Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

CÓDIGO ABERTO > Desativado

Juízes e jornalistas, todos no escuro

Por Luiz Weis em 08/11/2007 | comentários

Dias atrás a mídia cobriu de elogios o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo contra o ex-governador e então deputado paraibano Ronaldo Cunha Lima, por tentativa de homícidio, em 1993, do desafeto político Tarcísio Burity.

A imprensa o aplaudiu porque se declarou a favor do prosseguimento da ação no Supremo, o foro privilegiado a que Lima tinha direito por ser deputado, quando ele renunciou ao mandato. Com isso, o processo voltaria à estaca zero, num tribunal de primeira instância na Paraíba.

A primeira reação de Barbosa foi considerar a renúncia “um escárnio” – e não houve quem dele discordasse na mídia. Muito justo. Para o escárnio não se consumar é que ele quer que o processo continue no STF. As leis, argumentou, não devem servir para que os seus transgressores se livrem da Justiça.

Até aí, tudo bem. Mas hoje se lê que o ministro Barbosa omitiu de seus pares uma informação crítica: em 20 de setembro, mais de um mês antes da renúncia de Cunha Lima, os seus advogados já lhe haviam pedido a transferência da ação para a Justiça da Paraíba.

Ou seja, embora ainda deputado, o réu abria mão do foro privilegiado, para ser julgado como os mortais comuns.

O que motivou a iniciativa não se sabe. Os seus advogados podem ter concluído que, pela primeira vez na sua história, o Supremo iria condenar um político por algum crime. E as suas chances na terra natal seriam maiores, por decisão ou prescrição do processo.

Mas isso parece secundário.

“O recurso seria negado de qualquer forma, porque já há jurisprudência no STF”, noticia hoje o Estado, um dia depois de sair com o editorial “O STF honra a Justiça”, rasgando seda para Barbosa em particular e a Corte em geral.

“Mas a tese de que a renúncia de Cunha Lima foi uma fraude ficou enfraquecida”, continua a notícia. “Em conversas, os ministross já adiantam que a tendência do tribunal mudou.”

A imprensa decerto entrou de boa-fé na história do escárnio. Se o ministro Barbosa manteve os seus colegas no escuro, que dirá da mídia. Há, porém, o proverbial “pequeno detalhe”:

Se algum repórter tivesse ido atrás dos advogados de Cunha Lima quando ele renunciou – e “ir atrás” quer dizer mais do que simplesmente colher deles o costumeiro par de aspas – quem sabe eles lhe falariam do recurso que Barbosa aparentemente esqueceu de mencionar aos demais membros do excelso pretório.

E agora, será que a mídia vai tirar o ministro das núvens onde o pôs? E o eternamente pobre leitor, como é que fica?

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  1. Comentou em 08/11/2007 José Orair Silva

    Como é bom ser político e ter foro privilegiado num país tropical chamado Brasil. No mínimo você adia o processo por quatorze anos e, ao final, se a coisa não estiver correndo bem você simplesmente interrompe a brincadeira…Enquanto isso o tempo vai passando e você vai chegando aos setenta anos… Sentindo que a tendência no STF não estava favorável, os advogados, espertamente, queriam começar tudo de novo lá na Paraíba…Agora concordo com o articulista num ponto. Na verdade o supremo poder midiático está pautando o poder judiciário. Se julgarem de acordo com a jurisprudência já firmada pelo poder midiático ganham manchetes generosas, capas de revistas semanais, etc. Se julgarem contra, tudo muda de figura,.. O escândalo maior é o foro privilegiado prevalecendo inclusive em delitos de natureza penal, O STF não está preparado para atuar nesses processos e os ilibados representantes do povo estão nadando no mar da impunidade. A solução, imagino, seria uma justiça especializada. Tal como as varas de falências, de família, etc. deveria ser criada uma vara (preferencialmente de marmelo…) para os políticos… Juízes jovens e ainda não contaminados pelas relações de compadrio entre políticos e membros do poder judiciário teriam que ser muito bem treinados na caça às espertas raposas…

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