Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº975

CÓDIGO ABERTO > Desativado

Quem é o dono do segredo, afinal?

Por Luiz Weis em 29/07/2008 | comentários

”Vazamento de informação que prejudica uma investigação tem de ser punido rigorosamente. Mas a punição tem de ser só do agente público ou do jornalista também? Isso é que tem de ir para o debate.”

As palavras são do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, no Globo de domingo.


Segundo o jornal, ele foi incumbido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de preparar o projeto de lei do governo sobre abuso de autoridade.


A decisão de fazer o projeto foi acertada pelo presidente Lula com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Há duas semanas, depois que Mendes acusou a Polícia Federal de “espetacularizar” a Operação Satiagraha, eles se reuniram no Planalto.


Na quarta-feira passada, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, levou ao ministro Genro e ao das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a minuta de uma proposta que tipifica o conceito de abuso de autoridade, com mais rigor do que a lei em vigor, de 1965, e endurece as penas para os culpados.


Prevê 4 a 8 anos de prisão, além de multa e afastamento da atividade pública, para policiais, procuradores, juízes, membros dos tribunais de contas que atentarem contra os direitos fundamentais do cidadão garantidos na Constituição, como a liberdade individual, a integridade física e moral, a intimidade, a vida privada e a inviolabilidade do domicílio. Hoje a pena vai de 10 dias a 6 meses. Na prática, isso e nada é a mesma coisa.


Mas a proposta de Jungmann não fala em prisão para jornalistas, se divulgarem textos que lhes forem vazados contendo transcrições de conversas telefônicas ou mensagens eletrônicas interceptadas com autorização judicial – o maior abuso de autoridade de que a Polícia Federal é acusada na Operação Satiagraha.


No caso, não foi nem vazamento. Foi hemorragia.


Mas, salvo prova em contrário, nenhum jornalista pôs a faca no peito de algum funcionário com acesso ao inquérito para que abrisse as veias. Quem o fez poderia repetir com Jânio Quadros: fi-lo porque qui-lo. Por uma penca de razões – nenhuma defensável, já que se trata de material protegido por segredo de Justiça.


Pode-se discutir, do ponto de vista da ética do ofício, se a imprensa deve divulgar documentos sigilosos como aqueles – ainda que não os tenha surrupiado, mas recebido na bandeja. Talvez não haja uma resposta única, e cada caso seja cada caso.


Mas, deva ou não deva, uma coisa é certa: pode.


Pode porque jornais, revistas e emissoras não são responsáveis pela guarda de informações reservadas por ato judicial. Responsáveis são os servidores públicos que deviam protegê-las por que isso faz parte de suas funções.


Há muitos anos, contava-se de Tancredo Neves uma história que vem a calhar. Certa vez um político fofoqueiro lhe perguntou: “O senhor guardaria um segredo?” Ouviu a seguinte resposta: “Se o senhor, que é o dono do segredo, está querendo passá-lo adiante, por que eu teria de guardá-lo?”


O funcionário que passa adiante um segredo continua sendo dono dele. Dono negligente ou delinquente, mas dono, ainda assim. O segredo, em suma, pode ser compartilhado. A responsabilidade por sua guarda, não.


P.S. Enquanto o Globo noticia o preparo da lei de abuso de autoridade no Ministério da Justiça, tendo como ponto de partida a minuta do deputado Jungmann, o Valor de sexta-feira diz que não é nada disso: do governo não sairá proposta alguma que implique aumento do controle sobre a Polícia Federal; se surgir no Congresso, o Planalto mobilizará a base para empurrar o assunto para depois da eleição. Estarão os dois jornais falando da mesma coisa?


P.S.2 Acrescentado às 10h35 de 29/7


A Folha de hoje informa que o Ministério do Trabalho criou um grupo de estudos, integrado por donos de empresas de comunicação, jornalistas e representantes do governo, para dizer em 90 dias o que precisaria mudar na lei de 1969 que regulamenta a profissão de jornalista.


‘Será a segunda tentativa do governo de alterar a legislação’, diz a matéria. ‘A retomada da discussão ocorre no momento em que o STF sinaliza votar ação que trata sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista.’


‘Votar ação’? ‘Trata sobre’?


Se o autor do texto não aprendeu na faculdade de jornalismo nem ao menos que tribunais não votam ações, mas as julgam, e que não existe tratar sobre alguma coisa, mas de alguma coisa, para que serve o seu diploma?

