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Domingo, 19 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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O procurador só procurou quem pensa como ele

Por Luiz Weis em 21/11/2005 | comentários

O Estado e a Folha informam hoje que o procurador-geral da República, Antonio Fernandes Souza, entrou sexta-feira no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade para remover da Lei de Biossegurança o artigo que autoriza o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas com fins terapêuticos.

Células-tronco, ou indiferenciadas, são as que dão origem à miríade de células especializadas que formam os organismos complexos, como o dos humanos.

Os biólogos acreditam que elas poderão ser usadas para reparar tecidos lesionados por acidentes ou doenças degenerativas hoje incuráveis, substituíndo as células danificadas. Essa é a fronteira mais avançada das pesquisas biomédicas no mundo.

Em geral, os religiosos se opõem a elas sob a alegação de que a vida começa na fecundação, sendo portanto vida o ajuntamento de uma centena de células embrionárias com alguns dias de formação que os cientistas chamam de blastocitos – o material para as suas pesquisa.

A Lei de Biossegurança, aprovada em março e cuja regulamentação o presidente Lula prometeu para esta semana, estabelece controles estritos para os experimentos com células-tronco, combatidos intensamente pelas bancadas evangélica e católica quando o projeto tramitou na Câmara dos Deputados.

As pesquisas não poderão utilizar embriões extraídos para esse fim. Só aqueles que foram descartados em tentativas de fertilização chamada in vitro [inseminação artificial], congelados em laboratórios há pelo menos três anos. É ainda necessária a autorização do casal que os gerou.

Mesmo esses embriões que não prestam para ser implantados no útero materno e se desenvolver como fetos viáveis são considerados seres vivos pelos adversários das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Embora os cientistas divirjam sobre quando começa a vida, uma forte corrente sustenta que o momento decisivo é o do início da atividade cerebral. Por analogia com a definição mais aceita de morte clínica – quando cessa a atividade cerebral.

Antes dos 14 dias de formação – data limite para o uso das células-tronco – não há vida cerebral humana. Pela inexistência de sistema nervoso no embrião.

‘Valores não-científicos’

Mas o procurador-geral da República sustenta que, ao autorizar as pesquisas com células-tronco embrionárias, a Lei de Biossegurança atenta contra o artigo 5º da Constituição, que garante o direito à vida. [Por causa desse artigo, aliás, não pode haver pena de morte no Brasil.]

A iniciativa do procurador é legítima – e o Supremo existe exatamente para dizer o que é constitucional e o que não é.

Menos defensável, a julgar pela matéria da repórter Gilse Guedes, da sucursal de Brasília do Estado, terá sido a decisão do procurador de embasar a sua ação apenas em pareceres de cientistas que dizem que a vida começa no momento da fecundação.

Como diz a geneticista Lygia da Veiga Pereira, da USP, citada na reportagem, o procurador só escutou o que desejava, descartando os pontos de vista contrários à sua tese, que para ela se baseia em “valores não-científicos”.

O registro do procedimento do procurador-geral da República é o que distingue a matéria do Estadão.

E isso em um assunto de extrema importância – pois, se os defensores dos estudos com células-tronco de embriões estiverem certos, o resultado será nada menos do que uma revolução científica, em favor da vida de milhões de portadores de doenças terríveis e sem cura.

Agora, assim como certas pessoas podem se recusar a receber transfusão de sangue, por motivos religiosos, nenhuma lei obrigará as vítimas daquelas enfermidades a receber os implantes celulares presumivelmente capazes de livrá-las dos seus atrozes sofrimentos – se as suas crenças religiosas acharem isso um pecado.

***

Serão desconsideradas as mensagens ofensivas, anônimas e aquelas cujos autores não possam ser contatados por terem fornecido e-mails falsos.

Todos os comentários

  1. Comentou em 23/11/2005 Joao Carlos

    Os dogmas continuam no século 21, mudam os atores e o foco da trama, nada mais.
    Milhões podem morrer de fome no mundo todos os anos, crianças desnutridas, pais sem saúde e trabalho que tem 10 ou mais filhos.
    Este é o ambiente aceitável para a Igreja e religiosos, terreno fértil para suas orações, manutenção do mundo febril.
    O objetivo é bom o bastante que justifique a ciência e seus estudos? Deveria ser o suficiente, com um pouco de lógica e racionalidade, o resto é inquisição.

