Domingo, 17 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

DIRETóRIO ACADêMICO > FIM DE SEMANA, 25 E 26/08

Folha de S. Paulo

28/08/2007 na edição 448

MÍDIA & POLÍTICA
Clóvis Rossi

Sarkozy, Lula e Brad Pitt

‘SÃO PAULO – Demorou, mas acabei me rendendo à inevitabilidade do marketing político como força eventualmente (ou geralmente) central na decisão de eleições.

Preferiria mais conteúdo, claro, mas também preferiria que o Palmeiras fosse campeão todos os anos. Como não dá, relaxo e gozo, status que agora goza de bênção ministerial.

A foto do presidente Nicolas Sarkozy de ‘pneuzinho’ e sem ele, após o Photoshop, me faz temer que, mais cedo que tarde, terei que relaxar e gozar também ante a rendição da política ao slogan de um refrigerante (‘Sede não é nada, imagem é tudo’). Na política, será ‘cérebro não é nada, pneuzinho (ou ausência dele) é tudo’.

O mais triste nessa história é que Sarkozy tem cérebro. Pode-se gostar do que tem dentro ou não, o que é discussão para metro e meio. A maioria (relativa) dos franceses gostou -e continua gostando, segundo as pesquisas de opinião.

Não precisaria, portanto, do retoque na linha da cintura para fazer sumir a leve protuberância. Até porque não consta que trabalhe sem camisa no Eliseu. É verdade que houve um presidente que, em outro gabinete importantíssimo, nem sempre tinha as calças devidamente compostas, mas também é verdade que a maneira como levava ou deixava de levar as calças não o impediu de presidir um ‘boom’ econômico como nunca antes nest… ops, naquele país.

Duvido até que Sarkozy tenha pedido o Photoshop. É mais provável que tenha sido excesso de zelo do jornalismo chapa branca, que é capaz de coisas inacreditáveis, como se tem visto por aqui. Esse tipo de jornalismo prefere passar Photoshop nos fatos para ‘mensaleiro’ virar vítima de conspiração e para não mostrar as claras protuberâncias (ou pecados bem mais graves) dos governantes.

Nesse ritmo, Lula ainda vai ficar parecido com Brad Pitt.’

Mari Tortato

No PR, Lula diz ser vítima de campanha da imprensa por ‘inveja e preconceito’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Paraná, que sofre uma ‘campanha da imprensa’ contra ele e seu governo. ‘Tem gente que fica o tempo inteiro torcendo para a coisa não dar certo’, disse Lula. ‘A inveja e o preconceito são duas doenças malignas que nascem na cabeça de algumas pessoas’, completou.

O presidente afirmou identificar esse comportamento em ‘determinados setores da imprensa […] que pensam que, por falar na televisão ou escrever, são donos da verdade’. Ele se valeu da deixa do governador Roberto Requião (PMDB), que, em discurso antes de Lula, falou em ‘mídia deletéria’ e ‘mídia desacreditada’.

‘Certamente, as críticas que o companheiro Requião fez ao comportamento de determinados setores da imprensa brasileira não atinge os profissionais da imprensa, os jornalistas, aqueles que vivem de salário. Atinge, na verdade, aqueles que pensam que por falar na televisão ou escrever são os donos da verdade. Então, eu acho que nós estamos vivendo um momento importante’, disse Lula, para cerca de 3 mil pessoas.

Ainda ontem, Lula viajou para Porto Alegre (RS). Nos dois Estados, participou de eventos do PAC. No Rio Grande do Sul, partidos da base aliada e movimentos sociais simpatizantes ao governo fizeram uma manifestação pró-Lula. Mas um grupo de dez integrantes do movimento Luto Brasil -criado a partir do acidente com o vôo da TAM- tentou fazer uma manifestação contra o presidente.

O protesto terminou com um princípio de tumulto e cartazes do movimento rasgados pelos manifestantes favoráveis ao governo, o que fez os integrantes do Luto Brasil desistir da manifestação e ir embora. Colaborou SIMONE IGLESIAS, da Agência Folha, em Porto Alegre’

***

PT apóia e CPI da TVA reúne 181 assinaturas

‘Em articulação comandada por Renan Calheiros, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para a criação de uma CPI para investigar a operação de venda de parte da TVA para a espanhola Telefônica. O requerimento, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), foi protocolado com 181 assinaturas -dez a mais do que o necessário.

