Domingo, 18 de Agosto de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1050
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Entidades civis não fecham posição sobre quórum

Por Mariana Mazza em 12/08/2009 na edição 550

O impasse continua claro na organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Enquanto o governo não consegue convencer as empresas a se manterem no debate, terça-feira (11/8) foi dia de tentar angariar apoio entre as entidades representativas da sociedade. Mas, mesmo neste segmento não há consenso sobre o método que deve ser adotado para a construção das pautas. Assim, o encontro realizado na terça entre as entidades e os ministros Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria Executiva) e Hélio Costa (Comunicações) foi inconclusivo.


A conversa serviu, basicamente, para que o governo apresentasse a proposta de distribuir o peso dos votos em 40% para as entidades civis, 40% para as empresas e 20% para as representações governamentais. Esse método teria sido sugerido pelas empresas e aceito pelo governo como uma via para a negociação, evitando que as associações empresariais abandonem a organização da Confecom. Mas um aspecto intrigou os participantes do encontro.


Ao contrário do que foi dito pelos participantes da reunião entre empresas e governo na semana passada, o tão falado ‘quórum qualificado’ não seria de 60% mais um, ou seja, com a participação mínima de todos os segmentos em todas as votações. O governo declarou às entidades civis que o quórum qualificado é de apenas 60%, sem qualquer tipo de veto. Dessa forma, se um determinado segmento se unir em torno de uma pauta e conseguir o apoio do governo, a proposta será aceita mesmo que contrarie todo o outro segmento.


A ideia de uma espécie de voto mínimo de todos os segmentos envolvidos abriu caminho para que as empresas repensassem se realmente abandonarão o evento. A palavra final deve ser dada na quinta-feira (13/8), em nova rodada de negociações entre empresas e ministros. Ao menos duas associações, Telebrasil e Abra, ainda estariam cogitando permanecer na Confecom.


Sem acordo


Da parte das entidades civis, também há consenso com relação ao quórum de votação. Na reunião de terça (11), as entidades acabaram usando a mesma tática já aplicada pelas empresas: não apresentaram posição ao governo e pediram mais tempo para consultar suas bases antes de fixar uma opinião.


Como o governo concedeu o tempo pedido pelas empresas, também acabou cedendo às entidades. O novo encontro poderá ocorrer na próxima semana.

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