Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

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Dentro e fora das prisões dos EUA

Por Mauro Malin em 17/05/2006 | comentários

Multiplicam-se no noticiário referências às prisões dos Estados Unidos. Era esperado. Mas é uma pista falsa. As prisões estão entre as manifestações de insanidade coletiva da sociedade americana. Despertam interesse desde que Alexis de Tocqueville foi estudá-las, em 1831.


Quem quiser conhecer um ângulo do sistema pode ler Educação de um bandido, de Edward Bunker, lançado no Brasil em 2005. (Clique aqui para ler resenha de Paulo Polzonoff Jr. na revista Bravo.)


Na edição de 18 de maio de 1999, a revista The Economist publicou reportagem (“More than any other democracy”) sobre as prisões americanas da qual pinço os seguintes dados:


– Havia 1,8 milhão de presos em 1998 em prisões federais (minoria), estaduais (a maior parte) e locais (segunda maior parcela). Só a Rússia mantinha na prisão uma proporção maior de presos em relação à população total (mas o número absoluto era maior nos EUA). A taxa americana de encarceramento em 1998 era de 668 prisioneiros por 100 mil habitantes, cinco a dez vezes maior do que as dos países da Europa Ocidental, seis vezes a do Canadá e vinte vezes a do Japão.


– O ritmo de encarceramento subiu enquanto diminuía a criminalidade violenta. Foram aumentadas as penas e foi restringido o livramento condicional.


– A taxa de encarceramento de homens negros era, em 1998, oito vezes maior do que a de brancos. Embora os negros fossem 12% da população americana, representavam quase metade dos presos. Um em cada 12 homens negros com idades entre 25 e 29 anos estava preso em 1999, taxa dez vezes maior do que a dos brancos. A legislação parecia favorecer isso, porque o porte de cinco gramas de crack, droga mais usada por negros pobres, recebia a mesma pena do que o porte de uma porção 100 vezes maior de cocaína em pó, droga preferida por brancos.


Soltar também é problema


Na edição de 8 de agosto de 2002, nova reportagem da The Economist (“A stigma that never fades”) mostrava outro lado do problema: a dificuldade de lidar com os egressos das prisões.


A situação havia piorado. Em 2000, já havia cerca de 2 milhões de presos – quase 700 por 100 mil habitantes, que a revista comparava com 102 no Canadá, 132 na Inglaterra e no País de Gales, 85 na França e 48 no Japão.


Naquele momento, calculava-se que 13 milhões de americanos – 7% da população adulta e quase 12% dos homens – haviam sido considerados culpados por algum crime grave. Cerca de um em cada cinco negros havia sido encarcerado em algum momento da vida; um em cada três havia sido condenado por crime grave.


A taxa de encarceramento por crimes relacionados a drogas passara de 15 presos por 100 mil adultos em 1980 para 148 por 100 mil em 1996.


O interesse em prender tinha como contrapartida o desinteresse pelo que acontecia depois da soltura. E a taxa de saída das prisões era alta. Com uma sentença média de 28 meses, dizia a revista, dois quintos dos prisioneiros estaduais seriam libertados nos 12 meses seguintes. Em 2000, entraram nas prisões federais e estaduais americanas um pouco mais de 600 mil presos e saíram um pouco menos de 600 mil. Uma usina de problemas sociais.


Uma pesquisa entre empregadores em cinco grandes cidades constatara que 65% não dariam emprego a alguém que eles soubessem ter saído da prisão. Uma parte deles era legalmente proibida de fazê-lo. No estado de Illinois, ex-condenados estavam excluídos de 57 diferentes profissões. Em alguns lugares, eles podiam ser excluídos de albergues públicos. E suas famílias freqüentemente não tinham a menor vontade de recebê-los. Resultado: altas taxas de desempregados e sem-teto entre os ex-prisioneiros.


O sistema de livramento condicional ia de mal a pior. Em 1980, 70% dos beneficiados tinham cumprido com sucesso seu termo. Em 1999, esse índice caíra para 42%. Naquele momento, os que haviam infringido as regras da condicional representavam um terço das entradas nas prisões. Era a categoria que mais rapidamente alimentava as prisões.


