Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº991
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DIRETóRIO ACADêMICO > COTAS NA UNIVERSIDADE

Notícia da experiência norte-americana

Por Marco Aydos em 04/03/2008 na edição 475

Profecias na política são usualmente ideológicas. A maior parte das pessoas balança entre a sedução da prometida redenção social e a desconfiança legítima de todo apelo à fé na política, ainda mais quando acompanhado de intimidação e censura. Entre os extremos, contudo, existe a antecipação legítima que olha para o futuro apenas semeado no presente.

A situação universitária norte-americana é desde o princípio do século 20 paradigma de modernidade. Em 1917, quando falou aos estudantes de Munique sobre a ciência como vocação/profissão, Max Weber aludia à fossilização da universidade alemã que tendia a americanizar-se. Dado que a universidade alemã era um sistema ‘plutocrático’ em que o professor se habilitava a dar aulas sem receber salário, Weber via algum progresso na adoção do sistema burocrático americano, mesmo que o tenha descrito numa grosseira caricatura como um comércio similar ao do verdureiro.

Passado um século, dá-se entre nós idêntico fenômeno de americanização, mas agora o progresso democrático é bem mais discutível. Sobre a imaginação social que ampara a política de inclusão racial na universidade brasileira, paradigmático o depoimento de professor da Universidade Federal de Santa Catarina:

‘Na UFSC – ouso afirmar – a aprovação das cotas pelo Conselho Universitário foi presidida por um difuso sentimento de piedade aliado à convicção de que nossa universidade deveria acompanhar a modernidade das universidades estadunidenses.’ (Nildo Ouriques, ‘O racismo no Brasil’ In: Diário Catarinense, Cultura, sábado 16 de fevereiro de 2008).

Tratamento preferencial

O exemplo norte-americano é recebido por nós não só como a idéia mais moderna e democrática no terreno da justiça social, mas também como política de sucesso. Que nisso haja mais imaginação social que realidade não é novidade, porque o terreno da ação política é palco privilegiado do que Castoriadis chamou de ‘instituição imaginária’, magma de representações que fazemos de fatos e idéias. A informação ainda é elemento de ilustração que desafia o dogma. E o dogma corrente diz que a cota racial na universidade é uma receita de sucesso.

Como em toda estratégia política de choque, sobre a ação afirmativa na universidade abundam escritos irados, na retórica do amigo-inimigo, tanto ideológicos como contra-ideológicos, mas há escassez de informação honesta. Por isso reporto tão honestamente quanto me for possível os resultados que vejo da política de ação afirmativa na universidade norte-americana. Há mais de um documento idôneo: A Ditadura da Virtude, de Richard Bernstein, de 1995, (Dictatorship of Virtue) é um deles, mesmo que discordemos de algumas interpretações dos fatos. Para ficar num livro só, todavia, escolho o livro de Dinesh D´Souza, Educação Anti-liberal: As políticas de sexo e raça no campus (D´Souza, Dinesh. Illiberal Education. The Politics of Race and Sex on Campus. New York: Free Press, 1991. 319p.) Num estudo de seis casos, que mescla o estudo sociológico ao estilo jornalístico, fruto de convívio com os grupos universitários descritos, Dinesh D´Souza traça um retrato verdadeiro, na minha opinião, dos efeitos da cota racial da universidade norte-americana. Começa em Berkeley, não por coincidência um dos locais em que a presença e o prestígio do movimento contracultural dos anos 60 ainda deixa vestígios: uma das universidades que mais agressivamente implantou o sistema.

A ação afirmativa na universidade norte-americana surgiu como um subproduto dos anos 60, e trouxe de lá o charme de ‘revolução’ contra o poder, da desobediência civil, da luta pelos direitos humanos e contra o racismo. Mas logo se percebeu que algo se modificou: já não era mais uma revolução contra o poder mas a partir do poder.

