No livro de José Cláudio Souza Alves Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense está descrita a vinculação dos grupos de extermínio com a polícia e com a política. Livro duplamente corajoso. Primeiro, porque põe a mão num vespeiro. Segundo, porque o autor teve a inteireza intelectual de colocar como prefácio um texto do sociólogo Francisco de Oliveira, um dos integrantes de sua banca de doutorado, que contém críticas ao trabalho.
O livro, como já foi dito em outra parte deste conjunto de textos, está disponível em forma de tese de doutoramento, em arquivos pdf. Clique aqui para ter acesso aos arquivos.
Na parte do debate em que fez a intervenção principal, Souza Alves aponta como divisor de águas da violência a nova forma de atuação da Polícia Militar do antigo Estado do Rio na Baixada Fluminense. A PM, diz ele, passou no final da década de 1960 a ser a grande operadora das execuções sumárias. Mudou, para pior, a escala.
Com o fim da censura imposta pela ditadura militar, a imprensa passou a cobrir o assunto de modo mais intenso e os grupos mudaram seus métodos. Em 1975 houve a fusão com a Guanabara. A Baixada ficou menos distante, nas mentalidades, da antiga capital federal. E menos distante politicamente. Em 1982, quando foram restabelecidas as eleições diretas para governadores, o eleitorado do Estado do Rio era dividido em três grandes segmentos: capital, 50%, Baixada, 25%, e interior, 25%.
Souza Alves faz um paralelo entre os padrões criminosos da Baixada e da cidade do Rio de Janeiro. Liga crime, polícia e política. Mais: liga empresas ao mercado financeiro operado pelo crime. Souza Alves, secundado por Paulo Baía, afirma que o famigerado Caveirão da Polícia Militar é “alugado” por grupos criminosos. Um grupo conta com apoio policial para tomar determinado território, o grupo rival “compra” uma incursão policial que facilite a retomada. Assunto praticamente blindado na mídia.
José Cláudio Souza Alves – Nos trabalhos que eu desenvolvi e continuo desenvolvendo a idéia é mostrar que a violência não é um coisa descolada. Surgiram alguns sociólogos no Rio de Janeiro com a idéia de que há uma socialização feita pelo crime, o crime descolado de uma realidade social, agora o cara tem poder e alopra, e então faz operações, mata, seqüestra. Como se agora o crime organizado tivesse uma lógica peculiar e própria que não tem mais nada a ver com a sociedade civil. Minha hipótese é o contrário. Que a sociedade civil é uma sociedade política. Primeiro, numa perspectiva gramsciana, de Estado e sociedade civil, marxista, eu tento mostrar, ao longo do tempo, o Estado e o poder econômico sempre casados, unidos, essa é a história da Baixada, do Rio de Janeiro, do Brasil, do mundo inteiro. As estruturas dos grupos de extermínio na Baixada vão revelando justamente isso: um aparelho que funciona. Agentes do Estado na Polícia Militar, sobretudo, mas ainda Polícia Civil, Bombeiros, Guardas Noturnas, sobretudo gente que lida com a segurança. Estão envolvidos diretamente na operação das execuções sumárias. Do outro lado, quem financia isso, setores que procuram obter algum ganho com isso, e ganham com segurança, controle econômico de áreas, controle político, em determinadas situações. Mas a coisa também vira, a ponto de os próprios grupos de extermínio começarem a ter uma dinâmica própria, de vender serviço, se você não entra você é atingido pela violência. Você é compelido a entrar na estrutura de financiamento dos grupos.
