Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

CÓDIGO ABERTO > Desativado

Um avanço contra a gastança eleitoral

Por Luiz Weis em 01/02/2006 | comentários

O colunista Fernando Rodrigues escreve na Folha de hoje que “toda vez que um deputado tem uma idéia, o Brasil piora”.


A frase é de impacto, mas discordo dela no geral – e no particular. Seguinte:


Amanhã, a Câmara deve votar um projeto que já passou pelo Senado, restringindo as atividades de campanha eleitoral.


Se o texto for aprovado sem emendas – o que não deve acontecer – acabam os shomícios, outdoors, distribuição de camisetas e bonés de candidatos.


A idéia é baratear as campanhas, diminuíndo sobretudo os custos do que o relator do projeto, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) chama o uso exacerbado de engenhos publicitários.


Gastos menores, menor necessidade de arrecadar grandes somas para o candidato aparecer mais e melhor do que o concorrente, menor o uso do caixa 2.


Ah, critica Rodrigues. Por que o poder público simplesmente não fiscaliza e pune o caixa 2, já proibido por lei?


O colunista omite que recente pacote de propostas da Justiça Eleitoral, algumas dependentes de aprovação legislativa, outras adotadas automaticamente, criam entraves nunca antes adotados contra os tais “recursos não contabilizados”.


Pela primeira vez, os fiscais eleitorais, que são poucos para dar conta do recado, trabalharão em parceria com o pessoal da Receita Federal e do Tribunal de Contas.


Nenhum partido poderá receber doações em dinheiro, nem fazer pagamentos por serviços eleitorais em dinheiro. A cada 15 dias, os partidos terão de pôr na Internet o registro das entradas e saídas no período, discriminando o que entrou de quem e o que saiu para quem.


Então não é propriamente certo que “ao abandonar a possibilidade de fazer a lei [contra o caixa 2] ser cumprida, os deputados assumem uma derrota”, como acredita o colunista.

Na realidade, o projeto contra a exacerbação da gastança com publicidade – o item singular mais caro de uma campanha – complementa as iniciativas da Justiça Eleitoral.


Com isso, será que vão acabar as fraudes? Não necessariamente. O Código Penal considera crime o homicídio. Nem por isso deixa de acontecer.


O que se pode fazer contra qualquer delito são basicamente duas coisas: criar o máximo de dificuldades para que se consuma (prevenção) e aumentar ao máximo as chances de que, consumado, seja flagrado e punido.


O pacote da Justiça Eleitoral e o projeto contra a gastança nas campanhas tentam atacar o caixa 2 aumentando a prevenção e as chances de punição.


Pode não ser suficiente. Mas a meu ver é muito mais e muito diferente do que “culpar o sofá pelo adultério”, como escreve o jornalista da Folha sobre o projeto.


No fundo, no fundo, as campanhas serão tanto mais baratas e, portanto, mais democráticas (mantendo sob rédea curta o tal do poder econômico), quanto menos elas puderem ser teatrais.


Quando constituinte, o grande Mario Covas queria que o horário eleitoral fosse assim: o candidato falando de um estúdio, sem adereços nem penduricalhos publicitários, dizendo a que vem, olho no olho do eleitor.


Pode parecer ascético demais na chamada “civilização do espetáculo’. Mas o que matou a idéia foi mesmo o lobby do dinheiro e da marquetagem.


Deu no que deu.


***

Serão desconsideradas as mensagens ofensivas, anônimas e aquelas cujos autores não possam ser contatados por terem fornecido e-mails falsos.

Todos os comentários

  1. Comentou em 18/02/2006 Luis Mairipa

    Chuck Norris levando muita porrada

    HUAHUAHHAHUA… diga agora Tabet que essa frase não existe no Google

  2. Comentou em 09/02/2006 janio janio

    Meu o cachorrinho é obedece ao seu dono de forma incontinente e a imprensa brasileiro oPTa por meias verdades, e o próprio Wilians Bonner nos considera com o Hommer Simpson como ele declarou em entrevista a 9 jornalista em matéria na revista CARTA CAPITAL.

  3. Comentou em 09/02/2006 janio ieso janio

    Já que estamos vivendo o processo eleitoral antecipado e o FHC anda atirando no LULA sem piedade, é que ele se acho um mão limpa deveria SER CANONIZADO COM O Ex PRESIDENTE BRASILEIRO QUE VIROU S A N T O.