Há uma revolução em curso na universidade norte-americana mas ela é conduzida ‘pelos estratos mais elevados do establishment universitário'(p. 15). Berkeley assumiu a vanguarda para mudar uma realidade que apresentava no final da década de 60 um percentual branco de 90% nos bancos universitários. Assumiu-se a idéia de que a universidade deve ser democrática e que democracia significa necessariamente uma distribuição de assentos nos bancos universitários proporcional à realidade demográfica. Daí a introdução da cota e do tratamento preferencial às minorias. Ideologicamente, o movimento precisou deslegitimar a palavra mérito, que passou a significar perpetuação de privilégio. Exames admissionais reproduziam as diferenças sociais, e através de exames igualitários não se chegaria rapidamente a alterar os 90% de brancos no ensino superior.

Tradicionalmente a admissão a uma universidade norte-americana é assunto ‘individual’. Os candidatos encaminham suas notas ou graus em exames e recebem individualmente uma carta de aceitação. Isso facilitou a adoção no atacado do tratamento preferencial, aliada a uma política de desencorajamento a qualquer discussão judicial a respeito de inconstitucionalidade da discriminação. Diante do primeiro sinal de irresignação com o sistema de tratamento preferencial, o candidato branco ou asiático tinha facilidade na sua admissão, resolvendo-se no varejo a reclamação individual.

Programas de nivelamento

Interessante porém recordar que os exames admissionais igualitários foram introduzidos como reivindicações de minorias que eram barradas no acesso universitário. Por critérios subjetivos, como o exame do ‘caráter’ individual dos requerentes ao ensino superior, o que se fez em realidade, pelos idos dos anos 20, foi barrar o acesso de judeus, na época considerado perigoso. O exame de capacidade utilizado para aceitação universitária, denominado SAT (sigla para Scholastic Aptitude Test) foi introduzido em 1926 sob o principal argumento de que as faculdades admitiam alunos por critérios ‘altamente arbitrários e variáveis’.

Em realidade, elites universitárias associavam-se a escolas caras e tinham a tendência a reservar assentos para seus alunos, ao passo que candidatos com idêntica ou superior pontuação em testes admissionais eram rejeitados. Pelo critério do caráter, sabe-se que a liga das universidades começou a esvaziar a influência judaica na universidade. Além de judeus, católicos e negros na época reclamavam de tais critérios subjetivos, e a introdução do SAT foi recebida como um progresso ‘igualitário’.

Com a introdução de metas de proporcionalidade demográfica, algumas escolas deixaram de lado o SAT como critério de seleção universal, mantendo porém os testes e o proscrito ‘mérito’ para as etnias então majoritárias, isto é, brancos e asiáticos. O sistema passou a ser conhecido como de ‘trilhos múltiplos’: brancos e asiáticos concorrem entre si, negros em outro trilho, hispânicos num terceiro. Apesar de jamais ter sido uma política ostensiva e pública, até porque a aberta discriminação contraria dispositivos constitucionais, a política de ação preferencial às minorias implantou-se com relativa tranqüilidade. Se nos anos 60 a população de Berkeley era 90% branca, em 1987-8 os burocratas podiam afirmar orgulhosamente que Berkeley tinha atingido a meta desejada de paridade racial, recebendo na universidade negros e hispânicos em proporção idêntica à da composição demográfica.

Para o acréscimo de representação racial de minorias alguém precisaria sofrer ‘cortes’. Assim, a partir do instante em que decidiu obter paridade racial, Berkeley passou a vetar brancos e asiáticos. Embora essa fração/proporção seja o ‘segredinho perverso’ (dirty little secret) da universidade norte-americana, é segredo que ‘vaza’. Os departamentos de admissão menos avisados chegaram a comunicar a requerentes asiáticos que não obstante a qualificação… o candidato ainda estava na lista de espera asiática. Ora, impossível não ver que trilhos múltiplos significam a aplicação de double standards, duplos padrões. E que a cota de inclusão de uns implica, na soma zero final, cota de exclusão de outros.

Que vem depois?

