Friday, 26 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

O quebra cabeças da governabilidade na internet


A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação em Tunis, na Tunisia, mostrou como vai ser complicada a relação entre a comunidade mundial de usuários da internet e os politicos convencionais.


Não há como escapar da sensação de torre de Babel ou dialogo de surdos após a leitura dos discursos dos dirigentes politicos das setenta e tantas nações presentes, dos pronunciamentos dos líderes de organizações não governamentais e das entrevistas de ativistas digitais.


O que um diz não bate com o que os demais estão afirmando. Nem parece que estão tratando do mesmo assunto numa mesma reunião, quando lemos os discursos, análises da imprensa e comentários em weblogs.


Três grandes grupos foram mais visíveis na conferência de três dias, que termina amanhã (18/11): os países ricos, as nações subdesenbvolvidas da África, Ásia, América Latina e Oriente Médio; e as organizações não governamentais. Mas cada um tem uma postura diferente e vê a internet a partir de óticas próprias.


Se formos levar em conta a opinião dos quase 20 milhões de pessoas que participam da conversa global dos weblogs, a questão fica ainda mais complicada porque a maioria dos blogueiros não está nem ai para as manobras diplomáticas em Tunis.


A questão da governabilidade foi o tema central mas antes mesmo que a reunião começasse houve uma especie de anti-climax na discussão do tema. Os americanos puxando o bloco dos ricos, e Brasil, India e China liderando o bloco dos pobres anunciaram um acordo através do qual tudo fica como está e a única novidade é a criaçao de um organismo internacional para discutir questões como spam, virus e crimes virtuais.


Os americanos continuaram controlando a ICANN, organização encarregada de administrar a concessão de domínios na Web e que é erronamente acusada de controlar a internet. Foi um mero ato de teimosia do presidente George W. Bush porque os Estados Unidos não perderiam um milímetro de soberania se a ICANN, que é uma organização não governamental mas subordinada ao Departamento de Comércio, passasse a ser uma entidade supra-nacional.


Por seu lado o bloco formado por Brasil, China, Índia mais os países da União Européia conseguiu manter viva a expectativa de criar um organismo internacional para supervisionar a Internet, ignorando o fato de que esta entidade jamais funcionará efetivamente porque a internet surgiu e cresceu à margem de controles de qualquer tipo. É utópico pensar numa governança da internet tanto quanto é irreal pensar em uniformizar as diferenças entre povos.


A internet tem problemas sérios como os excluidos digitais, a questão da hegemonia do inglês, do código aberto, da credibilidade, do acesso à banda larga, do exercício da cidadania informativa, só para citar alguns. Dificilmente haverá um sistema de governança capaz de resolve-los centralizadamente.


Os governantes contemporâneos ainda não se deram conta que estão lidando com um fenômeno totalmente diferente das questões tradicionais na diplomacia mundial. A internet é muito mais do que um problema de comércio internacional, de direitos autorais ou de distribuição de domínios. É toda uma nova cultura em formação e isto a maioria dos políticos ainda não conseguiu entender.


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