A bancada do PT foi a que deu mais apoio, com 59 assinaturas, seguida pelo PMDB, com 29. Na oposição (PSDB, DEM, PSOL e PPS), dez deputados aderiram. Renan fez o anúncio na tribuna do Senado. ‘A Câmara dos Deputados, numa atitude patriótica, constituiu uma comissão parlamentar de inquérito, com quase 200 assinaturas, para investigar essa ardilosa transação.’

Os ataques de Renan ao Grupo Abril, que é proprietário da TVA e da revista ‘Veja’, começaram depois que a revista publicou denúncias contra ele.

Em nota, o Grupo Abril, disse que ‘é uma tentativa espúria de alguns poucos, dentro e fora do parlamento, para manipular a Câmara dos Deputados de modo a atingir a Abril pelos fatos que ‘Veja’ tem revelado sobre o senador Renan Calheiros’.’

INTERNET
Ruy Castro

Dr. Mabuse perde

‘RIO DE JANEIRO – Há alguns anos, numa das raras vezes em que resolvi comprar um livro ou DVD pela Amazon, mandei vir um filme italiano de terror, ‘La Maschera del Diavolo’, de 1960, um pequeno clássico do gênero, dirigido por Mario Bava. O filme continuava bom, e melhor ainda era Barbara Steele, uma atriz inglesa que faria carreira na Itália mordendo pescoços.

Bastou essa compra para que a memória do computador da Amazon decretasse que eu era um especialista em filmes de terror, principalmente italianos, e passasse a me invadir a tela com as novidades. Não houve filme de vampiro ‘al dente’, comédia de lobisomem calabrês ou drama envolvendo raviólis envenenados que não me fosse oferecido.

Apesar de eu nunca mais ter comprado nada, a Amazon não desistiu. Continua até hoje a me bombardear com anúncios de novas edições de ‘Frankenstein’, ‘A Múmia’ ou ‘O Monstro da Lagoa Negra’ em DVDs duplos e triplos, cheios de extras. De fato, tenho um certo chiquê por esses monstros. Mas, para o computador da Amazon, eles são meu único interesse no mundo.

Estamos deixando a máquina interferir demais na nossa vida. Na Inglaterra, já há uma câmera de vídeo em circuito fechado para cada 14 cidadãos. A nova carteira de identidade, que todos lá estão sendo obrigados a tirar, contém mais de 150 informações sobre a pessoa, como endereço particular, registro profissional e DNA. Quando esses dados forem conectados às câmeras, o sujeito poderá ser vigiado até dentro de casa. E não adiantará pegar o carro e fugir -o GPS, que um dia também será obrigatório, dirá a uma central para onde ele está indo. Dr. Mabuse perde.

É preciso resistir. De mim, até agora, os mil olhos do ciberespaço só sabem que sou louco pela múmia e pelo monstro da lagoa negra.’

HOMOFOBIA & CENSURA
Marta Rodriguez de Assis Machado e José Rodrigo Rodriguez

Qual é a língua da liberdade?

‘O Senado deve aprovar projeto que prevê a criminalização de condutas homofóbicas?

NÃO

SIM, SOMOS a favor de que condutas homofóbicas sejam reprovadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e de que seus autores sejam responsabilizados. Sim, somos a favor da criação de mecanismos contrários a toda forma de exclusão e discriminação em razão de gênero ou orientação sexual. Sim, apoiamos a luta por igualdade incondicional de direitos para homossexuais.

Mas criar crimes e penas é a melhor maneira de lutar por igualdade, inclusão e cidadania? É a melhor forma de lutar por uma sociedade sem preconceitos nem discriminação? Achamos que não.

A crescente demanda por criminalização não faz distinção de classe ou ideologia. Boa parte da sociedade pensa que essa é a única forma de se sentir segura e de comunicar a importância que dá a certos ‘bens’ e ‘valores’. Quanto mais grave a pena, mais importante o que se quer resguardar.

Essa lógica motiva o discurso de parte dos movimentos sociais, que vê na sanção penal instrumento essencial na luta por seus direitos. Criar crimes e penas dá a falsa impressão de que algo está sendo feito.

Essa estratégia tem alimentado o populismo penal, agravado a situação dos presídios brasileiros e reforçado o discurso da impunidade. Tal discurso tem justificado propostas conservadoras de limitação e supressão de direitos. Nesse contexto, qualquer proposta de criar um novo crime deveria ser avaliada com cuidado, pois, em nome de uma indignação justa, podemos criar condições políticas para medidas que sacrifiquem nossa liberdade. A expansão do direito penal é a resposta de uma sociedade com medo. É preciso resistir a essa demanda imediatista e pensar em alternativas.

