Sábado, 24 de Agosto de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1051
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A voz da oligarquia

Por Luiz Weis em 22/07/2009 | comentários

Tem horas em que os fatos brutos contam uma história mais reveladora do que qualquer matéria que eles possam ter gerado.

Na quarta-feira da semana passada, O Estado de S.Paulo noticiou que grampos da Polícia Federal, autorizados pela Justiça, flagraram o primogênito do patriarca José Sarney, Fernando, acertando a nomeação do namorado da filha, Maria Beatriz, para um cargo no Senado.

Os telefonemas se deram entre 30 de março e 2 de abril de 2008. Detalhe: o cargo em questão tinha ficado vago porque o seu ocupante, meio-irmão de Maria Beatriz, se demitira. A neta do senador conseguiu o que queria: Em 10 de abril, o namorado foi nomeado assessor parlamentar, com salário de R$ 2,7 mil.

Quem o nomeou, a pedido de Sarney, foi o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. A nomeação saiu por ato secreto.

Nesta quarta, 22, o Estado publica os trechos das gravações que atestam o tráfico de influência e nepotismo do clã. As falas valem o preço do jornal. Não porque comprovam que a história do grampo era verdadeira, mas por mostrar, em estado bruto e em um caso concreto, como funciona nas mínimas coisas – não se trata, por exemplo, do controle da Eletrobrás – o poder oligárquico na política brasileira.

Só lendo para entender a operação e a cabeça dos operadores.

No primeiro telefonema, Bia pergunta ao pai se daria para o namorado ficar no lugar do meio-irmão. Fernando responde que “podemos trabalhar isso, sim”. Esperta, ela antevê uma dificuldade. “A vaga acho que era da presidência”, comenta, como se o presidente do Senado, quem quer que fosse, tivesse vagas privativas na administração da casa.

Por aí já se vê que, para as oligarquias, a ideia de loteamento do serviço público é a coisa mais natural do mundo. Só interessa saber o que é de quem.

Já nesse chamado, Fernando põe em campo o nome do diretor-geral do Senado Agaciel Maia, nomeado para o cargo em 1995 pelo pai. “Amanhã de manhã cedo”, diz para a filha, “tu tem que me ligar pra eu falar com o Agaciel”.

Na conversa seguinte, começa a ficar claro que Agaciel hesita em tocar adiante a nomeação, como Maria Beatriz receava. Aconselha Fernando, segundo contou para a filha, a procurar Garibaldi. “Eu não tenho autonomia”, argumenta. Aí Fernando dá uma carteirada: “Mas, pelo menos, ô Agaciel, segura a vaga.” E diz para Maria Beatriz que iria falar “com papai ou mesmo com o Garibaldi”.

Mas que fala primeiro com o Sarneyzão é a neta. “Aí”, ela conta para o pai, “ele falou assim: ‘Ah, você tinha que ter falado antes pra eu já agilizar’.” O senador preferia que a costura da nomeação do namorado da neta tivesse começado antes de o meio-neto dele pedir as contas. São esses detalhes que facilitam “agilizar” as coisas – mais uma que o público pagante aprende com essas fitas.

Seguem-se duas outras passagens educativas. Primeira, o que Fernando diz a um ajudante de ordens do pai para justificar o pedido de nomeação:

“O irmão da Bia, quando papai era presidente do Senado, eu arrumei emprego pra ele lá. Ele agora tá saindo e eu liguei pro Agaciel pra ver a possibilidade de botar o namorado da Bia lá. Porque me ajuda, viu, é uma forma e tal de dar uma força pra mim. E o irmão tá saindo, é uma vaga que podia ser nossa.”

A segunda passagem, no telefonema em que Fernando fica sabendo que o pai vai falar com Agaciel para consumar a nomeação, parece que foi inventada para ser o fecho glorioso, como se diz nas redações, da matéria com os transcritos:

Sarney – Agora, ontem… foi assinado o negócio da TV Estreito [a outorga de mais uma repetidora da TV Mirante, a rede da família no Maranhão, no município de Estreito.

Fernando – Beleza, ótimo, Isso é uma boa notícia.

Sarney – Tá bom.

Fernando – Ótima notícia, tá paizão. Obrigado.

Fernando Sarney, responsável pelas empresas da família no setor de comunicação e indiciado semana passada pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha, sabia porque agradecia.

Até tu, Folha?

De um editorial da Folha de S.Paulo de hoje:

“Alguns analistas políticos consideram que […] não haverá esmorecimeno nas denúncias que se abatem sobre o presidente do Senado, José Sarney, e sobre tantos outros políticos que com ele rivalizam em apadrinhamentos e abuso de prerrogativas.”

Certos jornais já não tratam os “amigos da casa” como antigamente.

O significado de um voto

Toda a imprensa deu na sexta-feira passada que, numa aparente represália à rombuda declaração do presidente Lula sobre os pizzaiolos no Senado, os ofendidos derrubaram a indicação do engenheiro Bruno Pagnoccheschi para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). E ficou por isso mesmo.

Só agora, o público interessado pode ter uma ideia da enormidade que suas excelências aprontaram. A reportagem que o caso merecia e ninguém fez saiu nesta quarta-feira como artigo da colunista Rosângela Bittar, chefe da redação da sucursal de Brasília do jornal Valor.

Ali se fica sabendo até o código que os senadores usam para puxar um tapete enquanto se fingem de mortos: “passar a mão, em concha, do nó ao meio da gravata, multiplicando a informação de um para outro”.

O texto de Rosângela, intitulado “Erro sem volta”:

“Por mais que alguns senadores tentem justificar o voto contra a indicação de Bruno Pagnoccheschi para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), não conseguirão enobrecer seu desastrado gesto. O acontecimento caracteriza-se como o disparo de uma bala perdida pelo Senado Federal, já esperada no prolongado ambiente de caos ali instalado. Os senadores, ainda sem porta de saída da sua interminável crise, fariam injustamente uma vítima.

