Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº954

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Diário Oficial fura jornais paulistas

Por Luiz Weis em 31/05/2007 | comentários

Juntos, o Estado e a Folha de hoje dão à crise nas universidades estaduais paulistas espaço equivalente a duas páginas e meia, descontados os anúncios.

Nenhuma das quatro matérias nelas alojadas faz referência ao mais importante acontecimento no pedaço, ocorrido na véspera.

Está no Diário Oficial do Estado: os reitores da USP, Unicamp e Unesp, mais o presidente da Fapesp [Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo] publicaram no jornal oficial um requerimento ao governador Serra para que edite um decreto declaratório deixando claro de uma vez por todas que nenhum dos decretos que estão na origem da crise mexerá com a autonomia universitária.

Logo em seguida se lê o próprio decreto declaratório feito para eliminar “os equívocos de interpretação” e fixar “o exato sentido” dos decretos da discórdia.

Uma iniciativa nessa direção foi sugerida ao governador na reunião sigilosa que teve em palácio com professores das três universidades, no fim da tarde de terça-feira, 29.

Pediu-se aos convidados que não comentassem, antes, que a reunião se realizaria, nem, depois, que se realizou. Como se fosse concebível manter em segredo um evento de que participariam algumas dezenas de pessoas.

Não deu outra. Na coluna Painel, da Folha de hoje, a nota “Psicodrama” informa:

“Quase 40 professores das três universidades de SP foram terça ao Palácio dos Bandeirantes para tratar do litígio com o governo. José Serra ouviu uma penca de reclamações.”

Faltou informar que ele ouviu a proposta – tratada também pelos reitores e secretários do governo – e fez o que está no D.O. de hoje.

O decreto declaratório tem quatro artigos substantivos.

O primeiro subordina ao princípio da autonomia universitária a “execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil”, das três instituições, mais a Fapesp.

Estipula ainda que a inserção em tempo real das movimentações no Siafem [Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios] atenderá às “peculiaridades de organização e funcionamento das instituições.

E estabelece que elas “poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho”.

Os artigos segundo e terceiro afirmam que “não se aplicam” a elas determinadas passagens dos decretos anteriores que poderiam ser interpretadas como se se aplicassem.

O artigo quarto muda a redação de outros, nos decretos anteriores, para consignar, ainda uma vez, o respeito à autonomia universitária e às características específicas de cada universidade.

Como diria o Macaco Simão, “mais claro que isso, impossível”.

***

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Todos os comentários

  1. Comentou em 01/06/2007 Luiz Carlos Bernardo

    Luiz Weis, se bem entendi o Decreto declaratório do governador, as universidades públicas não perderão a autonomia. Então por que continua a ocupação e a discussão estéril de lado-a-lado?. Não se pode confundir democracia com libertinagem. O movimento, ao que consta, tem um cunho meramente ideológico. Nenhum governo do mundo agrada ‘gregos’ e ‘troianos’, por isso, o fundamental é aquela decisão que vai benefícios a médio ou longo prazo. Exemplificando, o PT, enquanto oposição, criticava ferozmente a política econômica do FHC. Agora, o próprio PT está vibrando com o chamado ‘novo milagre’ brasileiro. Ou seja, como não alterou a política econômica de seu predecessor, implicitamente, reconheceu que a equipe do FHC estava certa e o PT errado ao criticar. Em outras palavras, política é isso. Nem sempre a maioria tem razão.

  2. Comentou em 01/06/2007 Fábio de Oliveira Ribeiro

    Mesmo que a imprensa culpe os estudantes e professores, as cenas de pancadaria a mando de Serra são bizarras.
    Todo homem que se cerca de soldados, que se recusa a enfrentar a oposição face a face, que tenta por todas as maneiras preservar a própria imagem mesmo que para isto precise mandar agredir pessoas inocentes, cidadãos cujos direitos à liberdade de consciência, expressão e manifestação são garantidas pela CF/88, pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, é um COVARDE.

    Serra é um COVARDE da pior espécie. Afinal, durante anos fez pose de durão, de líder estudantil que enfrentou a ditadura e coisa e tal. É realmente uma pena o fato dos milicos terem sido tão condescendentes em relação ao atual governador. Se o tivessem torturado para valer certamente ele teria aprendido a não se conduzir de maneira tão afeminada à frente do governo.

    OPS, quase ia me esquecendo! Os militares não torturavam os COVARDES, mas só os que tinham “colhões” para ir para a porrada (o que não era o caso do Serra, é claro).

  3. Comentou em 01/06/2007 Marco Costa Costa

    Ele fez e sentou em cima. Ele serve para derrubar a mata que da guarida aos estudantes. Quando o governante não tem limites e não conhece sua atribuição para exercer sua atividade como administrador competente, é obrigado a retornar ao mesmo lugar de onde deu inicio aquilo que ele sentou. Viva os estudantes da USP entre outros espalhados pôr este imenso país, que estão abandonados a “DEUS” dará.

  4. Comentou em 31/05/2007 Robinson Nelson dos Santos

    Resta esclarecer por que o Governo do Estado decidiu não divulgar a arrecadação do ICMS mês a mês, preferindo trabalhar com uma projeção baseada na arrecadação do mês anterior. Isso interfere no planejamento das universidades públicas paulistas, que têm sua receita proveniente justamente do ICMS. Além do mais, por que uma reunião ‘secreta’ para assunto de interesse público? Por que não um debate público??? No fim das contas, temos a impressão de ser preciso trocar a assinatura da Folha ou do Estadão pela do Diário Oficial – acompanhada, claro, da consultoria de um jurista.

  5. Comentou em 31/05/2007 Marco Costa Costa

    Ele fez e sentou em cima. Ele serve para derrubar a mata que da guarida aos estudantes. Quando o governante não tem limites e não conhece sua atribuição para exercer sua atividade como administrador competente, é obrigado a retornar ao mesmo lugar de onde deu inicia aquilo que ele sentou. Viva os estudantes da USP entre outros espalhados pôr este imenso país, que estão abandonados a “DEUS” dará.

  6. Comentou em 31/05/2007 FELIPE GUERRA

    Luiz, não sei se o sr. le essa matéria: Universidades privadas devem R$ 11 bi para o governo e terão facilidade para saldar débitos…http://uolpolitica.blog.uol.com.br/…o que podemo0s conluir? Que o governos federal e estadual estão em uníssono destruindo o ensino superior público desse país. Quanto a matéria, sabemos que o governador recuou e as universidades estaduais vão ter sua autonomia preservadas, consequentemente, o projeto de poder do nosso governador não será tão afetado, porque convenhamos, o único compromisso do Serra é o poder, não há um projeto de nação…mas beleza, vamos continuar com as nossa vidas de classe média ressentida, nos cercando da violência em condomínios ,pagando nossos impostos…e a guerra civil rolando!!

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