Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Aquecimento para o julgamento

Na mídia, como na vida, há situações inescapáveis. Difícil, portanto, criticar os jornalões que gastaram opulento espaço com o mensalão e os acusados de mensalismo – os 40 em relação aos quais o Supremo Tribunal Federal decidirá, a partir de quarta-feira, se têm suficiente culpa em cartário para serem processados, como pediu o procurador-geral da República.

A pauta era tão óbvia como as matérias dos velhos tempos que, ano sim, o outro também, informavam que ‘não faltará pescado na Semana Santa’ e ‘tabeladas as flores para Finados’.

Fazer o quê? Folha, Globo e Estado revisitaram a história do escândalo e contaram do que se acusa e o que fazem hoje os seus principais personagens: Dirceu, Delúbio, Silvinho, Marcos Valério, Duda Mendonça…

O leitor que se deteve no pacote pode se considerar suficientemente aquecido para participar, na arquibancada, da contenda a se iniciar no STF. Mas quem correu o noticiário pela rama talvez tenha passado ao largo de um ‘pequeno detalhe’: assim como no caso do recebimento da denúncia do procurador, a eventual abertura de processos contra os denunciados não significa que sua culpa foi provada; significa que o tribunal encontrou indícios de culpa para iniciar a ação.

É claro, de qualquer forma, que a instauração dos processos terá efeito político imediato – especialmente se entre os processados estiver o ex-presidente do PT, ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, acusado de ser o chefe da ‘quadrilha’ de que fala o procurador.

Daí ser mais relevante que todas as da véspera a matéria assinada por Kennedy Alencar e Fábio Zanini, na Folha de hoje, intitulada ‘Futuro de Dirceu preocupa o Planalto’. A ela, pois:

Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus principais auxiliares, a eventual exclusão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu da denúncia do mensalão equivaleria a uma espécie de absolvição política em relação à participação do Planalto no maior escândalo político dos quase seis anos de governo petista.

No entanto, se o Supremo Tribunal Federal não excluir Dirceu da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o governo sofrerá uma condenação política, no entender de sua cúpula. Razão: a maior corte do país aceitaria a tese de participação do Poder Executivo, por meio da poderosa Casa Civil dos tempos de Dirceu, na compra de votos no Congresso.

Segundo a Folha apurou, o Palácio do Planalto considera que há chance de Dirceu se salvar. Emissários do governo conversaram com os 11 ministros do STF nos últimos tempos. E colheram as avaliações de que, juridicamente, não haveria provas contra Dirceu e parte dos denunciados pelo Ministério Público poderá ser excluída do processo criminal.

Para o Planalto, parte dos denunciados responderá a processo no STF por admitir crimes menores (como caixa dois) para tentar condenação a penas também menores.

Os emissários do Planalto também ouviram que parte dos ministros dos STF levará em conta dois aspectos: a repercussão política do julgamento na opinião pública e o argumento de que aceitar a denúncia não equivale a condenação prévia, pois acusados poderão provar a eventual inocência.

Tecnicamente, o STF julgará se considera que há elementos para abertura de processo criminal contra os 40 denunciados. Politicamente, a aceitação da denúncia traria dano ao governo e ao PT. O processo não deve estar concluído até 2010, fim do mandato de Lula.

A salvação de Dirceu é um fato desejado pelo governo por seu simbolismo político. O mensalão poderia ficar circunscrito a um episódio do PT, cujos atores principais teriam sido o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério.

Apesar de integrantes da cúpula do governo enxergarem que esse seria o cenário mais positivo, eles avaliam que a exclusão de Dirceu teria aspectos negativos: o fortalecimento do ex-ministro no PT e uma eventual tentativa do partido de recuperar influência no governo.

Haveria a campanha pela anistia de Dirceu, cassado pelo Congresso em 2005. A campanha acirraria os ânimos no país quando Lula deseja paz para tocar o Programa de Aceleração do Crescimento, a aposta do segundo mandato para melhorar a fotografia histórica do petista.

A Folha apurou que Lula não gosta da imagem do Dirceu consultor que atravessa o continente em jatinhos falando com empresários interessados em negócios, não raro envolvendo o governo.

No PT, a eventual absolvição do ex-ministro seria um terremoto político, com o primeiro impacto sentido já no 3º Congresso do partido, no final do mês. Para dirigentes ouvidos pela Folha, seria a redenção do Campo Majoritário, a ampla coalizão moderada que

Dirceu formou na década de 90, desgastada desde o mensalão.

Pode-se esperar que o Campo retome o patamar pré-crise de quase 60% do diretório nacional (hoje é de cerca de 45%). Debates sobre a conduta ética ou a ‘refundação’ do PT seriam esquecidos. A vítima imediata seria o ministro Tarso Genro (Justiça), que tenta criar um pólo anti-Dirceu no PT.

Da decisão do STF depende também a volta de um núcleo encolhido há dois anos. José Genoino, João Paulo Cunha, Paulo Rocha e Professor Luizinho foram forçados a ceder espaço à nova geração, composta pelo presidente do partido, Ricardo Berzoini, o líder na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), e o vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS).

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