Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº991
Menu

CÓDIGO ABERTO > Desativado

A vida e suas implicações

Por Luiz Weis em 02/03/2008 | comentários

Pela oportunidade, antes de mais nada, e pela qualidade do material publicado, os jornais deste fim de semana entregaram o que o leitor teria o direito de esperar sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal, marcado para quarta, 5, da ação que pede a proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos.


 


Liberadas, sob estritas condições, pela Lei de Biossegurança, de 2005, as pesquisas destruiriam vidas humanas, no entender do autor da ação, o ex-procurador-geral Claudio Fontelles. É o que sustenta a Igreja, na contramão da grande maioria dos cientistas – e da população, a julgar por uma sondagem divulgada pela Folha de hoje.


 


Três em cada cinco brasileiros – e 97% dos entrevistados com instrução superior – concordam com o enunciado de que “apoiar as pesquisas para uso de células-tronco embrionárias para o tratamento e recuperação de pessoas com doenças graves é uma atitude em defesa da vida”.


 


Além do noticiário, a Folha e o Globo defendem as pesquisas em editoriais, quanto mais não seja em nome do caráter laico do Estado brasileiro. E o Estadão abriu espaço a um persuasivo artigo, na mesma linha, dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.


 


A propósito da separação entre Igreja e Estado, muito feliz o registro da reportagem “Corte católica decidirá futuro da ciência’, de Silvana de Freitas e Johanna Nublat, na Folha de hoje:


 


“A decisão [do Supremo] será tomada em um plenário que ostenta na parede um crucifixo, polêmica tradição em órgãos públicos, dado que o Estado brasileiro é laico.”


 


A questão filosófica de fundo é se o blastocisto – o aglomerado de uma centena de células que se formam nos primeiros dias do desenvolvimento de um embrião ­– pode ser considerado “vida”. Esse é o material genético com que trabalham os cientistas para dele extrair as células-tronco.


 


Para a Igreja, a vida começa na concepção, uma crença a que ela e os seus seguidores têm pleno direito, mas não podem impôr a quem pense de outro modo.


 


Uma visão distinta dessa está no artigo “A vida humana segundo a razão”, do cientista político Giovanni Sartori, publicado originalmente no Corriere della Sera, de Roma, e transcrito no Estado há exatos três anos, quando da votação da Lei de Biossegurança.


 


Sartori [como registrei em nota para o Observatório da Imprensa, à época] distingue vida de vida humana. No limite, essa distinção está na auto-consciência.


 


Todos os seres dotados de sistema nervoso sofrem fisicamente. Mas o homem também sofre psicologicamente e espiritualmente.


 


“Digamos, então”, escreve Sartori, “que a vida humana começa a ser diferente, radicalmente diferente daquela de qualquer outro animal superior, quando o ser humano começa a ‘dar-se conta’”.


 


Por isso também se diz que a vida cessa quando cessa a atividade cerebral, mas a vida humana cessa quando o ser humano perde a consciência de si.


 


É um critério no mínimo tão bom como qualquer outro.


 


Lula fez “o que qualquer político faz”


 


O que faltou no noticiário de sábado sobre os ataques do presidente Lula ao presidente do TSE, Marco Aurélio Mello – ver a nota “O outro lado do vexame” – foi amplamente suprido no Estado de hoje na entrevista do jurista Luiz Flávio Gomes ao repórter Fausto Macedo, publicada com merecido destaque, sob um daqueles títulos da categoria Mais Direto, Impossível: “Juiz não pode falar fora dos autos”. As declarações do professor de Direito Penal repõem as coisas, como se diz, nos seus devidos lugares. Vale leitura.


 


“‘O juiz realmente não pode falar fora dos autos´, alerta Luiz Flávio Gomes, jurista e professor de Direito Penal, ao comentar o bate-boca entre o presidente Lula e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. Segundo Gomes, está expresso na Lei Orgânica da Magistratura que juiz só deve se manifestar em processo sob sua responsabilidade.


 


Gomes, que foi juiz criminal por 15 anos, diz que a regra do silêncio vale para qualquer nível – juiz de primeiro grau, desembargador e ministros dos tribunais superiores. O embate entre Lula e Marco Aurélio ocorreu porque o DEM e o PSDB pediram no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do programa Territórios da Cidadania, lançado no início da semana, por considerá-lo eleitoreiro.


