Domingo, 17 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

CÓDIGO ABERTO > Desativado

O ovo da rebelião

Por Mauro Malin em 15/05/2006 | comentários


Circulam muitos boatos em São Paulo. De todos os tipos. Durante o dia, notícias que tinham verossimilhança foram espalhadas por um sistema de correio eletrônico e messenger que ainda não passou por uma “vacinação” em massa. A “vacinação” consistiria em convocar cada usuário da internet à sua responsabilidade social. Claro que isso não resolve – há quem se sinta ainda mais estimulado se souber que transgride alguma coisa -, mas limita o espraiamento da onda.


Em novembro de 2003, uma jovem ouviu do pai a história de que um grupo criminoso ia jogar uma bomba num shopping center de São Paulo no fim de semana que se aproximava. Seria uma “represália do PCC” a uma ofensiva, então em curso, de repressão policial. Tinha sido publicada uma reportagem segundo a qual bandidos ligados ao PCC haviam roubado 20 quilos de dinamite. O pai, que trabalhava na Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, tinha ouvido a história de uma amiga economista do Incra, que por sua vez foi informada (desinformada) por pessoas que moravam em Presidente Bernardes, onde Fernandinho Beira-Mar estava preso, num presídio de segurança máxima. As evidências se encaixavam. A jovem quis avisar o maior número de amigos e colocou a história numa mensagem eletrônica que começou a se espalhar. Logo chegou aos jornais e outros veículos (inclusive sites de notícias), que ouviram a polícia e não propagaram o boato. A polícia abriu processo e indiciou o pai da jovem, que tinha menos de 21 anos de idade na época.


O mesmo padrão é relatado agora (ver texto de Maurício Cardoso no Consultor Jurídico).


Mas em círculos bem mais restritos corre outro “boato”. Melhor seria chamá-lo de informação: a polícia paulista sabia há 120 dias da articulação de uma onda de motins em presídios.


Não são 120 dias. São 80 dias A atual onda de rebeliões nos presídios paulistas, complementada por uma onda de atentados que não tem paralelo em praticamente nenhum lugar do mundo, nem no Iraque ocupado – ainda que se descontem ocorrências policiais isoladas contadas como ações coordenadas; notar que a maioria dos policiais mortos não estava em serviço, mas fazendo “bico” –, essa onda terrorista começou de fato a ser preparada no dia 23 de fevereiro, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do § 1º. do art. 2º. da Lei nº. 8.072/90, que proibia a progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos.


Essa decisão implicou que cada caso fosse julgado pelo juiz de primeira instância. Esse deveria reconhecer o direito do preso à progressão. Mas, diante do temor de uma reação da opinião pública, tendeu a recusar o benefício e remeter a questão à instância superior.


Isso gerou uma pressão muito grande por parte de presos de alta periculosidade. Em São Paulo, onde as facções criminosas são hegemonizadas pelo PCC – diferentemente do Rio, onde quatro grupos se digladiam, o Comando Vermelho, o Terceiro Comando, o Amigos dos Amigos e o Inimigos dos Inimigos, formado por ex-policiais julgados e condenados -, e onde a administração do Sistema Penitenciário não consegue impor disciplina nas unidades prisionais, os chefões ameaçaram: se não recebessem o benefício, iam promover uma onda de rebeliões.


A ameaça foi claramente detectada por órgãos de inteligência policial.


A administração penitenciária de São Paulo não consegue controlar os presídios porque, basicamente, o número de presos cresceu numa velocidade superior à possibilidade de se tomarem as medidas necessárias. Por exemplo, não instalar bloqueadores de celulares, mas um sistema de revista dos agentes carcerários, que são os principais responsáveis pela introdução de alimentos, maconha, cocaína, celulares, chips e armas nas prisões.


No Rio de Janeiro as rebeliões em presídios têm sido evitadas não só porque as facções não se entendem, mas porque se aplica um sistema de rodízio de presos. O conceito é: “Rato correndo não rói”. Calcula-se que 3 mil dos 15 mil presos do estado sejam trocados de prisão a cada mês. E os agentes carcerários, malgrado enorme chiadeira do sindicato da categoria, circulam a cada três meses. Também se conseguiu, no conjunto de penitenciárias de Bangu, instalar um sistema eletrônico de detecção de metais que é usado para vistoriar os agentes quando chegam ao serviço. Além disso, a carceragem é dividida com ex-PMs organizados em cooperativas que as autoridades consideram mais confiáveis.


Outra diferença é que no interior do estado as facções têm pouca influência. Também o número de presos federais custodiados é bem menor do que em São Paulo. E são feitas revistas sistemáticas nas celas, sob protestos dos presos, de 15 em 15 dias.


O resultado é que a administração penitenciária fluminense controla as prisões. Disciplina e controle não são incompatíveis com uma política correta de direitos humanos. Os prisioneiros, segundo os dirigentes do sistema prisional do Estado do Rio, são submetidos a regras claras e sabem que quem manda não são eles.


No Rio não há superpopulação em penitenciárias. Elas estão no limite, mas não o excedem. Há, sim, superlotação em prisões temporárias, onde estão 4 mil detentos. Em São Paulo, as penitenciárias estão superlotadas – à razão de 800 presos a mais por mês, seria necessário construir, equipar e guarnecer um presídio por quinzena – e o número de presos provisórios anda em torno de 40 mil, dez vezes mais.


