Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

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A Islândia quer se tornar o paraíso legal do “off the record”

Por Carlos Castilho em 15/03/2010 | comentários

Este gelado país/ilha situado no Atlântico Norte vai votar até abril uma inovadora lei que pretende ser a primeira no mundo a garantir o anonimato e o sigilo de fontes e de jornalistas envolvidos em reportagens investigativas, em qualquer parte do planeta.


 


O projeto, que conta com o apoio de todos os membros do parlamento islandês, Islândia fotografada por satelite Fonte Wikipédiafuncionará da seguinte maneira: jornalistas e veículos de comunicação, de qualquer nacionalidade, optam pela lei da Islândia (clique para detalhes sobre o país) em caso de ações judiciais envolvendo sigilo de fontes, segredo de justiça, censura ou qualquer limitação legal à livre circulação e publicação de informações de interesse público.


 


Noutras palavras, quando um repórter estiver fazendo uma matéria investigativa sobre um assunto delicado, ele informa a fonte de que ela terá que recorrer a justiça islandesa caso tente usar medias legais para impedir a publicação. Isto implica, que os jornalistas e veículos terão algum registro profissional e corporativo na Islândia para serem protegidos pelas leis do país, da mesma forma que os artistas e pilotos de Fórmula 1 “moram”  em paraísos fiscais como Mônaco para fugir do imposto de renda.


 


O projeto conhecido como Icelandic Modern Media Initiative (Iniciativa Islandesa de Modernização da Midia) já passou pelas fases iniciais das comissões do parlamento e agora vai a plenário para votação, até meados de abril. A questão ainda não estourou na mídia internacional porque está todo mundo tentando entender o alcance global da nova lei islandesa.


 


A página Web do Nieman Journalism Lab, da Fundação Nieman e da universidade Harvard, dos Estados Unidos é o que está dando a maior parte das informações sobre o andamento e a discussão do projeto islandês. Ele está sendo apontado, também, como uma das primeiras iniciativas para proteger o jornalismo na era digital, onde os processos judiciais contra profissionais, blogueiros amadores e empresas jornalísticas já não respeitam mais as fronteiras nacionais.


 


A iniciativa de modernização da mídia em debate na Islândia surgiu a partir da crise que levou à bancarrota todo o sistema financeiro e bancário do país, no ano passado. A crise foi atribuída à falta de transparência informativa que levou o governo, empresas e cidadãos comuns a acreditarem na solidez de um sistema bancário que estava falido, mesmo antes da convulsão que atingiu as bolsas de valores de todo mundo e grandes economias como os Estados Unidos.


 


Os islandeses descobriram que o melhor antídoto contra a repetição de catástrofes financeiras similares a de 2009 é a busca de maior circulação possível de informações. Por isto querem criar barreiras contra processos legais, especialmente os que envolvem o uso de fontes não identificadas. Para isto eles admitem até transformar o país numa espécie de paraíso da informação baseada em fontes não identificadas, o popular off the record.


 


Pretendem também atrair as atenções da mídia digital de todo mundo ao oferecer um porto seguro para o chamado “turismo processual”,  uma prática cada vez mais comum, onde um jornalista pode ser processado em qualquer país do mundo desde que nele alguém (pessoa jurídica ou física) se apresente como vitima ou prejudicada pela publicação de uma notícia ou reportagem.


 


Se a coisa vingar, é quase certo que muitos jornalistas, especialmente os que se dedicam ao jornalismo investigativo, vão “migrar” virtualmente para a Islândia aproveitando-se do fato de que a internet e a Web globalizaram a informação mundial, derrubando fronteiras.


(Foto – A Islândia vista do espaço por um satélite – Fonte Wikipédia)

Todos os comentários

  1. Comentou em 17/03/2010 José Paulo Badaró

    Beleza! Mas tenho dúvidas de que se trata de algo realmente inovador… Sem precisar de lei alguma, e tendo pelo menos um preceito constitucional contra si, o Estadão se arvora no direito de divulgar o conteúdo de gravações obtidas sigilosamente pela Polícia sobre pessoa investigada. Mas ele foi censurado, dirão alguns! Hii! É mesmo… Mas será que na tal da Islândia não temPoder Judiciário pra conceder uma liminar que evite o linchamento moral das pessoas investigadas?! Quer dizer, inovadora é a imprensa tupiniquim, convenhamos.

  2. Comentou em 17/03/2010 Gustavo Santos

    Para o Brasil, não essa notícia não tem muita importância. Primeiro,
    porque a nossa Constituição consagra o princípio da inafastabilidade
    da jurisdição, ou seja, não é possível retirar de ninguém o direito de
    recorrer ao Judiciário caso haja lesão ou risco de lesão a qualquer
    direito. Portanto, se algum jornalista optar pelo ‘paraíso’ da Islândia,
    e invocar a sua condição de habitante desse ‘paraíso’ para se eximir
    de responder a um processo na justiça brasileira, levará uma banana.
    Além disso, cumpre lembrar que simular residência em outro país
    para não pagar imposto de renda é crime de sonegação fiscal.

  3. Comentou em 16/03/2010 Rápido >>>>>

    Aposto que a próxima aseguir esse modelo de autodefesa contra as falácias e engodos alheios é a Suécia — país notadamente afeito à salutar liberdade de imprensa, de opinião e com algumas tendências anarco-utópicas, diga-se de passagem, como o surgimento e expansão do Partido ‘Pirata’ e defesa dos sites de indexação de torrents e o baixar livre de conteúdo digital presente na internet).

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