  2. Comentou em 22/11/2005 Eduardo

    Concordo com a sua posição, realmente causa medo pensar por este lado. O que me penso e a possibilidade de nascer dai um crime, alguma coisa parecida com o trafico de orgãos, imagine a proporção que poderia atingir devida tamanha importancia da pesquisa.Será que o governo alem de dar a liberação necessária para as pesquisas se comprometeria com o controle desta posterior pratica de ‘transito’ de embriões?Vale lembrar que a SAÚDE em nosso país ja não anda bem das pernas, em miudos, não damos conta do essencial, e ai? Como ficaria?Entendo que toda essa problemática envolve muito mais do que religião e ética, e sim a sociedade em todos os sentidos.

  3. Comentou em 22/11/2005 Christian

    O problema não é o procurador ter fundamentado sua peça com pareceres técnicos tidos como unilaterais – como bem apontaram os advogados-comentaristas aqui nesse espaço. O problema é que há uma tendência ultraconservadora entre os magistrados do STF em relação à pesquisa com células-tronco. São contra, e por razões religiosas. Uma vez mais, o Brasil (que tem excelentes pesquisadores) sai atrasado e perderá o bonde da história.

  4. Comentou em 22/11/2005 geraldo moura da silveira

    Nenhum reparo na conduta do procurador. Quem defende uma tese em juízo obviamente deve fundamentá-la em pareceres que sustentam essa tese. À contraparte cabe apresentar pareceres contrários. É o bom e velho contraditório. A boa e velha dialética do direito.

  5. Comentou em 22/11/2005 Edmundo Salgado

    Acho lamentável um Estado que se diz laico ouvir religiosos. Não sou obrigado a seguir algo em que não acredito.

  6. Comentou em 22/11/2005 Jeferson Moraes

    Li numa revista sobre esse assunto de uso de celulas tronco embrionarias e fiquei estarrecido. 1 embrião = 100 celulas-tronco. 1 mL de injeção tem cerca de 1 milhão de celulas-tronco. São necessarios 40 mL de injeção para tentar fazer um paraplegico voltar a andar, assim serão 40 milhoes de celulas-tronco ou seja 400 mil embrioes terão de ser sacrificados para uma unica pesquisa. Se no Brasil temos disponiveis menos de 10 mil embrioes congelados de onde virão os outros 390 mil embriões para tentar concluir essa pesquisa?
    Por isso sou contra a liberação de pesquisas com CT embrionaria, isso tenderá a criação de um comércio de embriões..´
    Sempre gostei de estudar principalmente Ciências, hoje sou mestre e doutorando em Ciências, e uma coisa que sempre aprendi é que a Ciência suporta as necessidades para da vida e não a vida suportar as necessidades da Ciencia.

  7. Comentou em 22/11/2005 Ricardo Camargo

    Embora eu não tenha procuração do eminente Chefe do Ministério Público Federal, apenas informo que, quando uma determinada matéria é conflitiva, normalmente, a parte invoca os argumentos – inclusive de natureza técnica – que favoreçam a sua tese. Quem sistenta o entendimento contário fará o mesmo. O julgador, então, seja ele um juiz da mais remota comarca no meio da Floresta Amazônica, seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal, pesará as razões de lado a lado e decidirá, aplicando o direito à espécie. Inconcebível seria que ofertasse os argumentos para o adversário quem está propondo a ação!

  8. Comentou em 22/11/2005 Angelo Calandrino

    O Sr. Procurador está correto, pois a questão da lei de Biosegurança é um questão CONTITUCIONAL , ETICA E MORAL, a Constituição e os T
    ratados assinados pelo Brasil, principalmente o de S.JOSÈ, afirmam que a vida começa com na fecundação.
    NÃO È UMA QUESTÃO RELIGIOSA E SIM CONSTITUCIONAL .
    Angelo

  9. Comentou em 21/11/2005 FELIPE AZEVEDO

    ELE ESTÁ TENDO UMA VISÃO UNILATERAL DA QUESTÂO.

  10. Comentou em 21/11/2005 Shirlei Horta

    Há tanto, mas tanto, mas tanto a ser dito a respeito de cada absurdo que está contido em cada linha da matéria, que é melhor escrever outro texto mesmo.

  11. Comentou em 21/11/2005 Fabio Maciel

    estou pasmos em ler um comentario de uma pessoa que se diz ‘evangelica’. Agnaldo, fico muito feliz em ler o que ir no seu comentario. Muito bem posto. Eu fiz o meu comentario antes de ler o seu e dos outro e me deparei com o seu depois e aqui venho lhe elogiar. Estas no caminho certo e lute por isso, pois Deus e quem nos dar a sabedoria e tudo que aprace e que tem a funcao de ajudar a humanidade, e coisa feita ou mandada por Deus. Caso eu esteja errado, que descuple a minha ignorancia, mas somente Deus e que deve me julgar quando voltar para o mundo espiritual.

