Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1064
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Debate escasso e viciado

Por Luiz Weis em 31/08/2009 | comentários

Um brasileiro expatriado pergunta se “um debate honesto e fundamentado está em curso no nosso país” sobre o pré-sal.


Para ficar à altura do que o presidente Lula, comemorando o envio ao Congresso dos projetos que alteram a Lei do Petróleo, comparou a “um novo Dia da Independência”, é claro que esse debate ainda está para acontecer. Se é que acontecerá.


E não se diga que não houve tempo. Durante os 14 meses em que o Planalto preparou o novo modelo de exploração do petróleo, a imprensa divulgou o que vazava das suas linhas principais e abriu espaços a uma polêmica que desde o início se mostrou viciada pela polarização política e ideológica: a favor ou contra o governo, a favor ou contra o papel do Estado no futuro sistema, a favor ou contra a parte que nele caberia à Petrobras.


Não foi propriamente o “debate honesto” dos sonhos do brasileiro expatriado. A maioria das opiniões publicadas deixavam entrever a marca dos interesses e alinhamentos que as precediam.


E isso sem falar nos editoriais dos jornalões, viesados pelo oposicionismo chapado de seus autores (ou mandantes). Nesse sentido, o Globo saiu no domingo, 30, com um editorial intitulado “Retrocesso”, que parte de uma premissa fantástica:


“Qualquer que seja a proposta que o governo deverá anunciar amanhã para a exploração da chamada camada de pré-sal […], significará um retrocesso.”

Mas, pensando bem, podia ser diferente? Todo debate público é contaminado em alguma medida pelos apriorismos e afinidades dos debatedores. Ainda mais quando o objeto do debate é uma decisão de governo de consequências literalmente extraordinárias – a ponto de Lula equiparar o 31 de agosto de 2009 ao 7 de setembro de 1822. E ainda mais, muitissimo mais, quando está em jogo a riqueza fabulosa das reservas do pré-sal e a possível transformação do país em um dos maiores produtores mundiais de petróleo.


Em todo caso, quanto mais aberto e persistente for um debate, menores os efeitos potenciais da contaminação. Com o tempo, os leitores acabam tendo a chance de confrontar as posições manifestadas pelo que valham (ou lhes pareçam valer), seja lá a que conveniências se prendam.


Isso depende, no entanto, do empenho da própria imprensa em deixar claros os termos do problema em discussão – o do que se trata. Na linha do que fez a Folha de ontem no caderno “5 perguntas sobre o pré-sal”. São: O que é o pré-sal?, Qual será o modelo de exploração?, O que o Brasil deve fazer com a receita do petróleo?, A Petrobras deve ser a única operadora da área?, O Brasil deve criar uma estatal para comandar a exploração do pré-sal?


Com uma diferença: não adianta publicar um especial com o beabá do assunto, ainda que bem realizado, e dar os trâmites por findos. Os pontos críticos de um tema desse tamanho e complexidade precisam ser reiterados com muita frequência, por menos que esse tipo de coisa combine com o lado novidadeiro (e dominante) do jornalismo e com a disputa de espaço entre as notícias.


Tampouco basta debulhar uma política de governo sem contar como o governo chegou a ela. Conhecer a história de uma decisão, sabendo quais foram, como e por que atuaram os seus protagonistas é básico para entendê-la – e para acompanhar os seus desdobramentos. Historiadores fazem isso o tempo todo, mas o certo é o leitor encontrar o que precisa antes numa banca do que numa livraria.


Uma amostra mínima do que podem render os relatos dos bastidores do pré-sal está na matéria “Lula, Dilma e Petrobras delinearam modelo para novas regras”, de Valdo Cruz, na Folha de hoje. Nela se lê que a cúpula da estatal virou o jogo da decisão a seu favor e que “a outros setores o governo fez basicamente consultas técnicas e não convidou empresários, especialistas e políticos para debater a proposta”. [Assinante da Folha ou do UOL leia aqui]


P.S. O caso da urgência


Ainda sobre os bastidores do pré-sal. Os jornais da segunda-feira noticiaram como se fosse a coisa mais natural do mundo o presidente Lula desistir de mandar os projetos em regime de urgência constitucional. Urgência quer dizer que Câmara e Senado têm apenas 45 dias cada qual para votar uma proposta do governo. Se não, para tudo. Lula teria desistido para atender a um pedido do governador paulista José Serra. Ele e os seus colegas do Rio e do Espírito Santo se reuniram domingo à noite com o presidente para que os seus Estados continuem tendo direito aos royalties e participações especiais recebidos na exploração do petróleo sob o regime atual. Aparentemente, conseguiram. Mas, em relação à urgência, os sites noticiosos na própria segunda-feira informaram que Lula “voltou atrás”.


