Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1013
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A polícia, do lado de fora

Por Mauro Malin em 14/05/2006 | comentários

Oito homens e três viaturas do lado de fora de uma delegacia de polícia da capital paulista cercada por barreiras. Entre eles, fato muito raro, o delegado titular. Todos com armas próprias. Só dois com coletes à prova de balas, trazidos de casa. Um vai buscar uma garrafa térmica na casa de um parente. Na volta, compra copos de papel num supermercado. É um retrato da Polícia Civil de São Paulo na noite de sábado para domingo.


A manhã começaria com 12 mil presos nas ruas por conta do Dia das Mães, dos quais só 60%, na média das estatísticas, retornarão aos presídios nesta segunda-feira. Os outros 4.800 vão preferir perder todas os benefícios obtidos até aqui por bom comportamento. Doze mil parece muito. Mas são 10% dos encarcerados.


Um dos participantes da assustada vigília analisa o quadro revelado pela onda de atentados contra a polícia e outros símbolos do Estado.


Usa a mesma palavra empregada pelo governador Cláudio Lembo em declaração reproduzida pelo Fantástico: repensar. Mas o emprego dado por Lembo é algo evasivo: repensar o sistema legal. O integrante da Polícia Civil ouvido pelo Observatório da Imprensa fala em repensar tudo. Todo o sistema de segurança pública. Era o consolo no plantão da madrugada de ontem (14/5) do lado de fora da delegacia: quem sabe esta crise provoque uma chacoalhada, obrigue a repensar a relação do Estado com a população. Mudar a política de segurança, porque a situação está cada vez mais fora de controle. Em duas décadas de trabalho na polícia, o entrevistado nunca passou por treinamento. Onde as delegacias foram reformadas, a despesa correu por conta da comunidade. Exemplo: 9° Distrito Policial, uma Delegacia Participativa, no Carandiru, R$ 500 mil gastos pela comunidade.


O integrante da polícia interpreta as rebeliões nos presídios: destinam-se a mostrar que as facções não têm medo da polícia, do poder do Estado. Não sofrerão represálias e o Estado terá que ceder. Foi assim, diz, em todos os episódios recentes. Hoje, é grande a proporção de presos vinculados a facções. O Estado não protege, como é seu dever, os presos buscam proteção nas facções. E as condições se deterioraram. Antigamente, familiares de presos em dia de visita eram intocáveis. O código de honra que vigorava há 10 anos acabou. Mulheres e crianças são feitas reféns.


Muito da represália policial será feito em caráter individual e ilegal. Nesses casos não haverá inquéritos, indiciamentos, julgamentos, condenações. Autores de assassinatos de policiais serão identificados. Policiais se juntarão a amigos, haverá “trocas de tiros” das quais sairão mortos os assassinos de policiais. Não é ação de Estado e desmoraliza ainda mais o Estado aos olhos da população, que acompanha tudo isso.


A situação nos presídios é difícil antes de mais nada porque o Estado não cumpre a lei, não garante aos presos seus direitos e, em troca, faz concessões: há rebeliões sem punição, visitas não previstas no regulamento, alimentação e roupas fornecidas pelas famílias, o que também fere a legislação. Prisioneiros simplesmente rejeitam transferências de presídios quando isso não lhes interessa.


Os presos preferiam as delegacias, onde estvam perto da família, não sofriam os rigores do regime penitenciário, era um lugar de onde podiam fugir tão logo é conhecida sua sentença. Desse ponto de vista, a situação em São Paulo melhorou no último ano, com o esvaziamento dos distritos. Mas, nos distritos, os investigadores só pensam em tirar seus plantões com o mínimo de embaraço, se possível dormindo, porque no dia seguinte vão fazer o bico de segurança num supermercado ou num posto de gasolina.


Quando o dinheiro desse bico fica curto, alguns (20%, calcula o entrevistado, talvez com otimismo) começam a achacar bandidos. Até que o bandido propõe um acordo em troca de remuneração mensal fixa. E depois o policial achacador acaba participando da atividade criminosa que lhe permite cobrar propina e que ele deveria reprimir. A proporção da corrupção na Polícia Militar seria maior, porque a tropa está na rua. Mas, na Polícia Civil, a Delegacia de Narcóticos, Denarc, cuja função é atuar diretamente contra o tráfico, também apresentaria uma incidência maior de corrupção.


O tráfico é a principal atividade das quadrilhas, em seguida os seqüestros. O roubo de cargas é grande, mas o produto é mais difícil de colocar, embora grandes redes aceitem, inconscientemente ou não, cargas roubadas. A cocaína é repartida rapidamente, cada bairro tem quatro ou cinco chefetes que recrutam cada um uma dúzia de meninos para distribuir os papelotes.


O Estado é lento, paquidérmico. O crime tem a agilidade de um colibri, de uma abelha. Em São Paulo só existe uma delegacia especializada em crimes eletrônicos (via internet, principalmente), cada vez mais freqüentes.


O mote nos presídios não foi a superlotação. As rebeliões e atentados foram uma demonstração de força. As autoridades insistiram na tecla de que a polícia não vai recuar exatamente porque o Estado não pára de recuar há muitos anos. Só o lado das facções avança, e o Estado não exige nem obtém qualquer contrapartida.


* * *


A linha do Fantástico encerrado há pouco foi inteiramente defensiva: defender a polícia, a imagem da polícia, a importância da polícia como “linha de frente da democracia” (texto de Pedro Bial). Isso é vital, para que a população não se sinta ainda mais insegura, mas é pouco. Só no final, o texto de Bial convergiu para a idéia de que a tragédia pode representar uma oportunidade para repensar a questão da segurança pública.


Ao longo do programa as declarações de autoridades e pré-candidatos, mesmo as mais estapafúrdias, foram reproduzidas sem qualquer aceno crítico. As reportagens sobre vítimas dos assassinatos em alguns casos ganharam uma pompa falsamente poética que mostra como está gasta a estética empregada no programa para tratar de assuntos mais complexos.


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Para reflexão. Na Segunda Guerra Mundial, o Brasil perdeu 465 soldados em 239 dias de combate. Em São Paulo, 58 policiais morreram em dois dias.


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Em alguns sites, o espaço para comentários dos leitores mostra um ativismo amplamente majoritário de pessoas com mentalidade estreita e retrógrada. Pedem pena de morte, Carandiru II, Exército, tanques, limpeza, convocam o coronel Ubiratan (Carandiru) ou o coronel Pantoja (Eldorado dos Carajás). Não se trata da mesma moldura filosófica quem contém a retórica do ex-governador Geraldo Alckmin quando fala em “sufocar as facções criminosas”?

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