Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1009
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O mistério da fita da tortura

Por Mauro Malin em 14/11/2005 | comentários

Não pode haver quem tenha visto a fita de vídeo com cenas de tortura num trote de sargentos do 20° Batalhão de Infantaria Blindado sem se perguntar como ela foi obtida pelo Fantástico da Rede Globo, que a exibiu no domingo.


Compreende-se que o assunto é delicado, mas a falta de qualquer menção à forma como o vídeo chegou aos jornalistas, como se tivesse sido mandado pelo correio ou deixado na porta da emissora, retira um elemento de transparência, no sentido de permitir que o público entenda como as coisas acontecem.


É um não-dito que fala silenciosamente na cabeça de quem assiste à reportagem. Contribui para aumentar a sensação de opacidade que no Brasil envolve quartéis e redações jornalísticas, entre muitas outras instituições ou instâncias da vida pública.


Mas a todos terá ocorrido perguntar, primeiro, por que filmaram o ritual. Foi a indagação do ministro da Defesa, José Alencar. A resposta não é tão complicada: porque não o consideram criminoso, mas natural. Como os veteranos de Medicina da USP que provocaram, num trote, em 1999, a morte por afogamento do calouro Edson Tsung Chi Hsueh. Nessas situações, é frágil a barreira que separa a brincadeira da selvageria.


A segunda pergunta é a que de fato intriga: quem passou a fita para a reportagem da Globo, e por quê?


Exército reage sem hesitar


Em compensação, a reação do Exército, segundo o coronel da reserva Geraldo Cavagnari, pesquisador da Unicamp, foi nítida e inquestionável: afastar os envolvidos e o comandante e passar o caso para a Justiça Militar. Algo que evoca a reação do general Ernesto Geisel após a morte do operário Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976 – o então presidente da República fez demitir o comandante do II Exército, general Ednardo D´Ávila Melo – e contrasta com a reação do presidente João Figueiredo e do ministro do Exército, Valter Pires, após o atentado do Riocentro, em 1981. Não demitiram o comandante do I Exército, general Gentil Marcondes, e aceitaram a farsa do Inquérito Policial-Militar (IPM) conduzido pelo coronel Job Lorena de Santana, segundo o qual a bomba que explodiu no colo do sargento Guilherme do Rosário, matando-o e ferindo seu colega de missão, o capitão Wilson Machado, fora colocada por extremistas de esquerda. 


Num caso, alta eficácia. No outro, algo de que o Exército se arrepende até hoje.


Cavagnari diz que trotes semelhantes podem estar ocorrendo em outros quartéis das Forças Armadas, mas não são, de modo nenhum, generalizados. Na Academia Militar das Agulhas Negras, onde se formam os oficiais da força terrestre, por exemplo, o batismo pode ser duro, mas não violento. Segundo o coronel, o máximo que se permite é mandar o calouro fazer séries puxadas de exercícios físicos.


Brincadeira de milico, dirão alguns, mas a carreira das armas não é exatamente um acampamento de lobinhos, ainda que os sargentos do Batalhão Pantera gostem dessa denominação.


Notas do Exército


O Observatório da Imprensa pediu ao Comando do Exército uma manifestação sobre comentários a respeito da prática revelada pela reportagem do Fantástico. O Exército preferiu não responder individualmente a manifestações feita num blogue, sob o argumento, compreensível, de que teria que fazê-lo num número ilimitado de blogues.


Foi solicitado hoje (17/11) ao O.I. que transcrevesse, da página do Exército na internet (www.exercito.gov.br), as manifestações oficiais a respeito do assunto, o que se faz a seguir.


“NOTA À IMPRENSA


No dia 10 de novembro de 2005, o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX) recebeu da edição do programa Fantástico da rede Globo, o seguinte e-mail:


´Ao Departamento de Comunicação Social do Exército


Caros senhores,


O programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, vem por meio desta solicitar uma entrevista para a obtenção de esclarecimentos acerca de denúncias de irregularidades ocorridas numa unidade militar no país. As irregularidades em questão constam de uma reportagem que o Fantástico pretende exibir no próximo domingo, 13 de novembro. Seria de grande importância que a entrevista fosse gravada nesta sexta-feira, em Brasília.