PM, marco da violência na Baixada
É a história do ovo e da galinha. Como se transforma essa situação? Na Baixada se dá com o surgimento da Polícia Militar, em 1967, um marco. Nos anos 70 se tem a explosão das execuções sumárias nesse padrão. Logo a seguir há a vinculação política mais direta deles, políticos que se valem dessa estrutura de execuções sumárias para resolver seus problemas. A história * * avant la lettre é o Tenório [Cavalcanti] nas décadas de 1930, 40, ele vai até os 60 com o poder dele. Não era uma estrutura de execuções sumárias, mas de conflitos entre delegados, uma estrutura de poder que Getúlio Vargas montou na época, até 1945, para controlar os inimigos políticos, no caso Tenório também, e ele acaba batendo de frente o tempo todo com os delegados, até o caso mais famoso, que é o do delegado Albino Imparato, em 1953.
Mauro Malin – Não havia extermínio de pessoas que pegavam ônibus e não pagavam, nos anos 50 e 60?
J.C.S.A. – Pode ter havido, sim. Quando eu historicizo o Esquadrão da Morte, há algumas figuras atuando, os próprios Homens de Ouro [grupo de 12 policiais criado pelo secretário de Segurança Pública do então estado da Guanabara general Luís de França Oliveira (1967-70) para “limpar” a cidade de bandidos; M.M.], apresentados como ilibados, depois há uma degradação, com Mariel Mariscot, a própria Scuderie Le Cocq vem daí. Existia. Mas qual é diferença dessa estrutura dos anos 50, 60, para a dos anos 70? É que não havia um padrão da máquina, em escala, como eles vão adquirir. Havia alguns homens, e no caso da Baixada eu cito no livro um tal de França [José da Costa França; ver em 3.2.2. Grupos de extermínio: os mecanismos do poder, arquivo em pdf “Baixada Fluminense, a violência na construção do poder V”], um dos que começaram isso. Mas era assim: ele era um matador, era uma coisa pequena, não era uma coisa orgânica, com apoio da PM, nem com financiamento tão amplo de setores empresariais, e sim com apoio político.
A autonomização dos grupos de extermínio
Nos anos 80 tem-se o fenômeno do Mão Branca. Vários grupos matando e atribuindo a um único grupo. A estrutura era mais eficiente, só que ela muda. Como vem a abertura democrática, a imprensa está batendo duro, eles, de certa forma, têm de suavizar, se não eles seriam pegos mais facilmente. Inquéritos já tinham chegado até policiais. Os poucos julgamentos que ocorreram nos anos 70 e início dos 80 revelaram essa ponte direta com a Polícia Militar. Tiveram que recuar. Qual foi o recuo? Policiais militares permanecem no agenciamento disso, na organização, e civis agora entram para matar. Começa-se a ampliar uma autonomização de grupos de extermínio na Baixada. A ponto de, no final dos anos 80 e início dos 90, se ter uma grande leva de matadores chegando ao poder. Eles se elegem. Matadores que eram cabos eleitorais, que davam votos para outros, descobrem no final dos 80: Se eu dou essa massa de votos para outros com esse esquema aqui, por que não posso usá-lo para mim mesmo? Há um caso clássico em Belford Roxo, Joca [Jorge Júlio Costa dos Santos], depois assassinado num acerto de contas. Um “latrocínio” com onze tiros… em frente ao Palácio Guanabara.
É uma estrutura de poder, de família, de gente ligada a grupos de extermínio. A Baixada está muito colocada nisso. Uma estrutura de poder político e poder econômico, não há o Estado paralelo. Essa é uma hipótese furada que a mídia às vezes usa, a Rede Globo adora isso.
Na cidade do Rio, matador não se elege prefeito
Vamos fazer um paralelo com o Rio de Janeiro. O matador é um homem que tem sua identidade livre, aberta. Ele é um cidadão. Ele é eleito. O matador conseguiu dar voz a si mesmo politicamente e ascender. O traficante é ilegal, é procurado, porque a estrutura da violência no Rio de Janeiro se diferenciou. Na Baixada, os próprios grupos de extermínio montados por policiais vão fazer suas vinculações com setores civis da sociedade e vão constituir uma base de poder que junta o comandante do batalhão, políticos locais, empresários e comerciantes, montam sua dominação. Ao seguinte ponto: em 2001 eu fiz uma pesquisa nas favelas da Baixada e descobri que o matador prefeito entra na favela, urbaniza a favela, coloca seus candidatos a vereadores lá dentro, o tráfico de drogas é o cabo eleitoral e é a boca de urna desse matador, que fez, sem problema nenhum, a sua urbanização. O tráfico de drogas impede a entrada de qualquer outro candidato e, na base eleitoral naquela favela, quem estava votando em massa? Igrejas evangélicas. Naquela favela se tem uma estrutura de dominação muito bem montada.
