Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

DIRETóRIO ACADêMICO > POLÍTICA EDUCACIONAL

De novo, tudo zerado

Por Victor Gentilli em 03/02/2004 na edição 262

Tarso Genro assumiu o Ministério da Educação com o ostensivo apoio da mídia. Todos, parecem, torcem pelo Tarso desde criancinha. Os petistas bons de administração vão ganhando no governo e o PT, para o bem ou para o mal, vai se tornando um partido bom também para governar.

Talvez seja hora de olhar um pouco mais longe, para trás. Neste longo período democrático pós-ditadura, o Ministério da Educação já serviu para tudo. Durante anos, foi moeda de troca nas negociações políticas. O MEC era conhecido mais como um ministério da cota do PFL do que dos seus titulares. Até o obscuro Hugo Napoleão foi ministro, entre tantos. Embora quem lhe antecedesse e sucedesse também fosse desconhecido. Mais do que isso, jamais houve uma política clara para a educação no Brasil – ou, que seja, para o ensino superior.

Num esforço de memória, alguns podem recordar o ‘ministério ético’ de Fernando Collor. O físico José Goldenberg era o ministro à época. Goldenberg era conhecido, não suas propostas. A política de educação foi uma continuidade do fisiologismo do passado.

De todo modo, o MEC teve uma política com Itamar Franco e o ministro Murílio Hingel. A Constituição de 1988 era coisa recente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ainda estava em discussão. Mas a política educacional do governo era não apenas conhecida como enaltecida por muitos, principalmente nas universidades federais. Foi com Murílio Hingel que o tema da avaliação entrou na pauta com a criação do Paiub (Plano de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras).

Pelo telefone

Paulo Renato Souza não apenas teve uma política clara e coerente como permaneceu por oito longos anos no Ministério. Superou até mesmo Gustavo Capanema, ministro da Educação durante a ditadura de Getúlio Vargas. Muitos discordavam de Paulo Renato, mas o MEC não mais era um instrumento para o exercício fisiológico da política, como fora até então.

Tarso Genro informa agora (O Globo 31/1/04) que todos os secretários serão substituídos. A equipe montada pelo novo governo será desmontada com menos de um ano de trabalho.

Para superar Paulo Renato em tempo de ministério, Tarso Genro precisa se manter no cargo numa eventual reeleição de Lula e ainda permanecer mais um ano com seu eventual sucessor. Mas a informação de que toda a equipe será trocada é, na verdade, a preocupação central. Cristóvam Buarque demorou-se para definir o Secretário de Ensino Superior. Mudando o titular, muda toda a política de ensino superior. No Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) as trocas foram infindas. O presidente foi substituído depois de substituído no começo do governo e o diretor de avaliação de ensino superior (que cuida do sistema de avaliação, incluído aí o polêmico Provão) foi trocado mais de três vezes. Novamente partiremos do zero.

Quando, há um ano, Lula montou seu ministério, uma das questões-chaves para definir a escolha do titular era o programa de governo. Nesta reforma, a questão foi abrir espaço para o aliado PMDB. Mas onde a troca foi no mesmo partido, como o caso do MEC?

Nenhum jornal buscou ouvir a equipe que trabalhou na formulação do programa de governo nem os nomes que, faz menos de 400 dias, disputaram o ministério com Cristóvam.

A troca no MEC foi apresentada pelos jornais à sociedade apenas na perspectiva da política. Não se buscou sequer informar o que, de fato, o governo deseja com a reforma universitária.

Aliás, o tema da reforma foi posto na pauta pelo governo.

A prioridade com Cristóvam era o combate ao analfabetismo; a prioridade, agora com Tarso Genro, é a reforma universitária. Se a demissão foi por telefone ou não, isso importa, mas não é o fundamental. O cidadão, infelizmente, não tomou conhecimento do fundamental.

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