A reprovação de atos discriminatórios é importante para a construção da igualdade de direitos, mas é possível reprovar e responsabilizar sem usar a linguagem das penas. Não devemos subestimar o poder simbólico da sentença condenatória, que em si mesma já comunica a reprovação da conduta discriminatória.

A partir e para além disso, abrem-se outras possibilidades, como a imposição de medidas de reparação (não apenas financeira) pelo dano pessoal e social causado ou que minimizem o conflito. Pode-se pensar em estratégias de justiça restaurativa que promovam o encontro de vítima e ofendido num procedimento regulado que visa a reconhecer a responsabilidade do ofensor e a construir deliberativamente eventuais sanções.

Inovações como essas devem surgir do debate com movimentos sociais e da avaliação de experiências concretas. Para isso, o foco do debate não pode estar na pena. Lidar com os problemas sociais usando tal linguagem exclui a possibilidade de criar processos em que o réu veja a vítima como uma pessoa, não como o objeto a que a reduziu ao discriminá-la. A pena fala a mesma língua do preconceito, pois reduz o apenado a um objeto: o ‘criminoso’. Condenado e preso, sem direito de votar, fica excluído da ‘polis’.

Em um processo diferente, pode haver diálogo aberto entre indivíduos, na presença de outras vozes que narrem suas histórias de vida. Em casos de discriminação e preconceito, em que o meio cultural e a história pessoal têm um peso tão grande, um procedimento assim pode, de fato, ter efeito sobre o ofensor. Ele pode aprender com isso e passar a respeitar e reconhecer outras formas de vida.

O projeto que criminaliza a discriminação por gênero e orientação sexual não se abre a inovações. Sua resposta é a criação de penas que vão de 1 a 5 anos de reclusão. Ele altera a lei 7.716/89, que prevê crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Considerada uma conquista do movimento negro, levanta-se a questão: passados quase 20 anos de sua promulgação, essa lei contribuiu efetivamente para diminuir a discriminação e o preconceito? Será que a luta de um movimento social para reverter o quadro de desigualdade pode ser traduzida para a língua da pena, excludente e limitadora de direitos de liberdade?

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO , 30, mestre e doutora em direito pela USP, é professora da Direito GV (Escola de Direito de São Paulo da FGV).

JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ , 33, mestre em direito pela USP e doutor em filosofia pela Unicamp, é professor, coordenador de publicações e editor na Direito GV.’

Roger Raupp Rios

Um instrumento justo e necessário

‘O Senado deve aprovar projeto que prevê a criminalização de condutas homofóbicas?

SIM

UM DOS desafios básicos para a democracia no Brasil é a construção de uma sociedade sem discriminações, em que a liberdade de cada um conduzir sua vida de modo autônomo seja respeitada. Para tanto, é preciso agir em várias frentes: medidas educativas, oportunidades de participação política e serviços públicos de saúde, segurança e justiça preparados para lidar com a diversidade -tudo isso é necessário.

Nesse contexto, a legislação antidiscriminatória se revela, ao lado das demais iniciativas, um dos instrumentos mais importantes. Não é por acaso que, desde o final do nazi-fascismo, preconceito e discriminação têm sido criminalizados. No Brasil, por exemplo, a lei nº 7.716/1989 define como crime tratamentos prejudiciais por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

As funções que a legislação penal cumpre são insubstituíveis: além de possibilitar a punição de atentados graves contra a vida, a liberdade, a igualdade e a dignidade humana, a lei penal tem caráter pedagógico e simbólico. Ela aponta quais são os bens jurídicos mais relevantes, dentre os quais se inclui, sem dúvida, numa sociedade democrática e pluralista, o respeito à diversidade.

Tudo isso se torna urgente quando preconceitos, costumes e visões de mundo se voltam contra cidadãos pelo simples fato de não se identificarem ou não serem percebidos como heterossexuais (‘homofobia’).

Desde há muito, homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais sofrem agressões físicas e morais intensas: assassinatos, espancamentos, ofensas verbais, demissão do emprego e exclusão escolar são terrível e vergonhosamente freqüentes. Essa dinâmica é alimentada, direta e indiretamente, por opiniões e atitudes intolerantes diante de tudo que contrarie essa mentalidade heterossexista.

Nesse quadro, a inclusão da homofobia entre as formas de discriminação penalmente puníveis é justa e necessária. Necessária porque, além de ter caráter repressivo pela punição de atos homofóbicos, atua preventivamente, evitando e desencorajando tais práticas. Justa porque fortalece o respeito à diversidade e à dignidade humana, sem o que não há garantias para a igual liberdade de todos, independentemente de cor, origem, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou outras formas de discriminação.

Deixar a homofobia fora da lista de discriminações que a lei penal sanciona é atentar gravemente contra a democracia, a liberdade e a dignidade humanas, relegando um sem-número de cidadãos a uma cidadania de segunda classe.

Ao mesmo tempo, é minar o convívio pluralista e tolerante, sem o que ninguém pode sentir-se seguro de que não será discriminado em virtude de sua identidade ou escolhas fundamentais relacionadas a cor, origem, religião, raça, sexo, gênero, orientação sexual, deficiência ou idade.

No caso da homofobia, há muito que avançar, pois homossexuais, travestis e transexuais ainda são estigmatizados e subjugados como seres abjetos.

Não se trata de cerceamento das liberdades de opinião ou de religião. Assim como na proibição do racismo, o que se quer evitar é que a injúria e a agressão, fomentadoras do ódio e da violência, campeiem sem restrições, pondo em risco e ofendendo a vida e a dignidade.

A proibição de discursos e práticas discriminatórias não inviabiliza as liberdades de opinião, crença e manifestação. Ao contrário, a prática das liberdades no mundo plural requer seu exercício sem violência ou intolerância (como, aliás, legitimamente ocorre na criminalização do escárnio público de alguém por crença religiosa).

Prover o Brasil dos instrumentos para combater a homofobia é tanto mais necessário quanto mais vulneráveis são os indivíduos e grupos objeto de preconceito e quanto mais intensa é a discriminação.

Trata-se não só de imperativo constitucional e de compromisso democrático como também do respeito que é devido a todos os seres humanos, independentemente de identidade, preferência ou orientação sexual.

ROGER RAUPP RIOS , 39, doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é juiz federal.’

EUA / MERCADO EDITORIAL
Sérgio Dávila

Leitor on-line é incluído na circulação de jornais nos EUA

‘Numa das mudanças mais radicais de apresentação da aferição de circulação dos jornais norte-americanos da última década, o principal instituto local, o Audit Bureau of Circulations (ABC), decidiu permitir que os diários dos Estados Unidos juntem em um mesmo relatório o número de leitores das edições de papel, digital e a audiência dos seus sites. Visitantes únicos mensais aos sites serão considerados também.

Desde que o uso da internet foi popularizado, em 1996, as aferições eram apresentadas de forma separada e consideradas dessa maneira e os visitantes dos sites não eram levados em conta. A partir de setembro, o escritório de auditoria de circulação passará a utilizar o novo método. O primeiro relatório integrado, batizado de ‘Audience-FAX’, será divulgado em novembro.

A ação era uma demanda antiga dos jornais norte-americanos, que nos últimos anos viram a audiência da versão em papel, da digital e dos sites de seu produto se tornar uma zona cinzenta, e das agências de publicidade, que queriam saber o real alcance de um título, independentemente da plataforma em que ele é consumido.

De acordo com levantamento recente encomendado pela Newspaper National Network, 81% dos entrevistados responderam que costumam consumir alternadamente tanto as versões em papel quanto as on-line de um mesmo título.

‘Essas mudanças nas regras são um passo importante para garantir a continuidade da importância e da aceitação da circulação aferida’, afirmou David Leckey, um dos membros do comitê de diretores do ABC.

A aferição tradicional, com o número de exemplares impressos, vendidos em banca e destinados a assinantes de um mesmo título, continuará a constar do relatório, separada, como primeiro item. Mas jornais e agências de publicidade poderão citar o novo número agregado ao comercializar seu produto, com o aval do ABC.

O instituto, criado no começo do século passado e baseado em Scarborough, no Estado de Illinois, atua na América do Norte, onde tem 4.000 membros, e no Reino Unido, entre outros lugares do mundo. Sem fins lucrativos, nos EUA reúne em seu comitê 17 publishers e 19 executivos de agências de publicidade.’

