Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº962

CIRCO DA NOTíCIA > RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Entidades lutam por mais canais

Por FNDC em 28/08/2007 na edição 448

Comunitárias paulistas precisam de mais canais para suprir a demanda por radiodifusão. O Ministério das Comunicações, porém, reconhece um número insuficiente de rádios e propõe o uso coletivo de canais comunitários para cobrir a cidade brasileira mais populosa. Entidades e movimentos em defesa dessas rádios estudam solução. Uma delas, apontam, é fechar as emissoras piratas comerciais.

A organização de uma área de abrangência das Rádios Comunitárias (RCs) de São Paulo está longe de ser solucionada. O Ministério das Comunicações (Minicom) propõe a execução de 33 áreas, tornando a oferta menor do que a demanda das comunidades. Para tentar reverter essa situação, entidades reforçam o movimento na batalha por mais canais. ‘Enquanto o ministério mantiver essa postura passiva, nada sairá do lugar, afirma João Brant’, coordenador do Intervozes, que participa da Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias.

Apoiar as RCs, lutar pela democracia na comunicação e democratizar o acesso aos meios da comunicação são os princípios contidos no compromisso de honra das entidades, movimentos e personalidades que constituem a Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias. Reunidos com representantes do Minicom e da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), no último dia 21, deram seqüência às discussões sobre a delicada situação em que se encontram as emissoras de São Paulo. João Brant, do Coletivo Intervozes, coordenou a mesa.

No encontro, foi exposto o mapa – elaborado pela Oboré – com a distribuição correta e negociada das áreas de cobertura da cidade. Das 117 emissoras pleiteadas, o ministério contemplou 33. Através de sua representante, Alexandra Costa, o Ministério das Comunicações expôs a proposta de execução, que não agradou as entidades. ‘Teoricamente, o ministério propõe que dentro de uma área de execução, as entidades se componham ou trabalhem em conjunto, para ficar com uma antena. Na prática, isso é inviável’, atesta Brant. As entidades ainda não sabem comoresolver a questão tecnicamente. Yapir Marotta, representante da Anatel na reunião, reconhece a complexidade da situação: ‘Em São Paulo, a solução por essa regulamentação técnica não é aplicável’, confirmando a necessidade de aumentar o numero de canais.

Uma possível solução apontada por Gomes e Brant seria a exclusão de rádios comerciais piratas, fora de SP, cedendo lugar para as comunitárias. Brant reconhece que é um processo longo e que depende da iniciativa política mais forte do ministério para que ela possa se resolver.’O ministério das comunicações precisa se comprometer com a ampliação do número de canais para as rádios comunitárias’ argumenta. Não há solução técnica sem a ampliação, conclui.

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Da Redação FNDC

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