Todos os comentários

  1. Comentou em 24/09/2008 Aton Fon

    Imaginemos a hipótese: O jornalista oferece dinheiro – ou outra vantagem qualquer (participação no Domingão do Faustão, por exemplo) para o funcionário público, em troca da informação sigilosa. Não estaria ele agindo como mandante do crime?
    Outra hipótese: um funcionário se apossa de informação sigilosa e a repassa ao jornalista. A situação não seria semelhante à do receptador, merecendo, por isso, ser tipificada?

    PS- Sobre o PS2: Quem disse que o autor do texto referido não é um dos jornalistas sem diploma? O texto pode demonstrar a necessidade da faculdade de jornalismo.

  2. Comentou em 04/08/2008 José de Souza Castro

    Edmilson Fidelis, o melhor mesmo é não perder nem o bom humor nem a esperança. Por falar em esperança, gostei da entrevista do delegado Protógenes Queiroz à Folha, neste domingo. Tanto, que fiz um artigo a respeito no blog Tamos com Raiva. Parece-me alguém que ouve o grito rouco das ruas. E que vê que o acesso à Justiça tem se restringido, até agora, no Brasil, aos privilegiados.

  3. Comentou em 03/08/2008 Edmilson Fidelis

    José de Souza Castro, podem ter tirado minha esperança de ver um país justo e melhor de se viver, mas não deixarei nunca me tirarem o bom humor. Num país que não se leva a sério creio ser este o melhor remédio. Também nunca abdicarei de dar meus pitacos mesmo misturando alhos e bugalhos. E por falar nisto vejo que prefere alhos a bugalhos, mas não me convenceu. É bem claro o que é alho e o que é bugalho. Não é claro o tratamento dado a um e outro sob mesma circunstância e quanto a isto parece-me que nem você vê as coisas tão claras. Um “talvez” e um “sei lá” me convenceram de suas dúvidas. Em certas passagens alhos e bugalhos estão somente querendo ganhar dinheiro e, acrescentaria eu, poder. Este caso em questão é um deles.

  4. Comentou em 03/08/2008 Valdo TEV

    – Faço apenas uma pergunta ao digníssimo jornalista. O que aconteceu com a jornalista Americana que noticiou o nome da Agente da CIA no Oriente Médio?Obs: E vejam que a fonte estava na própria casa branca.
    Entao o que todos já sabemos.No Brasil, existem duas verdades(leis). A verdade do Ricos e poderosos e verdade do povo. Ou como diria um ilustre Paulista , que acredito que por descuido falou algo como …´´´A ELITE AINDA SEPARA A CASA GRANDE DA SENZALA…’Claudio Lembo,ex governador. Só que senzala: Leia-se Povo. E ai temos no meio alguns capitao de mato,(tem suas casa matas na grande midia, nos partidos politicos, nos sindicatos, nas associações..etc..) orinundos da senzala, se utilizam do poder momentaneo, concedido pela elite corrupta, para atrapalhar a nova abolição, que espero venha a ocorrer com o VOTO inteligente, coisa que a grande midia nao deixa, ou nao vai restar outra a nao ser o Povo na rua, pedindo justiça, honestidade e igualdade.Como começam a fazer os ARGENTINOS.

  5. Comentou em 03/08/2008 José Queiroz

    Afinal,o que a imprensa não pode fazer?o que será ilegal para uma empresa de jornalismo no Brasil?pelo que a gente tem visto nos últimos anos,nada é ilegal.A imprensa pode tudo e azar de quem cruzar o seu caminho.
    Qualquer tentativa que se faça para se tentar combater os seus abusos,passa a ser tratada de censura.Pelo menos a população parece começar a entender isso.

  6. Comentou em 02/08/2008 José de Souza Castro

    Edimilson Fidelis, que bom que você, mesmo cansado de lero-lero ainda tenta entender, e não perde o bom humor e o ritmo. Alhos, a meu ver, são os vazamentos que a imprensa aproveita para informar o público sobre o que se passa nos porões escuros do poder (e me refiro também ao poder judiciário). Bugalhos são os comerciantes desonestos que compram objetos roubados para revender. Alhos é a imprensa que tem uma função legítima e prevista pelos fundadores da democracia americana – que copiamos aqui mal e porcamente – de ser uma espécie de porta-voz do público em seus anseios de se fazer ouvir pelos três poderes, entre outras coisas já muito discutidas aqui. Bugalhos é o comerciante desonesto e também o funcionário público vazador. Desse bugalhos, o primeiro só quer ganhar dinheiro, o segundo, talvez, esteja passando por cima da lei porque acredita que o fazendo estará produzindo um bem maior. Sei lá. Lá no Tamos com Raiva aproveitamos alguns vazamentos, sem dúvida. No último, recorri-me a Paulo Henrique Amorim, para quem ‘o sol é o melhor desinfetante’. Diz: ‘Nos Estados Unidos, uma das páginas mais nobres da imprensa, foi quando o New York Times publicou os ´Papéis do Pentágono´, vazados por Daniel Elsberg, a quem a elite branca de lá chamou de ´desequilibrado, ´passional´, ´destemperado´, e, não obstante, deu uma ajuda importante para ajudar a acabar com a guerra do Vietname.

