Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1046
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Dúvidas no processo sobre a obrigatoriedade do diploma colocam os jornalistas diante de um desafio

Por Carlos Castilho em 26/06/2009 | comentários

Alberto Dines tocou num item nevrálgico do debate sobre o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista ao levantar uma ponta do véu de mistério que envolve a participação do Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo (STRESP) e do Ministério Público de São Paulo na ação que acabou sendo referendada pelo STF.


 


Todos nós, jornalistas e não jornalistas, participamos de intermináveis discussões sobre os rumos do ofício de informar e não percebemos aquilo que a experiência e sabedoria de Dines detectou. A curiosa parceria entre Ministério Público e SETRESP deixa no ar muitas dúvidas sobre o tipo de interesse de ambas instituições na questão da obrigatoriedade do diploma de jornalista.


 


Trata-se de uma dúvida importante porque pode revelar o tipo de articulação que existiu entre um lobby corporativo, os defensores dos interesses do Estado e os juízes da suprema corte de justiça do país. Não há muitas dúvidas de que houve algo, porque o controvertido Gilmar Mendes, presidente do STF gastou mais da metade das 90 laudas do seu voto para justificar a ação do ministério público.


 


Trata-se de uma justificativa, no mínimo estranha, porque a função do ministério público é defender os interesses do cidadão e neste caso fica difícil identificar quando e onde estes interesses eram ameaçados pela obrigatoriedade de diploma para o exercício do jornalismo.


 


Até se poderia argumentar que a obrigatoriedade de diploma é um obstáculo ao fortalecimento do chamado jornalismo cidadão onde pessoas comuns também participam da produção e publicação de notícias. Mas esta questão sequer foi mencionada pelos ministros do STF na justificativa de seus votos.


 


Assim há outras razões que continuam ocultas e cuja revelação pode incorporar novos dados ao contexto do debate sobre a obrigatoriedade ou não do diploma para o exercício do jornalismo. Elas não alteram os argumentos usados até agora tanto pelos defensores como pelos críticos da decisão do STF porque a discussão se concentrou na questão de quem está ou não capacitado para exercer a atividade informativa.


 


Está criada uma situação onde os maiores interessados num esclarecimento total deste confuso episódio são os jornalistas, que estão diante do desafio de usar sua capacidade investigadora em benefício próprio.


 


Se o lobby corporativo pode se mobilizar em função dos seus interesses, porque os jornalistas não podem fazer o mesmo para buscar a transparência nas relações entre o Ministério Público e a SETRSP?


 


É um trabalho eminentemente investigativo no qual a soma dos esforços individuais pode dar aos jornalistas elementos para entender o contexto em que a discussão sobre o diploma acabou sendo colocada.


 

As empresas obviamente não estão interessadas nesta investigação. Por isto, caberá aos jornalistas buscar , por conta própria, a resposta para duas perguntas: Porque o SETRESP apresentou o recurso ao STF?  Porque o ministério Público tomou as dores do SETRESP sem promover uma audiência pública prévia ao julgamento do caso?

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