A estratégia de ação afirmativa foi uma revolução conduzida basicamente por burocratas sob pressão de minorias ativistas. Mas ainda que um de seus pressupostos fosse a equiparação de mérito à condição de opressão branca, o currículo permaneceu inicialmente o mesmo. Professores então exigiam certo grau de escolaridade para início dos estudos superiores. E se diminui o trilho de concorrência entre brancos e asiáticos, obviamente apenas os estudantes de melhor performance desse trilho são admitidos.

Brancos e asiáticos ingressam na universidade ainda mais qualificados que antes. Se nos trilhos negros e hispânicos algumas universidades chegaram a ter dificuldades para preencher a cota, larga escala de alunos despreparados foi admitida. Uma estratégia destinada em suas melhores intenções a ‘elevar a auto-estima’ de minorias desde o início se choca com a realidade. Apesar de sentirem que não são inferiores como indivíduos nem incapazes de desenvolver capacidades escolares para o nível superior, o fato inegável é que os alunos chegam com uma diferença mais visível de escolaridade entre grupos raciais. A universidade aprofundou o abismo social entre brancos/asiáticos e negros/hispânicos.

Que vem depois?

Essa situação artificial é encoberta por uma forte dose de ‘maquiagem’. Não só se começa a camuflar o pecado original, os duplos padrões de justiça para admissão escolar, como se começa a enfatizar a ‘culpa’ branca e a vitimização de minorias como condição existencial que é não apenas razão de ser da cota, como também explicação para o fraco desempenho de minorias. O abismo da diferença de escolaridade cedo aparece como um fator pesado de diminuição de auto-estima dos minoritários.

Sentimentos de inferioridade por si prejudicam o desempenho. E aí se tem a evasão aumentando. ‘Taxas de evasão são particularmente altas nas faculdades que tiveram planos de admissão preferencial mais ambiciosos’ (p. 43). Programas de nivelamento escolar, que ensinam elementos de linguagem, expressão, raciocínio lógico, argumentação e níveis básicos de matemática, são criados, mas logo percebidos como fator de ‘discriminação’. Freqüentar o nivelamento é apenas distanciar-se ainda mais dos brancos e asiáticos que já ingressam com noções de cálculo diferencial e trato da linguagem em nível avançado.

Que vem depois?

Enclave étnico

Estudantes universitários começam a vida adulta inseguros de si. Um dos fatores de confiança está no justo reconhecimento de quanto eles se esforçaram para obter. Querem estar na universidade, pertencer a ela, por mérito, e isso é uma necessidade humana de qualquer indivíduo, seja branco, asiático, negro ou hispânico. Mas necessidades humanas são via de regra inexistentes para burocratas. Sentimentos de inferioridade para os minoritários, contudo, já não recebem nem ao menos a simpatia dos grupos considerados opressores, porque estes percebem a si mesmos como vítimas de uma injustiça.

É humanamente impossível esconder que na admissão vigoram duplos padrões. A negação teimosa dos burocratas universitários só faz aumentar a evidência do fato. Entre os brancos e asiáticos admitidos, a universidade incentiva uma consciência grupal de raça, porque eles sabem que foram admitidos por critérios de mérito ainda mais elevados, mas sabem que muitos de seus colegas ficaram de fora em nome da meta da proporcionalidade demográfica. Mesmo que as regras de admissão sejam sigilosas a diferença de escolaridade em sala de aula evidencia que candidatos negros e hispânicos com desempenhos sofríveis foram admitidos no lugar de candidatos brancos e asiáticos.

A pregação ideológica só faz aumentar a evidência do duplo padrão: doutrina-se que o sacrifício individual existe, e é uma espécie de injustiça mas só se pode perseguir a justiça social com injustiças individuais. Em relação aos minoritários, a situação não é melhor:

‘…muitos deles sabem que os padrões foram relaxados para seu ingresso. Mesmo que eles pensem que isso era necessário, estudantes minoritários não conseguem sentir orgulho dessa ação afirmativa. Na realidade ela os faz pensar que foram tutelados. E isso tem efeitos tanto em alunos qualificados como em alunos desqualificados de minorias, porque é impossível saber quem foi admitido à conta de tratamento preferencial e quem não foi.’ (D´Souza, p. 51).

