Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1060
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DILEMAS CONTEMPORâNEOS > O silêncio da OAB

Os nobres do direito e a destruição do Brasil

Por Mario Doraci Pinheiro em 14/05/2019 na edição 1037

Se olharmos criticamente o artigo de Loureiro (1995: n°108, 70-78), assim como a obra de Dezalay e Garth (2002: 132), vamos notar que a América Latina, depois da queda da Bolsa de 1929, havia se transformado na bola da vez em termos de escola de economia e de direito.

Os gentlemen do direito representam um ideal aristocrático de governo que se apoia no saber geral e forma um grupo elitista de especialistas e juristas. Joaquim Falcão salienta que é impossível fazer uma leitura política do Brasil, da vida econômica ou cultural, sem contar com o papel histórico dos diplomados em direito (Falcão, 1988, 412). Os nobres do direito reproduzem a ideologia e o capital social das famílias dominantes. O papel do direito é também reproduzir a hierarquia internacional (Dezalay e Garth: 2002, 52).

Os economistas Friedrich Hayek e John Maynard Keynes influenciam uma geração de economistas associados ao desenvolvimento da guerra fria que ficou muito próxima dos gentlemen do direito no após-guerra. A escola de predileção americana não deixa nada ao azar e, com o intuito da caridade que tira do pobre e do miserável, ela se insurge na América Latina com uma série de golpes de Estado e envia seus especialistas para curar a doença que ela mesma propagou.

Assim sendo, criam-se diversos grupos de ricos comerciantes que, segundo o ex-embaixador chileno Edward Korry, quando o presidente John Kennedy e David Rockfeller participaram, em 1963, de uma reunião na Universidade de Harvard Board of Overseers, onde persuadiram David Rockfeller a organizar uma grande empresa americana anticastro, Rockfeller teria então recrutado 37 multinacionais para formar o Business Group for Latin America (Dreyfuss, 1964: 92- 93).

O objetivo era conter qualquer avanço da esquerda. Foi dessa forma, e com recursos financeiros americanos, que se criaram o Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e o Ipes (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) (Dreyfuss: 1964, 310).

Mas o problema não se restringia somente ao fator econômico com o “Chicago boys” ideológico, era preciso segmentar o terreno com a filantropia da Fundação Ford vigiada pela CIA, desacreditar a Igreja Católica e suas pastorais sociais, enfim, ganhar pela organização da unidade de força da polícia que parte aos EUA para participar de cursos de formação (Huggins, 1988: 143). Passado o período da ditadura militar, a redemocratização cometeu o erro da anistia aos torturadores e assassinos do regime militar; eles não foram punidos, como fez a Argentina. O Brasil é um país que vai para a frente, às vezes atrasa e perde o bonde da História.

Se no passado foi necessário se meter na educação e revigorar a coragem da polícia com cursos no estrangeiro, o período pós-golpe que tirou Dilma Roussef, ainda com o silêncio da OAB e a traição de novos “Catilinas”, investe na magistratura para ideologizar a direita com respaldo da corte suprema e de outras instituições importantes que deveriam, no mínimo, ter vergonha na cara por não defender as causas principais da democracia.

Este momento — em que tudo virou possível para oprimir, prender, matar, condenar sem provas os “inimigos” da direita — é apenas o começo da desgraça para os pobres e miseráveis, que pagarão a conta dos ricos. Quando se fala em matar, é preciso ter em mente que o atual presidente é favorável a uma guerra civil e deu boas vindas aos milicianos, e milícia nada mais é do que o esquadrão da morte. Eles são justiceiros em completo desrespeito às instituições de justiça do Brasil.

É de se admirar o silêncio da OAB, esta instituição que outrora teve um papel importante no movimento Diretas Já, e que agora se sente algemada. Já antes de assumir as rédeas da nação, um dos filhos do presidente havia dito que, para fechar o STF, era preciso somente um soldado e um cabo. Se o clã Bolsonaro vomita com facilidade essas besteiras, é porque deve ser o assunto discutido em família. As instituições da Justiça que sustentam a democracia estão em desavenças internas e, em geral, reina um corporativismo doentio que protege o magistrado de faltas graves.

Essas instituições se politizaram, viraram seletivas por proteger os “amiguinhos” que causaram danos ao país. Felizmente, há juristas, advogados e amantes do direito que não perderam a visão social enquanto outros encheram os bolsos e esqueceram a toga. Enfim, a situação decadente do Brasil pode ser semelhante ao incêndio anunciado pelo palhaço, na parábola do filósofo existencialista Kierkegaard, em que o povo não acreditou e morreu queimado. No Brasil, a conclusão seria, não com fogo, mas tirando os direitos dos trabalhadores; o povo gangrena na miséria e morre de fome.

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Mario Doraci Pinheiro é doutor em Ciências Políticas pela Université Paris 9 e jornalista pela UFMS.

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BIBLIOGRAFIA

DEZALAY, Yves, e GARTH, Bryant. La Mondialisation des guerres de palais, Paris, Seuil, 2002.

DREIFUSS, Renée Armand., 1964 : a conquista do Estado, Vozes, Petrópolis, 1981.

FALCÃO, Joaquim, “Lawyers in Brazil”, in Civil Law Jurisdictions, Lawyers and Society (vol. 2), University of California Press.

HUGGINS, Martha, Polícia e política: relações Estados Unidos/América Latina, São Paulo, Cortez, 1988.

LOUREIRO, M. R. “L’ascension des économistes au Brésil”, Actes de la recherche en sciences sociales, n° 108, junho 1995, Seuil, Paris.

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