionário Analógico da língua portuguesa: ideias afins/thesaurus, de Francisco Ferreira dos Santos Azevedo (Rio de Janeiro: Lexikon, 2010) é organizado de trás para frente. As palavras e expressões estão dicionarizadas em ordem alfabética na parte final, onde cada entrada tem remissões para grupos numerados de sentidos.

A palavra cigano (aqui, a consulta também requer lupa) remete para três grupos analógicos da parte inicial: 268, 545, 548.

O termo que intitula o grupo 268 é viajante. As analogias sugeridas são “neutras”, do ponto de vista que nos interessa.

O termo que intitula o grupo 545 é fraude. Aqui, encontramos cigano nas proximidades de termos como tratante, trapaceiro, solerte, salafrário. Evidentemente, não há nada que não seja pejorativo.

O título do grupo 548 é enganador. Cigano está perto de velhaco, trapaceiro, vigarista (ladrão).

Não há e não poderia haver qualquer ressalva quanto à conotação. O dicionário foi feito há mais de 60 anos. Preconceitos não eram combatidos. Eram matéria-prima de discriminação aberta, segregação, extermínio.

Aulete Digital

O Aulete Digital (sem data) limita-se, no verbete cigano, a registrar, na abertura das respectivas acepções, que elas são pejorativas.

Não dá acepções pejorativas no verbete judeu.

Caldas Aulete, 1881

No Caldas Aulete original, de 1881 (Diccionario Contemporaneo da Lingua Portugueza. Lisboa: Imprensa Nacional), a comprovação de que bons dicionários registram o uso de sua época:

Cigano. s.m. astuto, velhaco // ladino, esperto // (Pastoril) Nome de um dos carneiros da guia // Fig. Vendedor ambulante de panos, chitas e artigos de capelista; homem de agulhas e alfinetes // Formação [da palavra] italiano Gitano, nome de um povo muito conhecido na Europa.”

O povo cigano só entra no corpo do verbete para explicar a origem da palavra (o excelente Caldas Aulete errou: gitano é espanhol, origem do italiano zingaro). No Portugal da segunda metade do século 19, cigano era só alcunha e ocupação, não era povo.

Palavras e definições dizem muito sobre uma sociedade em determinado período. É um retrato. Pode nos desagradar, mas era assim a mentalidade da época. Mentalidade dos falantes do idioma e dos dicionaristas.