  7. Comentou em 02/08/2008 Fábio Carvalho

    Raul Jungmann integrou a CPI das Sanguessugas. Todas as investigações e a delação premiada de Vedoin vazaram como hemorragia (boa essa!) na imprensa escrita, falada e televisada. Quando o juiz Jefferson Schneider pôs fim ao sigilo dos documentos, todo mundo já tinha pubicado tudo e a notícia (do fim do sigilo) foi registrada burocraticamente nas páginas internas.

  8. Comentou em 02/08/2008 Marco Antônio Leite

    O sou brasileiro não aprende nunca plasfemou horrores sobre os movimentos sociais. Senhor sem nome, você também faz parte da massa atrasada, a famosa massa de manobra de um sistema excludente que visa manter o zé-povinho nos guetos da ignorância. Os movimentos sociais são necessários para mostrar que não estamos felizes com a atual situação de pobreza e miséria que uma parcela considerável do povo encontra-se há muitos anos neste quintal de poucos proprietários. Povo que é tratado como animal morto, esta sempre chutado, pisado e esmagado pelos rolos compressores dos ‘RICOS’. Com seus representantes na política que cuidam de seus patrimônios e negócios escusos. Tudo que rola de miséria tem a mão da escol do momento, somos todos indigentes sem nome, cor, idade e similares. Homem sem nome não seja contra você mesmo, deixa de gostar do ‘RICO’ e passe a gostar de você e seus familiares, bem como dos nossos irmãos que ao levantar de madrugada não tem um ralo café para tomar a fim de agüentar o pesado serviço que terá que encarar. A burguesia lhe dá um tiro sem ao menos portar uma arma que cospe fogo. Abraços socialistas… Vou registrá-lo a partir de hoje seu nome será João-ninguém?

  9. Comentou em 02/08/2008 Edmilson Fidelis

    Alhos com bugalhos. Taí boa mistura. Tem rima. Tem balanço. Bom. Muito bom.
    José de Souza Castro fique a vontade para discordar. O fato de eu não entender não deve ser impeditivo de você explicar o seu pensamento. Afinal para isto estamos aqui. Para trocarmos idéias.
    Mas continuarei achando que usar a incompetência de uns para justificar o crime de outros é inexplicável. Em qualquer situação.
    A ocasião faz o ladrão, mas não o inocenta.
    Tente explicar. Eu disse que eu não entenderia. Considere isto um desafio. Se for convincente, mudo de idéia sem culpa e agradecido.

  10. Comentou em 01/08/2008 José de Souza Castro

    Edimilson Fidelis, desculpe-me, mas acho que você misturou alhos com bugalhos. Mas não vou explicar por que penso assim. Como você diz, não adianta…

  11. Comentou em 31/07/2008 Edmilson Fidelis

    Interessante como os atores mudam o valor de uma cena.

    Take 1:

    Se uma loja não teve competência para proteger suas mercadorias de ladrões porque eu não posso comprar destes o fruto do roubo?

    Horrivel. Concordam?

    Take 2:

    ‘… jornais, revistas e emissoras não são responsáveis pela guarda de informações reservadas por ato judicial. Responsáveis são os servidores públicos que deviam protegê-las por que isso faz parte de suas funções.’

    Bravo! Bravissímo!

    E nem precisa tentar me explicar que eu não vou entender.

  12. Comentou em 31/07/2008 Edmilson Fidelis

    Isto não passa de lero-lero.
    Quem vaza informação sigilosa para a imprensa é criminoso.
    A imprensa tem a prerrogativa do sigilo da fonte (não do sigilo passado pela fonte) ou do criminoso, neste caso.
    Não seria a imprensa também criminosa? Claro que não! Imprensa não comete crimes. Nunca. Talvez alguns enganos, de vez em quando.
    Alguém disse, e eu concordo, que a imprensa compra tais vazamentos de sigilo. Sigilosamente, é claro. O que talvez também não seja crime, pois a intenção (e obrigação) da imprensa é informar.
    E eu também já tô de lero-lero.
    O que importa é que vai continuar tudo como antes, só que diferente.
    Entenderam?
    Há um suposto crime, A polícia investiga. A polícia prende. Alguém vaza uma informação. A polícia solta o suposto primeiro criminoso. A polícia passa a investigar o novo criminoso, o vazador. Vazador que a imprensa sabe quem é, mas não vai dizer quem é. Sigilo da fonte. Aqui ninguém tasca. A polícia continua investigando quem é o vazador criminoso. E investiga. E investiga. E investiga.
    Aí a imprensa diz que a polícia é incompetente por não prender um criminoso que ela sabe quem é, mas não diz. Sigilo da fonte.
    É muito lero-lero.
    Ah! E o primeiro suposto criminoso? E eu vou lá saber por ele anda…
    Surreal… Mas é até legal.. Ou seria ilegal?

