Domingo, 17 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

DIRETóRIO ACADêMICO > FIM DE SEMANA, 7 E 8/6

O Estado de S. Paulo

10/06/2008 na edição 489

TV POR ASSINATURA
Gerusa Marques

Taxa de manutenção da TV paga é suspensa por 60 dias

‘Depois de quase uma semana de indefinição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu ontem suspender, por 60 dias, a cobrança da taxa de manutenção do ponto extra da TV por assinatura. Nesse período de dois meses, a agência fará consulta pública para discutir o assunto com a sociedade. A decisão é retroativa a 2 de junho, quando entrou em vigor o Regulamento dos Direitos dos Usuário da TV por Assinatura.

A confusão foi gerada porque o regulamento diz que o ponto extra de recepção dos sinais é um direito ‘sem ônus’ para o assinante, mas abre a possibilidade de cobrança pela ‘manutenção’ desse ponto adicional. Os órgãos de defesa do consumidor entendem que essa cobrança é indevida e que poderia ser feita apenas eventualmente, e não mensalmente, como querem as operadoras de TV por assinatura.

A resolução da Anatel com a suspensão da cobrança será publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. A medida suspende a eficácia dos artigos 30, 31 e 32 do regulamento, que tratam da possibilidade de cobrança pela instalação, ativação e manutenção do ponto extra. Permanece em vigor o artigo 29, estabelecendo que o ponto extra é um direito do assinante.

A assessoria da Anatel explicou que a Agência tentou construir um consenso. Houve até uma reunião nesse sentido na quarta-feira, com representantes das empresas, do Ministério Público, do Ministério da Justiça e dos órgãos de defesa do consumidor. Como não foi possível um acordo, a agência decidiu suspender a eficácia dos três artigos e discuti-los melhor com a sociedade.

O assunto está sendo tratado também na Justiça Federal, em uma ação movida, no início da semana, pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), pedindo a manutenção da cobrança do ponto extra. A ABTA, que não quis comentar a decisão da Anatel, pede na ação uma liminar para que seja suspensa a eficácia o artigo 29, que diz que o ponto extra é um direito ‘sem ônus’ para o assinante, e que a Anatel se abstenha de interpretar o artigo 30, que trata das exceções da cobrança, como a taxa de manutenção.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Karina Grou, avaliou que, mesmo tendo caráter provisório, a decisão da Anatel representa uma ‘vitória’ para o consumidor. ‘O texto da resolução era claro quanto à proibição da cobrança e as empresas estavam desrespeitando o que a própria agência havia determinado’, afirmou.

A coordenadora-geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Maria Beatriz Salles, disse depois da reunião de anteontem na Anatel que acionaria a Advocacia Geral da União (AGU) para defender o consumidor na ação movida pela ABTA. Até a noite de ontem, não havia nenhuma decisão da Justiça sobre o pedido de liminar.

De acordo com Maria Beatriz, o regulamento é claro quando diz que o ponto extra é ‘sem ônus’ para o assinante, mas ela disse acreditar ser necessário que o conselho diretor da Anatel interprete a parte das exceções. ‘O regulamento precisa ser bem interpretado e a interpretação dele precisa ser segura. Não podemos conviver com essa insegurança’, afirmou.

Para a representante do DPDC, o regulamento impede que as empresas lucrem com o ponto extra. ‘É isso que precisa ser discutido. Essas planilhas de custos precisam ser abertas e o consumidor precisa ter informação refinada sobre isso’, afirmou na quinta-feira.’

 

TELES
Michelly Teixeira e Renato Cruz

Compra da BrT pode ser inviabilizada, diz Falco

‘O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou ontem que, se a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou o governo impuserem condições à compra da Brasil Telecom (BrT), o negócio pode se inviabilizar. ‘Qualquer coisa que destrua o valor da nova companhia pode colocar em risco a viabilidade da operação’, disse o executivo durante o Painel Telebrasil, na Bahia.

A formação da BrOi, como foi apelidada a nova empresa, depende de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), um decreto presidencial cuja nova redação está sendo discutida na Anatel. Os conselheiros da agência estão divididos sobre a inclusão de uma exigência para que as concessionárias fixas criem uma empresa dedicada exclusivamente ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), licença que permite oferecer comunicação de dados.

‘Acho que não sai a operação (se a Anatel estabelecer a separação de ativos)’, disse Falco, ressaltando que uma eventual necessidade de as teles criarem uma empresa específica para dados, como banda larga, geraria ineficiência tributária e impediria o grupo de explorar sinergias operacionais. ‘Se o PGO botar coisas espúrias, vai causar problemas à operação’, comentou o presidente da Oi.

