Resumo
Este estudo apresenta um histórico da utilização do rádio como uma das ferramentas de Ensino à Distância (EaD) no Brasil, salientando, especialmente, o Movimento de Educação de Base (MEB) e o Projeto Minerva. O rádio é um meio importante de interação entre as pessoas e no processo de ensino-aprendizagem, especialmente na educação e alfabetização de adultos. Cabe a todos os cidadãos, governantes, educadores, gestores e alunos acreditarem no potencial do rádio no ambiente educacional, na expectativa de que se cumpra, verdadeiramente, as metas de Roquette-Pinto, trazendo consigo a esperança de uma nova civilização baseada na educação, na informação e na cultura.
Introdução
Assim como a evolução das sociedades ao longo da história, o processo educacional também alcançou mudanças significativas em face especialmente das ferramentas tecnológicas.
Com o seu desenvolvimento, a educação teve a possibilidade de tornar-se mais dinâmica, de repensar valores e métodos, além de permitir cada vez mais que as pessoas (educadores, gestores, discentes) tenham conhecimentos e habilidades diversas e que, acima de tudo, sejam motivadas a utilizar tais tecnologias.
Atualmente, vive-se a fase da Educação a Distância, mais conhecida como EaD. A EaD utiliza-se principalmente da internet, que possibilita o acesso ao mundo todo em apenas alguns cliques, o estudo no tempo que for conveniente a cada um e a redução de custos tanto da instituição quanto do discente.
Grandes portais e plataformas educacionais são construídos para atender a EaD, tais como Moodle e TelEduc, e permitir que os alunos interajam entre si e com os educadores (tutores), além da participar de fóruns, postar mensagens, entre outros.
No Brasil, esta realidade não é diferente. Com a EaD, as barreiras geográficas são quebradas, otimiza-se o tempo, desde que os alunos tenham condições de acesso à computadores e laboratórios.
Contudo, não é somente pela introdução da internet que se pode obter a EaD. Outros meios de comunicação, como o rádio e a televisão, em tempos remotos, implantaram o conceito de EaD no país.
Assim, este estudo apresenta a utilização do rádio como uma das ferramentas de EaD no Brasil, salientando, especialmente, o Movimento de Educação de Base (MEB) e o Projeto Minerva, e reflete sobre o potencial deste meio de comunicação em processos educativos a distância em uma sociedade cada vez mais imagética.
Relevância
Para os acadêmicos, docentes e profissionais da Comunicação Social e suas áreas interdisciplinares torna-se necessário conhecer e refletir sobre o papel exercido na sociedade pelas mídias. Neste estudo, o foco é o rádio, uma potente ferramenta para alavancar a educação em nosso país. O tema é pertinente por reunir informações sobre os projetos extintos Minerva e MEB e permitir uma reflexão sobre a história do rádio na EaD no Brasil.
O rádio
As origens da radiodifusão sonora vem carregadas de experiências e pesquisas em transmissão de som, telegrafia, telefonia com fios e ondas magnéticas.
A invenção do rádio é atribuída ao italiano Guglielmo Marconi. Contudo, a radiodifusão sonora é o resultado do trabalho de vários pesquisadores de diversos países ao longo do tempo.
No Brasil, o destaque é para o padre Roberto Landell de Moura que, em 1904, recebe três cartas patentes do Escritório de Patente de Washington: telégrafo sem fio, telefone sem fio e transmissor de ondas.
Um outro momento importante na história é que no início do século, “os pesquisadores enfrentavam um grande problema para a transmissão de sons sem o uso de fios” (FERRARETTO, 2001, p. 85).
Assim, surge a figura de Reginald A. Fessenden, o qual desenvolveu a estrutura básica do processo de transmissão em amplitude modulada (teoria da onda contínua). Seu objetivo era transmitir a música e a voz humana. A teoria da onda contínua é aquela em que a onda sonora era sobreposta à de rádio e transmitida ao receptor, onde o ouvinte ficava apenas com o som.
Em 24 de dezembro de 1906 ocorreu a primeira transmissão comprovada e eficiente, com som de um violino, trechos da Bíblia e de uma gravação fonográfica da estação em Brant Rock, Massachusetts. As emissões foram ouvidas em diversos navios da costa norte-americana.
Nesta esteira de raciocínio, podemos definir o rádio como sendo um “meio de comunicação que utiliza emissões de ondas eletromagnéticas para transmitir a distância mensagens sonoras destinadas a audiências numerosas” (FERRARETTO, 2001, p. 23).
Em linhas gerais, portanto, o rádio é um veículo de comunicação baseado na difusão de informações sonoras, por meio de ondas eletromagnéticas, em diversas frequências.