  13. Comentou em 31/07/2008 Julieth Eckert

    Eu acho mais inteligente questionar o motivo pelo qual o sigilo é desejado. Para não afetar as investigações ou para não afetar o investigado?
    Mas de qualquer modo, o erro de ética maior com certeza foi do primeiro ‘dono’ do segredo. Sendo assim, os jornalistas que publicarem algum segredo não têm tantas contas a prestar com a ética. Muito pelo contrário, o jornalismo tem contas a prestar com a população, e guardar algum segredo eventualmente vazado que importe ao povo é tão anti-ético quando não guardá-lo.

  14. Comentou em 31/07/2008 Nayara Souza

    Sem essa de ‘segredo’. Vejo nessa ‘Operação’ uma tentativa de justificar a censura. A responsábilidade por dados sigilosos compete a quem os tem. Ao comunicador compete o julgo das informações e a apuração da sua veracidade. Publicá-las é uma questão de ética -ou falta dela. Mas vemos que a ‘liberdade de imprensa’ é falha, e o que conta é a ‘liberdade de empresa’. Ditadura, censura… São verdades ainda latentes nos dias de hj.

  15. Comentou em 31/07/2008 Nilton Bergamini

    Acho justo responsabilizar a imprensa, não o jornalista porque certamente publicou o que o patrão mandou ou deixou publicar. Os jornais, revistas e redes televisivas deveriam ser responsabilizados por publicar material ilegal sim, assim como deveriam ser responsabilizados por publicar material tendencioso , material comprado ou estúpido. Afinal, um órgão que é formador de opinião não pode ficar impune por formar uma opinião errada, por movimentar a massa da maneira que bem entender. Se estivéssemos nos tempos em que ainda havia moral e ética dentro das redações, tudo bem. Quanto à frase de Tancredo Neves acho interessante, mas muito superficial. Não podemos trazê-la às redações porque nem tudo que vaza é publicado. As matérias são escolhidas a dedo, editadas, tiradas do contexto e assim funcionam com maior conveniência aos financiadores do jornal, revista ou rede televisiva. Quanto ao diploma, se uma pessoa com diploma já consegue ser risível imagina sem.
    Se não for necessário diploma para exercer a profissão, então vamos fechar as faculdades. Lógico que há muitos formados incompetentes, porém é dever de uma empresa ratear e selecionar os melhores.
    Também há muitas pessoas competentes que estão no ramo há muito tempo e que não teriam necessidade de um diploma, mas isso é uma exceção não pode se tornar regra.
    Faltou no mínimno um pouco de profundidade nesse texto senhor Weis.

  16. Comentou em 31/07/2008 Marco Antônio Leite

    Dias atrás a Justiça paulista autorizou escuta telefônica em alguns presídios de São Paulo para escutar a venda de drogas nas cadeias pelo PCC, isso pode? Mas escutar os bandidos perigosos do colarinho engomado é crime. Prender bandidos pobres através de algemas colocá-los no chiqueiro do camburão pode, bandido da elite branca isso é antidemocrático. Grampear, vazar e noticiar os roubos dos cofres públicos de existir, bem como aqueles que fazem isso não deverão ser punido seja PF e a imprensa, moramos num país onde para o pobre vale tudo, para o RICO tem que valer da mesma forma. Cadeia para bandido pobre, como também para o bandido RICO. Ou não? Não estou fazendo apologia do crime, estou indicando o caminho para que todos paguem pelos seus atos.

