Terça-feira, 17 de Julho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº995
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CÓDIGO ABERTO > Desativado

O fato esquecido no caso do dossiê

Por Luiz Weis em 15/04/2008 | comentários

Só depois de três semanas da primeira matéria publicada sobre o preparo, na Casa Civil da Presidência da República, de uma relação de gastos palacianos pagos com cartões corporativos no governo anterior, sai na imprensa uma informação objetiva que permitiria caracterizar como dossiê e não como banco ou base de dados o produto da atividade dos subordinados da ministra Dilma Rousseff.


A informação, que sempre esteve ao alcance de qualquer interessado, jornalista ou não, é o texto do decreto 4.553, assinado – significativamente, quem sabe – pelo então presidente Fernando Henrique, a 5 dias de entregar a faixa ao sucessor Lula da Silva.


O decreto é citado no miolo da matéria da Folha de hoje que atribui ao delegado Sérgio Menezes, da Polícia Federal, a convicção de que o que se fez no Palácio do Planalto chama-se dossiê.


Segundo a Folha, ele teria comentado com terceiros que a organização da papelada em planilhas, cujo vazamento a PF investiga, desrespeitou o decreto que dispõe da “salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração pública”.


Se algum repórter tivesse tido a curiosidade de apurar o que existe na legislação aplicável ao caso, o público pagante não dependeria das declarações do delegado Menezes “a interlocutores”, conforme a Folha, para finalmente saber do decreto e tomar conhecimento de duas passagens essenciais do seu texto:


1. O decreto determina a criação, nas entidades e órgãos públicos, de comissões permanentes de Avaliação de Documentos Sigilosos que, entre outras atribuições, devem “analisar e avaliar periodicamente a documentação sigilosa produzida e acumulada no âmbito de sua atuação”;


2. O decreto estipula que “todo aquele que tiver conhecimento […] de assuntos sigilosos fica sujeito às sanções administrativas, civis e penais decorrentes da eventual divulgação dos mesmos”.


Por falta de informação, além disso, ninguém perguntou à ministra Dilma, na coletiva com ela, há 11 dias, se existia na Casa Civil a comissão permanente exigida pelo decreto 4.553, quando se começou a organizar ali o “banco de dados” sobre gastos com cartão no governo FH, e se todos os procedimentos seguidos desde então lhe foram fiéis.


Enfim, alguém poderia tentar “recuperar”, como se diz, a história desse decreto para descobrir, entre outras coisas, se o seu teor foi negociado pelos condutores da transição entre o governo que se ía e o que vinha para o seu lugar.


Segundo uma versão consagrada em Brasília já à época, a transição envolvia um pacto, menos ou mais explícito, de que a administração Lula não iria cavoucar a de FH em busca de maracutaias, e a nova oposição deixaria o homem trabalhar em paz – que foi basicamente o que aconteceu no seu primeiro ano de mandato.


[A íntegra do decreto está aqui.]

Todos os comentários

  1. Comentou em 18/04/2008 antonio barbosa filho

    A quebra do sigilo das contas de Lula era uma ‘exigência nacional ‘ segundo a mídia, durante mais de um mês fazendo disso manchetes diárias. Quando, de uma forma ou outra, quebrou-se parte (faltam os gastos na Espanha, com crianças abandonadas) do sigilo de FHC, tudo se inverteu. O que era transparência em relação a Lula, é crime em relação a FHC! São incoerências como esta e outras mil que deixam a população gargalhando do desespero da oposição e do PIG.

  2. Comentou em 18/04/2008 cid elias

    Endosso o curto e certeiro aparte do sempre atento Ubirajara Souza. Sem sombra de dúvida, este novo absurdo travestido de observação da imprensa, autoria do Dr. L. Weis, ‘…só pode ser brincadeira ou provocação…’, ou…

  3. Comentou em 17/04/2008 wagner guimarães

    A política indigenista neste país é uma piada. Demarcam uma Bélgica para eles, porém não é implementada uma forma de lhes dar sustentação. Sempre na velha e porca política de jogar para a torcida, só dão o ar da graça diante de câmeras de tv para pousarem de paladinos dos indios. Álias, estes quando não são abandonados pelas siglas oficiais, são saqueados por conglomerados ou homens com coração contábil. No meio deste caldeirão aparece a igreja católica com seu discurso infalível (?). Para alguns seria melhor chamar a sétima cavalaria para’ fazer o serviço’, afinal, para uns, não passam de um bando de vagabundos que só ficam ao léo, e vendem nossas riquezas ao escambo de qinquilharias.E viva o índio do xingu.

  4. Comentou em 17/04/2008 Ruy Acquaviva

    É impressionante ver a imprensa paulista fazendo todo tipo de manipulação para manchetear quaisquer assuntos envolvendo a CPI federal sobre cartões corporativos, enquanto não noticiam nada sobre o fato de uma CPI ter sido ABAFADA no estado de São Paulo, pelos mesmos partidos que descabelam-se atrás de aproveitamento eleitoral da CPI federal. Isso apesar de todos saberem que o governo estadual paulista gasta 50% mais que opróprio governo federal, com cartões corporativos e que não tem transparência alguma nessas despesas. Indicios para uma CPI estadual existem em grande quantidade, mas a censura interna dos jornalões impede que sejamnoticiadas.

  5. Comentou em 17/04/2008 AUGUSTO CESAR DA SILVA CESAR DA SILVA

    A oposição ficou quieta foi principalmente pela sova que tomou nas eleições e não por outro motivo.

  6. Comentou em 16/04/2008 Ubirajara sousa

    ‘…e a nova oposição deixaria o homem trabalhar em paz – que foi basicamente o que aconteceu no seu primeiro ano de mandato’. Meu Deus do céu, isso só pode ser brincadeira, ou provocação para os ‘aloprados’. Como alguém pode ter coragem de escrever uma coisa dessa? [ ]

  7. Comentou em 16/04/2008 Eduardo Tenório

    Há muito que a imprensa é um braço direito e há muitos que sabem braço direito de quem. Ora, tudo que é fomentado em tom de acusação por parte da imprensa o é em direção, sem escalas, do Governo do Presidente Lula. Governo este que já vai para o seu penúltimo ano do segundo mandato e ainda não foi engolido por um bando de gente. Há de existir sim, não um, mas vários dossiês. Todo funcionário público que lida com dinheiro público, seja através de cartões corporativos ou não, deve ter um dossiê a respeito de seu tempo de serviços prestados com o dinheiro público na mão. Não só FHC, mas e, principalmente, o nosso presidente atual, a fim de tornar lícita sua bela e produtiva passagem pelo Planalto Central, devem sim ter as suas vidas públicas vistas e revistas . Não sou funcionário público, não lido com dinheiro público, todavia a empresa para qual eu presto serviços tem um dossiê a meu respeito com todos os meus dados relevantes enquanto funcionário da mesma. Nada anormal. Anormal seria o RH de minha empresa divulgar e tornar público dados deste meu dossiê. Por isso corroboro com quem pensa ser crime não a elaboração de um dossiê, ou banco de dados sem aspas hipócritas -, seja lá como for, mas sim a divulgação do mesmo. Deveriam prender os agentes ativo e passivo deste crime contra o poder público. Essa imprensa brasileira não se enxerga, mas muitos já a enxergam como ela é.

  8. Comentou em 16/04/2008 Gilberto Marotta

    Caro Weis, com todo o respeito, acho que vc comeu bola nessa. Nem seu artigo nem Folha esclareceram nada com essa questão do decreto. Pelo contrário, deixaram de informar, porque não tocam no casuísmo do decreto, que visava ‘blindar’ (para usar palavra da moda para a imprensa) FHC. Ao contrário, o enfoque é sempre no intuito de criminalizar o governo atual. Para mim, Weiss, o fato esquecido no caso do dossiê foi exatamente explicar para que se presta um dossiê. Prendem-se, de forma obsessiva e nada jornalística, a uma questão semântica, conceitual, para tergiversar sobre o cerne, o elemento real e mais importante dessa questão: Se, desde o primeiro momento, o objetivo (explicitado pela imprensa) era chantagear a oposição, onde estão os chantageados? me cite um, pelo menos… umzinho que tivesse sido ameaçado com a divulgação de informações. E depois, me cite também, por favor, um dado que de fato pudesse ser usado como ameaça, um ilícito do governo FHC que constasse desse dossiê. Não tem? ora, a imprensa acha o quê? que somos imbecis? quer dizer que há uma chantagem em curso mas não há um só chantageado nem crimes cuja delação pudessem representar ameaça? é por essas e outras, caro Weis, que a imprensa desce ladeira abaixo. E sem freio. Seu artigo foi só um empurrãozinho a mais…

  9. Comentou em 16/04/2008 Ivan Moraes

    Eu tenho uma boa ideia uma vez por ano, e foi hoje que a tive: porque eh que o governo do Brasil nao faz uma CPI das Putas em vez de so parar nas CPIs das Pretas ano apos ano, decada apos decada?

  10. Comentou em 16/04/2008 Alberto Santana

    Quer dizer que não há nada de imoral para um governante, em pleno ocaso de sua administração (o FHC, de triste memória), editar um decreto para salvaguardar as estripulias que cometeu durante a vigência do seu mandato? É muita cara de pau Luis!
    Usar a Veja ou a Folha de São Paulo como fonte verídica é o mesmo que buscar uma pedra de gelo no meio do inferno. Criar factóides é a especialidade dessa mídia marrom. A blogosfera tem ajudado a desmascarar os movimentos imorais da mídia. O Jango teria morrido de velhice se já existisse Internet em 1964. O Roberto Marinho seria, no máximo, o editor do Jornal do Bairro.
    Parodiando Lavoisier, eu diria: Na imprensa brasileira, infelizmente, nada se cria tudo se deforma. É mais uma triste constatação de que os moribundos da oposição ao governo, juntamente com o que há de mais rasteiro na mídia, conspiram dia a dia contra o Presidente Lula. Artificializam crises em cima de crises. É a crise do gás, da TAM, da GOL, da Tapioca, etc., e pensam que o povo não irá perceber tais manobras.
    Quem sabe a mídia mude seu posicionamente quando a popularidade do metalúrgico beirar os 98%…

  11. Comentou em 16/04/2008 Carlos Mangino

    Boa tarde, tem um texto interesante no blog Amigos do Presidente Lula, o texto da lei diz mais do que isso. de uma olhada Sr Luiz weis.

    http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

  12. Comentou em 16/04/2008 celso silva

    As velhas raposas estão a solta e tençionam voltar.

  13. Comentou em 16/04/2008 Cláudio Dias da Costa

    Acredito que gastos pessoais de qualquer que seja o membro de Eguipes de Governos com o dinheiro público não deve ser considerado sigiloso, pois como já diz o termo ‘DINHEIRO PÚBLICO´ e que o Ministério Público Federal deve investigar, uma vez que se trata de dinheiro pago pela população sob a condição de impostos e que são gastos de qualquer maneira pelos titulares dos ditos ‘CATÕES CORPORATIVOS´.
    Gostaria de saber para que servem, se a legislação prevê que qualquer gasto efetuado pelo Governo ou Empresas Públicas devem ser autorizados antecipadamente e ‘Empenhados os Recursos’ para aquele gasto.
    Não vejo porque a Polícia Federal investigar o ‘vazamento’ das informações e não a falta de divulgação dessas informações que são de interesse público.
    A Nação agradeceria se todos os gastos dos Governantes fossem divulgados e nada fosse sigiloso, uma vez que, se os gastos forem efetuados para o bem público não necessitariam de ser sigilosos.

  14. Comentou em 16/04/2008 Fábio José de Mello

    Nem a oposição e nem a imprensa (perdão pela redundância) deixaram o presidente trabalhar. Em paz ou não.

  15. Comentou em 16/04/2008 Jorge Cid

    Sim, o crime é divulgar? Bem, mas quem divulgou? E não entendi a colocação de que ‘permitiria caracterizar como dossiê e não como banco ou base de dados o produto da atividade dos subordinados da ministra Dilma Rousseff.’ Bem como achei estapafúrdia a colocação: ‘e a nova oposição deixaria o homem trabalhar em paz – que foi basicamente o que aconteceu no seu primeiro ano de mandato.’ Embora seja abril, creio que o dia primeiro já passou, ou não?? É algum tipo de piada?? Cada vez mais, cortinas de fumaça espalham-se pela mída….

  16. Comentou em 16/04/2008 André Martins

    O que ninguém explica é como pode haver um dossiê usado para chantagem que não tem informação relevante, e uma chantagem sem chantageados ou chantagistas. Até agora é base de dados.

  17. Comentou em 16/04/2008 Ivan Moraes

    DIIIILMA, TCHAM TCHAM TCHAM! DIIIILMA, TCHAM TCHAM TCHAM! DIIIILMA, TCHAM TCHAM TCHAM! DIIIILM…

  18. Comentou em 16/04/2008 Ivan Moraes

    ‘A íntegra do decreto está aqui’: ok, entao eu nao tenho competencia nem conhecimento para comparacao que eu preciso, mas de qual pais foi importado esse decreto, e de qual momento historico? A hora que ele foi decretado foi esquizitissima, entre outras esquiziticies. Ningem esta estranhando nada a respeito da finalidade dele: afastar possibilidade de investigacao –porque FHC nao chama o engavetador dele ou o do Serra? O que eh decretado eh mais esquizito ainda: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2008/04/pig-invoca-decreto-que-no-caso-de-fhc-s.html
    Um dos comentarios: ‘O PIG agora tenta descriminalizar um crime e criminalizar o que nao eh delito’. A media tem bons professores.

  19. Comentou em 16/04/2008 Boris Capone

    Reforçou a tese do banco de dados. Obrigado pela informação.

  20. Comentou em 16/04/2008 PH Rodrigues

    Salvo engano, a ministra Dilma Rousseff participou ativamente da transição de governo. Ela não sabia do decreto 4.553?

  21. Comentou em 15/04/2008 Sérgio Moura

    Pelo texto pode-se concluir que o autor acredita que existiu algum tipo de acordo entre FHC e Lula para ocultar os descalabros com os gastos pessoais dos dois, pregressos e futuros. Bem, essa lógica capenga desmorona diante do fato de que o presidente Fernando Henrique e todos os seus ex-ministros exigiram que todas as suas contas ‘secretas’ fossem trazidas a público. O presidente Lula entretanto move montanhas para impedir que as SUAS sejam reveladas. Isso é que é ´significativo´. A oposição deseja que todas as contas ditas ´secretas´ sejam reveladas, o governo se recusa a fazê-lo. Tem caroço nesse angu.

  22. Comentou em 15/04/2008 Deborah P

    Pele seu texto o tal decreto diz que os dados sigilosos não podem ser divulgados e não manipulados. Ficamos na mesma. Divulgar sempre foi crime tipificado no código penal. Não acho que ficou claro que o que se produzia era um dossiê. Pelo contrário: reforça a a tese de que o que é proibido é a divulgação.

  23. Comentou em 15/04/2008 Marco Antônio Leite

    Dossiê, relação, bilhete, rascunho, banco ou base de dados sabe lá quais outros nomes que podem ser dados pelas gastanças do dinheiro público por governantes antipatriotas. Porque será que as viúvas do imbróglio da herança FHC, bem como uma parcela considerável da imprensa estão chorando o vazamento dessas negociatas feitas pelo senhor FHC e seus sequazes. O governo atual não esta fora desse esbanjamento com cartões, cartolinas, cartas e carteiras alheias do nosso sagrado dinheiro, o qual é retirado dos impostos pagos por todos nós, inclusive você escriba deste site. Ao invés de a imprensa estar cobrando uma postura decente desses gastadores do erário público, esta na defesa do FHC-artão, deixam a lealdade canina partidária de lado e procurem defender os interesses do povo brasileiro.

  24. Comentou em 15/04/2008 Ivan Moraes

    ‘sai na imprensa uma informação objetiva que permitiria caracterizar como dossiê e não como banco ou base de dados o produto da atividade dos subordinados da ministra Dilma Rousseff’… so tenho uma coisa a dizer: DILMA 2010! O melhor futuro presidente do Brasil, jamais: solta os tiras e nao fede. A competicao pode dizer isso? O Serra das CPIs engavetadas, aquele de SP, vai ser candidato a perder em primeiro lugar disparado a proxima eleicao. Mas, perdao, ja esqueci, Alvaro Dias vazou o que mesmo? Foi ‘banco de dados’ ou foi ‘dossie’? Lembrete aos estudantes de Bras… ah, esquece, eu ja disse!

  25. Comentou em 15/04/2008 Lau Mendes

    Prezado Weis, o senhor diz que os jornalistas não precisavam ouvir agora sobre o tal decreto, mas eu digo mais. Se caso tivessem assistido ou dado o devido crédito às sessões que assisti por conta de insônia e reprise na TV Senado, não reportariam matéria baseada em disque-disque de “interlocutores” do delegado federal encarregado do inquérito sobre o vazamento de dossiê, esta palavrinha que virou palavrão e até nem sei como fará o TCU que tem em seu poder vários e nada mais são do que conjunto de informações e correm o risco vai que algum maluco incrimine o TCU por bobagem. Mas voltando ao que relataram os generais responsáveis pelo gabinete de segurança institucional da presidência , o de hoje e do período FHC: todo o gasto passa por critérios específicos e em conformidade com a lei que regula o que é gasto ostensivo/publicável, e o que é sigiloso. Portanto a matéria que aparece com esta “novidade”, continua patinando atolada até o eixo. Pena, com isso comprar pasta de dente não é sigiloso ou é; banco de dados é dossiê ou não, mas jornalismo investigativo sobre fatos relevantes não existe. Minto, esqueci a tapioca. De resto leis que regem os atos do funcionário público sobre informações internas são amplamente conhecidas até de quem almeja emprego através de concurso. Detalhe, é matéria eliminatória.

  26. Comentou em 15/04/2008 Ricardo Pereira

    Discordo totalmente do ultimo paragrafo: a oposiçao jamais deixou o Lula trabalhar em paz e vc sabe disso. Por favor, seja razoavel e leia o que o proprio OI publicou a respeito (nao citarei nenhuma coluna ou comentario especifico). Caro Luiz, seu texto é geralmente equilibrado, mas derrapou na curva da historia…

  27. Comentou em 15/04/2008 Ivan Moraes

    Mas pera la! Ainda nao esqueci que era um DOSSIER DE CHANTAGEM que no entanto NAO TINHA INFORMACAO. Mais uma vez entao, o que Alvaro Dias teve acesso e nao falou com ninguem a respeito foi DOSSIE de CHANTAGEM ou foi BANCO DE DADOS? Pra comecar, a carreira dele estaria assegurada se ele tivesse JAMAIS tido acesso a um furo espetacular como um DOSSIE de CHANTAGEM, e ele teria corrido pra media, pra segundar ele passeou pela CPI das Pretas SEM JAMAIS dizer a nem sequer um dos oposicionistas POIS ELES ESTAVAM INVESTIGANDO outro assunto, o dos cartoes corporativos das pretas.. As contradicoes somente *comecam* por aqui…

  28. Comentou em 15/04/2008 Ivan Moraes

    1-‘organização da papelada em planilhas, cujo vazamento a PF investiga, desrespeitou o decreto que dispõe da “salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos(…)’ mas o assunto eh se Alvaro Dias teve acesso a um DOSSIE de CHANTAGEM e passeou pela CPI das Pretas sem o dizer a ninguem, ou se ele teve acesso a um BANCO DE DADOS SIGILOSOS e passeou pela CPI das Pretas sem o dizer a ninguem. Da pra alguem avisar os estudantes da universidade de Brasilia que eu preciso de outra demonstracao –barulhenta, bem barulhenta, com panelas e tudo– ate Alvaro Dias sair do Senado ‘de ferias’ e depois renunciar? Ou ele esta pensando que vai ser outro Renan?? 2-Se o banco de dados eh assim tao inconveniente, porque eh que os senadores da CPI das Pretas estao reclamando a respeito de 384 caixas de recibos de papel? Que se virem com eles, e os incomodados que se retirem da CPI das Pretas, ora bolas!

  29. Comentou em 15/04/2008 Marcelo Thompson

    Veja bem, eu não estou defendendo e nem falando que não há culpa de um ou de outro no caso, mas o mensalão estourou no 1º mandato, não foi?
    Podem não ter havido ataques diretos, mas indiretamente, fez-se muita fumaça.

  30. Comentou em 15/04/2008 vanda viana

    Tantas MARACUTAIS no governo FHC e a imprensa não noticiou na época…e foi preciso até PACTO para que continuasse bem debaixo do tapete…uma pergunta: quem foi que desrespeitou primeiro este pacto?
    Façam o favor, deixa o HOMEM trabalhar.

  31. Comentou em 15/04/2008 Carlos N Mendes

    Lembro desse ato de FHC, já fazendo as malas para voltar ao ninho tucano. Pareceu um ato de auto-preservação à época. Não sei se houve envolvimento do PT – afinal, assinar o decreto estava dentro dos plenos poderes de Fernando Henrique. De qualquer forma, a passagem da faixa presidencial foi tão alegre e divertida que dá para desconfiar de alguma coisa. O episódio mostra que tanto políticos quanto jornalistas devem ter por bom senso consultar o setor jurídico antes de andarem em terreno desconhecido.

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