Domingo, 17 de Novembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1063
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O joio e o trigo

Por Luiz Weis em 27/07/2009 | comentários

Muitas vezes é mais fácil para a imprensa desacreditar do que dizem os políticos do que conferir se, apesar de tudo, pode existir um grão de verdade debaixo das suas alegações.

Isso dá mais trabalho.

Tome-se o caso das declarações dos articuladores políticos do governo sobre a necessidade de superar a crise do Senado. Tradução: manter José Sarney na presidência da instituição.

Pelo menos era o que diziam antes de aparecerem as fitas em que ele e o filho conversam sobre a nomeação do namorado da neta para um cargo de assessor parlamentar – que acabou acontecendo por ato secreto.

Como ninguém tem a menor dúvida de que o presidente Lula quer que Sarney continue lá para ajudar os governistas a segurar as pontas da CPI da Petrobrás e para garantir a adesão do PMDB à candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010, jogou-se fora com a água do banho o argumento de que a superação da crise era essencial para a governabilidade.

Não é que o ceticismo dos jornalistas seja de todo injustificável. De fato, já se perdeu a conta das vezes em que esse palavrão foi invocado como desculpa para encobrir malfeitos políticos e administrativos, travando a sua investigação.

Antes, os interessados em abafar escândalos com a mão do gato falavam com ar soturno no perigo de uma crise institucional. O conto-do-vigário saiu de circulação quando ficou claro que as instituições, apesar de tudo, são mais fortes do que os males que os seus ocupantes lhes fazem.

Problema de governabilidade assusta menos – afinal, não quer dizer que a democracia corra perigo, mas que o governo pode ficar impedido de tocar adiante os seus programas, principalmente aqueles que dependem de novas leis, portanto, da atividade parlamentar.

Mas é aquela história do pretexto: uma vez rotulado o argumento como tal, não haveria por que perder tempo com ele. Registra-se burocraticamente a advertência e se passa adiante.

O resultado é que se priva o público de uma informação relevante: no que consistem os projetos que o governo diz que poderão ser afetados pela inação de um Congresso Nacional – ou de uma de suas casas – às voltas com os escândalos de seu principal dirigente e com o confronto entre os partidos que isso provoca.

Ao se ocupar do assunto, a imprensa não precisa necessariamente especular se a crise imobilizará ou não o Legislativo – neste que seria o seu último período produtivo antes do ano da sucessão presidencial – a ponto de comprometer os planos do governo. Nem tampouco entrar no mérito deles.

Basta que diga do que se trata e aponte as possíveis consequências para o país de seu bloqueio.

Um ponto de partida poderia ser a notícia divulgada sexta-feira, 24, na coluna da jornalista Cláudia Safatle, no Valor Econômico, sob o título “Governo quer terminar o que começou”.

A notícia é que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu à sua equipe que preparasse uma lista de iniciativas que formariam o que uma fonte chamou, quem sabe com algum otimismo, “agenda pós-crise”.

Pois é. Se é uma jogada política acusar a imprensa de se concentrar no lameiro ético do Senado, em vez de se ocupar das grandes questões nacionais – como se esse não fosse uma delas –, a imprensa também dá a cara para bater quando deixa de lado – como se uma coisa fosse incompatível com a outra – a pauta de medidas de que, segundo o governo, depende a tal da governabilidade.

O leitor um pouquinho menos distraído já terá ouvido falar de algumas delas, a começar do chamado marco normativo da exploração do petróleo no pré-sal. Mas, neste caso, o governo ainda não pôs as suas cartas na mesa, sob a forma de projetos de lei – embora os jornais venham antecipando em termos gerais o que se prepara a respeito no Planalto.

A maioria dos leitores não se lembra, porém, que há praticamente dois anos está parada no Congresso a proposta que cria e regulamenta o fundo de previdência complementar do funcionalismo. A sua aprovação é o que falta para entrar em vigor a reforma previdenciária do setor votada em 2003, que prevê o fim da aposentadoria integral dos servidores públicos.

Esse é o tipo de projeto que ou anda este ano ou fica para 2011.

Das prioridades do governo também faz parte derrubar iniciativas do Congresso. Curiosamente, o alvo são dois projetos e uma emenda a uma proposta do próprio Planalto, os três de autoria do senador petista Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.

Um dos projetos acaba com o fator previdenciário, o redutor aplicado nos cálculos das novas aposentadorias desde 1999. O outro atualiza as aposentadorias e pensões do INSS pelo valor corrente do salário mínimo.

A proposta emendada por Paim institui a correção automática do salário mínimo pela evolução do índice de preços ao consumidor, mais a variação do PIB no ano anterior. A emenda estende a regra aos benefícios pagos pela Previdência Social – o que o governo considera inaceitável. O problema é que o texto já passou na comissão especial da Câmara que examinou a matéria, pegando o Planalto desprevenido.

A agenda do Executivo para a reta final dos anos Lula não se limita, evidentemente, a isso. Mas os pontos pinçados sugerem que os políticos aliados ao governo não estão apenas querendo jogar fumaça nos olhos da plateia com a história da governabilidade.

Já era tempo de a imprensa separar o joio do trigo – e, no caso, ao contrário do clássico ditado que a acusa, publicar mesmo o trigo.

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