  12. Comentou em 21/11/2005 Fabio Maciel

    Se realmente formos nos basear nas Leis Divinas, Deus nao daria a sabedoria ao homem caso Ele nao quisesse. Portanto, se temos essas descobertas hoje, e porque faz parte de toda uma evolucao. Assim mesmo como nos evoluimos (nascemos, crescemos, vivemos, sofremos, divertimos e morremos, a vida em geral e a mesma coisa. Ha uma evolucao como vemos em tudo que esta ao nosso redor. Coisas que ha hoje em nosso mundo nao existia a tempos atras e coisas que estar por vir, virao. O negocio e que o homem, mesmo enfiados nas instituicoes religiosas, nao acreditam em Deus, e sim nos seus proprios julgamentos. Caso isso acontecesse, nao haveria guerra e muito menos disputa de poder. O mundo seria outro, mas tudo e baseado na evolucao e nos iremos chegar la. Nunca iremos retroceder, mas podemos para no mesmo estagio e depois processeguir. O negocio e nao abusar e sim levar as coisas a serio e que facam bem a humanidade. E mesmo que estejamos errados, a unica pessoa ou ser que deve nos julgar e Deus, forca suprema que nos controla. Digo Deus, nao instituicao religiosa.

  13. Comentou em 21/11/2005 Agnaldo Pelosi

    Mesmo sendo cristão evangelico, sou favoravel as pesquisas com a celulas tronco, pois uma das coisas que Deus deu ao homem foi inteligencia para desenvolver mecanismos de se defender e se multiplicar. Se uma celula pode curar uma vida, ela o fora se for da vontade de Deus, se não for não adianta nada. E concordo tbm que como um estado laico o Procurador nao pode tomar decisão com base religiosas, apesar de ser contra muita coisa sobre as religioes no Brasil, nesse ponto é dever do estado ser neutro sobre esse assunto. E concordo tbm que se alguem pode ou nao optar em receber uma celula tronco. No final das contas vai valer a vontade de Deus.

  14. Comentou em 21/11/2005 Dalton ladeira

    Foi mal o último parágrafo. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O que aquele grupo defende é o direito à vida do embrião e não a liberdade de alguém de optar ou não pelo uso das células-tronco. Lembrando o Genoíno: uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa. Foi muito mal !

  15. Comentou em 21/11/2005 Lairton Farias Gonçalves

    Lamento que se gaste dinheiro público para prejudicar o avanço cientifico. Como é que uma pessoa com uma visão de mundo restrita como esta pode chegar a procurador geral da republica. No futuro breve todos nós seremos beneficiados direta ou indiretamente pelas pesquisas nesta area. Sinceramente senhor procurador não é para isto que pago impostos.

  16. Comentou em 21/11/2005 Antonio de Padua Martins

    Perdão. Escapou a mensagem incompleta… Estava dizendo que: No MUNDO CIENTIFICO, pesquisa de verdade somente é válida em si e nos seus resultados, quando conduzida pela competência imparcial de VERDADEIROS CIENTISTAS, mesmo que adversários, neste campo. Jamais,porem, quando estiverem embebidas em crenças,dogmas ou preconceitos!Eis que, pelo entrepartido ato ‘procuratorial’, procede a critica do Joarnalista LW.

  17. Comentou em 21/11/2005 Patricia Lopes Ferreira

    O procurador geral da republica deveria ser processado por não obedecer a constituição. Afinal o Estado é laico e como tal não deve tomar decisões baseado em questões religiosas. Será preciso que surja na familia dele um caso grave que só possa ser curado com celulas tronco? Porque só assim ele entenderia.

  18. Comentou em 21/11/2005 marina malzon

    O procurador-geral age como aqueles promotores que deixam de juntar nos autos as provas favoráveis aos acusados, tentando induzir em erro os julgadores, que, no caso, não teriam a visão do todo, mas apenas da versão que interessar ao inquisidor.

  19. Comentou em 21/11/2005 Enery kalmo

    Proponha pesquisas com pessoas que precise ou tenha parentes que precisem de uma intervenção com células tronco para tratamento de uma doença grave e que com este procedimento chegaria a cura. Uma vez concluida a pesquisa, façam u referendo de opinião publica.

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