Correio entrega diplomatas-arapongas

Pode ser por causa do imenso espaço ocupado pela crise aérea – ou sabe-se lá por que. Mas os principais jornais do eixo Rio-São Paulo ignoraram a iniciativa do Correio Braziliense de exumar aspectos chocantes da atuação do Itamaraty na ditadura.

 

É o tipo do trabalho jornalístico que merece leitura e reflexão. Segue-se, pois, apesar do tamanho, a reportagem “O pai do serviço secreto do Itamaraty”, de Claudio Dantas Sequeira. Bom proveito.

 

“O serviço secreto do Ministério das Relações Exteriores surgiu da mente do embaixador aposentado Manoel Pio Corrêa. Formado na Escola Superior de Guerra, o diplomata, de origem aristocrata, não teve reservas ao encampar os ideais nacionalistas fermentados por décadas entre os militares da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Na pele de executor da política externa do Brasil, ele se lançou em uma cruzada contra o comunismo, convicto de que se tratava de um mal a ser extirpado da sociedade. Sua eficiência lhe rendeu admiração e respeito na caserna, e a alcunha de ‘troglodita reacionário’ por parte dos asilados políticos brasileiros. Hoje, aos 90 anos, um lúcido Pio Corrêa vive sua rotina tranqüila como consultor privado.

 

Em conversa com a reportagem por telefone, Pio Corrêa – que vive e trabalha no Rio de Janeiro – admitiu ter sido o autor intelectual e material do Centro de Informações do Exterior (Ciex). ‘Isso saiu de mim, sim. Da minha cabeça’, afirmou. Como o Correio revelou na edição de ontem, o Itamaraty operou entre 1966 e 1985 uma agência de informações dedicada a monitorar os opositores do regime militar no exterior. Pio Corrêa, no entanto, preferiu não seguir adiante nas explicações, com o argumento de que ‘certas histórias não devem ser contadas’.

 

Há 12 anos, Pio Corrêa decidiu registrar indiretamente as suas histórias, mesmo sem explicitá-las, num livro de memórias. A obra O mundo em que vivi foi elaborada para parecer apenas um extenso relato de suas atividades como diplomata. Mas algumas informações, quando cruzadas com o arquivo secreto do Ciex e depoimentos de ex-membros do serviço, compõem um quebra-cabeça revelador.

 

Uma das informações mais relevantes do livro está na página 580, em que Pio Corrêa lembra quando, em 1959, substituiu a embaixadora Odette de Carvalho e Souza na chefia do Departamento Político do Itamaraty. ‘Dona Odette’, como era conhecida pelos colegas, entregou-lhe uma espécie de tesouro pessoal: um arquivo com fichas de cidadãos, nacionais e estrangeiros, envolvidos em atividades consideradas subversivas durante as décadas de 1940 e 1950. ‘Um precioso presente’, segundo Pio Corrêa. ‘Quando deixei o departamento no fim do governo Kubitschek, desconfiando, com toda razão como se viu mais tarde, do que viria sob o governo seguinte, deixei esse arquivo, consideravelmente aumentado, confiado a um oficial amigo, que fazia ligação do então Serviço de Informação e Contra-Informação (SFICI) com o Itamaraty’, admitiu o diplomata.

 

A relíquia, sem dúvida, inspirou Pio Corrêa, que já se enamorara de informes e relatórios ao trabalhar no Serviço de Documentação do Ministério da Aeronáutica, no início da carreira. Fora do Itamaraty, Pio Corrêa recebia duras críticas da imprensa de esquerda e de deputados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o que levou Juscelino Kubitschek a pedir a exoneração do diplomata, mas o então chanceler Horácio Lafer se recusou a ceder. Cinco anos mais tarde, como o próprio Pio Corrêa conta sem pudores, na página 814, ele apoiaria o golpe de Estado contra o governo de João Goulart. ‘Eu conspirava contra o governo, e a vitória da Revolução de 31 de março de 1964 representou a coroação de minhas mais caras esperanças’, escreveu.