Surgimento do rádio: breves considerações
Embora as invenções tecnológicas sejam importantes, o que importa é refletir sobre seu uso social. Assim, sabe-se que o rádio surge no Brasil com a proposta de ser um meio educativo.
Em sua primeira transmissão oficial, em 1922, durante a Exposição Internacional do Rio de Janeiro, a Westinghouse e a Western Eletric realizaram a primeira demonstração pública de radiodifusão sonora no país. A reação do cientistaRoquette-Pinto a essa tecnologia foi: “Eis uma máquina importante para educar nosso povo.”
Os americanos, para testar o novo meio de comunicação, instalaram uma antena no pico do morro do Corcovado. A primeira transmissão radiofônica no Brasil foi um discurso do presidente Epitácio Pessoa, que foi captado em Niterói, Petrópolis, na serra fluminense e em São Paulo, onde foram instalados aparelhos receptores.
Roquette Pinto tentou sem sucesso convencer o Governo Federal a comprar os equipamentos apresentados na Feira Internacional mas conseguiu seu objetivo junto a Academia Brasileira de Ciênciaso fizesse.
No dia 20 de abril de 1923, Roquette-Pinto e Henrique Morize fundaram a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, na Academia Brasileira de Ciências, com o slogan “Trabalhar pela cultura dos que vivem em nossa terra e pelo progresso do Brasil”.
O rádio e a educação
O rádio, durante a sua primeira fase no Brasil, era considerado um meio de comunicação focado principalmente para a transmissão de educação e cultura.
Em 1936, a função educativa do rádio tornava-se oficial. Roquette-Pinto doou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro ao MEC, mediante a promessa de que seus ideais ao fundar a emissora seriam preservados. Nasce o sistema de Rádios Educativas no Brasil.
Havia a intenção de produzir uma programação educativa popular, contudo, os conteúdos eram elitizados, como cursos de literatura francesa e inglesa, lições de italiano, português, francês, entre outros.
Apesar do interesse de Roquete Pinto em produzir uma programação de acesso fácil à maioria da população, com o rádio ajudando a resolver o problema educacional do país, as condições de acesso existentes na época faziam com que o novo veículo refletisse um nível de cultura compatível com o da elite, os privilegiados ouvintes de então (MOREIRA, 1991, p. 17).
Importante se faz registrar que em 1933 foi criada a Rádio Escola Municipal do Distrito Federal, sob a coordenação do jurista, intelectual, educadore escritor Anísio Teixeira, personagem central na história da educação no Brasil nas décadas de 1920e 1930, que permitiu o contato direto entre emissora e ouvinte e o desenvolvimento de uma didática especial para o ensino radiofônico.
“[…] Preocupada em manter o contato com os alunos, a estação distribuía folhetos e esquema das lições que eram enviadas antes das aulas radiofônicas, pelo correio, às pessoas inscritas. Os alunos, por sua vez, enviavam à emissora trabalhos relacionados com os assuntos das aulas e mantinham contato com a emissora por carta, telefone e até mesmo visitas” (MOREIRA, 1991, p. 18).
Este breve resgate histórico nos remete ao conceito de EaD, o qual foi introduzido no Brasil em 1939, com a fundação do Instituto RádioMonitor e do Instituto Universal Brasileiro, em 1941.
Outras iniciativas aconteciam ao mesmo tempo utilizando o rádio para promover a educação, como o programa Universidade no Ar, que oferecia orientação metodológica para professores do ensino secundário.
No ano de 1947 houve uma campanha educacional do Sesc e Senac para operários do interior paulista. Desenvolveram-se os primeiros núcleos de recepção organizados, onde os alunos ouviam as aulas em grupos e debatiam os temas orientados por um professor.
Neste mesmo período, o Brasil contou com a contribuição especial e importante de João Ribas da Costa, sendo que o mesmo fomentou a instalação de uma rede de emissoras de ondas médias nas regiões com maior densidade demográfica e menor número de rádios.
A meta do projeto de Ribas da Costa era a alfabetização de adultos por meio de monitores voluntários com mínimo de conhecimentos, que auxiliariam os professores-locutores.
Em 1957, este projeto foi o pontapé inicial da organização do Sistema de Rádio Educativo Nacional – Sirena, extinto em 1963.
Em linhas gerais, percebe-se que o rádio foi amplamente utilizado no processo de alfabetização, justamente porque esta mídia é difusora de informação e conhecimento e que carrega consigo características especiais, tais como linguagem oral, mobilidade, imediatismo, instantaneidade, fácil penetração, entre outros.
