Sábado, 18 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

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Veredicto a favor da Apple põe setor de eletrônicos em alerta

Por Jessica E. Vascellaro e Don Clark em 28/08/2012 na edição 709
Reproduzido do Valor Econômico, 27/8/2012; intertítulos do OI

No fim das contas, a Apple contou uma história mais convincente, que inclui uma lição para a indústria mundial de eletrônicos: copie por sua conta e risco. No julgamento sobre o processo de violações de patentes que a Apple Inc. moveu contra sua rival coreana Samsung Electronics Co., o júri encarregado de decidir a árdua batalha entre as gigantes de eletrônicos fez muito mais do que obrigar a Samsung a pagar US$ 1,05 bilhão para sua rival americana. Na sexta-feira (24/8), os nove jurados também deram um sinal de que os concorrentes desse setor têm de ser muito mais cuidadosos no manuseio de elementos básicos de projeto que parecem óbvios para um leigo, particularmente no que se refere à aparência e funcionalidade dos aparelhos.

De fato, no segundo dia de deliberações, o júri decidiu se a Samsung infringiu uma patente da Apple relacionada com ícones na tela ao segurar um iPhone e um smartphone da Samsung no escuro – para determinar se eles se pareciam quando os botões arredondados e coloridos eram tudo o que podia ser visto, lembra o jurado Manuel Ilagan. Ele também decidiu seu voto persuadido por comparações entre modelos de smartphones da Samsung antes e depois que o iPhone foi lançado em 2007.

“Era óbvio que havia alguma cópia acontecendo,” disse Ilagan, de 59 anos, ao Wall Street Journal.

“Nós construímos algo que pode ter que mudar”

A vitória retumbante da Apple na corte cimenta ainda mais sua posição dominante na indústria de celular, onde desde 2007 já gerou US$ 156 bilhões em receita relacionada ao iPhone. Advogados de patentes preveem que a vitória da Apple vai engrossar um fluxo já pesado de ações de patentes no setor de tecnologia. Além de casos que abrangem aspectos específicos de hardware e software, um número maior de empresas provavelmente imitará a abordagem da Apple de usar o sistema judicial para defender a forma e estilo de seus produtos, diz Alan Fisch, advogado de propriedade intelectual da firma Kaye Scholer LLP, que não está envolvido no caso.

Mais guerra nos tribunais e potenciais indenizações poderiam aumentar os custos para os fabricantes de smartphones e tablets e reduzir o número de aparelhos no mercado – aumentando os preços para os consumidores –, preveem observadores do setor. Não apenas a Samsung, mas a Google Inc. e outras fabricantes de smartphones que usam seu software Android, podem decidir abandonar ou modificar recursos para evitar chocar-se contra as patentes citadas neste caso ou outros que possam surgir. “Aqueles com visual e estilo similares ao do iPhone vão sofrer”, diz Robert J. Tosti, sócio da firma de advocacia Brown Rudnick LLP, especializada em direito de patentes.

Os efeitos poderiam ter uma ampla repercussão no ecossistema de empresas dependentes do Android, incluindo fabricantes de aplicativos que poderiam ter de ser redesenhados para evitar infringir as patentes da Apple. “Nós construímos algo para o sistema [Android] que pode ter que mudar”, disse Howard Lindzon, um investidor anjo e empresário que dirige o fabricante de aplicativos de finanças pessoais StockTwits Inc.

Google não respondeu a comentários

Mas alguns advogados defendem com veemência argumentos contrários de que as empresas são perfeitamente capazes de gastar um pouco mais de tempo e dinheiro para produzir mais produtos originais. A Apple, argumentam, não é a única empresa que pode criar ícones do desenho. E sua vitória judicial, na verdade, poderia estimular mais inovação por parte dos concorrentes.

Em conjunto, os celulares com Android representaram 68% do mercado de smartphones no segundo trimestre, de acordo com a firma de pesquisa IDC, em comparação com os 17% da Apple. É pouco provável que o veredicto mude esse bom momento dos aparelhos Android, previram vários executivos de grandes empresas, após o julgamento.

A Apple optou por não processar a Google, por razões que não explicou. Mas os advogados de patentes dizem que é mais fácil armar um caso de danos monetários contra empresas que vendem hardware para os consumidores. A Google, que gera a maior parte de sua receita de publicidade on-line, não cobra dos fabricantes de hardware por seu sistema operacional Android. Um porta-voz da Google não respondeu a pedidos de comentários após o veredicto.

Lei manipulada

Para a Samsung, há definitivamente uma nuvem negra no curto prazo. A empresa, além de enfrentar o que passou a ser um dos mais caros veredictos de patentes da história, poderia ser obrigada a pagar até três vezes mais, porque o júri considerou intencionais cinco acusações de violação de patente.

A Apple, por sua vez, deve identificar hoje os smartphones e tablets da Samsung que ela pedirá ao tribunal que sejam bloqueados por uma liminar. Os produtos não são os modelos mais novos da empresa, mas a Apple tem outro processo contra a Samsung no mesmo tribunal sobre tecnologia mais recente, além de casos contra a Samsung em outras jurisdições. “A montanha de provas apresentadas durante o julgamento mostrou que a ação de copiar da Samsung foi muito mais profunda do que sabíamos”, disse Tim Cook, diretor-presidente da Apple, em um e-mail aos funcionários após o veredicto.

A Samsung negou as acusações da Apple, e também apresentou ações de violação de patentes contra a rival, mas o júri as rejeitou. A empresa prometeu que vai recorrer da decisão.

“É lamentável que a lei de patentes possa ser manipulada para dar a uma empresa um monopólio sobre os retângulos com cantos arredondados ou uma tecnologia que está sendo melhorada a cada dia pela Samsung e outras empresas”, declarou a Samsung em comunicado na sexta-feira.

***

[Jessica E. Vascellaro e Don Clark, do Wall Street Journal, de San Jose, Califórnia]

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