 


Na quinta-feira, em Aracaju, Lula disse que ´seria bom que o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele´, referindo-se, sem citar nomes, ao fato de que Marco Aurélio dois dias antes havia criticado o Territórios da Cidadania – para ele, um programa social em ano eleitoral, o que a lei proíbe – e afirmado que a oposição poderia contestá-lo na Justiça. Para o presidente, as declarações teriam sido a senha para a oposição recorrer.


 


Na sexta-feira, Marco Aurélio reagiu. ´Na nossa área jurídica há um fenômeno denominado o direito de espernear. Aqueles que se mostrem inconformados por isso ou aquilo têm o direito de reclamar. Eu só estranhei a acidez do presidente´, afirmou. ´Como ele estava no palanque, eu relevo. Ele estava num ambiente propenso e talvez tenha esquecido que não está em campanha.´


 


Para Gomes, essa troca de farpas causou perplexidade. Mas o jurista acredita que ´não existe uma crise institucional, isso é coisa boba´.


 


Juiz não pode falar?


 


Está na Lei Orgânica e todos os magistrados, sem exceção, a ela devem se submeter. Os juízes, de fato, devem ser mais cautelosos. A magnitude da função de ministro exige ponderação, equilíbrio.


 


Mas o presidente de um tribunal não tem o direito de falar?


 


O ministro Marco Aurélio não deveria ter declarado nada.


 


Por quê?


 


Porque ele vai participar desse julgamento. Ainda que não vote, é ele o presidente do tribunal eleitoral.


 


É ruim para o País um embate dessa natureza?


 


É ruim para a democracia, para o fortalecimento das instituições. Queremos instituições fortes, não queremos instituições fracas, vulneráveis, que não assegurem a continuidade democrática. Melhor para a democracia é que todos se respeitem e que não violem regras de ética da profissão.


 


Fora do Brasil não é comum esse desentendimento?


 


É muito comum a celeuma entre políticos, mas é muito raro ministro falar sobre qualquer assunto. Justamente para não criar polêmicas.


 


Ministro está impedido de se pronunciar mesmo quando não aborda o mérito de uma pendência?


 


Juridicamente, o magistrado não deve mesmo falar fora do processo. Prejudica o ambiente harmônico dos Poderes, traz desequilíbrio, prejudica até a economia em muitos casos. Sobretudo nesse caso, em que uma representação irá à corte, o ideal seria que o ministro não se pronunciasse.


 


Lula disse que o Judiciário não deve se meter em seus atos. Ele pode criticar e não ser criticado?


 


Quando diz que não se mete no Judiciário, quer dizer que não se intromete em decisões judiciais. Político está aí para isso. Temos que dar um desconto. Juiz é que não pode entrar em bate-boca. Tem que ter mais equilíbrio, mais ponderação.


 


O presidente da República pode atacar um chefe do Judiciário?


 


Normalmente, o presidente, por ser político, acaba extrapolando. O presidente fez o que qualquer político faz. Como eles têm mais liberdade para falar, podem falar o que quiserem. O presidente está dentro da margem natural.


 


E o ministro não está?


 


Nesse episódio, o ministro não deveria ter dado início à polêmica. Isso não está dentro dessa margem das funções de ministro. Melhor mesmo é que um ministro não fale fora dos autos. É o melhor caminho.


 


Não seria mais sensato que o presidente também evitasse críticas?


 


Faz parte do bate-boca, é natural no mundo político dizer essas coisas. O que não é natural é o ministro falar. A Lei Orgânica impõe que o magistrado se manifeste apenas nos autos. Está expresso no texto.


 


Há uma crise entre os Poderes?


 


Não vejo isso como crise. Não chega a ser crise institucional, apenas um incidente corriqueiro, bobo, que não terá maiores repercussões. Segunda-feira os dois já estarão conversando normalmente. Não foi um incidente sério, mas fica como advertência para o ministro.”

Todos os comentários

  1. Comentou em 05/03/2008 Odracir Silva

    Acho correto q o ministro nao deva falar. Porem o exmo ministro jaa falava no gov. FHC, e a midia nada reclamava, o Lula nada reclamava, alias ele apoiava o q o ministro dizia. Se ele fosse republicano de verdade, ele reclamava as posicoes do ministro qdo oposicao. Reclamando agora, soo mostra o seu oportunismo. E isso vale para os colunistas chapa brancas de plantao q agora ficam a reclamar (e q nao reclamaram antes).