Uma história – humana – de petróleo


Cansou da aridez do pré-sal? Então mude de ares, mas nem tanto, como verá, com a reportagem sobre “o iraquiano que salvou a Noruega do petróleo”, de Martin Sandbu, publicada na revista do último fim de semana do Financial Times de Londres. Texto longo (abreviado aqui e ali) – e de primeira.


“Quando embarcou no voo de Londres para Oslo, Farouk al-Kasim, um jovem geólogo iraquiano, sabia que a sua vida não seria mais a mesma. A Noruega era um país tão diferente quanto fosse capaz de imaginar da cidade portuária onde nasceu, Basra. Ele não tinha trabalho em Oslo e não sabia como se manteria lá no norte. Era maio de 1968 e Al-Kasim tinha acabado de se demitir do seu emprego na Iraq Petroleum Company. Para tanto, ele tivera que vir primeiro para a Grã-Bretanha, onde tinha sede o consórcio de companhias ocidentais que ainda controlava a maior parte da produção de óleo em seu país.


Apesar de todas as suas incertezas, a viagem de Al-Kasim à Noruega tinha um claro propósito: ele e a sua mulher norueguesa, Slofrid, haviam decidido que o seu filho mais jovem, portador de paralisia cerebral, só ali poderia receber os cuidados de que necessitava. Mas isso significava para o casal dar as costas a um mundo de confortos. A bem-sucedida carreira de Al-Kasim lhe proporcionou o próspero estilo de vida da alta classe média de Basra. Agora eles teriam de viver com a família de Solfrid até ele arranjar trabalho, embora ele tivesse pouca esperança de encontrar um emprego tão recompensador como que o que deixara para trás. Ele não sabia que a Noruega começara a explorar petróleo na sua plataforma continental. E ainda que soubesse, não teria por que ficar otimista: depois de cinco anos de pesquisas, não tinham ainda encontrado nada.


Mas o problema mais imediato de Al-Kasim ao chegar a Oslo naquela manhã era como encher o dia. O seu trem para a cidade de Solfrid não sairia antes das 6h30 da tarde. “Eu pensei no que poderia fazer”, diz. “Então decidi ir ao Ministério da Indústria perguntar se sabiam de alguma companhia de petróleo a se instalar na Noruega.”


Ele depositou a sua bagagem e andou até o Ministério, onde foi recebido por um surpresao funcionário que lhe disse para voltar depois do almoço. Quando voltou, esperando apenas uma lista de endereços, várias pessoas o aguardavam. “Eles estavam interessados em saber o que eu andava fazendo, qual era a minha formação e para quem eu trabalhava. Será que eu era um engenheiro petrolífero? Um geólogo?” O seu pedido por uma relação de possíveis empregadores se transformou numa improvisada entrevista de candidato a emprego. “Eles deviam estar desesperados por pessoas experientes”, diz Al-Kasim. Estavam mesmo. Naquela época, a administração norueguesa de petróleo tinha apenas três funcionários, todos nos seus 30 anos e todos aprendendo no trabalho as coisas essenciais de sua atividade. Enquanto isso, os resultados da exploração no Mar do Norte estavam chegando aos montes, requerendo análise cuidadosa. Al-Kasim devia parecer um enviado dos céus: uma pessoa com amplo preparo acadêmico e experiência prática na indústria de petróleo – e ainda por cima atrás de emprego.


Em 1952, a Iraq Petroleum Company tinha relutantemente concordado em treinar jovens iraquianos para trabalhar ao lado dos seus patrões que estavam ali desde os tempos coloniais. A empresa patrocinaria viagens de estudo ao exterior de alunos iraquianos com a promessa de um emprego mais adiante. Com apenas 16 anos, o precoce Al-Kasim foi selecionado para o primeiro grupo e mandado estudar geologia de petróleo no Imperial College de Londres. Ele voltou ao Iraque em 1957 – já então casado com Solfrid, que trabalhava em Londres como babá.