O Rio de Janeiro tem uma estrutura muito diferente. Existe o tráfico. A polícia tem acesso a todas as favelas, só entra para quebrar, matar ou destruir quando é interesse, ou quando há quebra de acordo, ou quer vender imagem.
A Secretaria de Segurança, os governadores têm interesse em vender para a mídia, para a classe média, uma ação dura de repressão. Na campanha eleitoral Sérgio Cabral disse que não usaria mais o Caveirão, mas em dois meses de governo já voltou a usar. ﾉ um instrumento blindado, altamente destrutivo, só em áreas de guerra se tem isso…
Paulo Baía – … Inspirado no Yellow Mellow da África do Sul.
Sérgio Torres – Eu estava até comentando outro dia com o André Luiz Azevedo: na campanha toda ele disse que iria dispensar isso, que não iria haver Caveirão. E os jornalistas perguntaram ao Beltrame [José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública] se haveria ou não uso do Caveirão. Beltrame disse que, de qualquer forma, o Caveirão não pode ser totalmente eliminado. Eu pensei: o Caveirão vai continuar. Na semana passada, houve alguma coisa na Zona Norte, usaram o Caveirão. E na campanha Sérgio Cabral disse que não ia usar.
P.B – O Caveirão tem GPS, para ser localizado. Só que ninguém tem controle do seu emprego. O GPS é desligado. O Caveirão é utilizado na venda de proteção ou na intimidação, para estabelecer a extorsão aos poderosos.
J.C.S.A. – A estrutura do Rio tem essas variações todas. Mas como ela se forma? Não se tem o matador podendo se eleger, com sua base política, não se tem uma cobertura como a que tem um prefeito matador, é impossível ter isso, a cultura política do Rio de Janeiro, da capital do estado, não permite.
P.B. – Não permite prefeito, mas a Câmara Municipal do Rio tem vários matadores e a Assembléia Legislativa tem ainda mais matadores ou deputados ligados a matadores.
Polícia faz tráfico de drogas, armas e munição
J.C.S.A. – Como se faz essa estrutura de poder no Rio de Janeiro? A polícia fazendo o tráfico de armas, de drogas e de munições. É um dinheiro poderoso que entra. A polícia faz segurança do jogo do bicho. Polícia Civil, Polícia Militar. Segurança de bicheiro. Eu tenho um irmão que é PM. Há pouco tempo foi assassinado um sargento da PM que era segurança de um bicheiro. O nível é mais ou menos este: policiais civis e militares seguranças de bicheiros. Houve um conflito, morreu uma pessoa, acusou-se um policial, ficou um ano tentando escapar do corregedor. Meu irmão: “O cara agora quer dinheiro”. Eu: “Quanto?” “Vinte mil”. “Ele tem esse dinheiro?” “O bicheiro vai pagar”.
Para proteção, o esquema de caça-níqueis gasta R$ 2,5 milhões por semana. [Lembrar que o debate foi realizado no dia 12 de março.] Dez milhões por mês. Há um grande mercado do crime, da segurança, da insegurança, jogo do bicho, tráfico de armas, tráfico de drogas, roubo de carros, que é também uma atividade das milícias, que são grupos de extermínio.
O Rio de Janeiro começou a criar um outro patamar. O traficante não vai ser eleito. Há intermediários com a política. De um lado os intermediários que fazem o discurso da bancada das armas.
