Um livro aberto na internet | Observatório da Imprensa - Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito
Terça-feira, 14 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº999
Menu

E-NOTíCIAS > PLANETA DIGITAL

Um livro aberto na internet

Por Yuri Sahione em 11/02/2014 na edição 785
Reproduzido do Globo.com, 9/2/2014; intertítulo do OI

O conflito no mundo digital, particularmente nos Estados Unidos e na Europa, entre duas das gigantes da tecnologia no mundo, Google e Microsoft, revela não só a grande relevância do tema privacidade e proteção de dados pessoais na internet, mas também denuncia o desinteresse dos usuários brasileiros e a falta de tratamento legal no país. Denominada de scroogled (acrônimo da palavra inglesa screw, “ferrar-se”, com o nome da concorrente Google), a campanha de marketing da Microsoft tenta conscientizar os usuários da internet a fazerem a opção por serviços (correio eletrônico, sítios e redes sociais) que não coletem, nem armazenem dados de seus usuários.

A coleta de dados pessoais de usuários como dados de navegação, conteúdos de e-mails, rede de contatos, até as palavras digitadas emposts, dentre outras manifestações virtuais, permite que alguns desses prestadores de serviço possam criar um perfil de consumo personalizado, que facilite o direcionamento das propagandas que são vendidas por eles próprios.

Quando um usuário abre sua conta de webmail e verifica propagandas de produtos e serviço que são condizentes com o seu estilo de vida ou profissão, deveria suspeitar que sua privacidade está sendo quebrada e, muito provavelmente, suas mensagens estão sendo lidas pelo provedor de e-mails. A permissão para coleta irrestrita de informações, contudo, não deveria se limitar ao concordo ou não concordo das políticas de privacidade dos prestadores de serviços on-line e ser objeto de regulamentação legal. É por este motivo que o projeto do Marco Civil da internet traz diversas disposições sobre a guarda e proteção dos dados privados dos usuários.

Ponto central

Sem reafirmar apenas o óbvio, que as comunicações são invioláveis por força da Constituição Federal, o projeto regula o armazenamento de dados pelos prestadores de serviços e as formas de acesso destes pelo Poder Público, especialmente para facilitar investigações de crimes cibernéticos.

Mesmo com todo o avanço legislativo que o Marco Civil representará quando aprovado, não está claro que o usuário simplesmente possa fazer a opção de não autorizar a coleta de dados pessoais para fins diversos da investigação penal. Ao que parece, bastará o prestador informar que coletará os dados para que esta seja permitida, restando ao usuário a opção de se excluir digitalmente.

Com o recente ingresso da Mozzila, dona do navegador Firefox, na campanha contra a Google e enquanto a proteção legal da privacidade e de dados pessoais na internet não alcançar a dimensão necessária, esta será ponto de destaque das campanhas de marketing na briga pela preferência dos usuários.

******

Yuri Sahione é advogado

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem