Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1016
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A grande batalha dos direitos autorais está começando

Por Carlos Castilho em 05/01/2006 | comentários


Nos últimos dias de 2005, o parlamento francês e o governo da Austrália oficializaram as tentativas de alterar o atual sistema de direitos autorais vigente em quase todo o mundo e que mostra sinais de aguda obsolescência depois do surgimento da internet.


O sistema francês, que ainda depende de aprovação pelo senado, cria uma taxa única mensal equivalente a 20 reais que dá direito a baixar a trocar, via internet, tantas músicas quantas o contribuinte desejar. O projeto foi aprovado numa sessão da Câmara de Deputados da França que teve um quórum muito baixo, o que aumentou a expectativa em torno do votos dos senadores.


Na Austrália, o governo está simplesmente ressuscitando uma velha lei que permite a troca gratuita de músicas para uso pessoal. A iniciativa também contempla o pagamento de uma taxa a ser cobrada na venda de cds e fitas virgens.


O movimento a favor do fim das normas atuais sobre direitos autorais ganhou força depois das trapalhadas cometidas pela Sony que implantou secretamente, nos CDs musicais produzidos por ela, dispositivos eletrônicos contra a cópia. Só que depois se descobriu que estes dispositivos facilitavam o acesso dos hackers aos equipamentos de reprodução de CDs.


A entrada dos governos da França e da Austrália na polêmica sobre revisão das leis de direitos autorais dá um novo status a uma campanha que já tem quase cinco anos e que procura mostrar que o sistema vigente é anacrônico, porque impede a inovação tecnológica.


O caso das músicas ganhou projeção mundial por conta a batalha entre as empresas gravadoras e os desenvolvedores de softwares que permitem a troca gratuita de musicas entre computadores conectados à internet. O confronto, até o momento, beneficiou as gravadoras porque ele acontece apenas nos Estados Unidos, país onde a legislação sobre direitos autorais é uma das mais rígidas e conservadoras do mundo.


A situação se complica agora com a globalização da campanha pela mudança as leis sobre direitos autorais, um tema complexo e que ainda vai provocar muita polêmica.


O crescimento vertiginoso da internet foi basicamente alimentado pela livre troca de conhecimentos e informações entre cientistas, engenheiros e pesquisadores. Além disso a velocidade de troca de informações e a complexidade dos códigos eletrônicos inviabilizam a identificação detalhada de autorias.


A mesma complexidade ocorre na produção de conteúdos musicais, visuais e textuais. Quando as trocas eram mais lentas e menos intensas era possível identificar autores. Mas hoje está ficando cada vez mais difícil saber quem produziu o quê, dada a velocidade de troca de conteúdos na rede.


Restringir a velocidade e intensidade de trocas significa limitar o processo atual de produção de conhecimentos, algo que ganha cada vez mais ares de uma irracionalidade científica e economica. Por isto, especialistas em direito digital como o norte-americano Lawrence Lessing , criador do sistema Creative Commons  , acham que a questão a partir de agora não é mais técnica e sim politica. Uma batalha entre conservadores e inovadores em matéria de utilização das novas tecnologias digitais.


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