Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

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Biscaia diz que mídia deve criticar surto de legislação

Por Mauro Malin em 27/05/2006 | comentários

Eis a entrevista dada pelo deputado Antonio Carlos Biscaia ao Observatório da Imprensa.


Quais são, na sua opinião, os pontos da questão de segurança de mais difícil compreensão pela mídia? É o excesso de espetacularização – que a leva, por exemplo, a dar notoriedade para indivíduos que se tornam muito poderosos –, ou, inversamente, a ignorar a realidade, porque as equipes são reduzidas e os jornalistas ficam muito presos dentro das redações?


Antonio Carlos Biscaia – Primeiro, não se trata propriamente da mídia. Eu tenho feito colocações críticas sobre o tratamento que é dado a essa questão. Ressalto nessa visão crítica todas as instituições que têm responsabilidades quanto à segurança do cidadão, que acaba sendo a segurança pública. E a mídia também tem um componente importantíssimo nisso. Vim há pouco [na tarde de 25/5] de uma CPI que dá um show com dois advogados que, é lógico, estão envolvidos com o PCC, mas no fim prendem em flagrante um deles por desacato. Eu disse que desacato é uma coisa irrelevante. Acaba-se transmitindo uma imagem fora da realidade. Foi preso o advogado, saiu algemado. Desacato é um crime sujeito a pena de multa. A pessoa vai lá, lavra-se o flagrante, ele paga a fiança e volta.


Não se pode transmitir para a sociedade a falsa impressão de que essa ou aquela medida vai resolver um problema dessa profundidade, dessa intensidade, dessa gravidade. O que acontece aqui no Congresso, por exemplo? O Congresso acha que vai resolver o problema com alterações legislativas. E, além de não resolver, traz para si a responsabilidade. Uma coisa que eu acho que é muito perigosa. O senador Antônio Carlos Magalhães se reúne, escolhe onze projetos, aprovam em um dia, mandam para a Câmara. A Câmara está caçando diversos projetos. Alguns deputados vão apresentando outras propostas. Como se isso tivesse algum efeito. Pode ser que um deles tenha algum efeito positivo. Mas é todo um contexto.


Acho que a mídia não pode embarcar nessa. Não é você atemorizar mais do que já está a sociedade com a violência e a criminalidade. Mas você também não pode transmitir a falsa sensação de que a pena para um certo crime hoje é quinze, aumentando para vinte vai de leve significar alternativa. É lógico que não. Esse papel da mídia tem que ser, a meu ver, um papel fundamental.


Parece haver uma repetição dessas práticas.


A.C.B. – Repetem-se episódios com propostas e soluções absolutamente fora da realidade. Em São Paulo, o garoto entrou no cinema e metralhou pessoas. Teve um pacote do Fernando Henrique. Eu critiquei, como promotor de justiça e como deputado em exercício de um mandato. Na ocasião daquele pacote [novembro de 1999] criaram comissão mista, deram entrevistas, nada saiu do papel. Depois houve um seqüestro de ônibus no Rio [junho de 2000], morre a moça, repete-se tudo. E assim por diante.


Agora, depois de o governo Lula ter realizado um programa sério na área de segurança que não foi aplicado adequadamente, há um fato dessa dimensão e outra vez as instituições querem incidir no mesmo erro.


Havia um plano bom que não foi bem aplicado? O senhor pode esclarecer esse ponto?