  2. Comentou em 05/03/2008 Paulo Maurício Silva

    ‘Lula disse que o Judiciário não deve se meter em seus atos. Ele pode criticar e não ser criticado?’
    ‘O presidente da República pode atacar um chefe do Judiciário?’
    As duas questões acima revelam muito bem a postura ‘imparcial’ da nossa mídia. Como o entrevistado disse que o Magistrado não podia ter-se pronunciado como o fez, as perguntas do jornalista acusam/julgam as palavrs do Presidente Lula como críticas e ataques, esquecendo-se o mesmo do contexto desse pronunciamento. O Presidente Lula não disparou nenhuma dessas frases pura e simplesmente como ato falho ou espontâneo, mas o fez em resposta ao pronunciamento do referido Magistrado. Quanto a ser criticado a resposta está em TODOS os ‘jornalecos’, isto é falta de respeito mesmo com os jornais(lões ou lecos – não há diferença), no dia seguinte. A resposta está no registro de toda a mídia durante todo o mandato do Presidente Lula, que foi e é não só criticado mas acusado e julgado pela mídia insana e desesperada como tudo e qualquer coisa, que, se fosse dita em referência à midia ou a jornalistas o mundo TODO já teria desabado sobre nossas cabeças.

  3. Comentou em 04/03/2008 Marcos Santoro

    Se aceitarmos que um embrião é um ser humano pleno, então devemos considerar que um espermatozóide também seja? Nesse caso, masturbação seria um genocídio…

  4. Comentou em 04/03/2008 Alexandre Carlos Aguiar

    Diferente do que se conduz em tais debates, não se trata de uma dicotomia crença x ceticismo, fé x religião. Não sou contrário à postura da igreja porque sou ateu. A questão não é essa. A questão é a real intromissão, mesmo, de segmentos sociais em demandas de outrém. Vamos combinar assim: veterinários podem redigir documentos profissionais de como otimizar o cultivo de hortaliças e botânicos defenderão teses de cirurgia cardíaca em cães. Certo? Bom, evidentemente que podem, desde que possuam as devidas competências para isso. Os conselhos de gestão dos centros de pesquisa analisam essas certificações com parcimônia e prudência. E eu, honestamente, não percebo na igreja capacidade técnica sustentável para decidir, cientificamente, em tais demandas.

  5. Comentou em 04/03/2008 Jonas Paulo Negreiros

    Nem tudo que é legal é justo.

  6. Comentou em 03/03/2008 Robson Marcondes

    Marcos, e por acaso você não sabe que as células-tronco podem salvar vidas? Não é o objetivo de todos ter uma vida plena? Por que negar essa possibilidade?

  7. Comentou em 03/03/2008 Matheus Reino

    Fica fácil colocarmos a igreja contra a ciência e os atos do presidente contra os do ministro e bagunçar as mentes imediatistas e egoístas que estão espalhadas pelo país. O difícil é aceitar que de um conjunto de células se desenvolverá um ser humano que teria tanto direito à vida quanto qualquer um de nós que estamos lendo e comentando neste blog. ‘Só existe vida quando se é capaz de pensar’. Muitas vezes a vida do homem acaba quando ele acha por si mesmo que está a pensar. Células Tronco embrionárias são, até agora, meras suposições de curas milagrosa, enquanto já se provou a eficácia das células tronco adultas. Mas o indivíduo prefere privar seu semlhante de vir à vida do que tirar um conjunto de células de si próprio, talvez pelo medo da cicatriz. Embrião é vida. Talvez muitos já tenham esquecido que todos nós já fomos um, um dia. Só mais uma coisa: Onde os assuntos Lei da Biosegurança e Crise entre Poderes se relacionam no tempo e no espaço??? Infelizmente não consegui entender onde o autor deste artigo quiz chegar. Abraços Fraternos de um mero estudante que luta pelo direito à vida.

