Todos os que vêm trabalhando pela pluralidade de meios e conteúdos na mídia sabem que um novo modelo de comunicação é condição para avançar na direção da plena democracia, da inclusão social e da concretização dos direitos humanos.
Se em todos os campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigma, de participação democrática e implementação de políticas públicas modernas, por que no setor de comunicação deveria se conservar um modelo superado, de características oligárquicas?
Este é o momento de mudar o modelo da comunicação social brasileiro. O Congresso Nacional está debatendo novas leis para o setor. A digitalização e a convergência de mídias possibilitam novas formas de emitir e receber mensagens, além de multiplicar por quatro os canais existentes hoje. Quem será beneficiado? É hora de sociedade civil e diferentes órgãos do poder público mobilizarem-se para exigir que novos atores e novas realidades ajudem a construir uma comunicação para o Brasil de hoje e de amanhã.
Foi pensando nisso, em especial na organização da proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação com ampla participação de todos os envolvidos, a ser negociada com o Governo Federal, decidimos realizar nos dias 21 e 22 (quinta e sexta-feira) de junho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos.
Esperamos por você!
Comissão de Direitos Humanos e Minorias — Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática — Câmara dos Deputados
Programação
Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Dia 21 – Quinta-feira
9h – Abertura – Franklin Martins, Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social; Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos; Deputado Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Deputado Júlio Semeghini, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; César Britto, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Celso Schröeder, Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Antonio Fernandes de Souza, Procurador-Geral da República; Representantes de organizações da sociedade civil
10h45 – Conjuntura internacional das comunicações – Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil: Gustavo Gindre, Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o 3º Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes; Plínio de Aguiar Júnior, Presidente da Anatel.
14h – Comunicação comercial – Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de valores democráticos: Venício A. de Lima – Pesquisador do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da UnB; Maria Rita Kehl, Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo; Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert); Ricardo Knoepfelmacher, Presidente da Brasil Telecom; Nascimento Silva, Representante da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão).
16h30 – Comunicação não-comercial – Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação: Jorge da Cunha Lima, Presidente da Abepec (Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais); Joaquim Carlos Carvalho, Coordenador Jurídico da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária); José Roberto Garcez, Presidente da Radiobrás; William França, Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados; Orlando Guilhon, Presidente da Associação de Rádios Públicas Brasileiras (Arpub)
Dia 21 – Sexta-feira
9h – Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil – Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro. Coordenação: Organizações promotoras do Encontro: Eugênio Bucci, Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação; Murilo César Ramos, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação (UnB).
14h – Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação – Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma. Coordenação: Organizações promotoras do Encontro.
17h30 – Encerramento – Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.