Domingo, 16 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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DIRETóRIO ACADêMICO >

Lei federal é bloqueada no Senado dos EUA

05/08/2008 na edição 497

Uma lei federal para proteger jornalistas de terem que revelar suas fontes em algumas cortes federais ficou estagnada no Senado na semana passada, devido a uma briga partidária sobre o que fazer sobre o preço dos combustíveis.


Republicanos bloquearam a medida, alegando que o Senado deve centralizar esforços para agir em uma lei de energia que irá incentivar a produção doméstica de petróleo e gasolina. Não foram conseguidos os 60 votos necessários para que ela prosseguisse antes do recesso. A administração do presidente George W. Bush e muitos republicanos são fortemente contrários à lei, alegando que ela irá prejudicar a segurança nacional.


Já os democratas querem colocar de lado a medida energética para debater e aprovar a lei que irá dar proteção a repórteres de serem forçados por promotores federais a revelarem suas fontes, exceto em determinadas circunstâncias – como por exemplo, casos antiterrorismo e informações que podem impedir um assassinato ou seqüestro, segundo informa Julie Hirschfeld Davis [AP, 30/7/08].


Direito à informação


Proponentes argumentam que a confidencialidade é crucial para que jornalistas consigam escrever matérias importantes e que a recente onda de tentativas de forçar jornalistas a revelarem suas fontes é uma prova que uma lei é necessária. Para o senador democrata Charles E. Schumer, um dos proponentes, a medida ‘protege tanto a liberdade de imprensa quanto a segurança dos cidadãos do país’.


Uma medida similar de proteção a fontes foi aprovada, com ampla vantagem, pela Câmara dos Deputados em outubro [ver aqui].

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