 

Imediatamente depois do golpe, o presidente Castello Branco decidiu presentear o diplomata, nomeando-o como embaixador em Montevidéu. Na companhia do coronel Câmara Senna como adido militar, os dois formariam uma dupla dedicada a neutralizar articulações contra-revolucionárias, especialmente por parte de Goulart e Leonel Brizola – naquele momento consideradas perigosas lideranças de oposição. Juntos, o diplomata e o adido militar, arquitetaram uma rede de contatos que incluía políticos, militares, juízes, delegados de polícia, fazendeiros e até comerciantes. Os contatos foram travados em seguidas viagens pelo país, e o Uruguai acabou servindo de experiência piloto para a criação do Ciex.

 

‘Esse tipo de visita foi muito útil, pois encontrei nas polícias departamentais excelentes fontes de informação e ocasionalmente algum tipo de cooperação ativa, extra-oficial’, disse Pio Corrêa no livro. Também fizeram dezenas de incursões do lado brasileiro da fronteira, desde o Chuí a Porto Alegre, passando por São Gabriel, Pelotas e Santana do Livramento. Com freqüência, a dupla se reunia com colegas do III Exército para trocar informações.

 

O trabalho era acompanhado por Golbery do Couto e Silva, o general reformado que idealizaria o Serviço Nacional de Informações (SNI). ‘Cada vez que fui ao Brasil durante o período janguista, nunca deixei de trocar impressões com amigos, tanto das Forças Armadas como do meio civil, comprometidos com a causa da resistência à marcha do esquerdismo’, escreveu.

 

A desenvoltura do diplomata no Uruguai lhe abriria ainda mais as portas da carreira sob tutela militar. Nos idos de 1966, a ‘ameaça externa’ do comunismo ganhava fôlego, com a realização em Havana da conferência que instituiu a Organização de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina (OSPAAL) – uma espécie de Internacional revolucionária no Terceiro Mundo. Logo, Pio Corrêa seria nomeado secretário-geral do Itamaraty, com superpoderes para fazer o que quisesse. E ele não perdeu a oportunidade.

 

Diante da administração ausente do chanceler Juracy Magalhães – autor da célebre frase ‘o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil’ -, Pio assumiu o comando da Casa. E também da política externa. Internamente, lançou uma caça aos diplomatas que considerava ‘pederastas, bêbados e vagabundos’, como diz no livro. Pio Corrêa teria sido, inclusive, o responsável pelo afastamento do compositor Vinícius de Moraes da carreira diplomática. No plano externo, decidiu reproduzir a bem-sucedida experiência uruguaia a mais uma dúzia de países. Redigiu e assinou então a portaria ultra-secreta que instituiria o Centro de Informação do Exterior (Ciex).

 

A existência dessa portaria foi confirmada ao Correio por meio de relatos de ex-membros do Ciex, mas o documento, por seu caráter ultra-secreto, estaria praticamente inacessível, confinado num imenso cofre localizado no subsolo do Itamaraty. Para chefiar o serviço secreto em seu início, Pio Corrêa chamou um de seus pupilos, o então secretário Marcos Henrique Camillo Côrtes. Nos primeiros meses, o serviço de inteligência da diplomacia funcionou de forma precária. Os dados enviados pelas embaixadas eram consolidados em informes datilografados em folhas comuns. Mais tarde, o Ciex passaria a trabalhar com páginas timbradas e carimbos com a sigla da agência.

 

A saída de Castello Branco em 1967 não interferiu nas atividades do Ciex. Pio Corrêa, prestes a se aposentar, pediu remoção no ano seguinte para a embaixada brasileira em Buenos Aires. Camillo Côrtes o acompanhou nos primeiros meses, e logo foi enviado ‘em caráter especial’ a Washington com a missão de estreitar a colaboração no setor de inteligência com a CIA. Durante alguns anos depois de aposentado, Pio Corrêa seguiria como uma espécie de consultor informal do Itamaraty. Depois, recebeu convites da iniciativa privada, onde permanece até hoje.