Assim um sistema que devia forjar harmonia e integração racial começa a fazer água. Os burocratas reconhecem, desde a inauguração dos primeiros enclaves étnicos, dormitórios exclusivos para negros ou hispânicos, que algo deu errado, mas ainda aqui a ideologia é mais forte e defensiva: ora, num projeto tão arrojado de integração é natural que no início surjam tensões e resistências…Não tardam a surgir as primeiras associações de alunos brancos. Ao tempo em que pesquisou e escreveu, final dos anos 80 do século passado, observa D´Souza que ao menos duas faculdades, Temple e Florida State, possuíam centros acadêmicos brancos para ostensiva oposição à ação afirmativa (p. 49).

O que não é difícil de perceber é que o separatismo é conseqüência natural da ação afirmativa de duplos padrões ou três trilhos. A partir do instante em que interagir com grupos de estudantes de outra raça deixou de ser algo natural e envolve ressentimentos de ambas as partes, as pessoas procuram a integração intra-racial. O enclave étnico funciona como uma espécie de terapia de grupo em que a quantidade numérica fortalece o moral reduzido das minorias. E então é apenas normal que se intensifique o ativismo racial. O aluno minoritário é por definição ativista, ou senão traidor da raça.

Real, fictício ou percebido

O duplo padrão de justiça foi estabelecido para forjar uma representatividade proporcional que faria com que o universo fosse harmônico e integrado. Porque o sistema era culpado de ‘racismo institucional’. O racismo já não era o mesmo combatido nos anos 60. O racismo norte-americano agora é racismo latente. Alguns chegam a considerá-lo doença incurável, pela figura da cebola segundo a qual passaremos a vida descascando capas de racismo, e não obstante isso, o establishment adota sessões massivas de ‘sensibilidade racial’ destinadas a curar os brancos do mal do racismo. O sistema estimula a denúncia de racismo, e para o racismo ser denunciado é suficiente que a vítima perceba uma atitude alheia como racista. Em suma: a acusação não admite defesa.

Os brancos e asiáticos percebem que os centros acadêmicos negros e hispânicos funcionam como monitoramento diário de suas condutas e incentivam a denúncia de comportamentos ambíguos ou até mesmo manifestamente dissociados de intenção racial. Geram-se os incidentes raciais que são a explosão de ‘uma garrafa fortemente arrolhada’ de conteúdo cheio de pressão.

Que vem depois?

O padrão de escolaridade universitária se alterou: elevou-se para os brancos/asiáticos, selecionados com mais rigor num universo reduzido, e caiu sensivelmente para as minorias, mesmo à custa de cursos de nivelamento. Se mérito é coisa de branco, o currículo também é branco e opressor, e esse currículo explicaria o fracasso do rendimento de minorias. A evasão escolar não pode no credo da ação afirmativa resultar da política de ação afirmativa. É preciso encontrar no racismo a explicação: minorias não conseguem ter auto-estima estudando livros de autoria de brancos masculinos. Grupos de ativistas que lutaram pelo enclave étnico, por dormitórios exclusivos, associações de estudantes negros e hispânicos, tiveram suas demandas acolhidas com entusiasmo. A vitimização opera como um componente psicológico essencial aqui: ela explica as falhas no acompanhamento de currículo, a evasão, a baixa auto-estima: tudo isso deve ser resultado do racismo latente institucionalizado pelos brancos e só vai terminar quando o currículo for, tal como a admissão, proporcionalmente dosado para abranger os saberes brancos e os saberes negros e hispânicos. É preciso que a revolução seja permanente, e começa-se a pleitear cotas para docentes negros, femininos e hispânicos em proporção idêntica à demografia.

Que vem depois?