De volta, Al-Kasim começou a trabalhar na companhia. Meio século depois, os olhos brilhando de alegria, ele lembra da primeira vez em que entrou no clube dos executivos do setor em Basra. “Atravessei a sala, direto para o bar, sentei e pedid um drinque. Aí olhei em volta e vi os gerentes britânicos com as suas mulheres me encarando em silêncio. Era a primeira vez que viam um iraquiano, que não fosse um empregado, entrar no clube.”


Mas a companhia podia se tranquilizar: ele não era nenhum radical antiimperialista. Quando a deixou, aos 31 anos, ele era o quinto na hierarquia da firma e o seu mais graduado funcionário iraquiano.


Não fosse o problema clínico de seu filho, Al-Kasim e a sua família não teriam deixado o Iraque, mas, mesmo assim, a mudança era politicamente delicada. No passado, ele teria sido barrado na fronteira por ordem da polícia secreta, que o consideraria uma figura-chave em em futuro esquema de nacionalização da indústria petrolífera. Agora levou meses até ser autorizado a levar o filho para o que eles tinham de fingir que seria um tratamento rápido no exterior. “Era uma operação de contrabando. Nós tentávamos apenas salvar a vida do nosso filho mais moço. Mas, no Iraque, essas coisas não interessam.


Nem foi simples se demitir. Quando Al-Kasim deu a notícia ao seu chefe em Londres “ele reagiu: ‘Nós contávamos com você, Farouk. Agora nos deixa na mão’.” O diretor-chefe o pressionou para que ficasse, mas Al-Kasim explicou que só a Noruega oferecia o tratamento que o filho precisava. No fim, os superiores se resignaram. Disseram que não o impediriam de arrumar trabalho.


E assim ninguém interferiu quando o Ministério da Indústria da Noruega o contratou como consultor. O seu trabalho seria analisar os resultados das prospecções no Mar do Norte – com um salário ligeiramente maior do que o do primeiro-ministro.


Países pobres sonham em achar petróleo como pessoas pobres fantasiam ganhar na loteria. Mas o sonho frequentemente se transforma em pesadelo quaando os novos exportadores de óleo descobrem que o seu tesouro dá mais problemas do que ganhos. Juan Pablo Péres Alfonso, que tinha sido ministro na Venezuela, dizia que petróleo era “o excremento do diabo”. O xeque Ahmed Yamani, seu colega saudita, teria dito: “Queria que tivessemos encontrado água.”


Isso reflete a amarga experiência do modo como depender de recursos naturais pode envenenar o sistema econômico e político de um país. Entradas de divisas fortes puxam os preços para cima, estrangulando a competitividade das empresas não-petrolíferas e deixando-as à míngua de capital. Em consequência, a produção encolhe (um fenômeno conhecido como “doença holandesa”, por causa dos efeitos negativos da produção de gás do Mar do Norte sobre o país). Enquanto isso, as instituições responsáveis pelo petróleo se corrompem e fogem ao controle democrático. E países ricos em petróleo quase sempre desperdiçam a renda auferida, muitos deles ficando mais endividados do que antes.


Hoje isso é mais bem compreendido do que há 40 anos. Quando Al-Kasim chegou a Oslo, ninguém se preocupava em saber como o petróleo poderia mudar a Noruega – em parte porque não se achava que o país o teria. O levantamento geológico oficial da Noruega tinha descartado a possibilidade apenas dez anos antes.


Os políticos e principais burocratas não tinham contraído a febre de petróleo. “Isso salvou a Noruega da maldição do óleo”, lembra Al-Kasim. “Eles eram muito céticos. Não queriam fazer nada antes de ficar absolutamente provado que era o tempo certo de agir.


Ele era uma voz solitária em sentido contrário. Depois de examinar os resultados das prospecções, escreveu um relatório advertindo que a Noruega estava dormindo no ponto e que, embora não tivesse encontrado petróleo ainda, era só uma questão de tempo. E o tempo era escasso: os líderes nacionais precisavam preparar a Noruega para se tornar uma nação petrolífera, mas não faziam nada. “Eu era um lembrete constante de que estavam fazendo tudo errado”, diz Al-Kasim. Só os seus colegas mais próximos o ouviam.


Quarenta anos atrás no próximo dezembro, a Philips Petroleum, a primeira companhia a explorar a plataforma continental norueguesa e que estava para jogar a toalha, declarou que o campo de Ekofisk era uma das maiores bacias mundiais de petróleo offshore.