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, também está preocupado com a inclusão de novas exigências no PGO. Ele disse que ‘não quer ser penalizado sem que seja beneficiado’. Falco apontou que existe um movimento para que a Oi não compre a BrT. ‘Estão querendo que a gente não nasça para ser a terceira via, uma alternativa aos espanhóis e mexicanos’, afirmou o executivo, referindo-se à espanhola Telefónica e ao grupo mexicano Telmex/América Móvil, dono da Embratel e da Claro.

Falco rebateu críticas sobre o relacionamento da empresa com o governo. ‘Tentaram transformar um evento empresarial em político.’ Em 2005, a Oi, então chamada Telemar, investiu R$ 5 milhões na empresa Gamecorp, que tem entre seus sócios Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula. Além disso, a Andrade Gutierrez, que está no controle da Oi, foi a maior doadora da campanha do Partido dos Trabalhadores em 2006.

O investimento na Gamecorp e a doação da Andrade Gutierrez têm sido apontados por críticos da aquisição da Brasil Telecom pela Oi. ‘Não existe nenhuma relação’, disse Falco. ‘Zero.’ Segundo ele, a compra da Gamecorp se justifica pelo fato de os jogos serem o segundo conteúdo mais procurado para download nos celulares, depois da música. O executivo também disse que a operadora não tem nada a ver com doações que seus acionistas façam para campanhas políticas.

Na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que teme a compra da Brasil Telecom pela Oi, que pode virar ‘outra coisa’, com a combinação do poder estatal e de fundos de pensão, ‘controlados por um único partido’. Falco elogiou a inteligência de FHC e disse: ‘Tenho certeza de que, se o ex-presidente tiver acesso a um material estruturado sobre a operação, vai ver que ela é boa para o Brasil.’’

 

INTERNET
O Estado de S. Paulo

Investidor volta a pressionar Yahoo

‘O investidor Carl Icahn pediu que o conselho de administração do Yahoo ‘pare de dançar em torno do assunto’ e ofereça publicamente a venda da companhia à Microsoft por US$ 34,375 a ação. Icahn enviou mais uma carta áspera ao presidente do conselho da Yahoo, Roy Bostock. O investidor disse que, para a continuidade de negociação com a Microsoft, seria necessário que o preço da ação do Yahoo chegasse a pelo menos US$ 33, o que ele considera improvável. O preço de R$ 33 é o que a Microsoft apresentou há um mês.’

 

TELEVISÃO
Patrícia Villalba

Vem aí Mulher Zebra

‘No melhor momento do seu humor ferino, e com o riso de escárnio digno de um Curinga ou um Lex Luthor, o autor Tiago Santiago faz piada na disputa cada vez mais acirrada pela audiência no horário nobre e diz que já pensa em criar uma nova personagem para Os Mutantes, da Record. ‘Eles (a Globo) chamaram a locomotiva deles de A Favorita, mas nós estamos no páreo. Vou até criar um mutante zebra, a ‘Mulher Zebra’, pra quando a gente passar a Globo. A Mulher Zebra vai ganhar da Favorita, você vai ver’, diverte-se.

Na segunda-feira, a Record decidiu ir para a briga direta com a Globo no horário nobre e levou o último capítulo de Caminhos do Coração ao ar ao mesmo tempo em que a concorrente estreava A Favorita. Resultado: Globo, 35 pontos no Ibope; Record, 24. ‘Até cantei a bola do que ia acontecer e tirei uma onda de profeta’, diz Santiago. ‘A novela das 9 é o caixa-forte, a locomotiva da concorrência. Pusemos a nossa locomotiva para competir com a deles.’

Os Mutantes, a segunda fase de Caminhos, seguiu a semana com bom ibope, acima dos 20 pontos. ‘Esse sucesso vai aumentar’, garante Santiago. Mais emoções, nos próximos capítulos.’

LIVROS
O Estado de S. Paulo

Toda revolução de Luiz Carlos Prestes

‘O jornalista Moacir Assunção, do Estado, 18 anos de profissão, professor de jornalismo e repórter de Política do Estado, lança hoje, às 15 h, na Livraria da Vila, o livro Luiz Carlos Prestes – Um Revolucionário Brasileiro (Lazuli Editora, 160 págs., R$ 16). Autor de Os Homens Que Mataram o Facínora (2007), sobre o universo do cangaço e das volantes (equipes de policiais que perseguiam os cangaceiros no sertão nordestino), Assunção se dispôs nesse novo trabalho a fazer um alentado perfil de Luiz Carlos Prestes (1898-1990), um dos líderes da malograda rebelião socialista de 1935, a Intentona Comunista.