Universidades de vanguarda na admissão começam a tornar-se pólos de vanguarda na diversificação de gênero e raça na docência. As reivindicações, muitas delas levadas à administração pela via do protesto, ocupação violenta de espaços administrativos, etc., tornam-se menos genéricas: imediata concessão de ‘tenure’, por exemplo (algo equivalente em nosso sistema a efetivação ou titularidade) para todos os professores minoritários. Numa sociedade de mercado em que os salários dos docentes também são assuntos privados que podem ser guardados em segredo, tais como as notas de alunos, opera-se um verdadeiro ‘boom’ no mercado de trabalho para professores minoritários. Cresce o ressentimento também entre docentes. Enfim, no sistema universitário todo. O ressentimento gera cinismo. A pressão que brota da institucionalização da denúncia aliada à adoção de um forte código de censura (popularizado como political correction ou correção política) torna extremamente sedutor para alunos que nem sempre estudam aquilo de que mais gostam, e não obstante precisam aprovação, que se valham da intimidação racial também como método de maquiar o desempenho pessoal. Se o mérito foi banido na admissão nada mais normal que seja banido ao longo dos estudos. A avaliação imparcial dos alunos, através de testes ou mesmo da correção de trabalhos (papers) começa a obedecer aos mesmos critérios de sensibilidade racial. Professores são fortemente encorajados (essa é uma expressão que implica sempre certo grau de intimidação) a aprovar alunos minoritários mesmo depois de falharem mais de uma vez no mesmo teste. Alunos minoritários são recebidos num ambiente que exalta o pertencimento à raça, são encaminhados aos enclaves étnicos nos quais serão iniciados na vida acadêmica a partir do contato com alunos mais antigos, da mesma etnia, que lhes comunicarão os problemas e chaves para suas soluções. Alguns burocratas chegam a encorajar minorias a não fazerem ‘cursos difíceis’ (p. 154). Temas de percepção racial são incentivados ou admitidos mesmo quando remotamente tenham relação com a matéria de estudos. E por fim, chega-se à necessidade de criar mais vagas para docentes minoritários. A administração encoraja então a criação dos departamentos especiais chamados Estudos. Em geral são departamentos de estudos de raça e gênero. Em vagas artificialmente criadas para acréscimo de cotas de representatividade, os docentes que obtêm tais títulos são tal como os alunos estigmatizados e tratados como o ‘primo pobre’ tolerado mas nunca muito aceito como igual. Porque a capacidade acadêmica de tais docentes de Estudos de Raça e Gênero é algo bastante misturado ao ativismo.

Que vem depois?

A sociedade foi encorajada a dividir-se em grupos, a desenvolver a correta consciência de raça, e os fatos conduziram ao resultado paradoxal da segregação e do enclave étnico. Agora finalmente é verdade o proclamado ‘racismo institucional’ que desde o início conduzira os burocratas à adoção da ação afirmativa. O racismo latente torna-se matéria que foi contida numa garrafa fortemente arrolhada e submetida a pressão de todo tipo, à injustiça dos padrões de admissão, à injustiça no excesso de denúncias de racismo, hábeis à manutenção e ampliação da condição de vítima, e ao silêncio obrigatório do tema ‘raça’ ou ação afirmativa, em público, através de um forte tabu. É proibido falar em ação afirmativa porque só usar a palavra em público para falar do assunto, salvo para aplaudir e afirmar credo à agenda oficial, é sinal de racismo. Primeiro, ninguém quer ser racista e segundo, ao menor sinal de racismo real ou fictício ou percebido apenas pela vítima, perdem-se posições, cargos, direitos, notas, lugares para dormir, pode-se perder tudo, enfim.

Que vem depois?

Tensão e incidentes de hostilidade e violência racial.

Sem sofismas

O racismo passa a existir institucionalmente. Fecha-se o círculo vicioso aqui. Os dados honestamente colhidos, à época da pesquisa, indicavam que a tensão racial subia consideravelmente nas instituições que mais agressivamente implantaram a cota racial, e paradoxalmente, se intensificavam no Nordeste dos EUA e não no Sul, onde o racismo do modelo antigo era mais arraigado.