A.C.B. – Eu fui um dos coordenadores [da elaboração do Plano Nacional de Segurança do Instituto de Cidadania, ONG então presidida por Luiz Inácio (Lula) da Silva]. Éramos quatro. Luiz Eduardo Soares [antropólogo com diversas passagens por funções ligadas à segurança pública; detalhes na abertura de entrevista dada por ele a este Observatório], Benedito Mariano [sociólogo, ex-ouvidor das Polícias Civil e Militar do estado de São Paulo, no governo de Mário Covas, entre 1995 e 2000; secretário de Segurança Urbana da prefeitura de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy, entre 2001 e 2004], Roberto Aguiar, de Brasília [professor de Filosofia do Direito, secretário de Segurança do Distrito Federal no governo de Christóvam Buarque, entre 1996 e 1999, e do estado do Rio de Janeiro, no governo de Benedita da Silva, entre abril e dezembro de 2002] e eu. Eu fiquei durante dois anos, semanalmente, indo a São Paulo. Quando ele ficou pronto, em março de 2002, foi entregue publicamente no Auditório Nereu Ramos [da Câmara dos Deputados] e elogiado por todos, do Aécio Neves, que era presidente [da Câmara] ao ministro da Justiça na ocasião, Aloysio Nunes Ferreira. Eu imaginava que aquilo fosse efetivamente uma proposta de campanha, mas também um plano de governo. Só que, depois, ele já foi de alguma forma, digamos assim, modificado na transição, entre a eleição do Lula e a posse. Quem mais critica hoje é o Luiz Eduardo Soares, que foi o responsável na transição. Eu estava fora, era deputado federal eleito. Ele foi para a transição cuidar do tema. E já desfigurou lá o projeto. Agora, ele bate. No período eleitoral, é fácil bater, ele é uma pessoa que conhece a matéria. Está fazendo uma crítica, mas ela é uma crítica, a meu ver, oportunista.


Para entendemos melhor, o que ele desfigurou, segundo o senhor?


A.C.B. – Só para dar um exemplo: estava lá uma Secretaria Nacional de Segurança com nível de ministério. Ele interferiu, isso acabou não acontecendo, ficou um departamento do Ministério da Justiça, vinculado ao ministro. O presidente da República criou secretarias de Direitos Humanos, da Pesca, da Mulher, da Igualdade Racial, e não criou a da Segurança. Por que ele fez isso? Pergunte a ele. Eu não vou conjecturar. Embora eu tenha minha opinião, não vou revelá-la. Assumiu a Secretaria Nacional, ficou um ano, por que saiu? Por problemas, inclusive de nomeações, de projetos. Ficou quieto, depois que saiu, ficou quieto em 2004 e 2005. Em 2006, após essa crise de São Paulo, ele parte violentamente contra o governo Lula depois de ter se reunido com [Geraldo] Alckmin e também de estar filiado ao PPS. Aí, não dá.


O tema tem que ser tratado com seriedade por todos. Enquanto isso for debate eleitoral… e aí a minha crítica é para todos os lados; nós, que somos do partido do governo, não podemos querer responsabilizar exclusivamente o governo estadual, como não pode o governo estadual querer dizer que a falta de repasse de recursos federais gerou tudo isso. E não pode a mídia, por sua linha editorial, em um ou outro caminho, entrar em qualquer desses jogos. Hoje é sobrevivência do país [que está em jogo]. Eu disse isso quando fui procurador-geral, há onze anos. Quando me perguntavam se o Brasil estava perto da Colômbia – eu tive meu carro metralhado, como procurador-geral da Justiça –, “O Brasil está igual à Colômbia?” – Está caminhando para lá. “O que falta?” – Já tem polícia corrompida, narcotráfico, dinheiro, já é crime organizado, tudo; falta os tentáculos alcançarem as instituições. E hoje se percebe isso.


Quando eles dizem que em São Paulo vão apoiar candidaturas, isso é absolutamente real, possível e provável. Já há pessoas que não são representantes do crime organizado mas nas suas campanhas contam com o apoio dele. No Rio de Janeiro há áreas onde pessoas que têm princípios, que lutam contra isso, não entram. E por que outros entram, botam suas faixas, cartazes e, mais do que isso, constroem centro de saúde, em áreas do tráfico? Por que a imprensa não ataca essa questão? Agora, neste momento, a fundamental gravidade do avanço do crime organizado para influir politicamente, ou apoiar algumas candidaturas. Já tem prefeito ligado ao crime organizado, daqui a pouco vai ter uma bancada na Câmara.


A mídia prefere o sensacionalismo.


A.C.B. – Primeiro, trata-se de mostrar que a responsabilidade é de todos e que os caminhos têm que ser tomados de uma forma articulada. E não a imprensa querer explorar jornalisticamente o fato. Eu considero inaceitável que o bandido-mor seja capa de uma revista como a Veja. Isso é inadmissível. É isso que eles [os bandidos] querem, que eles têm como objetivo. Alguém que está condenado a não sei quantos anos, não sei qual é a pena da pessoa, que era desconhecido, para mim – os paulistas conhecem, eu conheço mais a bandidagem do Rio –, se tornou um personagem nacional, super-poderoso. Enquanto as autoridades de São Paulo vão lá de helicóptero [foi um monomotor], para ver se está sendo bem tratado… Mentira, foram lá para negociar; enquanto isso, a Veja bota na sua capa. Será que isso é informação, é jornalismo?


Sem nenhuma simpatia pelo tipo de cobertura que a Veja fez – enquanto as outras revistas fizeram reportagens mais circunstanciadas (ver “Chamar, ou não, pelo nome), ela não pôs uma equipe grande para apurar, e, para causar impacto, põe o sujeito na capa. Mas há um outro lado, talvez até um pouco cruel. Isso funciona como um “Wanted” (o “Procura-se, vivo ou morto” do Oeste americano). Quando Carlos Marighella [o fundador da Aliança Libertadora Nacional, ALN, grupo adepto da luta armada sob a ditadura militar] estava sendo procurado, em 1968, Adolfo Bloch teria recebido dos órgãos da repressão a sugestão de dar uma foto como essa na capa da Manchete, e teria recusado essa sugestão, ou pressão, exatamente porque, na visão dele, isso seria um “Wanted”. E a Veja fez (*). Essa pode ser uma linha de contra-argumentação: “Entregamos a cara do bandido. Ele não pode mais sair na rua”. Poderiam pensar isso, não sei se para se reconfortar, ou sinceramente, não quero julgar ninguém. Mas não deixa de ser uma verdade.


A.C.B. – Eu dei como exemplo. Não é nada contra o veículo de comunicação. Dei o fato.


Se tivéssemos que escolher – e a mídia é obrigada a escolher o tempo todo, por exigências de espaço e de tempo –, o que não se poderia deixar de acompanhar, sob pena de ver prosperar esse caminho que o senhor acabou de descrever, do qual o senhor já fala há muitos anos? Não concordo muito com a idéia da “colombianização” do Brasil. Porque estudei um pouquinho sobre a Colômbia. É uma realidade muito diferente. Teve guerra civil com 100 mil mortos no fim do século XIX. E já vinha de muita violência. Teve o Bogotazo, em 1948. A violência de lá não é comparável com a brasileira, embora aqui haja também muita violência. Mas evidentemente, se se deixar a situação evoluir como agora…


A.C.B. – Eu citei Colômbia como poderia ser a Itália da Máfia, mas sempre se perguntava sobre a Colômbia. Foi no período em que a violência lá estava mais evidente.


Nessa sua indagação há uma questão que eu tenho assinalado de forma absoluta. As condutas anti-sociais, o crime, vão existir em qualquer sociedade. O homem, não é que ele tenha tendência, mas o convívio social acaba levando a que sejam praticadas condutas anti-sociais. A falta de educação é a mais leve, a falta de ética é grave, e, por último, aquela que é considerada crime. O homem pratica isso. Nós nunca vamos ter uma sociedade em que não existam condutas anti-sociais. Quanto mais estruturadas as sociedades, evidentemente elas serão menores.


Um país como o nosso, com essa estrutura sociopolítica e econômica, isso que todos nós sabemos, é um país de contrastes de toda forma. Num país assim, a mídia teria o dever de mostrar esse contraste. Existe o contraste de direitos. As pessoas não têm minimamente o direito à cidadania. Todo mundo está cansado de saber disso. Dez por cento da população concentrando 40 por cento da renda, e assim por diante. A marca daquilo que é Judiciário, naquele poder que tem que dirimir os conflitos, é a ausência de igualdade no tratamento. É uma coisa flagrante. Vivi trinta anos da minha vida na Justiça. Essa desigualdade de tratamento, que tem a marca, no campo penal, da impunidade, é o que torna a situação em nosso país mais grave.