  

Dos 380 brasileiros mortos ou desaparecidos durante o regime, descobriu-se 64 deles no arquivo secreto do Ciex. O serviço, além de localizar e identificar essas pessoas fora do país, facilitava detalhes de seu regresso ao Brasil. O amplo registro das atividades políticas desses asilados municiou as demais agências da repressão com dados para as sessões de interrogatórios, reconhecidamente marcadas por torturas.

  

Depois da análise de 20 mil páginas de informes secretos, o Correio identificou a maior parte dos diplomatas que dirigiram o Centro de Informações do Exterior (Ciex) ao longo de 19 anos. Antes de chegarem ao posto máximo do órgão, esses profissionais demonstraram sua ‘eficiência’ coordenando as atividades de perseguição política em embaixadas brasileiras. Um requisito para integrar o Ciex era ter o curso de planejamento estratégico da Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, ou ter passado pelo treinamento de agente na Escola Nacional de Informações (Esni), em Brasília.

 

Diplomatas que trabalharam na comunidade de informações contaram à reportagem que eram vistos com desdém e preconceito pelos colegas. Nos corredores do ministério havia uma anedota de que os diplomatas eram classificados em três grupos distintos, segundo suas atividades. No primeiro grupo estavam os chamados ‘destiladores de quinta essência’, geralmente aqueles dedicados a temas jurídicos, de política internacional ou defesa comercial. Ocupavam uma espécie de nível superior na escala evolutiva da diplomacia.

 

O segundo grupo era formado pelos ‘estivadores’, diplomatas lotados em funções de administração na Secretaria de Estado. Esses funcionários, embora treinados para o exercício da diplomacia, acabavam chafurdados em meio a pilhas de papel, se transformando em meros burocratas. Ainda não haviam sido criados os cargos de assistentes e oficiais de chancelaria, e os próprios diplomatas tinham que carregar o piano da burocracia.

 

O terceiro e último grupo reunia o pessoal recrutado para os sistemas de informação e contra-informação. Esses diplomatas eram apelidados de ‘lixeiros’, numa referência claramente pejorativa às atividades que exerciam. Na cultura geral do Itamaraty, a espionagem era uma atividade baixa, sem glamour e dignidade, especialmente se exercida sob uma ditadura. Por causa do preconceito e da natureza da atividade de inteligência, os agentes-diplomatas acabaram por se fechar numa restrita fraternidade, que comportaria os membros da Divisão de Segurança de Informação (DSI) do Itamaraty – alguns com passagem pelo Ciex -, criado em 1967.

 

As mazelas, no entanto, eram compensadas por uma rápida ascensão profissional. Depois de fazerem ‘o trabalho sujo’, os diplomatas-agentes eram promovidos em menos tempo que os demais e também enviados a postos importantes no exterior. Um exame detalhado das fichas profissionais desses servidores, obtidas com exclusividade pelo Correio, demonstra como o serviço secreto serviu de atalho na hierarquia da carreira diplomática.

 

As atividades do Ciex podem ter passado despercebidas para a maior parte do funcionalismo público e a toda uma sociedade, mas não para a cúpula do Itamaraty. É de se esperar que o ministro de Estado e o secretário-geral soubessem o que se passava no 4º andar do Anexo I do ministério. Enquanto respondia a determinações do SNI, o serviço secreto diplomático também seguia as diretrizes da política externa – era como servir a dois amos ao mesmo tempo.

 

Dessa maneira, grandes nomes da diplomacia, como os chanceleres Antonio Azeredo Silveira (1974-79) e Ramiro Saraiva Guerreiro (1979-85), foram cúmplices dos trabalhos do Centro de Informações do Exterior. O mesmo ocorreu com Juracy Magalhães, que viu o Ciex nascer, Magalhães Pinto (1967-69) e Mário Gibson Barbosa (1969-1974). Guerreiro, antes de ser ministro, chefiou a Secretaria de Estado, de 1974 a 78, despachando diariamente com o diretor do Ciex.