  17. Comentou em 31/07/2008 Benjamin Eurico Malucelli

    É inegável o direito e dever da imprensa de investigar, denunciar, divulgar. Mas é inegável, também, que a imprensa abusa desse direito. Haja vista a divulgação, em abril, feita pela jornalista da Folha do caso Daniel Dantas que, voluntária ou involuntariamente, municiou os advogados de defesa. Havia, realmente, necessidade da divulgação da notícia naquele momento? Obviamente, nem a direção da Folha e a jornalista são ingênuos a ponto de não saberem das conseqünências da divulgação de uma notícia que estava sob segredo de investigação? Por que isso? O objetivo era, simplesmente, vencer a concorrência? Era somente medição de forças, independente das conseqüências? Isso é jornalismo responsável? E, como se não bastasse, tanto a Folha, como a imprensa e modo geral, publicaram editoriais e mais editoriais sobre a ‘espetaculização’ da PF sobre o caso, do uso de algemas e outras coisas mais. Desde quando a imprensa se preocupou com a espetaculização e uso de algemas, a não ser em casos envolvendo os barões de colarinho branco ou a Daslu? Vide ‘caso Isabella’, Escola de Base, sem considerar os milhares de ‘colarinhos sujos’ que diariamente são presos e dos quais ninguém dá a mínima importância.

  18. Comentou em 31/07/2008 José de Souza Castro

    Não sei se algum pauteiro se interessou pela dica abaixo, mas vai outra que me chegou hoje pela Internet. Não sei se é verdade, mas se for, nosso governo pode estar jogando nosso dinheiro no lixo, como quase sempre. Diz o seguinte: 1) Se bebeu, antes de sair dirigindo, peça ao garçon um copo descartável de refrigerante com bastante gelo. 2) Dirigindo, vá bebendo uns golinhos de vez em quando. 3) Chegou a BLITZ, pare o carro com calma, afinal você não está bêbado, tome um gole bom do refrigerante garantindo que as pedras de gelo menores fiquem em sua boca. 4) Se o policial pedir primeiro os documentos e coisa e tal, tome outro gole seguindo o mesmo procedimento 3. 5) Finalmente, sopre o bafômetro devagar e no mesmo ritmo… Mesmo que você tenha tomado um monte, mas se sente legal, o teste vai dar negativo ou abaixo dos 0,02 mg/l de sangue. Isso acontece, pelo fato do hidrogênio liberado pelo gelo anular a maior parte da associação do álcool no ar do seu pulmão. Esta dica é velha e foi descoberta por estudantes de Química americanos que tiveram que enfrentar o mesmo tipo de punição nos anos 70 e 80. Agora no EUA não se usa mais o bafômetro e sim o teste da faixa que ai não tem estudante, professor, PHD que resolva. Aquele pauteiro interessado pode mandar apurar isso também, pra ver se não é apenas mais um trote de internet.

  19. Comentou em 30/07/2008 Moses Besouchet

    Ah, sem dúvida, é bem melhor poder ler uma opinião que acrescenta a questão ‘propriedade’ ao debate acerca da divulgação indevida da informação sigilosa (‘dono’) do que ser cego.

  20. Comentou em 30/07/2008 José de Souza Castro

    Bem, não é bem um comentário ao excelente artigo, mas como o OI é lido por pauteiros, talvez algum se interesse por essa mensagem que recebi e que está correndo pela blogsfera: ‘Bafômetro custa só US$ 152,00 nos EUA, mas para Polícia Rodoviária no Brasil R$ 6.700,00 ! Custam pouco mais de cem dólares nos Estados Unidos os bafômetros pelos quais a Polícia Rodoviária Federal pagou R$ 6.798,53 cada. Conhecido por etilômetro, o modelo Alco-sensor IV (foto), igual ao da PRF, pode ser adquirido no site de compras norte-americano < http://cgi.ebay.com/ALCO-SENSOR-IV-BREATHALYZER-W-PRINTER-CASE_W0QQitemZ110
    266781555QQihZ001QQcategoryZ58037QQssPageNameZWDVWQQrdZ1QQcmdZViewItem> Ebay, acompanhado de maleta,
    impressora e bafômetro, por míseros U$ 152 (cotação à 00h15 desta
    quinta-feira). Exatamente igual ao modelo adquirido pela PRF. Há outros modelos ainda mais baratos. ttp://wwwclaudiohumberto.com.br/principal/index.php’ . Claro, a mensagem não pára aí, fala em fraude, dinheiro de caixa de campanha e tudo mais, ligando uma coisa à outra (a lei seca, mais conhecida também como a da cervejinha do guarda), mas esse é um assunto para o pauteiro…

  21. Comentou em 30/07/2008 Luis Alberto Da Silva

    Parece-me que o projeto/proposta do Sr. Jungmann pretende blindar as autoridades públicas e privadas. Por outro lado, e mudando de assunto, um dos deveres do jornalista, acredito eu, seja checar as informações recebidas e diante das garantias constitucionais, que funcionam dos dois lados, noticiar, fazendo uso dos termos corretos (gramática e/ou um bom dicionário).