  4. Comentou em 06/02/2006 Antonio Tebet

    Só pra zoar com o Antonio Tebet, do Kibe Loco…

  5. Comentou em 02/02/2006 Bruno Silveira

    Duas observações sobre seu comentário:
    Você diz (1):
    “Pela primeira vez, os fiscais eleitorais, que são poucos para dar conta do recado, trabalharão em parceria com o pessoal da Receita Federal e do Tribunal de Contas.”
    Só aqui você já dá razão ao colunista da Folha. É, meu caro, o difícil é fiscalizar!!!
    Diz também (2):
    “No fundo, no fundo, as campanhas serão tanto mais baratas e, portanto, mais democráticas (mantendo sob rédea curta o tal do poder econômico), quanto menos elas puderem ser teatrais.”
    Campanhas teatrais funcionam com gente ignorante. Sabe aquele tipo de gente que diz que o capeta é o capitalismo, a globalização etc.? Então, você parece um deles. Já ouviu falar em livre concorrência? Ou você ainda acha que o campo político não é um “mercado”?

  6. Comentou em 02/02/2006 gilberto prado

    No processo eleitoral somente ganha aqueles que tem condições financeiras, não importa se a origem do dinheiro venha de corrupção, narcotrafico ou outros meios.As estatais acabam sendo fonte de arrecadação para as campnhas.Em 1998, a COSESP, cia de seguros do estado de São Paulo,teve sua carteira de autos comercializada a SULAMERICA, em troca de dinheiro para a campanha de reeleição de mario covas/geraldo alckimim, trabalho realizado pelo sr. eduardo jorge, ex-ministro de FHC.

  7. Comentou em 02/02/2006 Iorgeon Haenkel

    Fim da hipocrisia, dois já confirmaram que receberam dinheiro de Dimas Toledo, o CafaJeferson e um Dep. Federal de pernanbuco, vai ser questão de tempo para que todos os outros acabem se entregando. O que mais me indigna é a parca cobertura da mídia, o que reforça as teorias de golpe branco pregada por alguns petistas e simpatizantes.

  8. Comentou em 01/02/2006 Sergio Piccinato

    Companheiros;sr.Weis:
    Oportuno e brilhante texto sobre a verdadeira
    ‘farra’ que existe antes,durante e depois das
    eleições.É um primeiro e tímido passo e espero que a caminhada não seja interrompida.
    Que tal o fim da reeleição para deputados e
    senadores? Que tal a redução do numero dos mesmos? Que tal o fim das férias,privilégios
    e aposentadorias,também?(devaneio?)Como já
    disse o filósofo ‘toda caminhada começa com
    um pequeno passo’.Sei que vai demorar;entendo
    ou procuro entender as dificuldades,mas acre-
    dito que aos poucos,nem que demore anos,conseguiremos.Afinal,nossa pobre e nova
    Democracia ainda tem muito que aprender.
    O historiador Capistrano de Abreu,há quase
    cem anos,propôs uma Constituição com um
    único e pertinente artigo(porém ainda atual):
    ‘Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara’
    Um abraço a todos,Sergio.

  9. Comentou em 01/02/2006 rodrigo siqueira

    Lembram-se quando o Roberto Jeferson fez todas as denúncias contra o PT no ano passado? As suas palavras ganharam manchetes e ares de verdade verdadeira nas bocas da oposição, de diversos jornalões e das revistas semanais. O que esperar agora quando o mesmo Roberto Jeferson, diz com todas as letras: (da Reuters)
    ‘Recebi os 75 mil em meu escritório, das mãos do Dimas Toledo’, repetiu Jefferson nesta quarta, depois de prestar novo depoimento à PF, desta vez no inquérito que investiga o mensalão.

    ‘O Dimas estava lá em Furnas colocado pelo PSDB e não ajudava o PT naquela ocasião’, acrescentou o ex-deputado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx

    Ê Brasilzão, sô!