Pequeno e magro, pouco mais de 1,50 m de altura, Prestes era a antítese do herói revolucionário clássico, mas a sua Coluna Prestes – movimento armado composto por 1,5 mil soldados e civis que percorreu quase todo o Brasil nos anos 20 – acabou servindo de paradigma para diversas outras marchas comunistas ao redor do mundo. Fidel Castro, Vo Nguyen Chiap e Mao Tsé-tung revelaram que se inspiraram em seu esforço, assim como o general francês Frédric Coffec.

Apelidado por um ilustre colega de parlamento, o escritor Jorge Amado, também comunista, de ‘O Cavaleiro da Esperança’, Prestes é uma figura-chave das mudanças políticas e sociais que se processaram no Brasil no século passado. Combateu duas ditaduras, o Estado Novo de Vargas e o regime militar pós-1964. Isso não se deu sem perdas – sua mulher, a alemã Olga Benário Prestes, foi presa pela polícia política de Vargas e deportada para morrer num campo de concentração nazista na Alemanha.

Combatido vigorosamente pelos adversários, Prestes teve inimigos ferrenhos, entre eles o chefe de polícia do Distrito Federal, Filinto Müller – que Assunção revela ter sido expulso da Coluna Prestes por desviar 100 contos de réis dos guerrilheiros. Mais adiante, ele ofereceria o mesmo valor para quem matasse ou prendesse Prestes, que tinha sido seu chefe.

Assunção busca estabelecer relações no emaranhado de informações sobre a lenda Prestes, que continua a fascinar ainda hoje. Revela fatos de bastidores, como a tentativa do diplomático Osvaldo Aranha de conseguir aproximar Prestes de Getúlio Vargas; a enfática negativa de Prestes da influência do Partido Comunista soviético, o Komintern, no seu movimento; a vida sob vigilância; e a vida no exílio nos anos 1970, quando Prestes se revelou um bom pai e um bom cozinheiro, além de leitor inveterado. Prestes se recusou a fazer uma autobiografia. Dizia que não era pessoalmente importante, mas sim os movimentos dos quais participou. A leitura de sua biografia, por Moacir Assunção, revela outra coisa: o personagem era igualmente fascinante.’

Ubiratan Brasil

As angústias de uma vida cotidiana

‘Uma professora que ensina três idosos a nadar em uma minúscula cidade que não tem piscina. A moça que compartilha um quintal com um casal triste e estranho. Outra que sonha ter uma aventura sexual com William, filho mais velho do príncipe Charles e Diana. Os personagens de Miranda July vivem uma alegria peculiar, em meio à bizarrice e à sensação de desterro. São tão comuns que se tornam originais, como comprovam os contos de É Claro Que Você Sabe Do Que Estou Falando (tradução de Celina Portocarrero, 192 págs., R$ 35), lançado agora pela Agir.

Publicados originalmente em revistas literárias como The Paris Review, Harper’s, Zoetrope e The New Yorker, os contos se unem por uma mesma linha imaginária, ou seja, são ambientados em cidades pacatas cuja tranqüilidade aparentemente contamina seus habitantes. Mas só na superfície – a carência mais íntima, os pequenos gestos de felicidade, os desejos insólitos individualizam cada morador. Nas mãos de Miranda, as palavras têm o dom de mobilizar.

Ela é mais conhecida pelo único filme, Eu, Você e Todos Nós, já em DVD. Assim como seus escritos, o trabalho dela em cinema é sobre sujeito, objeto e o olhar – caminho semelhante ao dos contos. ‘Na verdade, eu trabalhei no roteiro do longa ao mesmo tempo em que escrevia o livro’, contou Miranda ao Estado, em entrevista realizada por telefone, de Nova York. ‘Daí a proximidade de temas.’

Aos 34 anos, Miranda é uma mulher inquieta. Artista performática, criou filmes curtas misteriosos, muitas vezes surrealista. Também expôs trabalhos em duas Bienais Whitney e em galerias e museus, como o Museu de Arte Moderna e o Guggenheim. O passo seguinte foi o longa-metragem, com o qual faturou prêmios nos festivais de Cannes (ganhou o Camera D’Or), Sundance (escolhido melhor pelo júri), Los Angeles, San Francisco, Filadélfia e Newport. Os críticos, aliás, criaram um verdadeiro dicionário de adjetivos para seu trabalho, como doce, tocante, original, motivador, poético, chocante e muitos outros que não fogem da realidade.