Da noite para o dia, a Noruega se transformou numa superpotência de hidrocarbonetos. Hoje é a sexta maior exportadora líquida de petróleo e a segunda maior de gás. Desde a descoberta de Ekofisk, o país exportou o equivalente a 30 bilhões de barris de óleo cru – e a plataforma continental ainda contém, segundo estimativas oficiais, quase o dobro disso. Ainda assim, o país escapou dos problemas que assolam a maioria dos outros exportadores de petróleo. Em vez de sufocar a produtividade, o setor desenvolveu tecnologia de exploração, construção e serviços petrolíferos de primeira classe. A estatal norueguesa de petróleo, StatoilHydro, é reconhecida internacionalmente com um competitivo parceiro comerciao e um dos mais conscientes das questões ambientais e sociais. Desde 1996, cada krone que o governo ganhou do petróleo foi para um fundo de poupança, que agora totaliza cerca de R$ 750 bilhões – mais do que o PIB de um ano e o equivalente a R$ 156 mil para cada um dos 4,8 milhões de cidadãos noruegueses.


A grande realização, em outras palavras, não foi achar petróleo, mas lidar com a descoberta. A Noruega enfrentava o mesmo dilema de qualquer outro produtor de petróleo sem experiência no setor: se você depende demais de companhias privadas estrangeiras, uma parcela diminuta da riqueza do petróleo beneficia o país soba forma de rendimentos ou desenvolvimento econômico; se você vai longe demais na outra direção, arrisca-se a ter um setor petrolífero inchado e politizado, que não presta contas ao povo e evade as pressões competitivas que o tornariam eficiente.


Um equilíbrio tinha de ser encontrado. Al-Kasim lembra que uma coisa estava clara no começo dos anos 1970: a Noruega aderiria à tendência internacional rumo a uma significativa participação estatal no setor petróleo. Al-Kasim concordava com a ideia de que o Estado tinha de estar no banco do motorista e assim ficou com a tarefa de desenhar a planta de como o país organizaria a sua indústria petrolífera.


O escritório não era o lugar para essa incumbência, Al-Kasim e um colega decidiram. De modo que num dia do verão de 1971 eles trocaram Oslo por uma cabana do colega na floresta, onde passaram o que Al-Kassim recorda como a mais excitante semana de trabalho de sua vida. Eles trabalhavam no projeto até altas horas, com intervalos para pescaria “entre as batalhas”. Quando voltaram para casa, tinham o esboço de uma proposta mais tarde apresentada ao Parlamento e transformada em lei por unanimidade. Assim surgiu a Diretoria de Petróleo da Noruega, o órgão regulador da indústria, e a Statoil, a empresa nacional do setor, hoje chamada StatoilHydro.


O pulo do gato do modelo norueguês consiste em preservar o impulso competitivo e a experiência do setor privado – de que a Noruega precisava desesperadamente – ao garantir que o órgão regulador fosse independente o bastante para domar a estatal do petróleo assim como os seus parceiros do setor privado. Isso exigiu uma luta. A Statoil, afinal, iria gerar uma pilha de dinheiro – como fez em muito pouco tempo. O órgão regulador tinha de conquistar respeito e para isso dependia de entusiastas como suficiente competência para não ser desconsiderados. Essa se tornou a missão de Al-Kasim – e o seu trabalho pelas duas décadas seguintes – como diretor de administração dos recursos do órgão regulador.


“Farouk é talvez o maior criador de valor que a Noruega tem”, diz Willy Olsen, um antigo gerente de fala rápida da Satoil. E com boas razões. A maior parte do óleo encontrado no mundo não é recuperada nunca: o índice mundial de extração é da ordem de 25%. Na Noruega, é de 45% – e, por isso, Olsen dá a Al-Kasim muito do crédito: ele pressionou o governo para aumentar o índice de extração; insistiu para que as empresas testassem novas tecnologias, como a injeção de água nos reservatórios ou a perfuração horizontal – e ameaçou retirar as licenças de operação das companhias que resistissem.


O empenho de Al-Kasim estimulou os rendimentos de óleo e gás – e assim, indiretamente, o tamanho do fundo de poupança. Além disso, promoveu a capacidade de desenvolvimento tecnológico que permitiu às empresas norueguesas competir com as melhores do mundo. Isso, pois, é um caso notável de forte regulação estatal beneficiando em última análise o setor privado. “Quando você assume 50% do risco e as outras companhias talvez 15% no máximo, fica difícil elas dizerem que você está maluco, não é”, observa Al-Kasim.