 

Passaram pela Secretaria de Estado Jorge de Carvalho e Silva (1969-74), Dário Moreira de Castro Alves (1978-79), Carlos Calero Rodrigues (1984-85) e João Clemente Baena Soares (1979-84), que há poucos anos integrou a Comissão de Notáveis responsável por redigir o projeto de reforma das Nações Unidas. Curiosamente, coube também a um secretário-geral a decisão de preservar a memória do serviço secreto. O embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, que chefiou a Casa entre 1985 e 1990, salvou da destruição os 32 volumes – com mais de 8 mil informes – que compõem o arquivo secreto do Ciex. No alvorecer da democracia, o SNI determinou a destruição de milhares de documentos da repressão, na tentativa de apagar evidências e evitar ‘revanchismos’. Flecha de Lima se negou a cumprir tal ordem.

  

Um intenso debate público no Senado em meados de 2006 quase custou a nomeação do embaixador Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira Guilbaud para a chefia da embaixada em Guiné Conacri. Surgiram então denúncias de que ele teria sido um espião do regime militar. A polêmica provocou o adiamento da sabatina e deu início a uma série de gestões políticas nos bastidores. O diplomata alegou que teria sido vítima da ditadura, perseguido a ponto de ter de abandonar seu posto no Canadá, onde chegou a pedir asilo político no início dos anos 80. Essa versão garantiu sua anistia e reintegração ao quadro ativo do Itamaraty em 2001. E acabou funcionando no ano passado.

 

Depois de algumas semanas, as acusações contra Guilbaud foram consideradas inconsistentes e ele recebeu o aval dos parlamentares para representar o Brasil no país africano. Ao pesquisar no arquivo do Centro de Informações do Exterior, o Correio descobriu que Guilbaud não contou toda a verdade. Ele, de fato, foi um agente do serviço secreto diplomático por quatro anos. O informe 001/79 conta sua trajetória, bem como o recrutamento em 29 de março de 1974, e os motivos que levaram a seu desligamento do Ciex em 1978. Guilbaud, segundo o documento, chegou a chefiar a Base do Ciex em Santiago, Chile (1976/77), e a de Lisboa, Portugal (1977/1978).

 

Na opinião da chefia do Ciex, Guilbaud careceu de capacidade técnica para o exercício das últimas funções. ‘Revelou que submetido às tensões normais e inerentes ao exercício de funções de informações no exterior, não dispõe de condições mínimas de resistência e equilíbrio emocionais, o que lhe afeta o discernimento e a capacidade de julgamento e avaliação de fatos, pessoas e situações’, argumentou o chefe do serviço secreto. Segundo ele, essas características tornaram Guilbaud ‘um alvo disponível para a oposição ativa internacional’.

 

Já Guilbaud diz que seu afastamento teve a ver com a descoberta de um suposto caso de corrupção envolvendo a compra do imóvel que serve até hoje de residência oficial para os embaixadores do Brasil em Lisboa. Ele acusou, na época, o então chefe do posto, general Carlos Alberto da Fontoura – considerado um linha-dura entre os militares – de ter se beneficiado da transação. Questionado pelo Correio, Guilbaud afirmou que não tem mais as provas do desvio.

 

Confira os nomes de alguns diplomatas que trabalharam no Centro de Informações do Exterior:

 

Paulo Sérgio Nery

Morreu em 1979, pouco tempo depois de deixar o serviço secreto. Sua ficha funcional não pôde ser encontrada

 

Octavio J. de A. Goulart

Fez a ligação do Ciex com Washington até 1974. Depois foi nomeado assessor do gabinete do ministro Azeredo da Silveira. Em 1977, assumiu a chefia do Ciex, até então sob a fachada da Assessoria de Documentação Exterior. Em sua gestão a transformaria em Secretaria de Documentação de Política Exterior (Sedoc). Em 1979, virou cônsul-geral em Paris, onde acompanhou os núcleos de asilados políticos. Seu último posto foi em Georgetown, como embaixador. Morreu em 29 de dezembro de 2004

