Tuesday, 19 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1279

A praga das nomeações políticas nas escolas

No Sul Maravilha, o único grande jornal a dar hoje a (má) notícia foi a Folha. O correspondente do jornal em Salvador, Luiz Francisco, informa que o governo da Bahia ‘decidiu aceitar indicações de partidos políticos para os cargos de diretores e vice-diretores das 1.856 escolas estaduais’.

O secretario de Educação, Adeum Sauer, é citado na matéria como tendo dito que as indicações políticas ‘são um fato sociológico existente em todo o Brasil’. E mais: ‘Não sei se é bom ou ruim, a sociedade é que tem de fazer uma análise.’

Um secretário de Educação que diz que não sabe se entregar aos políticos a nomeação de diretores de escolas ‘é bom ou ruim’, ou é um cara-de-pau para ninguem pôr defeito, ou é um gozador. Em qualquer hipótese, é o homem errado no lugar errado.

A decisão do governo baiano é uma ducha de água fria no elogiado Plano de Desenvolvimento da Educação (PED), anunciado semana passada pelo ministro Fernando Haddad. O programa é um esforço nada menos do que heróico para salvar do naufrágio o ensino público brasileiro – para o qual as nomeações políticas de administradores escolares, no lugar de escolhas baseadas no mérito dos candidatos, não cessam de dar sua nefasta contribuição.

Sei de fonte segura que Haddad já manifestou interesse em encontrar estratégias que melhorem a gestão dos sistemas de ensino, o que passa obrigatoriamente pela revisão das suas estruturas de poder e pelo combate aos vícios do sistema político.

Se a mídia, aproveitando o gancho do mau exemplo baiano, mergulhar no problema, decerto ouvirá de especialistas que uma daquelas estratégias seria o MEC estabelecer regras de repasse aos municipios, conforme previsto no PED, exigindo contrapartidas como a nomeação dos diretores por critérios técnicos, acompanhada da coordenação pedagógica das escolas.

Uma analogia vem a calhar. Quando da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp criou um programa de apoio aos Estados para fortalecer o que os técnicos chamam ‘capacidades institucionais’ dos sistemas de saúde.

A mídia poderia perguntar a quem de direito se o mesmo não poderia valer para a educação.

Os repórteres que fossem atrás da história ficariam sabendo, por exemplo, que mesmo em sistemas mais organizados, como o de São Paulo, não há como responsabilizar a escola pelos resultados da aprendizagem, por falta de mecanismos para exigir que os diretores e professores permaneçam na mesma escola por um período mínimo [na Inglaterra é de quatro anos, no Chile, três].

Já em Nova York, o prefeito Michael Bloomberg quer que os diretores de escolas assinem um contrato de gestão de quatro anos, com monitoramento externo para supervisionar a implementação das metas em cada estabelcimento.

Em qualquer lugar do mundo onde exista, a enorme rotatividade das equipes escolares impede qualquer trabalho consistente de melhora da qualidade do ensino.

Alô, alô, editorias de Educação. Eis aí um prato cheio e a possibilidade de prestar um belo serviço público numa área crítica.

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