Hoje, ele é muito conhecido e estimado na geração mais velha da comunidade petrolífera norueguesa (para quem a sua inesperada visita ao Ministério em maio de 1968 já virou folclore). Mas além desse círculo restrito, é praticamente desconhecido. Os grandes jornais não o perfilaram; uma pesquisa na internet revela pouco. Eu fiquei sabendo de sua história por acaso, quando um funcionário norueguês o mencionou de passagem, dizendo que “sem ele teríamos deixado as petroleiras americanas decidir como fazer as coisas”. Que bela matéria, pensei, quase boa demais para ser verdadeira. Mas, se é verdadeira, como é que tão poucos noruegueses a conhecem?


Quando visitei Al-Kasim em Stavanger duas vezes no último inverno para ouvir o seu relato em primeira mão, ele pareceu contente de que ter entrado em contato, mas também surpreso e um tanto constrangido – como alguém com uma história para contar que de há muito tinha desistido de esperar que alguém a ouviria.


Em dado momento, suspirou que os jovens de hoje sabem pouco do que a Noruega fez para dar certo. Isso parece uma queixa típica de um homem de 73 anos, mas, no seu caso, a sua decepção se justifica. Noruegueses da minha geração, nascidos quando o petróleo começava a fluir, em ampla medida davam de barato o sucesso do país. Assim como fazer muitos observadores do exterior, que tendem a atribuí-lo a algum traço excepcional das instituições norueguesas do caráter nacional. Essa versão dos acontecimentos deixa pouco espaço para o fator sorte, ou para estrangeiros. É difícil descartar a ideia de qu o papel crucial de Al-Kasim não se encaixa na auto-imagem pública do seu país de adoção – há 40 anos ou hoje.


Não surpreende, portanto, que os primeiros anos de Al-Kasim na Noruega tenha tido a sua cota de frustrações. As relações com o governo eram delicadas. “Eles obviamente precisavam de mim, mas sabiam que nnao podiam me pôr num gabinete dentro do Ministério. Seria uma provocação para a qual o sistema político não estava preparado. Então o plano foi me introduzir gradualmente…”


Apesar da importância de seu trabalho, Al-Kasim foi instalado inicialmente na divisão hidrológica do Departamento de Geologia do país. Durante anos, ele nunca se avistou com as pessoas que tomavam as decisões estratégicas e políticaas – os seus colegas da área de petróleo funcionavam como intermediários, trazendo-lhe as perguntas dos seus superiroes e levando as suas respostas.


Na minha última visita a Stavanger, o maior criador de valor da Noruega e sua mulher me levaram para jantar fora. Diante de um prato de frutos do mar, no porto da cidade, eles refletiam sobre quão imprevisível foi a sua vida. Al-Kasim voltou ao Iraque uma única vez, como parte de uma delegação oficial norueguesa no final dos anos 1970. O regime de Saddam Hussein tentou seduzí-lo – Mas “eu nunca confiei nesse cara”.


Os Al-Kasims haviam saído do Iraque apenas meses antes que o partido Ba’ath tomasse o poderl “Você não pode falar numa benção disfarçada, mas…” Solfrid disse suavemente. “Se eu tivesse escolha, eu não teria querido que meu filho tivesse um problema de nascença, mas hoje talvez eu não tivesse filho nenhum, pois eles teriam sido mandados para a guerra.” (Com efeito, todos os três filho vivem em Stavanger, o mais moço “completamente transformado” pelo tratamento recebido na Noruega.)


O seu marido concorda. “Nem tudo na vida tem sido bom – mas, na maioria, as coisas foram afortunadas. Não tem nada a ver com talento, foi apenas sorte. Como a ideia de dar uma passada no Departamento de Indústria… Foi porque eu sou o tipo de pessoa que destesta esperar.”


Perguntei quando ele começou a se sentir norueguês. Depois de uma pausa, respondeu: “Acho que foi quando comecei a trabalhar na Diretoria de Petróleo (o órgão controlador do setor), porque então toda uma instituição dependia de mim. De certo modo, era a minha instituição, pelo menos eu a sentia assim. Isso foi o meu experimento. Meu chamado na vida.”


Pela tradução, L.W.

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