Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

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Parlamento Europeu pode propor divisão dos negócios do Google

Por ‘OG’ em 25/11/2014 na edição 826
Reproduzido do Globo.com, 22/11/2014; intertítulo do OI

O Parlamento Europeu está preparando uma resolução não vinculativa que propõe a separação das operações da ferramenta de buscas do Google na Europa do resto dos negócios de companhia como uma opção possível para frear o domínio da empresa no mercado de buscas, informa a Reuters. Os políticos locais estão cada vez mais preocupados com a liderança do Google e outras companhias americanas no comando da indústria de internet e buscam formas de reduzir seu poder. O pedido de divisão seria a proposta mais profunda e uma ameaça significativa para os negócios da empresa.

O rascunho da proposta não menciona o Google ou qualquer outro motor de busca especificamente, embora o Google seja de longe o principal fornecedor desse serviço na Europa, com fatia do mercado estimada em mais de 90%. O projeto foi descrito pelo jornal britânico “Financial Times” na sexta-feira.

A companhia se recusou a comentar o assunto.

A proposta obtida pela Reuters “insta a Comissão a considerar propostas com o objetivo de separar as ferramentas de buscas de outros serviços comerciais como uma solução potencial de longo prazo” para equilibrar a competição.

“Comportamento anticompetitivo”

O Parlamento Europeu não possui poderes de iniciativa legislativa, tampouco autoridade para dividir corporações, e como a proposta é uma resolução não vinculativa, ela poderia apenas aumentar a pressão para a Comissão Europeia agir contra o Google.

O gigante de buscas é alvo de duras críticas na Europa, desde a privacidade até às políticas fiscais, e recentemente foi obrigado a retirar links a pedido de usuários do bloco. O domínio da empresa é tão latente, que gera desconfiança em muitos, como o advogado Gary Reback, que representa empresas que processaram o Google: “É um forte sinal que as coisas, de fato, irão mudar”, disse. “O Parlamento não se vincula à comissão, é claro, mas eles terão que escutar.”

Margrethe Vestager, que assumiu o lugar de JoaquÍn Almunia como comissária antitruste da Comissão Europeia no início do mês, afirmou que precisará de tempo para decidir sobre os próximos passos de uma investigação que já dura quatro anos sobre o domínio do Google no mercado de buscadores. Segundo ela, será preciso ouvir as partes envolvidas antes de tomar qualquer ação.

Por sua vez, o Google vem tentando minimizar essa desconfiança, que seus executivos acreditam estar ligada à percepção dos europeus sobre os EUA como um todo, mas as revelações sobre o esquema de espionagem praticado pela NSA, incluindo o monitoramento do telefone da primeira-ministra alemã, Angela Merkel, deram ainda mais combustível para os críticos.

Andreas Schwab, deputado alemão que participou da elaboração da proposta, afirmou que é “muito provável” que a resolução seja aprovada, já que o seu grupo de centro-direita, o maior do parlamento, e o principal grupo de centro-esquerda a apoiaram. O deputado espanhol Ramon Tremosa foi o outro autor do texto.

Em comunicado na última quarta-feira, os dois afirmaram que o Google não conseguiu propor soluções adequadas para reduzir o seu domínio no setor durante investigações antitruste realizadas pela Comissão Europeia. Contudo, a comissária Margrethe já afirmou que precisará de tempo para tomar decisões sobre o caso.

Em documento, os parlamentares citam uma série de possíveis soluções para o que eles veem como posição dominante e abusiva do Google entre as ferramentas de buscas e sua capacidade para direcionar o tráfego para sites favorecidos. Se elas falharem, a legislação deve ser mudada, propõem:

“No caso de o processo contra o Google continuar sem decisões satisfatórias e o atual comportamento anticompetitivo se mantiver, deve-se prever uma regulamentação sobre o domínio de buscas online.”

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