Pode parecer uma obviedade, mas tem enorme importância – e por isso é uma lástima que a imprensa em geral não a tenha ecoado – a conclusão de uma pesquisa inédita, divulgada domingo pelo Estado:
O desempenho dos alunos do ensino básico depende menos dos recursos destinados ao sistema público do que da qualidade da gestão dos estabelecimentos.
Ou seja, dados dois municípios com as mesmas somas para gastar por estudante, tenderão a obter notas melhores nos exames nacionais de avaliação os alunos do munícipio que administrar melhor as suas escolas.
‘É claro que dinheiro é importante, mas diferenças na gestão, na forma de alocá-lo são mais importantes do que o simples volume de recursos’, comprovou o autor do estudo, o respeitado economista Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Pesquisa Acadêmica do Ibmec São Paulo e professor da USP.
No seu trabalho, ‘Determinantes do Desempenho Escolar do Brasil’, ele comparou as notas dos exames aplicados pelo Ministério da Educação – o Saeb e a Prova Brasil -, distribuídas por municípios, e as suas verbas per capita para o setor.
Verificou, por exemplo, que a nota média em Porto Alegre foi 16 pontos superior à apurada em São Paulo (184 ante 168), embora cada aluno de quarta série da rede paulistana tenha custado no ano aos cofres públicos R$ 217 a mais (R$ 1.060 contra R$ 843) do que na capital gaúcha.
Os resultados do estudo do professor Menezes Filho batem com os de um levantamento da Secretaria de Educação do Distrito Federal. ‘As melhores escolas que encontramos são aquelas em que o diretor estava empenhado’, relata a secretária Maria Helena Guimarães Castro. ‘Todas as escolas recebem o mesmo valor, mas o rendimento chega a variar 30% entre elas.’
A diferença tem relação direta com o papel do diretor da unidade: quanto menor a rotatividade no cargo, quanto maior a sua capacidade de iniciativa, quanto mais ele controlar o comparecimento dos professores e o cumprimento do programa, maior a eficiência da escola, evidenciada nas notas de seus alunos.
Daí a importância da pesquisa noticiada pelo Estado. Pois um dos principais entraves ao êxito do recém-anunciado Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal, é o uso crônico das funções educativas, de professor para cima, como moeda de troca política.
Professores são afastados das salas de aula para dar expediente em repartições, diretores são nomeados pelos padrinhos para as escolas mais confortáveis e promovidos graças ao seu Q.I. – o famigerado “quem indica”.
[Leia a nota ‘A praga das nomeações políticas nas escolas’, de sexta-feira passada. O link é http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id
={951450FD-2245-4653-BAE4-324E13615F48}&id_blog=3]
Mas nem tudo está perdido. No Distrito Federal, a já referida secretária Maria Helena, de tanto ser assediada por políticos para nomear os seus apadrinhados, avisou o governador José Roberto Arruda que, se tivesse de atender a qualquer desses pedidos, pediria o boné.
Autorizada a dizer não, ela foi adiante. Resolveu passar um pente-fino nas nomeações feitas antes que tivesse assumido. Balanço provisório da filtragem:
Caíram nove diretores regionais de ensino nomeados por indicação politica. Ficaram os que foram bem avaliados na supervisão feita em 620 escolas. Mudaram-se os diretores das unidades que apresentaram péssimos resultados.
Agora a Secretaria prepara um processo de seleção por mérito, com base em prova e titulos. Os professores de carreira, candidatos a diretor de escola, que tiverem melhor desempenho serão convidados a submeter um plano de ação aos votos da comunidade escolar. O eleito deverá assinar um contrato de gestão com a Secretaria, comprometendo-se a cumprir as metas previamente definidas. Passados três anos, o seu trabalho será avaliado. Os diretores aprovados serão mantidos nos cargos por mais três anos, se assim quiserem.
Só o Correio Braziliense noticiou a iniciativa, na matéria ‘Mais rigor na escolha de diretores’, com o sub-título ‘Nomeações dos chefes das regionais de ensino serão feitas a partir do conhecimento técnico dos educadores. Responsáveis pelas escolas passarão a ser definidos por eleição direta da comunidade.
As sucursais dos jornalões paulistas e cariocas em Brasília ou não se interessaram em espalhar a notícia, por achar que era um ‘fato local’, ou se interessaram, mas foram rebarbados pelos editores das sedes, presumivelmente sob a mesma alegação.
Esses colegas parecem não ter ainda entendido que avanços na administração escolar – ou, mais do que isso, qualquer coisa de significativo que um secretário municipal ou estadual do setor faça para melhor o ensino na sua área – é notícia de interesse nacional.
Impossível ignorar a força da pedagogia do exemplo para tirar a educação brasileira do fundo do poço.
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