TELEVISÃO
Daniel Castro

Net acusa Telefônica de enganar assinante

‘Em guerra pelo assinante de TV paga, a Net Serviços (Telmex/Globo) enviou ontem texto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acusando a Telefônica de omitir os reais custos de seus pacotes que combinam TV por assinatura com banda larga e telefonia.

O texto, disfarçado de informativo à imprensa que ‘esclarece’ sobre produtos da Net, é na verdade uma denúncia, uma vez que a CVM, autarquia do Ministério da Fazenda, fiscaliza o mercado de capitais, em que as duas empresas operam.

Há duas semanas, a Telefônica começou a vender seu próprio serviço de TV paga via satélite. Em breve, com a distribuição dos canais da Globosat e da TV Globo (aberta), irá concorrer em igualdade com a Net. A Telefônica oferece combinados de TV paga, telefonia e internet a partir de R$ 69,90.

Segundo a Net, a Telefônica não informa em sua ‘oferta’ que seus combinados têm custo de assinatura básica de linha telefônica (R$ 37,98) e de provedor de acesso à internet (R$ 19,90). ‘Adicionados ao preço promocional do referido plano [R$ 69,90], fazem com que a despesa mensal do consumidor suba para R$ 127,78 já na primeira fatura’, diz. A Net afirma ainda que a Telefônica vende como ‘ligações locais sem limites’ o que de fato é ‘um plano limitado a 2.000 minutos’.

A Telefônica não se manifestou sobre o assunto até a conclusão desta edição.

ÚLTIMO TANGO Um dos seis jornalistas demitidos pela TV Cultura nesta semana, o editor Nelson André de Russi recebeu a notícia, oficialmente, quando estava em férias, na Argentina.

REVERSÃO Já o jornalista Roberto Chaves foi demitido pelo coordenador de jornalismo na segunda-feira e readmitido na terça, sob ordens superiores. A assessoria de imprensa da Cultura diz que ele não foi demitido.

OSCAR Sofrível a atuação de Patricia Werneck no capítulo de anteontem de ‘Paraíso Tropical’. O rompimento de sua Camila com Fred (Paulo Vilhena) foi só gritaria histérica. Fez até Juliana Didone (Fernanda) e Vilhena parecerem grandes atores _o que eles apenas sonham ser.

RESSACA 1 A cúpula da Record decidiu não renovar o contrato de Hélio Vargas, diretor artístico. Ele era visto pela concorrência, que o assediou, como responsável pelo crescimento da Record.

RESSACA 2 Mas os poderes de Vargas foram esvaziados. Ultimamente, só cuidava dos programas de variedades. Quem realmente dá as cartas no artístico da Record é o bispo da Igreja Universal Honorilton Gonçalves.

TRAVE A Sky começa hoje a transmitir a temporada 2007/08 do Campeonato Espanhol, do qual tem direitos exclusivos sobre jogos de Real Madrid e Barcelona. As duas primeiras rodadas serão grátis a todos os assinantes. Depois, o pacote opcional do Espanhol custará R$ 14,90.’

Fernando Canzian

Filme prefere paparazzi a Diana

‘Aos dez anos da morte da princesa Diana em um acidente de automóvel dentro de um túnel em Paris, acaba de ser lançado o documentário ‘Diana’s Last Day’ (O último dia de Diana), que procura dramatizar ao máximo os eventos de 30/8/97.

O filme é, na verdade, sobre paparazzi e pouco traz em novidades ou imagens inéditas da princesa e do acidente. Promete, mas não entrega. Mas serve para relembrar como Diana vivia dessas imagens e, às vezes, parecia de fato se incomodar com elas. ‘Eu não os tolero mais. Isso está ficando abusivo’, diz, sobre os paparazzi. Logo depois, imagens mostram a princesa expondo-se abertamente às câmeras que mantinham seu glamour.

Talvez o segmento mais interessante seja o da recapitulação do quão recente era o romance de Diana com Dodi Al Fayed.

Os paparazzi estavam ‘secos’ por imagens do namoro recém-começado e, como hienas carniceiras, cercaram o casal por todos os lados na costa mediterrânea e em Paris. Na noite do acidente, montados em motocicletas, perseguiram em alta velocidade o Mercedes em que o casal estava até a hora do acidente. O que parece certo é que, se o carro não estivesse zunindo como uma bala, o motorista, bêbado, e Diana, sem o cinto, talvez tudo não tivesse passado de mais uma noite normal no circuito dos ricos e famosos.

DIANA’S LAST DAY

Quando: amanhã, às 21h

Onde: GNT’

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Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

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