 

Marcos Henrique Camillo Côrtes

Tornou-se fiel amigo do diplomata Manoel Pio Corrêa ao servir em Montevidéu, em 1965. A relação de confiança entre ambos lhe garantiu a nomeação como primeiro diretor-executivo do Ciex. Em 1968, acompanhou Pio Corrêa a Buenos Aires para montar a estrutura do serviço lá. No mesmo ano, foi enviado especialmente a Washington com a missão de estreitar a colaboração no setor de inteligência com a CIA. Voltou a Brasília em 1969 como oficial do Gabinete do ministro de Estado. Em 1973, ficaria um ano auxiliando o diplomata Octavio J. de A. Goulart na direção do Ciex, para no ano seguinte voltar a Buenos Aires, agora como número dois da embaixada. Em 1978 partiria para Camberra como embaixador, acumulando nos anos seguintes as embaixadas de Wellington, Port Moresby e Porto Vila. Depois de aposentado virou consultor da ESG, e jura ‘que o Ciex nunca existiu’. Vive no Rio de Janeiro.

 

João Carlos Pessoa Fragoso

Começou a trabalhar para o Ciex em Montevidéu, em 1966. Dois anos depois foi promovido a assistente da Secretaria Geral de Política Exterior. Seu nome consta num documento secreto de 1969, que informa sobre sua substituição no posto de ‘diretor-executivo do Centro de Informações do Exterior (Ciex) pelo segundo-secretário Paulo Sérgio Nery’. Fragoso virou chefe do Gabinete Civil do presidente Médici. Cinco anos depois seria enviado à embaixada no Vaticano, voltaria em 1977 como chefe do cerimonial. Seus serviços ainda seriam úteis ao presidente Figueiredo, de 1981 a 1985. Depois foi embaixador em Madri, Bonn e Bruxelas, passando três anos na Secretaria de Relações com o Congresso e encerrando sua privilegiada carreira como embaixador em Atenas. Desfruta a aposentadoria em seu sítio em Barra do Piraí, município do interior fluminense.

 

Agildo Sellos de Moura

Serviu em Santiago do Chile de 1967 a 1971, quando passou a assessor do Ciex (na época Adoc). Um ano depois assumiria a chefia da Divisão de Segurança de Informações (DSI) do Itamaraty, onde permaneceu seis anos. Logo sua carreira decolou. Foi conselheiro na missão junto à Unesco, em Paris, e serviu nos consulados gerais em Miami e Montreal. Em 1987, ficou à disposição do Estado Maior das Forças Armadas, no Rio, e acabou como chefe da divisão de arquivo. Encerrou sua carreira como embaixador em Porto of Spain. Vive no Lago Sul, em Brasília.

 

Sérgio Damasceno Vieira

Foi ‘recrutado’ pelo Ciex apenas em 1968, quando serviu como segundo-secretário em Varsóvia, que foi usada como escala pelos brasileiros que faziam treinamento de guerrilha em Cuba. A eficiência no monitoramento dos opositores lhe valeu a chefia de uma ‘assessoria especial’ da DSI do Itamaraty, onde ficou por três anos. Serviria ainda em Lisboa e Caracas, antes de voltar a Brasília em 1981, para assumir a direção da DSI. Antes de se aposentar, Vieira foi embaixador em Kuala Lumpur e Guatemala, além de inspetor-geral na Secretaria de Estado. Recém aposentado, voltou para Salvador, sua terra natal.

 

Carlos Luzilde Hildebrandt

Foi um dos últimos chefes do Ciex. Passou pelas embaixadas da Bulgária e de Portugal. No informe 246 de 17 de dezembro de 1979, ele faz uma avaliação negativa das atividades de monitoramento externo ao chefe do Serviço Nacional de Informações. Na época, o SNI estava inchado e perdera muito em eficiência. Essa crise se refletiu no Ciex, e Hildebrandt aconselha uma revisão do Plano Nacional de Informações, a otimização dos esforços e a redução da burocracia.”

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