  22. Comentou em 30/07/2008 Marcio Flizikowski

    Dois pesos e duas medidas sobre vazamento de informações. Quando prenderam Daniel Dantas, Celso Pitta e outros, houve uma grita de parte da imprensa sobre a questão de vazamento de informações e coisa e tal e que os denunciados foram expostos indevidamente e que as câmeras de TV não deveriam estar no local.
    Porém, neste fim de semana a polícia federal realizou outra mega-operação, desta fez contra os sacoleiros-muambeiros-camelôs que comercializam produtos ´importados´. A ação deveria ser sigilosa para pegar os sacoleiros-muambeiros-camelôs de surpresa, porém lá estavam as câmeras da televisão filmando tudo. E aí? Nesse caso não houve abuso? Não houve vazamento? Enfim, e se um dos camelôs fosse dono da Daslu?

  23. Comentou em 30/07/2008 Evangelos Christakou

    Concordo com voce, meu caro. Desde que o nome do dono do segredo que irresponsavelmente o revelou e cometeu um crime NÂO seja protegido pelo jornalista. Caso contrário, o jornalista que publicou o segredo esta sendo conivente e também comete crime.
    A obrigação do jornal é publicar? Ok, mas não pode proteger o criminoso!
    Isso para mim é básico, senão a vaca vai para o brejo, como aconteceu com o caso do Daniel Dantas em que a jornalista da FOLHA deu munição (intencionalmente ou de forma ingenua) para que eles criassem um artificio e deixar tudo engatilhado para que o Ministro Gilmar Mendes fizesse o que fez.

  24. Comentou em 29/07/2008 GIZELI DA CRUZ SILVA

    Temos então três problemas a discutir, se é que compreendi bem o artigo:
    1. O poder não sabe organizar suas ações de forma a utilizar adequadamente a informação produzida por seus orgãos, daí sigilos que não são ‘sigilosos’, declarações apócrifas na imprensa, et coetera;
    2. A imprensa age de uma forma dúbia: por um lado toma pra si a função de égide da verdade e do direito de informação, por outro lado, impunimente, locupleta-se dessa ‘égide’,
    3. O direito de livre imprensa está sendo colocado em xeque, o que impllica uma reavaliação do trabalho e da formação daquele que se compromente a promoção do diálogo público, de um lado parece remanescer aos Anos de Chumbo, por outro ataca questões Éticas e Morais sobre o debate público dos fatos e a função que a imprensa desempenha numa sociedade capitalista numa fase de consumo em franca expansão.

    Não podemos cometer leviandades com estes 3 temas, por outro lado, demostram uma maturação de conceitos que nos eram dados de maneira apartada de nossa realidade pública; a Democracia, impõe novas formas de se resolver velhos problemas todos os dias.

  25. Comentou em 29/07/2008 Luciano Prado

    O erro em tono desse debate está na [ ] desse tal sigilo. Para que serve o sigilo? Para ‘proteger’ o fato, a investigação ou os direitos dos investigados? Nenhuma coisa nem outra. O sigilo tem servido para proteger a impunidade. Só reclamam do sigilo e evocam todas as leis do universo os de sempre, os mesmos; criminosos de colarinho branco influentes. A Polícia Federal era considerada até bem pouco tempo a melhor polícia do mundo. Métodos modernos de investigação. Bastou alcançar um poderoso gangster – protegido do judiciário, empresários e de políticos influentes – a coisa tomou outros rumos. “Vamos acabar com os grampos e tornar os advogados universal e irrestritamente invioláveis”. É o segundo paraíso. O primeiro foi o fim da fiscalização pela CPMF. Querem o quê afinal? Licença “jurídica” para roubar? Tenham a santa paciência. E não me venham falar em direitos individuais e fundamentais da pessoa humana. Desses direitos só quem pode clamar é quem dele realmente precisa: o povão. O rico – ‘initutável’ – já nasce com todos os direitos. Os vigentes e os que forem necessariamente convenientes.

  26. Comentou em 29/07/2008 Ricardo Pierri

    O autor ignora um fato e analisa ingenuamente outro. O primeiro é o fato de que o segredo vazado é produto de crime, e quem o adquire é receptador. E aqui caímos na análise ingênua: presumir que alguém repasse esses segredos gratuitamente, que eles ‘caiam no colo’ da imprensa, pura e simplesmente. Ou será que não é comum na imprensa aquele velho ‘jeitinho’, o ‘molhar de mãos’, mais conhecido como suborno? Tipo o daquele delegado que distribuiu a foto do dinheiro do dossiê? É óbvio que em boa parte, se não na maioria, das vezes a imprensa PAGA para que alguém fira a lei e lhe transmita algo que deveria ser secreto, ou ao menos que pague pela informação que alguém se dispõe a ‘vazar’. em ambos os casos, a imprensa não é ‘santa’ que a ingenuidade nos leva a ver… Por outro lado, é incrível que ainda se esteja assumindo como fato o tal vazamento ter sido feito por alguém da PF agindo em nome próprio ou em nome dela, extra-oficialmente, quando o mesmo pode ter vindo de muitas outras fontes, incluindo os advogados de Dantas e até mesmo Gilmar Mendes. Pq essa certeza, se existem outras possibilidades? Talvez haja um motivo, mas ainda não vi ninguém demonstrar que as possibilidades não existem, ou q a origem foi identificada. E a imprensa não colabora, pois – nada ingenuamente – se beneficia disso e o fomenta. E ainda tem quem se oponha a punir quem se beneficia do crime e o fomenta..

  27. Comentou em 29/07/2008 José Silva Sobrinho

    Se diploma formasse bons jornalistas não veríamos tanta gente escrevendo errado e falando errado em nossos meios de comunicação. Exercer o jornalismo é uma forma de exercer a liberdade de expressão, emitir opinião, e jamais poderia ser cerceada por um documento, o qual se conquista pagando caro uma universidade, o que muitos bem-vocacionados jornalistas não têm condições de fazer.

  28. Comentou em 29/07/2008 Victor Meras

    Para alguns, o governo pode até tentar amordaçar alguma notícia ou matéria. Mas no caso do Brasil, onde as principais mídias estão atreladas ao discurso neoliberal, que mais rendeu aos que venceram as licitações do governo FHC, não há como o governo calar qualquer coisa que saia nas páginas de FSP, Veja, Estadão ou na telinha da Globo. Nessas organizações, o que a orientação ideológica determina, é o que deve ser considerado como ‘verdade’ a ser propagada.

  29. Comentou em 29/07/2008 calypso escobar velloso

    até parece que ninguem sabe da mordaça que o govêrno impõe às notícias relacionadas aos bregues da planície e arredores…enquanto houver assuntos destes,vs.terão lucros,certo? Estamos na prensa de saber os arquivos secretos e lançam ao povo um vasto campo de aridez,quando se trata dos amigus e companeros;quanto aos pobres vomitam na imprensa para nosso degustar cultural…grata calypso escobar

  30. Comentou em 29/07/2008 lu dias (f)

    LUIZ WEISS, penso que a mídia não deva ser cobrada por repassar a seus leitores (ouvintes) o que foi vazado de órgãos, cuja obrigação é zelar pelo bem comum. Quem vai brigar com o gato porque abocanhou um naco de carne que caiu do prato de um conviva descuidadoso? O que se tem que cobrar da mídia é se ela foi imparcial ao repassar o assunto. Ou se está protegendo uns em detrimento de outros. Uma vez que essa se empenhe num trabalho imparcial, o problema será dos responsáveis pelo vazamento.
    Caso contrário estarão assassinando o ‘furo jornalístico’, inibindo o farejamento tão importante para o repórter. Mas, uma vez comprovado as segundas intenções da mídia, na exposição do ‘causo’, ou o seu aproveitamento meramente político, ela terá que sofrer penalidades, pois alguns órgãos midiáticos são de uma esperteza a toda prova. Capazes de transformar alhos em bugalhos. E para que ela não caia numa esparrela, terá que fazer uso da ética profissional. A democracia é feita dentro da ordem e do respeito, abrangendo todas as classes sociais. Mas o que constatamos é que neste país, em quase tudo, há dois pesos e duas medidas. Logo, não passamos de uma divisão entre aristocratas e servos. Mas há uma questão que sempre me queima a massa cinzenta: QUEM CENSURA O CENSOR?

  31. Comentou em 29/07/2008 José Wellington Rodrigues do Nascimento

    Luiz Weis, pelo seu comentário sobre a reportagem da Folha, percebe-se que você é contra o diploma de jornalista. Mas você esquece que a Folha também é contra e prefere contratar tradutor-intérprete em lugar de jornalista. Nem por isso o jornal escapa de cometer erros de tradução como o famoso caso do Discurso de Gettysburg (Gettysburg Address), de Lincoln, que foi publicado na Folha como sendo o endereço da empresa britânica Gettysburg com 267 palavras, que havia sido colocado em código de barras. Ninguém na redação estranhou um endereço tão longo e procurou verificar se address não teria outra acepção, o que evitaria erro tão grande. Portanto, a Folha, com seus tradutores-intérpretes, não é parâmetro para se medir o conhecimento que o jornalista tem da língua pátria ou estrangeira.