  8. Comentou em 03/03/2008 maria natalia lebedev martinez moreira

    A questão das células tronco embrionárias mereceria uma discussão ético filosofica mas tornou-se ideologica. Se fosse discutida em Nuremberg no pós guerra certamente o ambiente seria propício a não aprovação da utilização de tais células. Mas como a ‘turma’ que discute tais questões é herdeira e defensora dos ideais dos anos sessenta então a maioria não olha a questão com a devida profundidade. Então fica assim se a Igreja Católica é contra eu sou a favor. E não podemos esquecer a’inestimável contribuição’ das mentes mais retrogradas da Igreja que colocam no mesmo saco uso de camisinha, aborto, células tronco, casar virgem etc. etc.Enfim o primeiro impulso é votar a favor da manipulação de embriões que vão ser jogados fora mesmo. É o ‘politicamente correto’ com toda superficialidade que este papel revela.Só que não é o meu o material genetico do autor ou dos comentaristas na forma de um embrião que vai ser testado, não é mesmo. E com o aperfeiçoamento das técnicas de fertilização em breve não serão necessários tantos embriões armazenados. E adivinha que vai fornecer para os grandes laboratórios o material para pesquisa? Os de sempre ,os pobres do terceiro mundo. E porque será que Alemanha, Itália, França, Suiça, Canada, Japão, não aprovou tais pesquisas. A própria Mayana Katz fala na Veja que só foram aprovadas na Inglaterra, Australia e Israel.

  9. Comentou em 03/03/2008 Marcos Nascimento

    I Coríntios 6:19

    “Ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus, e que não sois de vós mesmos?”

  10. Comentou em 03/03/2008 alfredo sternheim

    Oportuno o comentário pois enfatiza dois desatinos da Justiça. Um dele é cômico se não fosse trágioco: a notícia da Folha ressaltando que a suprema corte julga com um crucifixo na parede.Os juizes ainda não foram informados que o Brasil é um estado laíco? O dramático é que está em jogo uma questão delicada e de suma importância para a vida de inúmeras pessoas que podem (e devem) ter uma vida melhor com as pesuisas envolvendo celulas pré-embrionárias. O outro desatino é o pré-julgamento, o comentário ironico-partidário-agressivo do juiz e ministro Mello que, creio, foi o mesmo que liberou o banqueiro Caccolla para fugir do Brasil antes que a Justiça o julgasse. E hoje gastamos uma fortuna para sua extradição. O jurista Gomes colocou a questão no seu devido lugar, ao contrário de,Lucia Hipolito e outros comenraristas que não perdem a oportunidade para cair de pau em Lula. Desta vez a matéria saiu no jornal O Estado. O que dizem agora Lucia H, C.Rossi e outros? Eles deveriam copiar a mão a entrevista vinte vezes.

  11. Comentou em 03/03/2008 Alexandre Carlos Aguiar

    A respeito da Lei de Biossegurança percebe-se a velha lógica do rabo abanando o cachorro. Eu não quero saber de que ingrediente é feita a hóstia usada nas igrejas para seus rituais. É coisa de fórum próprio; da mesma forma que a igreja não deve pautar sobre questões que não são de sua ‘ossada’. O princípio da antilogia não é observado aqui. A respeito da fala do presidente, de que os poderes devem se respeitar, precisa-se perguntar ao tal Arthur Vergilio por que ele quis ‘estapear o rosto do presidente’, e que agora posa de bom moço.

  12. Comentou em 03/03/2008 marina chaves

    eu somente espero que os nossos juizes tenha bom senso para o julgamento da questao sobre o uso de celulas tronco em pesquisas cientificas………… muitas pessoas no brasil poderiam se beneficiar dessas pesquisas, sao pessoas com problemas até graves de saude…. a vida começa quando o individuo pode ter as suas necessidades atendidas, quando pode viver bem, esse é o meu ponto de vista…….. agora, eu vi no blog do jornalista paulo henrique amorim de que essa crise entre justiça e presidente lula começou na folha de sao paulo……….. a folha teria dito algo que o ministro mello nao disse………… isso é grave!

  13. Comentou em 03/03/2008 Chico Motta

    Sobre as células tronco, não tem muito o que falar. Deixa a igreja católica reclamar, ninguém nunca deixou de se masturbar por causa disso.

    Sobre a questão do Lula. Pelo meu entender, por educação ele deveria ter sido menos exaltado. Porém, quem começou falando quando era proibido de fazê-lo, pelo que mostra o artigo, foi o ministro. Tudo que eu disse aqui foi obvio, só reitero o que o comentarista disse. Mas é que gosto de falar à toa…

  14. Comentou em 02/03/2008 Mariângela Gomes

    Péssimo trabalho feito por esse Claudio Fontelles. Infelizmente, no caso dele, sua crença religiosa falou mais alto do que a formação jurídica. No Brasil infelizmente acontece dessas coisas: numa das raras ocasiões em que uma lei em benefício da população é aprovada tem sempre que aparecer alguém e estragar tudo.

Código Aberto

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem