O repórter Fábio Zanini capturou e publicou hoje na Folha um ‘texto em discussão na campanha petista’ com propostas de uma política para a mídia no eventual segundo governo Lula.
A matéria traz o que seriam os principais pontos do projeto – entre eles o da criação de uma Secretaria de Democratização da Comunicação, diretamente subordinada à presidência da República.
O documento pede também uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica que demarcaria o campo entre ‘os sistemas privado, público e estatal de radiodifusão’, estabelecendo mecanismos contra a concentração da propriedade e a favor da ‘competitividade, pluralidade, diversidade e concorrência’ no setor – expressões um tanto redundantes.
As concessões de rádio e TV seriam recadastradas e seriam instituídos ‘conselhos populares’ com direito a voz e voto nas respectivas outorgas.
Agora que o repórter levantou a lebre, falta saber quanto ela vale. Ou seja, que chance tem a proposta de ser adotada no governo de coalizão Lula II. Para isso, seria preciso conhecer os seus patrocinadores no PT e o seu calibre político. Sem isso, a discussão da idéia corre o risco de ser um exercício de abstração.
A pauta imediata, portanto, é menos julgar qualidades e defeitos da proposta do que avaliar a sua aceitação no Planalto, já, e a disposição do presidente de brigar por ela, no futuro. Se outros motivos não houvesse para medir a profundidade do rio antes do mergulho, bastaria o raso retrospecto do governo nessa área.
Em 2004, Lula encampou e depois, sob fogo cerrado de todos os lados, tirou o gás do projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo – uma idéia que merecia ser aperfeiçoada, eliminando-se a intenção de ‘orientar’ o exercício do jornalismo e barbaridades do gênero, em vez de ser lançada ao lixo.
Agora há pouco, o presidente vetou lei que aumentaria de 11 para 23 as atividades para as quais seria obrigatório diploma de jornalismo – no que fez muito bem.
A mídia, portanto, que vá a campo para medir o cacife dos responsáveis pelas novas sugestões petistas para o setor. Aí se verá.
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