  32. Comentou em 29/07/2008 maria lucia pereira

    Prezado,
    bela coluna, mas vou me ater ao p.s.2.
    Ontem na zerohora.com a manchete dizia: um homem havia caído no mar após um incidente. E sabe qual era o incidente? O barco virou…
    Mandei uma mensagem para a redação com a definição do Houaiss para ‘incidente’, mas não me deram a menor importância!
    Abraço

  33. Comentou em 29/07/2008 alfredo sternheim

    Se os jornais não são responsáveis pela guarda de segredos da Justiça, por que eles deixam de informar sobre certos casos que caem no esquecimento? Exemplo: o do padre Lancelloti que você, Weis, na época acusou parcela da imprensa de sensacionalista. Aqueles que foram acusados de extorsão ao padre, permaneceram longo tempo presos aguardando o julgamento que os considerou inocentes e os libertou. Porém, nós leitores, não sabemos quais argumentos pesaram na sentença do Juiz. Fica a dúvida em torno do padre, o segredo de justiça solicitado por seu advogado, voltou-se contra ele. Se não houve extorsão, o que houve? Por que os jornalistas não foram atrás dos acusados de extorsão, depois que sairam da cadeia? Afinal, como você diz, a imprensa não tem que compartilhar dos segredos de justiça. E eles, acusados (e pobres), devem ter muito o que falar. Mais um caso de indiciamento longo e injusto (eles foram expostos algemados, humilhados pela mídia, apontados como culpados, assim como o casal Nardone também indiciado) e que mostra a incoerência da atitude e da rápida sentença do juiz Gilmar Mendes no caso Dantas, quando ele não ouviu o clamor popular, passou por cima de outras instâncias que nem foram consultadas e gerou o maior protesto que já vi na área jurídica do País. Mas este protesto está perdendo força nesta discussão sobre vazamento. E sem vazamento, a imprensa não vive.

  34. Comentou em 29/07/2008 Fernando Claro Dias

    Caríssimo Luiz Weis,
    tudo bem?Sua análise é valorosa e juridicamente correta,em meu modesto entendimento.Comentar sobre um texto tão bem elaborado por quem tem experiência,sabedoria e argúcia é ter muita coragem ou negação megalomaníaca de passar constrangimento por tamanha ousadia.É óbvio que a mídia foi convidada a participar da operação, até para servir de parâmetro sobre se houve abuso,arbitrariedade, truculência, ou não.Todos os atores embarcaram no espetáculo que só se via acontecer com pobres,historicamente,expostos à execração pública,sem direito a um Defensoria Pública com a mesma estrutura dos luxuosos escritórios advocatícios desta banda burguesa fedorenta,e com igual paridade de armas.Ora, muito se tem dito sobre a Operação. Entendo que nenhum pobre ou excluído teria a mesma atenção dada por qualquer ministro,que não passa de um advogado indicado politicamente,sem toga,que sequer faz um básico Exame de Ordem para ingressar no STF,apenas ‘sabatinados’ por Senadores que não têm comprovado e elevado saber jurídico, às vezes, nem formação política,e autoridade moral.Aliás,tivessem os excluídos a mesma paridade de armas teriam dinheiro,passaporte, jatinho e já não seriam excluídos e sequer importunados pela PF ou pelas polícias em geral,como tem visto há séculos num espetáculo paradigmático da barbárie em que nos encontramos,ainda.
    Saudações.
    Fernando Claro

  35. Comentou em 29/07/2008 Observador atento Anonimo

    Apenas uma observação: vazar informação protegida por sigilo é crime. E adquirir ou receber coisa que sabe ser produto de crime, em proveito próprio ou alheio, é igualmente crime, mais especificamente receptação (CP, art. 180, caput).

  36. Comentou em 29/07/2008 Marco Antônio Leite

    O grampeador e a imprensa são responsáveis pelo vazamento de todo e qualquer notícia. Porém, o povo tem que ser informado do que se passa nas entranhas dos governantes, isto porque a sujeira maior esta nos círculos político e do escol atual. Quando se trata de desvio de conduta dos pobres a imprensa trata logo de deitar falação, porém quando é a burguesia que rouba a imprensa ameniza o noticiário e, o Juiz Gilmar Dantas todo zeloso põe a boca no trombone sobre a conduta da PF e, imediatamente libera a revelia Habeas-Copus para as inocentes vítimas. Quanta hipocrisia?

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