Na Zona Oeste, por exemplo, há vários nomes ligados a grupos de extermínio surgindo agora, e o discurso é esse. E há todos os outros que estão vinculados a esquemas do jogo do bicho, esquemas de acordos com traficantes. Um ex-secretário de Segurança Pública deu declarações na mídia elogiosas a um ex-deputado ligado a milícias, porque o deputado faz parte da base eleitoral do ex-secretário de Segurança. São grupos distintos. Cada um tem sua área de controle. Há vinculação direta com escalões do governo. Isso é o poder político.
O poder econômico é fabuloso. Um quilo de cocaína boliviana vagabunda vale hoje R$ 7 mil no mercado. Põe-se Pó Royal, isso se transforma, no varejão, em R$ 47 mil. Quem financia grandes partidas? Não é o Fernandinho Beira-Mar. Ele é peixinho miúdo. Grande partidas têm a ver com o sistema financeiro, empresas multinacionais que estão jogando grana pesada, com uma velocidade brutal de retorno econômico. Para abastecer esse mercado todo. O sistema financeiro se beneficia muito com a violência, com a lavagem de dinheiro de seqüestro, de dinheiro de tráfico, de roubo de carro, roubo de carga, execuções sumárias. Isso hoje é um grande mercado. Nós não temos capacidade de avaliar. Uma família de bicheiros mexe com R$ 10 milhões por mês. Quarenta a cinqüenta por cento vão para pagar todo o esquema, comprar delegado, comandante de batalhão, essa estrutura toda. Digamos que sobram R$ 5 milhões por mês. Mas são quantos donos do jogo do bicho aqui? Quantos setores de favelas?
Vigário Geral e Parada de Lucas
Para que se compreenda melhor esse sistema dou o exemplo de Vigário Geral e de Parada de Lucas.
Sempre a Polícia Militar entra matando em Vigário Geral, onde quem manda é o Comando Vermelho. Em Parada de Lucas é o Terceiro Comando. Primeiro [a PM] desestrutura o Comando Vermelho, o Terceiro Comando entra. Nesse caso, por exemplo, o Terceiro Comando aluga o Caveirão para fazer uma operação. Há pouco foram seqüestrar em Vigário Geral oito jovens que nunca mais apareceram. Na última incursão, foi o contrário: depois que o Terceiro Comando invade Vigário Geral, o Comando Vermelho se unifica em várias favelas, paga a PM para retomar os pontos. Mesma coisa na Rocinha. Dudu e Lulu [Eduíno Eustáquio de Araújo Filho, preso em janeiro de 2005, julgado e condenado, está preso; Luciano Barbosa da Silva, morto em 14 de abril de 2004]. Lulu estava lá. Quando Dudu entra, havia homens do Bope [Batalhão de Operações Especiais, Polícia Militar] e do Core [Coordenadoria de Operações Especiais, Polícia Civil] nas operações. O comboio vem pela Estrada da Gávea, passa por vários carros policiais e entra na favela. A meu ver, são sempre articulações.
Aqui no Rio de Janeiro é muito complexo. Cada favela tem sua história. De conflito, de articulações, quem está com quem. A ponto de se chegar a isso em Vigário Geral: muda o grupo dominante, e tem aquele que vai pagar para retomar o seu ponto. A estrutura de segurança e insegurança, de violência, de crime se reconfigura muito em função de várias conjunturas específicas. Para se controlar, tem-se que saber quem é o político da região, qual é a relação com o governo do estado, com a Secretaria de Segurança, Poder Judiciário, parlamentares. A bancada da bala cresce.
Mídia vende lógica da violência e do medo
A mídia fatura muito. Vende para a classe média. Vende toda essa lógica da violência e da insegurança, do medo. Não é capaz de perceber… Ou ela percebe, mas não vai poder bater, não vai contar essas coisas, não vai conseguir contar. Há muitos interesses em volta, há processos. Se a Justiça não prova que alguém é um matador, como é que você, no jornal, vai colocar o nome dele? Vinculado a quê? Você vai sofrer a punição por parte da Justiça. A mídia é controlada. Ela não é capaz de mostrar que a penetração da violência é muito mais profunda, hoje, no Rio de Janeiro: são estruturas políticas muito poderosas.
