Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº991
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A grande batalha dos direitos autorais está começando

Por Carlos Castilho em 05/01/2006 | comentários


Nos últimos dias de 2005, o parlamento francês e o governo da Austrália oficializaram as tentativas de alterar o atual sistema de direitos autorais vigente em quase todo o mundo e que mostra sinais de aguda obsolescência depois do surgimento da internet.


O sistema francês, que ainda depende de aprovação pelo senado, cria uma taxa única mensal equivalente a 20 reais que dá direito a baixar a trocar, via internet, tantas músicas quantas o contribuinte desejar. O projeto foi aprovado numa sessão da Câmara de Deputados da França que teve um quórum muito baixo, o que aumentou a expectativa em torno do votos dos senadores.


Na Austrália, o governo está simplesmente ressuscitando uma velha lei que permite a troca gratuita de músicas para uso pessoal. A iniciativa também contempla o pagamento de uma taxa a ser cobrada na venda de cds e fitas virgens.


O movimento a favor do fim das normas atuais sobre direitos autorais ganhou força depois das trapalhadas cometidas pela Sony que implantou secretamente, nos CDs musicais produzidos por ela, dispositivos eletrônicos contra a cópia. Só que depois se descobriu que estes dispositivos facilitavam o acesso dos hackers aos equipamentos de reprodução de CDs.


A entrada dos governos da França e da Austrália na polêmica sobre revisão das leis de direitos autorais dá um novo status a uma campanha que já tem quase cinco anos e que procura mostrar que o sistema vigente é anacrônico, porque impede a inovação tecnológica.


O caso das músicas ganhou projeção mundial por conta a batalha entre as empresas gravadoras e os desenvolvedores de softwares que permitem a troca gratuita de musicas entre computadores conectados à internet. O confronto, até o momento, beneficiou as gravadoras porque ele acontece apenas nos Estados Unidos, país onde a legislação sobre direitos autorais é uma das mais rígidas e conservadoras do mundo.


A situação se complica agora com a globalização da campanha pela mudança as leis sobre direitos autorais, um tema complexo e que ainda vai provocar muita polêmica.


O crescimento vertiginoso da internet foi basicamente alimentado pela livre troca de conhecimentos e informações entre cientistas, engenheiros e pesquisadores. Além disso a velocidade de troca de informações e a complexidade dos códigos eletrônicos inviabilizam a identificação detalhada de autorias.


A mesma complexidade ocorre na produção de conteúdos musicais, visuais e textuais. Quando as trocas eram mais lentas e menos intensas era possível identificar autores. Mas hoje está ficando cada vez mais difícil saber quem produziu o quê, dada a velocidade de troca de conteúdos na rede.


Restringir a velocidade e intensidade de trocas significa limitar o processo atual de produção de conhecimentos, algo que ganha cada vez mais ares de uma irracionalidade científica e economica. Por isto, especialistas em direito digital como o norte-americano Lawrence Lessing , criador do sistema Creative Commons  , acham que a questão a partir de agora não é mais técnica e sim politica. Uma batalha entre conservadores e inovadores em matéria de utilização das novas tecnologias digitais.


Aos nossos leitores: Serão desconsiderados os comentários ofensivos, anônimos e os que contiverem endereços eletrônicos falsos.

Todos os comentários

  1. Comentou em 08/01/2006 Cesar Rabak

    Na verdade, o grande motivo das leis de ‘propriedade intelectual’ aparecerem foi a proteção do investimento das ´gráficas´ com o advento do imprensa com tipos móveis após usa invenção por Gutenberg no fim do séc XV.

    Não obstante, é interessante lembrar que não havia ‘direitos autorais’ no sentido de impedir a cópia da(s) obra(s) mas havia o sentido de ´autoria´ (aliás a própria palavra ‘autoridade’ vem desse conceito).

    O fenômeno que cita Fábio de obras terem hoje em dia autoria desconhecida ou provavelmente incorreta vem muito mais de problemas com a preservação de registros, políticos, do que um ´descaso´ à autoria das obras.

  2. Comentou em 05/01/2006 Rodrigo Siqueira

    Entrei para comentar sobre direitos autorais, mas vou mudar o rumo da prosa e fazer coro ao comentário do Igor Fagundes. Onde está o Alceu Nader? Imparcial eu não sei dizer, mas acredito que ele e você são os que melhor entendem o universo dos blogs entre os blogueiros do Observatório. São menos rançosos que outros.

  3. Comentou em 05/01/2006 Igor Fagundes

    Castilho aonde foi parar o CONTRA PAUTA.Cadê o Alceu Nader, saiu do OBSERVATÒRIO? Cara, além de você,ele era o jornalista mais imparcial deste site. O que ocorreu?

  4. Comentou em 05/01/2006 Fabio de Oliveira Rbieiro

    Sabemos que o direitos autorais são um fenômeno moderno. As primeiras legislações sobre o tema datam do Romantismo e proporcionaram aos escritores condições de se libertar do julgo dos mecenas, que salvo raras e honrosas excessões somente sustentavam seus prediletos e amantes. Desde a antiguidade clássica até o Romantismo não havia proteção ao direito autoral, de maneira que uma vez publicadas as obras escritas poderiam ser livremente copiadas, acrescidas, cortadas, modificadas. Algumas hoje consideradas clássicas foram escritas por autor anônimo e atribuídas a escritores conhecidos (caso da GUERRA AFRICANA e GUERRA DE ESPANHA, atribuidos a Aulo Hircio). Outras tem multiplas versões com tantos autores que é difícil identificar realmente quem foi que originalmente a concebeu. Algumas foram escritas por diversos autores todos anônimos(caso da Bíblia, por exemplo). A criação dos direitos autorais ajudou a dar uma nova forma ao mundo cultural e possibilitou a individualização rigorosa da produção cultural. Contudo, ela enjessou a criatividade humana. Afinal, as melhores obras da espécie humana foram produzidas coletivamente. A Internet é magnífica porque recuperou a capacidade do homem de produzir coletivamente, algo que merece ser prestigiado pelas legislações de direito autoral que serão concebidas daqui para a frente.

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