Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

A segunda razão para vetar ofensas

São dois os motivos pelos quais este blog não publica insultos, calúnias ou tentativas de difamação contra quem quer que seja, conforme a advertência que aparece sempre em seguida aos meus textos.


Primeiro, porque é uma indecência. Segundo, para prevenir situações como esta, descrita na Folha de hoje, sob o título ‘Blog é condenado por comentário ofensivo de leitor’:


‘O blog Imprensa Marrom, de crítica à imprensa, foi condenado em primeira instância a pagar R$3.500 por danos morais a João Pedro Boria Caiado de Castro, por ofensas postadas nos Comentários do site por um usuário.


A decisão foi divulgada na semana passada e é a primeira condenação no Brasil por Comentários, ou seja, não por texto de quem faz o blog, mas de um de seus leitores -com veiculação automática. Embora raros, há casos semelhantes no exterior, por exemplo, na Argentina.


A ação vem desde setembro de 2004 e chegou a retirar o Imprensa Marrom (imprensamarrom. com.br) do ar, através de liminar, posteriormente revisada no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fernando Gouveia, 29, que lançou o blog em 2001 junto com outros amigos, sublinha que nem mesmo a possibilidade de identificação do usuário foi tomada em consideração.


Na sentença da juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos, é ‘inafastável a responsabilidade do requerido’, pois, ‘ao disponibilizar espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas’.


Avaliando a repercussão da decisão, Gouveia afirma que já recorreu.’


P.S. Elegância e jogo pesado


Ontem, a Folha deu que o candidato tucano ao governo paulista, José Serra, acha ‘exagerado’ chamar o ex-presidente do PT, José Genoino, de mensaleiro. 


Perguntado se o encontro entre Genoino e Lula quarta-feira, no Planalto, era um exemplo de reaproximação de Lula com os acusados de envolvimento no mensalão, Serra respondeu, segundo o jornal: ‘Não faria um juízo a esse respeito sobre o Genoino, porque ele não era nem deputado nessa época, era presidente do PT. Acho que seria exagerado, no caso dele, qualificá-lo como mensaleiro.’


Serra também não achou nada de estranho em Lula receber o petista no Planalto. ‘Acho normal que o Lula receba gente do seu partido, ele não precisa fazer isso de maneira escondida, não.’


Se disse isso mesmo, foi uma excepcional demonstração de elegância na campanha da qual se pode esperar o pior quanto mais perto se estiver da votação de 1 de outubro.


Seja como for, à noite, no horário eleitoral, a propaganda do também tucano Geraldo Alckmin exibiu a foto publicada no Correio Braziliense que mostra, de costas, Genoino e o ministro Tarso Genro andando no palácio presidencial. Exibiu também fotos dos petistas José Dirceu, Delúbio Soares, Luiz Gushiken e Silvio Pereira, enquanto uma voz perguntava retoricamente ‘se a turma do Lula quer voltar’.


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Os comentários serão selecionados para publicação. Serão desconsideradas as mensagens ofensivas, anônimas, que contenham termos de baixo calão, incitem à violência e aquelas cujos autores não possam ser contatados por terem fornecido e-mails falsos.