Quando se pega o Rio de Janeiro… Eu já estive um período fora do país. As pessoas não acreditam, pensam que o número é mentiroso quando você dá o número absoluto. O Rio de Janeiro, 2003, 2004, 2005, só homicídio, um crime que atinge o bem mais precioso, que é a vida: 6.300, 6.400, 6.200. Apuração e punibilidade em torno de 2%. Acabou. A turma aqui [na Câmara], fora da realidade. Eu estou dando parecer num projeto de um deputado… Pegaram um ônibus no Aterro [do Flamengo], cheio de turistas, saltaram de um carro cinco homens armados, pararam o ônibus, entraram, saquearam os turistas. O roubo, hoje, tem pena de quatro a 15 anos. Então o deputado bota lá: a pena será aumentada ao triplo quando a vítima for um turista. É brincadeira. Primeiro que é um absurdo, é inconstitucional. Segundo, que significado tem essa proposta neste momento. O bandido dá risada.


Ou aqueles, histéricos, que também querem pena de morte, redução da maioridade. Uns querem 18 para 16, 14, 12, 10. É isso que se acaba gerando. Não adianta nada disso se nós não tivermos o mínimo de eficácia na aplicação da lei. Hoje, se a pena é de 15 anos e não é aplicada, com 50 anos será aplicada? Se ao invés de 15 anos ela fosse de um mês de prisão aplicado para todos, teria mais eficácia em termos didáticos para a sociedade, de formação, de exemplo para a juventude.


Algumas penas pecuniárias poderiam ser muito interessantes.


A.C.B. – Também.


Passar dois anos pagando 300 reais por mês. O sujeito fica louco. Mas tem que cumprir.


A.C.B. – Isso. É claro. Aqui, as coisas… Uma das melhores coisas que foram feitas são os Juizados Especiais. Está na Constituição de 88. Em Nova York, quando eu estava num curso, um camarada entrou num restaurante, pegou uma azeitona numa mesa, botou na boca, um cara de 1,90 metro. Um sujeito que estava sentado ficou olhando. Eu estava sentado ali perto. Pegou a azeitona e cuspiu na cara do cidadão. O cidadão reagiu, foi para cima do homem, veio a turma do deixa-disso. Resumo. Ele praticou aquela conduta ali propositalmente. Ali havia muitos turistas, estrangeiros. Foi tudo mundo preso. Eram nove da noite, onze e trinta voltaram. O cara tinha sido levado para o juizado, o fato tinha sido apreciado, julgado, o possível agressor foi absolvido, porque a provocação aconteceu antes, e o motivo da provocação ficou esclarecido: o homem não tinha mais direito ao seguro-desemprego, já tinha ficado muito tempo, e para continuar no seguro-desemprego, que dá para viver, lá, ele tinha que ser vítima em algum processo. Foi para um local onde havia estrangeiros, provocou aquilo para ser uma vítima, tirar um documento e conseguir o seguro-desemprego. Juizado Especial é isso. Criam aqui no Brasil, e agora, você tem um fato, não como esse, mas um tapa que um cara dá, que ocorre agora, no mês de maio, no Rio de Janeiro estão marcando audiência para outubro de 2007.


E uma instituição como essa, que é importante, já começa a ser desviada. As mulheres, agora, na proposta sobre violência contra a mulher, projeto que foi aprovado na Câmara e ontem (24/5) estava para ser votado no Senado, querem tirar do Juizado Especial lesões de que a mulher seja vítima. Ao invés de consertar o Juizado Especial, se quer criar um outro juizado, só para as mulheres. E assim vai.


Talvez fosse o caso de reforçar a cobertura jornalística do Legislativo, incluindo Comissões, uma coisa que praticamente acabou…


A.C.B. – …Isso…


… Fica no declaratório: “O deputado Biscaia declarou”, “O deputado Gabeira disse que isso aí é uma quadrilha”. Não pode. Tem que ver os projetos.