Atenciosamente,


Frederico Neves


Editor´


No dia 11 de Novembro de 2005, foi expedida pelo CCOMSEX a seguinte resposta ao programa Fantástico:


´Procedimentos de agressão física e (ou) moral durante a instrução militar, em qualquer nível ou estágio de sua execução, são inaceitáveis.


A condução dessa instrução, no âmbito do Exército, é regulada pelo Programa de Instrução Militar (PIM) que determina textualmente a cada comandante de Organização Militar:


– “proibir, terminantemente, maus tratos e castigos físicos, bem como a prática de ações que atinjam a honra pessoal;


– controlar a pressão psicológica, para que não haja exageros, aplicando apenas a que for necessária para simular as condições de combate (fome, medo, cansaço, frio e calor);


– exigir sempre o fiel cumprimento da hierarquia e da disciplina, bem como dos princípios morais e éticos, a fim de preservar a dignidade das pessoas, coibindo qualquer tipo de ameaça, sob qualquer pretexto”.


A produção do Fantástico solicitou ao Centro de Comunicação Social do Exército uma entrevista sobre supostas irregularidades praticadas em Unidade do Exército no País. No momento em que tomou conhecimento de que tais possíveis irregularidades envolviam “trotes” em Organização Militar situada no estado do Paraná, e reiterando que procedimentos de agressão física e (ou) moral são inaceitáveis, o Comando do Exército determinou ao Comando da 5ª Região Militar/5ª Divisão de Exército (5ª RM/5ª DE), com sede em Curitiba-PR, que apurasse a ocorrência dos fatos em sua área de responsabilidade.


Em Sindicância mandada instaurar pelo Comando da 5ª RM/5ª DE, nesta manhã do dia 11 de novembro de 2005, foram apurados, até o presente momento, os seguintes fatos:


– a existência de imagens verídicas que envolvem militares do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (20º BIB);


– tais imagens mostram uma sessão de “trotes” com constrangimento físico, reunindo os sargentos antigos e recém-formados, ao término do Curso de Formação de Sargentos Temporários;


– não se trata de atividade de instrução militar.


O Comando do Exército, de todo o modo, considera inadmissível tal procedimento e tomará as providências necessárias, após a apuração completa dos fatos, para punir exemplarmente os responsáveis´.


Em 14 de Novembro de 2005, o CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO divulgou uma nota à imprensa com o seguinte teor:


´Complementando as informações já divulgadas a respeito da matéria veiculada pela TV Globo no programa Fantástico, em 13 de novembro de 2005, versando sobre a prática de “trotes” com agressões físicas no quartel do 20º Batalhão de Infantaria Blindado, em Curitiba-PR, o Centro de Comunicação Social do Exército informa o seguinte:


– o Comandante do Exército determinou o afastamento do Comandante do 20º BIB de suas funções, em razão da gravidade das denúncias apresentadas; e


– o Comando da 5ª Região Militar/5ª Divisão de Exército, instância superior ao 20º Batalhão de Infantaria Blindado, diante dos indícios de crime, conduzirá um Inquérito Policial Militar (IPM) para a total apuração dos fatos, cumprindo as determinações do Comandante da Força´.


Atenciosamente


CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO.”


Não é treinamento


Vários leitores fizeram comentários em que defendem a prática filmada em Curitiba como parte de necessária preparação dos homens para o combate (ver Comentários). Mas a nota do Exército deixa bem claro que não se trata de instrução militar.


Trata-se, digo eu, supostamente (o advérbio é usado aqui para significar que o caso ainda não foi julgado), de uma prática alheia à atividade regular do quartel, que deverá provocar, findos os devidos trâmites legais, a punição de seus autores.


Aquilo que se viu no Fantástico não é treinamento militar. É abuso de autoridade para humilhar e enquadrar quem chega a determinado nível hierárquico. Provavelmente, funciona como desestímulo a novos sargentos que possam ameaçar a liderança dos mais antigos. 

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