Por que, então, Fernandinho Beira-Mar não pode ficar preso no Rio? Porque seu poder de corrupção junto à polícia aí é maior do que o controle que as autoridades possam exercer sobre ele. E o mesmo se diz da polícia de Minas Gerais. Há quem suponha que a temporada de um ano isolado em São Paulo promoveu o “descolamento” de Beira-Mar da rede que controlava. É cedo para ter certeza.


Em São Paulo, como no Rio e nos outros estados, as autoridades pagam alto preço pela inexistência de presídios federais.


São explicações para a onda de ações criminosas dos últimos dias em tantos pontos do território paulista. Só não explicam o grau de articulação, uma certa sofisticação das comunicações e a ousadia diante da polícia e outras instituições do Estado demonstrada pelo chamado crime organizado. Isso deixou muita gente do ramo de queixo caído. Mau sinal.

Todos os comentários

  1. Comentou em 16/07/2006 adriana martins

    Caso queira informações sobre o sistema penitenciario corretas e comprovadas entre em contato comigo.

  2. Comentou em 16/07/2006 adriana martins

    Infelizmente todas as informações contidas acima demonstram uma total falta de informações corretas. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO está totalmente sobrecarregado e num autêntico caos. As unidades prisionais estão carregadas de detentos com as mais variadas doenças onde o atendimento é bastante precário. A Defensoria Publica é falha, e mesmo sabendo que a corrupção impera no sistema nada é feito. Os familiares são constantemente humilhados pelos funcionários e nada é feito. O serviço social não cumpre seu papel, e NADA É FEITO PELO EGRESSO ou por sua ressocialização. Criamos novos robôs mais fortes e violentos, enquanto a imprensa somente publica as mentiras passadas pelo governo. Quanto ao Fernando Beira-Mar, acho que fazem muito alarde, pois temos um presidente muito pior doque ele, e que ainda está solto…

  3. Comentou em 17/05/2006 Alberto Silva

    Caro Mauro Malin, Em sua nota a um dos comentários acima, afirma que ‘há agentes carcerários que fazem acordos com criminosos, assim como policiais, promotores e juízes. Que não se percam as categorias inteiras pelo descaminho de alguns’. Pois bem, do que posso extrair deste site, prima-se pela crítica fundamentada e imparcial diante de fatos do cotidiano. Feita esta consideração pergunta-se: qual o fato ou razão concreta para a afirmação de que Juízes e Promotores ‘se venderam’ ao crime organizado? A crítica ou acusação não fundamentada, contra integrantes das duas categorias profissionais citadas, sem o mínimo de embasamento fático ou provas certas, macula os integrantes da Magistratura e do Ministério Público como um todo, e por certo não auxilia em nada, absolutamente nada, a sociedade. Tais críticas vazias e não fundamentadas não diferem em nada da tão criticada postura da revista Veja (em vários artigos deste site), e somente se prestam para disseminar a desconfiança e o descrédito generalizado nos leitores. Perdão pelas observações, mas não podia deixar de tecer as considerações acima, atento aos princípios éticos que devem nortear a atuação de jornalistas e cronistas que são, como o Senhor parece ser, formadores de opinião.

  4. Comentou em 16/05/2006 Paulo Sérgio Oliveira Silva

    Caro Mauro, Gostaria de fazer somente uma observação sobre o conteudo de seu artigo, quando fala a respeito dos responsaveis pela entrada de celulares, armas e drogas nos presidios paulistas. Para falar com tanta propriedade voce deve conhecer de perto o sistema prisional, todavia não parece ser esta a verdade, pois vejo que você se quer passou pela porta de um presidio, pois se não, saberia que 99% dos objetos supra citados são inseridos pelos familiares dos sentenciados. Você conhece as técnicas utilizadas pelas mulheres para burlar a segurança e ingressar com tais objetos? Se não sabe te explico, todas as mulheres possuem um orgão genital, e como cabem coisas no interior de uma ‘vagina’, ja foram detectados casos em que uma unica mulher trazia em seu orgão genital 03 (tres) aparelhos celulares e 03 (tres) carregadores, ou por exemplo 300 gramas de maconha prensada, certamente você dirá, mas porque voces não as submetem a exames ginecologicos, ai vem a resposta que os leigos no assunto precisam conhecer, pois se a suspeita não se confirmar, quem respondera pelo crime de constragimento ilegal será o servidor público, assim deixo uma pergunta, será que a sociedade que se diz tão dependente da segurança pública arcará com o onus do servidor que for demitido para protege-la?Seria melhor informar-se melhor antes de atacar a honra de servidores honrados que arriscam suas vidas.

  5. Comentou em 16/05/2006 Carlos Novaes

    A calmaria nos presídios do rio são paenas pq os presos não têm do que reclamar. Aí é que está o perigo.

  6. Comentou em 16/05/2006 Luciana Covolan

    O Sr. Geraldo Alckmin, quando saiu de licença pra ser candidato, já sabia do que estava pra acontecer. Ele abandonou uma população que votou nele, sendo que ele tem responsabilidade no que aconteceu, é governador há 6 anos, pra tentar ser presidente do Brasil. Se ele não conseguiu fazer nada de bom pra salvar São Paulo, vai conseguir ajudar o Brasil? Como, fugindo também?

  7. Comentou em 16/05/2006 Fabio de Oliveira Ribeiro

    Você afirma que as autoridades já sabiam do problema há pelo menos 80 dias. Por que não fizeram nada para desarticular o motim? Quem será responsabilizado pela inação?

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