A.C.B. – E com uma visão bem crítica. “Diante da crise em São Paulo, deputado propõe que as pessoas fiquem 720 dias incomunicáveis”. Isso é uma violência. [O jornalista] deveria dizer: “Esse projeto não vai resultar em nada, vai agravar o quadro. Qual é o problema, será que o problema é esse?”


No Rio de Janeiro, eu vi: tem corrupção e, ao mesmo tempo, tem ameaça. Se ninguém tem garantia de nada… Os grandes chefes do crime organizado, quando passa o guarda: “Minhas mulheres vêm aqui amanhã. Nenhuma vai ser revistada. Estou avisando.” Acabou, não precisa nem pagar ao guarda, que ganha 600 reais. “Eu já sei que você mora em Parada de Lucas. Se uma das minhas mulheres for revistada, você sabe o que vai acontecer”. Entra celular, droga, arma, tudo. Essas coisas é que têm que ser denunciadas de toda maneira.


Hoje se tem o jornalismo investigativo, é da maior relevância. Mais do que a inteligência policial, hoje você tem órgãos de comunicação que têm um papel fundamental. Por isso eu defendo a liberdade absoluta. Ela é tão importante que os eventuais excessos não devem ser considerados. Ainda que atinjam… Hoje, deputado é sinônimo de corrupto. Todos nós sofremos isso. Acho que os excessos são graves, mas ainda assim acho que não temos que nos desviar um milímetro dessa absoluta liberdade. Apenas, talvez, direcionar um pouco isso e procurar prestar um papel educativo. É lógico que aqueles que já têm mais discernimento vão acessar blogs, internet, até jornal, comentários. Esses aí já estão mais municiados para formar sua convicção. Os grandes veículos é que estão afastados disso.


O repórter da Globo não foi visitar uma prisão de segurança máxima em Louisiana? O que era aquilo? Uma fila de homens negros, com dois ou três brancos em trinta pessoas, caminhando algemados, acorrentados, para passar uma foice num gramado, depois ele entra e mostra uma masmorra absolutamente insuportável, e, batendo no peito: “Olha aí a prisão de segurança máxima!” (o texto da reportagem pode ser lido aqui).


O sistema judicial e carcerário americano não funciona. É uma máquina de produzir presos e ex-presos sem direitos civis, sem emprego, sem moradia. (Ler “Dentro e fora das prisões dos EUA”.) Tudo isso são ilusões. Mas essas verdades não vendem jornais.


A.C.B. – Exatamente. Ontem teve depoimento dos presidentes das maiores empresas de celulares. “Nós somos grandes empresas, damos emprego, pagamos impostos”. Concordo. Mas querem dizer que não têm nada a ver com a segurança? Visam ao lucro. Temos 90 milhões de usuários de celulares, 80 por cento de pré-pagos. Tem uma lei que diz que a pessoa tem que ser cadastrada. Não estão cumprindo, ninguém cumpre! A empresa tem seus objetivos: gerar empregos, pagar impostos, gerar lucros. Lixe-se o resto. É o que você pode tirar como conclusão dos depoimentos de ontem (24/5) dos presidentes dessas empresas.


Nesse caso há até um contrapeso. Como a TV Globo tem medo de ser engolida pelos gigantes de telefonia, que são muito ricos no exterior, são empresas muito mais poderosas do que ela, ela dá destaque, no noticiário, a todas as falhas das empresas de telefonia.


(Clique aqui para ler a abertura deste material.)


————-


(*) Marighella, ao adotar o caminho da luta armada, tinha declarado guerra ao Estado. A repressão armou uma emboscada para ele e, em lugar de prendê-lo, matou-o. Não precisou da capa da Veja para fazê-lo, embora ela lhe tenha dado munição política. Mas a capa (20 de novembro de 1968; pouco antes do AI-5, portanto), em fundo branco como o dos cartazes do Oeste americano, era terrível. Veja abaixo. Na foto seguinte de Marighella, um ano depois, ele estava morto no banco de um Fusca, com sangue escorrendo pela boca e pelo nariz. 


Leia aqui as declarações do antropólogo Luiz Eduardo Soares.

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