Situado no meio de uma moderna e mundana cidade americana, onde todos os dias jovens e velhos lutam para se conectar uns com os outros em um contexto cada vez mais dissociado da cultura digital, Eu, Você e Todos Nós segue a tradição de filmes como Magnólia, Crash e Short Cuts – histórias sobre almas perdidas e solitárias, cujas trajetórias se entrecruzam sem que se dêem conta disso.

Filha de dois escritores de literatura new age, ela se chama, de fato, Miranda Jennifer Grossinger – ela tirou o sobrenome July de uma revista para meninas, que ela criou com uma amiga de escola. Miranda, aliás, foi uma jovem rebelde a seu modo – enquanto os colegas lutavam contra algo pela simples condição de oposição, ela se convenceu de que deveria se transformar em escritora. Assim, aos 16 anos, Miranda escreveu sobre a correspondência que trocou com um assassino encarcerado.

Insatisfeita com a escola, escapuliu 18 meses depois, aproveitando o momento certo: enquanto os pais viajavam. Eles, aliás, foram informados da fuga de forma original: encarregado de buscar os pais no aeroporto, o irmão de Miranda acionou uma fita cassete tão logo papai e mamãe se acomodaram no carro, que começava com a clássica frase: ‘Quando vocês ouvirem esta gravação, estarei…’

Hoje, Miranda dá os retoques finais no roteiro de Satisfaction, filme previsto para estrear no próximo ano e que vai contar o dilema de um jovem casal, que entra em crise quando um decide embarcar em uma missão ecológica. Mais um tema cotidiano que deverá ganhar dimensão humana.

Você escreveu algumas dessas histórias antes de o filme ser lançado?

Sim, foram escritas, ao menos a metade, enquanto criava o roteiro de Eu, Você e Todos Nós. Por isso alguns contos se parecem com o filme, o que não é surpresa já que todos foram criados no mesmo ninho. Os textos maiores foram escritos depois.

Como você sabe que tal idéia é melhor para o cinema ou para publicar em livro?

Percebo no momento do trabalho. Agora, por exemplo, estou terminando um roteiro cuja idéia surgiu para um conto. Mas, como não funcionou, pensei em transformá-la em uma performance. Como também não deu certo, percebi que renderia um roteiro interessante.

Enquanto escrever um livro é uma atividade solitária, realizar um filme envolve uma equipe grande. Você tem preferência por uma ou outra atividade?

Prefiro a que não estou praticando no momento (risos). Ou seja, agora, em que escrevo um roteiro, acho maravilhoso criar contos – é que estou no complicado momento em que tenho de definir os atores para cada papel. Mas, não posso ser tão injusta assim, pois considero o cinema uma atividade maravilhosa, é o mesmo que montar uma colcha de retalhos.

No livro de contos, há muita sensualidade e até muita sexualidade.

Bem, boa parte das situações envolvendo sexo é inventada. Na verdade, não me preocupei muito em ser racional ao escrever sobre isso, caso contrário o resultado seria completamente diferente. Confesso que não me sinto à vontade conversando sobre isso em público: quando precisei participar de leituras para leitores, minha vontade era pular as frases que contêm palavras como ‘sêmen’.

A morte também parece um assunto recorrente. Por quê?

É algo espiritual. Tento falar de coisas que não entendo, ou que são ininteligíveis. Sempre me interessei pelas diferentes formas com que se pode dimensionar o universo a partir de coisas pequenas. Posso dizer que meus personagens formam um grupo espiritual em seus caminhos terrenos. Eles tomam uma espécie de saltos de fé o tempo todo.

Humor combina com solidão?

Sim. Quando estou sozinha, escrevendo, sei como me divertir, como dar gargalhadas. A solidão me inspira também. Às vezes, quando tenho uma sensação triste, busco amarrá-la com algum detalhe do mundo que, naquele instante, capta a minha atenção e, pronto! Tenho uma história encaminhada.

Além de escritora e cineasta, você também faz performances. Tantas atividades não atrapalham?

Com o tempo, eu consegui articular uma forma de exercitar essas diferentes artes sem que uma prejudicasse a outra. Tenho interesse nas distintas formas com que você pode atingir um alvo, ou seja, manter uma comunicação. Por conta disso, como resultado da minha busca pela narrativa, percebo que meus trabalhos mais abstratos se tornaram ainda mais abstratos. Mas, ao mesmo tempo, acredito que consigo reforçar a presença de uma história em minhas performances. Na verdade, acredito que me sinto cada vez mais à vontade em meus domínios.’

 

 

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