Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº987
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O quebra cabeças da governabilidade na internet

Por Carlos Castilho em 17/11/2005 | comentários

Referências bibliográficas

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A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação em Tunis, na Tunisia, mostrou como vai ser complicada a relação entre a comunidade mundial de usuários da internet e os politicos convencionais.


Não há como escapar da sensação de torre de Babel ou dialogo de surdos após a leitura dos discursos dos dirigentes politicos das setenta e tantas nações presentes, dos pronunciamentos dos líderes de organizações não governamentais e das entrevistas de ativistas digitais.


O que um diz não bate com o que os demais estão afirmando. Nem parece que estão tratando do mesmo assunto numa mesma reunião, quando lemos os discursos, análises da imprensa e comentários em weblogs.


Três grandes grupos foram mais visíveis na conferência de três dias, que termina amanhã (18/11): os países ricos, as nações subdesenbvolvidas da África, Ásia, América Latina e Oriente Médio; e as organizações não governamentais. Mas cada um tem uma postura diferente e vê a internet a partir de óticas próprias.


Se formos levar em conta a opinião dos quase 20 milhões de pessoas que participam da conversa global dos weblogs, a questão fica ainda mais complicada porque a maioria dos blogueiros não está nem ai para as manobras diplomáticas em Tunis.


A questão da governabilidade foi o tema central mas antes mesmo que a reunião começasse houve uma especie de anti-climax na discussão do tema. Os americanos puxando o bloco dos ricos, e Brasil, India e China liderando o bloco dos pobres anunciaram um acordo através do qual tudo fica como está e a única novidade é a criaçao de um organismo internacional para discutir questões como spam, virus e crimes virtuais.


Os americanos continuaram controlando a ICANN, organização encarregada de administrar a concessão de domínios na Web e que é erronamente acusada de controlar a internet. Foi um mero ato de teimosia do presidente George W. Bush porque os Estados Unidos não perderiam um milímetro de soberania se a ICANN, que é uma organização não governamental mas subordinada ao Departamento de Comércio, passasse a ser uma entidade supra-nacional.


Por seu lado o bloco formado por Brasil, China, Índia mais os países da União Européia conseguiu manter viva a expectativa de criar um organismo internacional para supervisionar a Internet, ignorando o fato de que esta entidade jamais funcionará efetivamente porque a internet surgiu e cresceu à margem de controles de qualquer tipo. É utópico pensar numa governança da internet tanto quanto é irreal pensar em uniformizar as diferenças entre povos.


A internet tem problemas sérios como os excluidos digitais, a questão da hegemonia do inglês, do código aberto, da credibilidade, do acesso à banda larga, do exercício da cidadania informativa, só para citar alguns. Dificilmente haverá um sistema de governança capaz de resolve-los centralizadamente.


Os governantes contemporâneos ainda não se deram conta que estão lidando com um fenômeno totalmente diferente das questões tradicionais na diplomacia mundial. A internet é muito mais do que um problema de comércio internacional, de direitos autorais ou de distribuição de domínios. É toda uma nova cultura em formação e isto a maioria dos políticos ainda não conseguiu entender.


Aos nossos leitores: Serão desconsiderados os comentários ofensivos, anônimos e os que contiverem endereços eletrônicos falsos.

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  1. Comentou em 18/11/2005 Fabio de Oliveira Ribeiro

    Excelente artigo. Ao final você afirma que os políticos não compreendem a Internet. Fico me perguntando se eles compreendem alguma coisa além de seus próprios e mesquinhos interesses pessoais. Quanto ao resto, você tem razão. A Internet não será cabrestada por quem quer que seja. Os governos podem utilizá-la, mas nunca conseguirão domesticar todas as atividades ‘on line’. Mesmo que as legislações nacionais possam ser aplicadas aos atos praticados no mundo virtual, os problemas decorrentes desta aplicação são evidentes. Em virtude de um website poder ser hospedado e acessado em qualquer ponto da rede, o conceito de soberania nacional forjado a partir do século XVIII acabou sendo destruído. Além disto, esta caracteristica da rede cria problemas de competência que os juristas ainda não conseguem resolver porque a tecnologia mudou de tal forma as relações sociais que o Direito se tornou obsoleto. A arquitetura da rede é aberta, foi concebida de maneira aberta e não há impedí-la de continuar a ser aberta. Felizmente…

  2. Comentou em 18/11/2005 Patrick

    O sistema telefônico e o de correios são regidos por entidades supranacionais e não vejo como isso pode causar a interferência de um país na vida de outro. Porém, sendo o ICANN subordinado ao Departamento de Comércio de uma nação, isso é possível.

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