Ao ponto de o deputado estadual Marcelo Freixo [PSOL] ter puxado uma CPI das Milícias na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e uma pessoa do alto escalão da Secretaria de Segurança Pública telefonar para ele e dizer: Só você mesmo para puxar uma CPI na casa deles.
P.B. – Em relação a tudo o que o José Cláudio está falando eu acho importante dar um foco. Falar “a ausência do Estado”, “Estado paralelo”, “poder paralelo”… Na verdade nós estamos falando do velho Estado, simbiótico à sociedade civil reconhecida, descrito por Oliveira Viana, Vítor Nunes Leal, Maria Isaura, Raimundo Faoro. Isso não é novo para o conhecimento.
J.C.S.A. – Mas tem uma novidade, Paulo.
P.B. – Evidente. Tem novidades. Tecnológicas.
J.C.S.A. – E de estrutura. No tempo do coronelismo há uma estrutura muito centralizada em algumas figuras, os coronéis chefes políticos. Hoje ela se pulverizou, em grandes metrópoles. Vamos fazer um paralelo com São Paulo. O PCC. Faz um acordo todo com o poder e tem uma estrutura montada. Quando se quebra o acordo, sai a porrada generalizada. Quebrou-se o acordo: quem está ganhando dinheiro, vamos reconfigurar agora essa máquina de segurança e insegurança para ganhar dinheiro, há operações como se teve em São Paulo [maio de 2006], e como se teve há pouco no Rio [dezembro de 2006]. Sérgio Cabral não tinha assumido ainda e foi preciso negociar entre várias operações desse tipo. Foi preciso fechar um novo acordo e pôr para funcionar. Mas o acordo é este: tem-se toda a lógica do crime funcionando.
O crime é organizado? Nesse patamar ele é organizado. Pode não ser no varejão. Os nomes do varejo todo mundo sabe, eles caem, são mortos, é uma massa de gente. Só algumas grandes figuras ficam ali intocadas. Os nomes de frente estão morrendo. Mas a estrutura toda que se beneficia disso – política, econômica, o Estado, comandantes de batalhões –, toda a estrutura está mantida, muito bem organizada. Se você denunciar, é um homem morto. Minha esposa vive doida comigo. “Os caras vão te matar, você colocou o nome deles no livro”. Mas tudo isso é muito barra-pesada para se ficar calado.
P.B. – Para exemplificar isso de que o José Cláudio está falando: a chamada Operação Mosaico, do 14º Batalhão. A Rocinha sob o comando do Bem-Te-Vi [Erismar Rodrigues Moreira, morto em outubro de 2005], foram presos o presidente da Associação da Rocinha [William de Oliveira], o vice-presidente, e 12 policiais militares do 23º Batalhão [acusados de receber dinheiro dos traficantes]. Mas não eram PMs quaisquer. Vocês que trabalham na área sabem que a estrutura de um batalhão tem o comandante, o subcomandante e o Estado-Maior. E tem as Seções. Quem vendia proteção ao Bem-Te-Vi era o P3, o chefe da 3ª Seção, que organiza as blitzes, os plantões, as rondas, os horários. E o chefe da 2ª Seção, da Inteligência. Então, eu conversava lá na Rocinha com as pessoas e elas diziam: Eles não estão aqui para proteger a gente. Eles estão aqui para proteger a boca. Quando José Cláudio fala de acordo, é que quem opera, quem faz o trabalho de rua do crime organizado, são os agentes policiais, e aqueles que atuam mais intensamente são os da PM, sem deixar de fora bombeiros, agentes penitenciários e policiais civis.
(Mapa montado por Tatiane Klein.)