O Estado americano normalmente dava 10 dólares e uma roupa para o liberto pegar um ônibus de volta para casa. Alguns era mortos por antigos desafetos no mesmo dia em que voltavam.


Em Cleveland, Ohio, 3% dos bairros concentravam 20% dos ex-prisioneiros estaduais.


Em 1997, um quarto das pessoas com HIV positivo e AIDS tinham saído das prisões. No fim dos anos 1980, quando uma cepa mais resistente de tuberculose atingiu Nova York, 80% dos casos provinham de prisões.


O fenômeno tem também uma dimensão política. A maioria dos estados limita os direitos de voto de prisioneiros e ex-prisioneiros. O resultado é que 4,7 milhões, ou 2,3% do eleitorado americano, haviam perdido o direito de votar. Se os condenados por crimes graves tivessem votado na Flórida em 2000, calcularam estudiosos, Al Gore teria sido eleito presidente.


Finalmente, o dado mais desencorajador. Enquanto eram gastos por ano US$ 54 bilhões no sistema prisional americano – em muitas pequenas cidades do país, atividade economicamente importante, cujo questionamento é, portanto, politicamente difícil –, o Ministério da Justiça dos Estados Unidos tinha pela primeira vez destinado uma verba para ajudar prisioneiros a serem libertados: US$ 100 milhões, ou 540 vezes menos.


Todos esses dados estão na reportagem de 2002 da The Economist.


Uns consomem, outros fornecem


O problema nos Estados Unidos parece ser colocar na cadeia tanta gente condenada por consumir drogas produzidas e transportadas por quadrilhas capazes de abalar as estruturas na Colômbia, no México e agora no Brasil, entre outros países.


No Brasil, hoje, a emergência é manter efetivamente presos os condenados. E retirar-lhes a força e a coordenação que lhes permitiram afrontar sangrentamente – numa escala sem paralelo no mundo, fora de revoluções – o poder constituído. Cujo marco é hoje no país, acredita-se, o estado democrático de direito.


Mas quando o sistema tiver sido aperfeiçoado, as penas forem mais longas, o confinamento mais duro, como nos Estados Unidos, surgirá com ainda mais força o problema dos egressos das prisões. Daqui a vinte ou trinta anos. O tempo médio de reprodução no Brasil de fenômenos sociais americanos é contado em décadas.


Ah, nos Estados Unidos vigora legalmente a pena de morte. Muitos brasileiros invejam isso. No Brasil, ela vigora ilegalmente. Talvez seja um consolo para quem anseia pela sua legalização.


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No Wall Street Journal de hoje o que talvez seja, a longo prazo, o maior dano para o país: ‘A onda de violência de cinco dias minou a autopercepção do país como uma das principais economias ´emergentes´.’


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Dentro de algumas semanas pingarão notícias de pessoas que vão se mudar para fora do Brasil. Quando se calcula o custo dos aparatos de segurança e se constata que pelo mesmo dinheiro se vive em casas bem melhores em outros países, e para os negócios dessas pessoas tanto faz ficar no país ou fora dele, é difícil contrariar a racionalidade. E não se venha argumentar que são ‘rentistas’ apátridas, etc. Simplesmente será menos dinheiro injetado num conjunto de setores de ponta da economia da metrópole. Já aconteceu no Rio, e o prejuízo é conhecido.


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Esperemos ardentemente que todos tomem cuidado e não aconteça, mas o passo mais assustador da criminalidade confusamente politizada brasileira seria agora tentar cometer um atentado contra um político. Já houve ameaças no Brasil (em 1990, o seqüestador do empresário Roberto Medina, Maurinho Branco, telefonou para o Palácio das Laranjeiras e ameaçou matar o governador Moreira Franco; Maurinho Branco foi liqüidado, assim como todos os seus cúmplices), mas os casos recentes mais conhecidos ocorreram na Colômbia, no México, na América Central.


É bom deixar bem claro que a ideologia e a prática do crime organizado são de extrema direita. Seja qual for a retórica empregada.

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