O Movimento de Educação de Base (MEB)
Como já é de conhecimento, no período do Estado Novo de Getúlio Vargas e da ditadura militar, a censura aos meios de comunicação foi constante. Pela sua facilidade de propagar mensagens, especialmente o rádio foi visto como importante estratégia para o Poder Público.
Assim, Getúlio Vargas assina em 1932 um decreto que colocava o rádio e seus proprietários sob a vigilância de seu poder (SOUZA; SOUZA, 2007).
Dando um salto na história, na década de 60 se iniciam os movimentos de educação popular, fundamentados nos pensamentos sociais e cristãos preocupados com questões educativas e que tornassem os adultos mais participativos de sua sociedade e da vida política do país.
Um destes movimentos é o Movimento de Educação de Base (MEB), fundado em 21 de março de 1961 por Dom Eugênio Salles e desenvolvido pelas escolas radiofônicas paroquiais, sob a supervisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), concentrando suas atividades em regiões subdesenvolvidas: Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O MEB tinha o objetivo da alfabetização escolar, educação de base, conscientização da mudança de atitudes e da instrumentação das comunidades receptoras dos programas elaborados pelo MEB. Possibilitou, também, a educação à distância não-formal.
O MEB viveu seu auge em 1963 e durante a ditadura, em 1964, onde os acontecimentos políticos interferiram em todos os movimentos de educação e cultura popular, até desaparecerem. O MEB se sustentou graças ao vínculo com a CNBB, contudo, com alterações na sua concepção pedagógica.
No ano de 1986, o movimento também assumiu como tarefa a animação e o assessoramento aos movimentos e organizações populares, visando a formação para a cidadania e a conscientização das lideranças frente aos problemas sociais.
Projeto Minerva
O Projeto Minerva foi criado nos anos 70 para atender aos objetivos do governo militar brasileiro em resposta aos movimentos de educação popular iniciados pela Igreja, utilizando o rádio e a TV em programas de ensino a distância.
Como exposto acima, na ditadura, a Igreja Católica propunha uma conscientização e mudança radical no processo educativo com a utilização do rádio e da televisão.
A proposta, portanto, do Projeto Minerva era a de solucionar os problemas com a implantação de uma cadeia de rádio e televisão educativas para a educação de massa por meios de métodos e instrumentos não convencionais de ensino.
Como tudo era controlado, o governo determinou horários obrigatórios para a transmissão de programas educativos. Isto era uma realidade voltada “apenas a instrumentalizar o indivíduo para o trabalho, sem refletir criticamente sobre a realidade” (FERRARETTO, 2001, p. 162).
O Projeto Minerva começou a operar em 1970 pelo Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação e Cultura e concebido com uma parceria entre o MEC, a Fundação Padre Anchieta e a Fundação Padre Landell de Moura.
Era transmitido em rede nacional por várias emissoras de rádio e de televisão visando a Capacitação Ginasial e Madureza Ginasial (preparaçãode candidatos que desejavam se submeter aos exames supletivose não tinham condições de frequentar ou pagar um curso preparatório).
O Projeto Minerva, segundo Pavan (2001), possuía um cunho informativo-cultural e educativo com uma produção regionalizada, concentrada no eixo Sul-Sudeste, e uma distribuição centralizada. O programa acabou não conquistando a população, que o chamava de “Projeto Me Enerva”. Isso contribuiu para fortalecer a imagem, segundo Pavan, de que o rádio educativo é chato e cansativo (BURINI, 2005, p. 68).
Foi implementado como uma solução a curto prazo aos problemas do desenvolvimento do país, que tinha como cenário um período de crescimento econômico onde o pressuposto da educação era o de preparação de mão de obra.
O Projeto Minerva foi mantido até o início dos anos 80, apesar das severas críticas e do baixo índice de aprovação: 77% dos inscritos não conseguiram obter o diploma.
O rádio na atualidade
Com o fim do projeto Minerva, o governo federal realiza ações pontuais, envolvendo o rádio. É o caso do programa, desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância, Rádio Escola, que “[…] desenvolve ações que utilizam a linguagem radiofônica para o aprimoramento pedagógico de comunidades escolares, o desenvolvimento de protagonismos cidadãos e o treinamento de grupos profissionais.” (MEC, 2006a). A proposta, segundo exposto no site do MEC, é usar as tecnologias para gerar melhorias sociais, principalmente ao “ampliarem as oportunidades de apreensão do saber através das variadas mídias existentes”.
O Rádio Escola é composto de três tipos de produtos de educação a distância: a série do professor, do aluno e do radialista. O material inclui programas de rádio, gravados em fitas cassetes ou CDs, e um guia impresso com instruções de uso e sugestões de atividades pedagógicas. Em um primeiro momento, os kits eram enviados pelo correio. Atualmente, estão disponibilizados no site do MEC.
Do ponto de vista da regulamentação da radiodifusão brasileira, ela é classificada quanto ao tipo de transmissão – sonora e televisão; à área de serviços – local, regional e nacional; à modulação – amplitude modulada (AM) e frequência modulada (FM); o tipo de funcionamento – horário limitado e ilimitado; à faixa de frequência e às ondas radioelétricas; e à modalidade. Esta última subdivide-se entre radiodifusão comercial e radiodifusão educativa – TV educativa, RTV educativa, rádio educativa, radiodifusão comunitária.
São considerados competentes para executar os serviços de radiodifusão educativa, preferencialmente, a União Federal, os Estados e Distrito Federal, os Municípios e as universidades brasileiras, públicas ou particulares. E, sem nenhum tipo de preferência, as fundações particulares com finalidades educativas. Ao contrário do que acontece com a radiodifusão comercial, a outorga de serviço de radiodifusão educativa não é precedida de procedimento licitatório.
As emissoras de rádio e TVs educativas não devem ter finalidade comercial, mas “podem receber recursos e veicular publicidade institucional de entidades de direito público ou privado a título de: I – apoio cultural à organização social, seus programas, eventos ou projetos; e II – patrocínio de programas, eventos ou projetos”. É proibido, porém, “a veiculação remunerada de anúncios ou outras práticas que configurem comercialização de seus intervalos”, bem como a publicidade que “caracterize promoção pessoal de autoridade, servidor público, empregado público ou ocupante de cargo em comissão” (BRASIL, 1999).
De acordo com a Portaria Interministerial nº 651 (BRASIL, 1999), “a radiodifusão educativa destina-se exclusivamente à divulgação de programação de caráter educativo-cultural […]”, sendo que são considerados programas educativo-culturais:
“aqueles que, além de atuarem conjuntamente com os sistemas de ensino de qualquer nível ou modalidade, visem à educação básica e superior, à educação permanente e formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional, sempre de acordo com os objetivos nacionais” (BRASIL, 1999).
O artigo 4º da referida portaria determina que “o tempo destinado à emissão dos programas educativo-culturais será integral nas emissoras educativas […]”. Eles podem incluir programas recreativos, informativos ou mesmo esportivos se neles houver elementos instrutivos ou enfoque educativo-cultural.
Porém, de uma forma geral, sabe-se que as emissoras com essa especificação nem sempre veiculam programas com finalidade educativa. Ao analisar dados referentes às FMs educativas no Brasil em 1995, percebe-se que o maior espaço é dado aos programas de cunho informativo cultural, sem relação direta com o sistema de ensino formal.
As diversas fases
Blois (2003) indica seis fases do rádio educativo no Brasil. A primeira tem início juntamente com a radiodifusão no Brasil, marcada pela inauguração da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923, e se estendendo até 1928, com o surgimento de várias rádio-escolas. A segunda, de 1929 até 1940, consolidou a proposta inicial, com a instalação de rádio-escolas e a criação de redes educativas. A terceira fase, de 1941 a 1966, caracterizou-se pela “interiorização e extensão da ação do eixo Rio-São Paulo, o que possibilitou a consolidação e a diversificação de sua ação educativa, criando novos impulsos para mudanças.” (BLOIS, 2003, p. 36).
O período da quarta fase, de 1967 a 1979, não só no que diz respeito ao rádio educativo, mas a comunicação como um todo, foi influenciado pelo momento político pelo qual passava o país. O rádio para fins educativos foi utilizado através de ações centralizadoras pelo Estado.
A criação de centros produtores regionais e a introdução de uma postura científica norteando todas as fases do processo (diagnóstico/planejamento/produção/veiculação/recepção) de ofertas educativas via rádio, fizeram o diferencial deste período, que nos colocava em igualdade com outros países mais avançados quanto à teleducação via rádio. (BLOIS, 2003, p. 36).
A quinta fase teve início em 1979 e terminou com o encerramento das atividades do Sinred, em 1995. Foi caracterizada pela conjunção de meios massivos e educação, a inauguração de FMs educativas e a interação de emissoras em um sistema. A fase atual, segundo a autora, “consolida o compromisso de radialistas com a educação, ampliando-se as ofertas radiofônicas educativas, agora também pelas rádios comunitárias” (p. 36).
Em um resumo, as experiências relatadas demonstram que, apesar de um uso social marcado pela comercialização de espaços, o rádio brasileiro é visto, desde o início, com um potencial à educação, embora com perspectivas bastante distintas. O contexto muda, a expectativa de formação dos cidadãos também e isso é refletido no rádio. Em um primeiro momento, buscou-se educar a população para a cultura erudita (década de 1920). Depois, a necessidade de formação de mão-de-obra para atender à economia nacional alterou a concepção de educação, ensinando técnicas de uso prático (década de 1930). Ideais patrióticos também foram altamente divulgados (década de 1940). Com o fim do populismo, a educação é vista como forma de mobilização política (década de 1960). O cenário muda durante a ditadura militar e a educação assume um caráter tecnicista, com pouca reflexão.
No final do século XX e início do XXI, cresce a discussão sobre o uso dos meios de comunicação de massa na educação, mas com outras expectativas. A ideia de aula ou mesmo de veiculação de conteúdo tipicamente escolar é praticamente abandonada. As emissoras comerciais se limitam a transmitir programetes de prestação de serviços, como de prevenção à dengue e de cuidados com o meio ambiente. As emissoras educativas apostam em formatos considerados culturais, dando espaço a estilos musicais diferenciados com informações sobre eles.
Considerações finais
Com as demais inovações tecnológicas disponíveis, o rádio passou a ser menos utilizado pela educação que, contudo, precisa redescobrir as suas funcionalidades, que são a instantaneidade, simultaneidade e rapidez.
Na mesma medida, espera-se que os professores e gestores escolares permitam uma maior ousadia e criatividade para que, assim, cumpram com o objetivo de formarem cidadãos mais críticos e comprometidos com o desenvolvimento das sociedades.
O rádio é um meio importante de interação entre as pessoas e no processo de ensino-aprendizagem, especialmente na educação e alfabetização de adultos.
Este meio de comunicação tem a facilidade de trabalhar com conteúdos locais e regionais, e contribuir para a redução de analfabetismo nas áreas rurais.
Compreender esses aspectos é caminhar para a libertação e universalização dos saberes, favorecendo a aquisição de conhecimentos e habilidades indispensáveis para que se introduzam e se promovam os diferentes modos de comunicação na sala de aula e no conjunto das atividades educativas (BURINI, 2005, p. 71).
Neste sentido, cabe a todos, sejam governantes, educadores, gestores, alunos, ou profissionais da radiodifusão acreditar novamente no potencial do rádio no ambiente educacional, na expectativa de que se cumpra, verdadeiramente, as metas de Roquette-Pinto, trazendo consigo a esperança de uma nova civilização baseada na educação, na informação e na cultura.
Referências
BLOIS, Marlene. “Rádio Educativo no Brasil: uma história em construção”. In: CUNHA, Magda Rodrigues; HAUSSEN, Doris Fagundes (Org.). Rádio Brasileiro: episódios e personagens. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
BRASIL. Ministério das Comunicações; Ministério da Educação. Estabelece critérios para outorgas de concessões, permissões e autorizações para execução dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa. Portaria Interministerial no. 651, de 15 de abril de 1999. Disponível em: <http://www.sulradio.com.br/legislacao/portaria%20int_651.asp>. Acesso em: 29 nov. 2007.
BURINI, D. Educação para adultos e democracia: um estudo do rádio como mediador nas experiências educativas no Brasil. In: FACOM, n. 15, 2 sem. 2005. Disponível em: <http://www.faap.br/revista_faap/revista_facom/facom_15/_debora_burini.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2009.
FERRARETTO, L. A. Rádio: o veículo, a história e a técnica. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.
MENEZES, E. T. de; SANTOS, T. H. dos. Projeto Minerva (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix, 2002. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=291>. Acesso em: 12 jun. 2009.
______. MEB (Movimento de Educação de Base) (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix, 2002. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=272>. Acesso em: 12 jun. 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC] (a). Rádio Escola. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed>. Acesso em: 27 jul. 2006.
MOREIRA, S. V. O rádio no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1991.
SOUZA, I. S. de; SOUZA, C. A. de. O poder do rádio na era da educação à distância. abr. 2007. Disponível em: <http://www.abed.org.br/congresso2007/tc/53200713528PM.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2009.
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[Roseane Andrelo é coordenadora dos Cursos de Comunicação Social da Universidade Sagrado Coração (USC); Thalita Maria Mancoso Mantovani e Souza é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP (FAAC/UNESP); Eliane Cintra Rodrigues Montresol é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP (FAAC/UNESP) e docente do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Araçatuba; e Sílvia Brandão Cuenca Stipp é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP (FAAC/UNESP), coordenadora do Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo e Assessora de Comunicação do Centro Universitário de Votuporanga e Supervisora da Artefato – Agência Experimental de Jornalismo]