A partir do fato, interpretação de D´Souza, com a qual concordo: surgiu um racismo de tipo novo, subproduto da ação afirmativa na universidade. Se esse racismo for repetido no macrocosmo da sociedade, o que se terá é um verdadeiro apartheid. Com a ação afirmativa desenhada para aquisição rápida de harmonia social (não nos esqueçamos que a implantação do sistema nos Estados Unidos já tem mais do que os 25 anos prometidos pelos nossos ativistas raciais) que se conquistou? Além da absoluta dependência humana à cor da pele, que define em última instância o destino de alguém, a institucionalização do racismo.

Se alguém nos Estados Unidos pretendia ser apenas um bom aluno em sua especialidade e ainda cultivar relações sinceras inter-raciais, essa é afinal a única criatura que a ação afirmativa tornou impossível. Ou pelo menos infernizou-lhe suficientemente a vida. Porque se tal humano mantém relações harmônicas com os opressores, despe-se de sua cor, torna-se Inimigo. O estigma de cotista não abandonará nenhum de seus beneficiários e se estenderá mesmo ao negro ou hispânico que não precisasse de cota alguma. A cota racial universalizou o estigma a todos os indivíduos da raça. A política de raça é uma tipo de política de amigo-inimigo, e como tal é abertamente anti-liberal. Chamam o traidor de IncogNegro, alguém que não adquiriu a consciência correta. Se insistir que possui méritos próprios, que se esforçou e estudou, fez o dever de casa e que seu título é justo, e se quiser lecionar ciência ou filosofia que o ativismo declarou ser propriedade de brancos, então que dê adeus a toda e qualquer esperança.

David Riesman, professor emérito de sociologia em Harvard e autor do livro A multidão solitária, comentou que ‘era muito triste ver como tanta gente daquela turma de 60 se tenha tornado inimiga da verdadeira diversidade’ (p. 226). A diversidade almejada pela ação afirmativa na universidade norte-americana se tornou uma ‘tirania da minoria’ que é contudo, na expressão de D´Souza, uma Maioria Moral que domina e usa a acusação de racismo como a letra escarlate nas vestes do pecador. A ação afirmativa constituiu, afinal, seu inimigo e transformou seu proclamado fim, a integração racial, numa possibilidade remota, impossível. Se ela começa com forte acento ideológico, por fim se justifica nos fatos que ela mesma criou: agora temos razão, viram como era só falar em racismo que os brancos iriam logo criar ‘associações’ só de brancos?

A garrafa social fortemente arrolhada pelo tabu explode pelos mecanismos inconscientes e o ressentimento é canalizado para a agressividade racial e para a piada. O ativismo aplaude, porque precisava disso desde o início. A vitimização é uma condição diferente da opressão, porque o oprimido pode um dia aspirar a libertar-se e aqui ninguém se libertará da opressão. Nem o opressor branco nem o oprimido negro ou hispânico.

Vale a pena ler a reportagem de Dinesh D´Souza, que alguém a traduza e publique. Porque além de tudo é bem escrita, e pode ser lida como obra de ficção. De fato em vários aspectos a realidade imita a ficção política do clássico de George Orwell 1984. Podemos até discordar da posição pessoal do autor em favor de reforma do sistema para que a seleção seja ainda individualizada, mas segundo cotas de dificuldade sócio-econômica. E isso porque qualquer individualização que se elabore sem uma escala universal de medida é ainda um duplo padrão e talvez devêssemos nos conformar com o papel apenas ‘mediato’ da universidade na justiça social.

Mas concordando ou discordando da proposta ou da interpretação, o relato dos fatos é verdadeiro e merece atenção. O autor mostra, sem os sofismas estatísticos ou recursos de autoridade tão comuns nesse terreno, que a utopia da ação afirmativa é uma utopia realizada na universidade nos Estados Unidos: enfim iguais, mas separados.

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Procurador da República, Mestre em Direito pela UFSC e em Filosofia pela New School for Social Research, Nova York

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