  10. Comentou em 01/02/2006 Joao Carlos

    Porque não fiscalizamos melhor o que os candidatos eleitos fazem depois que assumem? Porque o que vem antes nós já sabemos. IMPOSTOS ALTOS – CAIXA DOIS – FISCAIS CORRUPTOS – DINHEIRO PARA CAMPANHA. Ou temos ainda: INTERESSE NO MAIOR CONTRATANTE DO PAÍS – DINHEIRO PARA CAMPANHA – LICITAÇÃO COM VITÓRIA GARANTIDA – SUPERFATURAMENTO.

  11. Comentou em 01/02/2006 Jean Macheci

    De acordo com o código penal brasileiro todo réu é inocente até que se prove o contrário. Alguém precisa avisar aos representantes populares nas Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais de Vereadores e até mesmo no Congresso Nacional que eles próporios estãó disseminando o conceito, dentre as diversas camadas da sociedade de que: ‘nenhum polítioc é honesto até que se prove o contrário’.
    Os políticos bons, responsáveis e compromissados com o povo deveriam agir de forma mais contundente para expulsar do mundo político aqueles que estão colocando em dúvida a integridade e o respeito de uma das classes mais importantes, se não a mais importante da sociedade, pois é ela que determina o sucesso ou insucesso de toda uma nação através de suas decisões e escolhas.

  12. Comentou em 01/02/2006 Calypso Fagundes

    Não há leis que enguadre o bando vigente,hoje é essa,amanhã inventamos outra e assim degludimos mídia,elite e os corvos planaltinos,afóra o povo indiferente…carnaval é a ordem do dia.Haverá muito tempo para colocar bola na gaiola ou viveiro do vizinho.Ora bolas com leis que morrem nos engavetamentos! Grata Calypso

  13. Comentou em 01/02/2006 antonio carlos GREGATO

    Parabéns pelo artigo. Como sou membro de partido político vejo que o assunto, embora às vésperas de eleições seja pertinente, merece total acolhida.
    Gostei do seu comentário.

  14. Comentou em 01/02/2006 h

    Talvez necessitemos do Ministério da Saúva, já que nem Super-receita resolve ! Cadeia para todos; nem o General Geisel obstaculizava as CPI, aquela era ditadura ou esta do Opus Dei ?

  15. Comentou em 01/02/2006 Valerio Stupp

    Sempre que possivel vejo o programa observatorio da imprensa, mas ontem fiquei indignado diante da insistencia do mediador em querer que todos ali tivessem a mesma opinião, ou seja a dele, contra o governo Lula. Um programa que se chama observatorio da imprensa com tamanha parcialidade, no minimo deveria mudar de nome. Sem contar com a falta de respeito com pessoas mas bem informadas omo o Luiz Nassif.

  16. Comentou em 01/02/2006 Wagner Alvarez

    De forma geral, os agentes públicos são insaciáveis quando o assunto é dinheiro público. Se você der um dedo, logo eles querem a mão, depois o braço e assim por diante. Sem um freio legal, dá naquilo que o Jornal Nacional de ontem noticiou a respeito dos vereadores de alguns municípios do Rio Grande do Sul que foram fazer turismo sob o pretexto de participar de congressos. Assim o fizeram porque a legislação permite essas gastanças. Esse mesmo raciocínio vale para os gastos eleitorais. Se não foram impostas barreiras legais, o caixa 2 vai continuar a ser fartamente abastecido para o pagamento de despesas que não são desejáveis que apareçam. Não será o fim do caixa 2 nem da corrupção, mas o volume desses fenômenos será bem menor, o que já é um consolo. Em tese, o Fernando Rodrigues até tem razão, mas ela não funciona neste país.

  17. Comentou em 01/02/2006 Valerio Stupp

    O jornalista tem razão que o cumprimento das leis existentes seria um grande avanço no controle de gastanças, e por isso mais uma lei não vai acrescentar manis nada. Até porque quem fez a lei certamente já tem o dinheiro ou sabe como burla-la. A proposito,
    tem muito jornalista ganhando demais para inventar noticias, comentar o leite derramado e falar ´isto é uma vergonha´, alem é claro, inventar prognostico.

  18. Comentou em 01/02/2006 Flavio Francino

    Eu gostaria de falar mesmo é sobre essa parcialidade da mídia principalmente da televisiva que não se preocupa em dar as notícias de bons numeros do governo Lula na area economica sendo crescimento , superavite, emprego e tudo mais . muito intrigante não é Carlos Nascimento, Wilhian Bonner e Boris Casoi.

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