Pois encontraram neste engenheiro paulista de 59 anos, sólida formação na área ambiental e de recursos hídricos, com uma carreira que lhe proporcionou vasta experiência, inclusive em regulação e gestão, o alto funcionário, o especialista a ser imolado.

As reações políticas às agressões verbais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo se a Casa não estivesse em colapso ético, são legítimas e até necessárias para a busca de algum equilíbrio de forças que evite o trânsito para descaminhos institucionais. Não é excessivo lembrar ao chefe do governo que a compostura é necessária.

Com as características do que foi feito a Bruno, porém, não há precedentes. Da formação às atividades profissionais, trata-se de um especialista. Bruno é pós-graduado em Hidráulica e Saneamento, em Hidrologia e Administração de Projetos de Meio Ambiente, e doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Sua experiência vai do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, o antigo DNAEE, à implantação da Secretaria do Meio Ambiente. Passou por vários cargos no Ministério do Meio Ambiente e na própria ANA, onde foi Secretário Geral, à época da presidência de Jerson Kelmann, e depois cumpriu mandato de diretor, de 2005 até agora, renovação que o governo pleiteava este ano ao Senado.

Bruno exerceu atividades para organismos internacionais, da OPAS ao PNUD, BID e BIRD. Tem livros e trabalhos publicados. Tudo isso lhe valeu, junto com uma exposição sobre política de recursos hídricos e meio ambiente, a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado, em maio último.

Tratava-se de recondução, sem riscos, quando o nome chegasse ao plenário. Da sabatina em comissão, o especialista participara ao lado de um outro indicado para a diretoria, também aprovado na primeira instância. No plenário, contudo, os processos entraram separados, e o seu tramitou primeiro. Ficou no trajeto da bala.

Na votação feita segundos antes, um requerimento, de número 854, de 2009, feito pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RO), foi aprovado por 45 votos contra apenas um e duas abstenções, num total de 48 votos no plenário. Entraria em pauta, a seguir, o processo de Bruno. Chega, então, ao plenário, a notícia que humilhou o Senado: ‘Os senadores são todos bons pizzaiolos’. Sequer era uma novidade pois Lula já identificara, na composição do Congresso, ‘300 picaretas’. No entanto, à época, não era Presidente da República e o Senado não estava na situação a que foi conduzido agora pelos seus dirigentes.

Sucederam-se discursos inflamados, alternando-se na tributa, principalmente, parlamentares do PSDB, com um ou outro do PDT e PTB entre eles. O presidente da sessão, Marcone Perillo (PSDB-GO), apresentou à discussão o parecer 583, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, sobre a mensagem 78 do Presidente da República, submetendo ao Senado a escolha de Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de diretor da ANA. Em fração de segundos Perillo pôs o assunto em discussão e, alegando que não se apresentaram oradores, abriu logo a votação. Neste momento, viu-se o sinal em código, mais tarde confirmado por senadores oposicionistas, que comanda a represália ao Presidente da República: o gesto é passar a mão, em concha, do nó ao meio da gravata, multiplicando a informação de um para outro. A ordem é recusar.

Depois de mais alguns discursos em que se revezaram na tribuna o PSDB, o PTB, o DEM, falaram dois governistas: o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tentou defender a aprovação do nome de Bruno por ser ambientalista e profundo conhecedor da área de recursos hídricos, e o líder Romero Jucá (PMDB-RR), que pediu a aprovação de Bruno mas, conhecedor dos códigos do plenário, solicitou ao presidente da Mesa que não colocasse em votação, a seguir, o segundo indicado para a ANA, ‘porque o quorum está baixo’. A ex-ministra e senadora Marina Silva deu um depoimento forte em plenário, ressaltando as qualidades pessoais e profissionais do ambientalista, e lamentou que, com o processo já iniciado, não tenha sido possível retirar de pauta o nome indicado.

O placar: 20 senadores aprovaram Bruno, 30 votaram contra e houve 1 abstenção.’Não quero ter a pretensão de que 30 senadores não gostam de mim, eles sequer me conhecem’, diz Bruno, bem depois do susto, ao conversar, com tranquilidade, sobre os furos do sistema de indicações para as agências reguladoras.

Aliviado por estar em casa e não no plenário, tendo evitado assim o constrangimento que já viu outros passarem de corpo presente, Bruno refletiu: ‘A gente fica vendido, pois está sendo julgado não pelo que fez, mas por uma circunstância política de quem tem o mandato legal para indicar’. Desde a aprovação por unanimidade, na Comissão do Meio Ambiente, em maio, até hoje, não aconteceu nada que justificasse a mudança. ‘Não fui preso, não se descobriu nenhum escândalo. É uma situação contraditória que deveria, talvez, ser examinada para aperfeiçoar o sistema’.

Há uma lei das agências tramitando no Congresso e esta poderia ser uma oportunidade para rever a questão, com foco principal na condução de dirigentes. ‘Eu acredito no sistema de regulação, são decisões que requerem um tempo de maturação muito grande e investimentos muito pesados. Quando uma agência decide outorgar um empreendimento do setor elétrico, estamos falando de uma quantidade muito grande de recursos e outorgas por um período de 30, 35 anos. Se deixar ao sabor dos governos, a imperfeição é maior. O modelo de agências resguarda um pouco o processo’.

Não se reapresenta ao Senado um nome rejeitado, independentemente da razão pela qual o foi. A perda, portanto, é total. ‘O meu caso é concluído, acabado’, diz um dos maiores especialistas brasileiros em recursos hídricos.”

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